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Diário Oficial traz nomeações de novos secretà rios, incluindo indicação do PT

Foto: Diário Oficial
O Diário Oficial do Estado trouxe, na edição deste sábado (18), movimentações importantes no primeiro escalão do Governo da ParaÃba. As nomeações consolidam o espaço do PT na gestão estadual e definem a titularidade em pastas estratégicas, como Desenvolvimento Humano, Esporte e Administração.
Uma das principais novidades é a chegada de Neide Nunes para o comando da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH). A indicação é uma cota direta do Partido dos Trabalhadores (PT), legenda que amplia sua participação na administração.
Neide já foi titular da pasta no primeiro mandato do governo João Azevêdo (PSB) e é a pessoa de confiança da presidente estadual do PT na ParaÃba, a deputada estadual Cida Ramos. Ela assume a vaga que era ocupada por Pollyanna Dutra, que deixou a pasta recentemente.
O Esporte também tem novo comando. O governador nomeou Homero Pires Neto para o cargo de Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel). Ele é filho do deputado estadual e último secretário da pasta, Lindolfo Pires. O governador Lucas Ribeiro (PP) também nomeou Jordy Leykon de Oliveira Pessoa como secretário executivo da pasta.
Além disso, a Secretaria de Administração agora tem um titular definitivo. André Felix foi oficializado como o titular da pasta. Ele já vinha respondendo interinamente pela função desde as mudanças promovidas no inÃcio do mês.
Também teve nomeação na Secretaria Executiva da Pesca e Desenvolvimento Agropecuário, onde Eduardo Henrique Cunha dos Santos foi nomeado como secretário executivo. Já o ex-prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias, 77 a integrar a equipe do governo como assessor de gabinete do governador.
As mudanças acontecem em um momento de ajustes na nova equipe governamental, agora liderada por Lucas Ribeiro, após a saÃda definitiva de João Azevedo para a disputa ao Senado.
Com PB Agora
Adriano Galdino recebe garantias de espaços para o Republicanos
Figura da cúpula do PSB aposta “todas as fichas” em reversâo de decisão do TCE para disputar mandato de deputado

Foi na última quarta-feira (08). Quase passou despercebido, ms a sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pode ter sido decisiva para sobrevivência da nominata do PSB, partido do ex-governador João Azevêdo, nas eleições deste ano. É que nela foi analisado um processo envolvendo uma das principais apostas da legenda para a disputa de vagas na Assembleia Legislativa, o ex-secretário Tibério Limeira.
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Presidente da Câmara Municipal deve ser empossado nesta quarta-feira como novo prefeito de Cabedelo

Imagem parlamentopb
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O presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, vereador José Pereira, convocou parlamentares para posse dele como prefeito interino do municÃpio em sessão extraordinária nesta quarta-feira (15), à s 10h. Convocação foi realizada durante sessão ordinária, na noite desta terça-feira (14).
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O atual presidente da Câmara, José Pereira, ocupará o cargo pelo tempo em que perdurar o afastamento de Edvaldo Neto.
Ainda durante sessão extraordinária, será realizada leitura e plenário da decisão que afastou o prefeito Edvaldo Neto e outros três servidores ligados à  Prefeitura de Cabedelo.
Prefeito Léo Bezerra convida vereadores para reunião nesta quarta-feira

Imagem da Internet
Até a publicação desta matéria, não havia confirmação dos vereadores que vão comparecer. Também não foram divulgados detalhes dos assuntos que serão tratados na reunião. Fala-se apenas em “debater pautas de interesse dos poderes executivo e legislativo, bem como da cidade de João Pessoa-PB.â€
Leo Bezerra
Leo assumiu a Prefeitura de João Pessoa com a saÃda de CÃcero Lucena, que deixou o cargo de prefeito, na sexta-feira (3), para disputar a eleição para governador da ParaÃba.
Com clickpb
Eleitor de Cabedelo não pode ser preso a partir desta quarta-feira
Segundo a norma eleitoral, até 48 horas depois da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo conduto.
Já o dia seguinte, 9 de abril, é o último para os partidos polÃticos indicarem ao Juiz representantes para o Comitê Interpartidário de Fiscalização, bem como os nomes das pessoas autorizadas a expedir as credenciais para fiscais e delegados.
Também é o último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, para propaganda polÃtica mediante comÃcios ou reuniões públicas, para a realização de debates e para o Juiz Eleitoral remeter ao presidente da mesa receptora o material destinado à votação.
Com clickpb
ALPB promulga lei que cria programa “De Volta Para Minha Terra”

