A Assembleia Legislativa da ParaÃba (ALPB) abriu as portas da Casa, nesta quarta-feira (30), para a mobilização realizada pelos prefeitos paraibanos cobrando do Governo Federal solução para os cortes frequentes de repasses do Fundo de Participação dos MunicÃpios (FPM), que vem comprometendo a oferta de serviços essenciais. O presidente da ALPB, Adriano Galdino, ressaltou o apoio da ALPB aos gestores e apresentou uma carta aberta (confira clicando AQUI) juntamente com a Federação das Associações de MunicÃpios da ParaÃba (Famup), que será encaminhada à s Autoridades Federais e ao Consórcio Nordeste.
“Nós compreendemos as dificuldades que estão passando as prefeituras paraibanas e estamos dando nosso apoio para que cada vez mais possamos, juntos com os prefeitos e as prefeitas, dar a nossa contribuição para a construção de uma ParaÃba cada vez melhor e mais justa para todos. Nós temos uma carta, que foi feita a várias mãos, de reivindicação que estamos encaminhando não só para a nossa bancada federal, mas para algumas secretarias do Governo Federal, para que a gente possa sensibilizar para a necessidade e urgência do atendimento aos prefeitosâ€, ressaltou Adriano Galdino.
Prefeitos e prefeitas de 16 estados aderiram a mobilização encabeçada pela Famup. Dos 223 municÃpios paraibanos, 200 aderiram ao movimento. “A nossa ParaÃba encabeça mais um movimento nacional. Estamos aqui realizando essa mobilização porque queremos soluções urgentes. A população não pode ser prejudicada com a queda constante de repasse por meio do Governo Federalâ€, disse o presidente da Famup, George Coelho.
O prefeito de João Pessoa, CÃcero Lucena, acredita que a questão do repasse é uma estrutura que precisa ser repensada no Brasil, inclusive na reforma tributária, no sentido de que a parcela de recursos deve ficar mais na mão dos municÃpios. “Então, é com essa responsabilidade, que acredito que todos os prefeitos estejam aqui. Quando falta recurso numa cidade menor do interior, há uma sobrecarga nas cidades maiores, por exemplo, da prestação de serviço da Saúde, porque o municÃpio menor deixa de atender. Os menores vêm para os municÃpios maiores e os maiores já estão sobrecarregadosâ€, explicou.
A prefeita do municÃpio de Pocinhos, Eliane Galdino, destacou que os frequentes cortes no repasse são questões que envolvem, inclusive, a sobrevivência da população. Ela agradeceu ao presidente Adriano Galdino pela convocação dos gestores à ALPB. “Nós estamos querendo dar assistência ao nosso povo, que estão lá nos municÃpios, principalmente os menores, que precisam de medicação, de um exame, de cirurgia, de qualquer serviço e nós temos a obrigação de ofertarâ€, disse a prefeita.
Os gestores reivindicam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que institui o adicional de 1,5% do FPM no mês de março; e a compensação de R$ 6,8 bilhões pelas perdas dos municÃpios com a redução do ICMS sobre combustÃveis, aprovada no ano passado, ainda sob o governo Jair Bolsonaro.
Com ALPB


