
A Assembleia Legislativa da ParaÃba (ALPB) promulgou a Lei nº 14.330, que institui o programa estadual “De Volta Para Minha Terraâ€, voltado ao retorno assistido e voluntário de pessoas ao seu estado de origem — incluindo paraibanos que desejam voltar para casa. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) neste sábado (28) e entra em vigor em até 45 dias.
A Lei, de autoria do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, foi promulgada pela Assembleia após veto do poder Executivo.  De acordo com Adriano Galdino, a execução do programa será coordenada pelo Poder Executivo estadual, podendo atuar em parceria com a União, prefeituras municipais, órgãos de segurança pública, Defensoria Pública, Ministério Público, além de entidades assistenciais, religiosas e organizações da sociedade civil.
Caberá ao Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra†verificar vÃnculos familiares, comunitários e institucionais no local de origem da pessoa em situação de rua que manifestar este desejo. “A Lei determina a viabilização do retorno seguro e assistido, com acompanhamento técnico, reduzindo, desta forma, a vulnerabilidade social e riscos associados à permanência prolongada em situação de ruaâ€, destacou o presidente
“O Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra†representa uma ação concreta, responsável e sensÃvel à realidade social, reafirmando o compromisso do Estado da ParaÃba com a promoção dos direitos humanos, a dignidade da pessoa humanaâ€, acrescentou o presidente.
Com ALPB
