Lei prevê pena de até cinco anos de cadeia para quem abandonar ou maltratar animais de estimação; Campanha de conscientização repercute na Paraíba

Prefeito Sérgio Garcia

Pouca gente sabe, mas abandonar ou maltratar animais dá cadeia. E a pena não é muito branda, não. A legislação federal prevê até cinco anos de prisão para quem for pego abandonando ou judiando de qualquer bicho..

Mesmo assim, maus tratos e abandono ainda fazem parte da rotina dos animais. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que pelo menos 30 milhões de gatos e cães estejam em situação de abandono no Brasil.

Uma campanha de conscientização lançada no Ceará em 2015, que hoje repercute em várias cidades brasileiras, vem tentando combater essa triste realidade.

A campanha “Dezembro Verde”, além de alertar sobre as graves consequências do abandono, visa conscientizar a população quanto â importância da guarda responsável dos bichinhos.

A iniciativa alcançou, em 2020, grandes, médias e até pequenas cidades, incluindo da Paraíba. Vista Serrana, cidade fincada no Sertão e com menos de 4 mil habitantes, tem razões de sobra para participar do movimento. Números extraoficiais apontam que dezenas de cães e gatos “sem donos” vivem perambulando pelas ruas.

Diante do quadro, o prefeito Sérgio Garcia (MDB) decidiu aderir ao “Dezembro Verde”. Através das redes sociais, a Prefeitura Municipal vem divulgando a campanha, orientando a população e estimulando os cuidados com os animais domésticos.

“Infelizmente, com essa pandemia, náo podemos levar a camçanha às escolas e outros locais que estão fechados devido aos protocolos sanitários. Mas, se Deus quiser, ano que vem, quando essa doença (covid-19) estiver controlada, vamos intensificar a campanha porque sabemos da importância do tema”, disse o prefeito.

A natureza agradece.

Veja abaixo a mensagem da Prefeitura de Vista Serrana em sua página no Instagran:

💚Durante o mês de dezembro a campanha DEZEMBRO VERDE vai alertar a população sobre as graves consequências do abandono de animais e fomentar a guarda responsável dos bichinhos.

🐾Embora não haja estatísticas oficiais, uma estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que mais de 30 milhões de cães e gatos estejam em situação de abandono no Brasil.

🇧🇷Abandonar ou maltratar animais é crime previsto pela LEI FEDERAL n°9.605/98. Vale lembrar que uma nova legislação, a LEI FEDERAL n°14.064/20, sancionada em setembro, aumentou a pena de detenção que era de um ano para até cinco anos. Além disso , o rito processual passa à vara CRIMINAL, não mais ao juizado especial.

Diga NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS!

Seja a voz daqueles que não podem falar.

Nós apoiamos esta causa.

💚Compartilhem a informação, apoie esta campanha.

#prefeituradevistaserrana #pelomelhordacidade
#vistaserrana2020

Orígem da campanha

A campanha foi idealizada no Ceará em 2015 pelo ativista Francisco Alex Carlos Paiva (Alex Paiva), natural de Sobral, que sentiu a necessidade de alertar sobre o abandono de animais diante de tristes estatísticas.

Dezembro foi escolhido por ser o mês em que o abandono de animais começa a se intensificar até meados de fevereiro, devido à negligência ou dolo de donos que viajam para curtir festas de fim de ano e férias. O mês também se destaca por ter o Dia Internacional dos Direitos Animais.

A ideia de Alex começou a se espalhar nacionalmente após chegar a outros protetores da causa animal. Porém, ocorreu um consenso para melhorias, onde participaram Drika Morais (Distrito Federal), protetora integrante da Confederação Brasileira de Proteção Animal (CBPA), Goretti Queiroz (Pernambuco) e Valéria Mendes (Distrito Federal). Juntos decidiram mudar a cor para o verde devido à questão ambiental, que também está relacionada com os animais.

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