
José EdÃsio Souto é advogado e ex-juiz do TRE da ParaÃba
O advogado José EdÃsio Souto contata o blog para lembrar aos deputados e pretensos candidatos à s eleições de 2026, previstas para outubro, que o prazo para mudarnça de partido começa hoje é se encerra no próximo dia 03 de abril.
De hoje até lá, fica em aberto a famosa “janela partidária”, um artificio criado pelos congresistas para beneficiar polÃticos com mandato que, nessa ocasião, estejam insatisfeitos e queiram mudar de partido.
A mudança é amparada pela Lei 9.096/95, em seu artigo 22-A, que trata dos partidos polÃticos, e isenta deputados federais e estaduals de qualquer tipo de punição, caso resolvam trocar de legenda.
N ParaÃba, a movimentação já era grande antes mesmo da abertura da janela.
