Prefeitos e prefeitas de mais de 200 municÃpios paraibanos participam de uma mobilização, nesta quarta-feira (30), na Praça João Pessoa, em frente à Assembleia Legislativa da ParaÃba (ALPB), em João Pessoa, a partir da 9h, para cobrar soluções da queda de recursos para os municÃpios.
A mobilização é encabeçada pela Federação das Associações de MunicÃpios da ParaÃba (Famup) e conta com apoio da Confederação Nacional de MunicÃpios (CNM). Intitulada “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!†terá duas frentes: a mobilização na Praça dos Três Poderes, no Centro de João Pessoa; e o fechamento da parte administrativa das prefeituras.
ServiçoÂ
Data: 30 de Agosto
Local: Praça João Pessoa
Horário: 9h
Dados de apoioÂ
O FPM é a principal receita de sete em cada dez municÃpios brasileiros.
51% dos municÃpios estão com as contas públicas no vermelho. No primeiro semestre do ano passado, a proporção era de 7%.
2.362 cidades registraram déficit primário nos primeiros seis meses de 2023. O número é quase sete vezes o registrado em igual perÃodo do ano passado (342).
A cada R$ 100 arrecadados por pequenos municÃpios, R$ 91 são utilizados para pagamento de pessoal e custeio da máquina pública.
A redução em emendas de custeio no primeiro semestre de 2023 em comparação a 2022 foi de quase 73%, passando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões.
ReivindicaçõesÂ
Aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que institui o adicional de 1,5% do FPM no mês de março
Compensação de R$ 6,8 bilhões pelas perdas dos municÃpios com a redução do ICMS sobre combustÃveis, aprovada no ano passado, ainda sob o governo Jair Bolsonaro (PL).