A Assembleia Legislativa da ParaÃba (ALPB) promulgou a Lei nº 14.330, que institui o programa estadual “De Volta Para Minha Terraâ€, voltado ao retorno assistido e voluntário de pessoas ao seu estado de origem — incluindo paraibanos que desejam voltar para casa. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) neste sábado (28) e entra em vigor em até 45 dias.
A Lei, de autoria do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, foi promulgada pela Assembleia após veto do poder Executivo.  De acordo com Adriano Galdino, a execução do programa será coordenada pelo Poder Executivo estadual, podendo atuar em parceria com a União, prefeituras municipais, órgãos de segurança pública, Defensoria Pública, Ministério Público, além de entidades assistenciais, religiosas e organizações da sociedade civil.
Caberá ao Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra†verificar vÃnculos familiares, comunitários e institucionais no local de origem da pessoa em situação de rua que manifestar este desejo. “A Lei determina a viabilização do retorno seguro e assistido, com acompanhamento técnico, reduzindo, desta forma, a vulnerabilidade social e riscos associados à permanência prolongada em situação de ruaâ€, destacou o presidente
“O Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra†representa uma ação concreta, responsável e sensÃvel à realidade social, reafirmando o compromisso do Estado da ParaÃba com a promoção dos direitos humanos, a dignidade da pessoa humanaâ€, acrescentou o presidente.
Com ALPB
Republicanos quer eleger dez deputados estaduais e manter comando da Assembleia Legislativa da ParaÃba

Hugo Motta preside Republicanos na ParaÃba (Imagem Reprodução da Internet
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta sexta-feira (27) que aposta na eleição de oito deputados estaduais e três federais pelo partido. Segundo ele, há chances de repetir o feito do pleito em 2022.
“Republicanos conseguiu repetir 50 prefeitos eleitos, inúmeros vereadores, queremos manter a nossa realidade e o feito de 2022 de 8 deputados estaduais e 3 federais de 12 parlamentares. A expectativa é que consigamos repetir o feito de ser o maior partido na Assembleia e entre os federaisâ€, analisou ao prevê que até dia 4 de abril haverá as decisões anunciadas sobre as candidaturas.
Ao ser questionado sobre quem será o vice do pré-candidato Lucas Ribeiro para governador da ParaÃba, Motta desconversou e preferiu manter a linha de consenso deixando o assunto em segundo plano “eu defendo que seja um nome que agregue a chapaâ€.
Sobre o apoio do Republicanos para a campanha ao Senado do pré-candidato João Azevêdo e de Lucas Ribeiro ao governo, Motta reforçou que a aliança permanece. “Lucas é o único que representa a continuidade do bom momento que a ParaÃba está vivendoâ€, destacou ao lembras da inúmeras obras e investimentos bilionários que seguem sendo feitos no estado.
TCE aprova contas anuais oriundas de cinco Prefeituras e da Pasta da Administração Estadual

Cinco contas de Prefeituras Municipais obtiveram, na manhã desta quarta-feira (25), a aprovação do Tribunal de Contas da ParaÃba. No transcurso da sua 2.532ª Sessão Ordinária Presencial e Remota, a Corte decidiu pela regularidade das contas encaminhadas a seu exame pelos então prefeitos de Caaporã (Cristiano Ferreira Monteiro, exercÃcio de 2022), Sobrado (Olinaldo Martins da Silva, 2022), Nova Olinda (Diogo Richelli Rosas, 2024) e São José de Caiana (Manoel Pereira de Sousa, 2024). O gestor de São João do Rio do Peixe, Luiz Claudino de Carvalho Florêncio, teve as contas de 2023 aprovadas em fase de recurso.
Também em fase recursal, o TCE reduziu de R$ 117.436,30 para R$ 15.263,16 o débito originalmente imposto ao antigo prefeito de Aparecida Valdemir Teixeira de Oliveira que respondia pela não comprovação documental de despesas públicas, processo decorrente de denúncia. A decisão deu-se conforme voto do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo.
O gestor da Secretaria de Estado da Administração Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes obteve a aprovação à s contas do exercÃcio de 2024, como entendeu o relator Marcus Vinicius Carvalho Farias. O Pedido Rescisório interposto pelo ex-secretário de Estado do Desenvolvimento Humano Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes (Processo nº 03704/21, do qual é relator o conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho) teve o julgamento adiado.
As contas de 2023 oriundas de Cuitegi seguiram com vistas ao conselheiro Arnóbio Viana. A 2.532ª Sessão Ordinária do TCE, presidida pelo conselheiro Fábio Nogueira, iniciou-se, excepcionalmente, à s 10h30, em virtude da Sessão Administrativa anteriormente realizada para a investidura dos novos conselheiros Deusdete Querigora Filho e Taciano LuÃs Barbosa Diniz.
Com Ascom/TCE-PB



