Foto: Diário Oficial

 

O Diário Oficial do Estado trouxe, na edição deste sábado (18), movimentações importantes no primeiro escalão do Governo da Paraíba. As nomeações consolidam o espaço do PT na gestão estadual e definem a titularidade em pastas estratégicas, como Desenvolvimento Humano, Esporte e Administração.

Uma das principais novidades é a chegada de Neide Nunes para o comando da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH). A indicação é uma cota direta do Partido dos Trabalhadores (PT), legenda que amplia sua participação na administração.

Neide já foi titular da pasta no primeiro mandato do governo João Azevêdo (PSB) e é a pessoa de confiança da presidente estadual do PT na Paraíba, a deputada estadual Cida Ramos. Ela assume a vaga que era ocupada por Pollyanna Dutra, que deixou a pasta recentemente.

O Esporte também tem novo comando. O governador nomeou Homero Pires Neto para o cargo de Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel). Ele é filho do deputado estadual e último secretário da pasta, Lindolfo Pires. O governador Lucas Ribeiro (PP) também nomeou Jordy Leykon de Oliveira Pessoa como secretário executivo da pasta.

Além disso, a Secretaria de Administração agora tem um titular definitivo. André Felix foi oficializado como o titular da pasta. Ele já vinha respondendo interinamente pela função desde as mudanças promovidas no início do mês.

Também teve nomeação na Secretaria Executiva da Pesca e Desenvolvimento Agropecuário, onde Eduardo Henrique Cunha dos Santos foi nomeado como secretário executivo. Já o ex-prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias, 77 a integrar a equipe do governo como assessor de gabinete do governador.

As mudanças acontecem em um momento de ajustes na nova equipe governamental, agora liderada por Lucas Ribeiro, após a saída definitiva de João Azevedo para a disputa ao Senado.

Com PB Agora

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promulgou a Lei nº 14.330, que institui o programa estadual “De Volta Para Minha Terra”, voltado ao retorno assistido e voluntário de pessoas ao seu estado de origem — incluindo paraibanos que desejam voltar para casa. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) neste sábado (28) e entra em vigor em até 45 dias.

A Lei, de autoria do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, foi promulgada pela Assembleia após veto do poder Executivo.  De acordo com Adriano Galdino, a execução do programa será coordenada pelo Poder Executivo estadual, podendo atuar em parceria com a União, prefeituras municipais, órgãos de segurança pública, Defensoria Pública, Ministério Público, além de entidades assistenciais, religiosas e organizações da sociedade civil.

Caberá ao Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra” verificar vínculos familiares, comunitários e institucionais no local de origem da pessoa em situação de rua que manifestar este desejo. “A Lei determina a viabilização do retorno seguro e assistido, com acompanhamento técnico, reduzindo, desta forma, a vulnerabilidade social e riscos associados à permanência prolongada em situação de rua”, destacou o presidente

“O Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra” representa uma ação concreta, responsável e sensível à realidade social, reafirmando o compromisso do Estado da Paraíba com a promoção dos direitos humanos, a dignidade da pessoa humana”, acrescentou o presidente.

Com ALPB

Cinco contas de Prefeituras Municipais obtiveram, na manhã desta quarta-feira (25), a aprovação do Tribunal de Contas da Paraíba. No transcurso da sua 2.532ª Sessão Ordinária Presencial e Remota, a Corte decidiu pela regularidade das contas encaminhadas a seu exame pelos então prefeitos de Caaporã (Cristiano Ferreira Monteiro, exercício de 2022), Sobrado (Olinaldo Martins da Silva, 2022), Nova Olinda (Diogo Richelli Rosas, 2024) e São José de Caiana (Manoel Pereira de Sousa, 2024). O gestor de São João do Rio do Peixe, Luiz Claudino de Carvalho Florêncio, teve as contas de 2023 aprovadas em fase de recurso.

Também em fase recursal, o TCE reduziu de R$ 117.436,30 para R$ 15.263,16 o débito originalmente imposto ao antigo prefeito de Aparecida Valdemir Teixeira de Oliveira que respondia pela não comprovação documental de despesas públicas, processo decorrente de denúncia. A decisão deu-se conforme voto do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo.

O gestor da Secretaria de Estado da Administração Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes obteve a aprovação às contas do exercício de 2024, como entendeu o relator Marcus Vinicius Carvalho Farias. O Pedido Rescisório interposto pelo ex-secretário de Estado do Desenvolvimento Humano Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes (Processo nº 03704/21, do qual é relator o conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho) teve o julgamento adiado.

As contas de 2023 oriundas de Cuitegi seguiram com vistas ao conselheiro Arnóbio Viana. A 2.532ª Sessão Ordinária do TCE, presidida pelo conselheiro Fábio Nogueira, iniciou-se, excepcionalmente, às 10h30, em virtude da Sessão Administrativa anteriormente realizada para a investidura dos novos conselheiros Deusdete Querigora Filho e Taciano Luís Barbosa Diniz.

Com Ascom/TCE-PB

Cícero co.emora liderança nas pesquisas

Mais uma pesquisa de intenção de voto aponta o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), como favorito absoluto na disputa pelo Governo do Estado. Desta vez os números são do instituto Anova, publicados pelo portal de notícias PB Agora nesta quinta-feira (26). Pelo levantamento, o gestor da Capital se consolida na liderança, alcançando vantagem de 11,4% sobre o segundo colocado.

Os dados indicam que Cícero atingiu a marca de 32% das intenções de voto. Liderando de forma absoluta. O segundo colocado, o vice-governador Lucas Ribeiro (PP), aparece como opção de 20,6% dos entrevistados. Já o senador Efraim Filho (PL) continua na terceira posição, com apenas 12,6%.

Cícero também lidera todos os cenários com dois candidatos. Se as eleições fossem hoje ele venceria Efraim Filho por 37,3% a 16,8%, e bateria Lucas Ribeiro por 35.8% a 23,3%.

A pesquisa Anova/PB Agora ouviu 2.000 eleitores em 70 municípios da Paraíba de 19 a 21 de março. O levantamento possui nível de confiança de 95% e margem de erro de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 20 de março de 2026, sob os protocolos PB-00155/2026 e BR-07814/2026.

Com Assessoria