Candidatas e candidatos eleitos em João Pessoa serão diplomado nesta segunda-feira
A diplomação das candidatas e candidatos eleitos em João Pessoa será realizada no dia 16 de dezembro de 2024, à s 16h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado no Tribunal de Contas do Estado da ParaÃba (TCE-PB).
A solenidade será conduzida pela juÃza da Junta Eleitoral de João Pessoa, Maria de Fátima Lúcia Ramalho.
No total, 73 pessoas serão diplomadas: 29 vereadoras e vereadores, 42 suplentes, o prefeito CÃcero Lucena Filho e o vice-prefeito Léo Bezerra.
O que é diplomação dos candidatos
A diplomação dos eleitos é um ato previsto na legislação, que marca o encerramento do processo eleitoral. Consiste na entrega do diploma aos eleitos, documento oficial emitido pelo Foro Eleitoral de cada municÃpio, que é condição para a posse em 2025.
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi eleito(a) pelo povo e está apto(a) a tomar posse no cargo.
Durante a cerimônia, são entregues os diplomas, assinados pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral, conforme o caso.
A entrega dos diplomas ocorre após o término do pleito, com a apuração dos votos e o encerramento dos prazos para questionamento e processamento do resultado das eleições.
Nas eleições presidenciais, a diplomação é conduzida pelo TSE. Para os cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, o ato é de responsabilidade dos TREs. Já nas eleições municipais, as juntas eleitorais realizam a diplomação.
O calendário eleitoral determina que a diplomação dos candidatos deve ocorrer até o dia 19 de dezembro. O juÃzo eleitoral de cada municÃpio é responsável por definir a data e o formato da entrega dos diplomas. (TSE)

