
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária hÃbrida, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, nesta quarta-feira (21), apreciou uma pauta de julgamento com 16 processos, entre prestações de contas, recursos, consultas e embargos de declaração. Na oportunidade, foram aprovadas as contas das prefeituras de Pilõezinhos, Caldas Brandão, Logradouro e São Miguel do Taipu, relativas a 2023, bem como as do municÃpio de Mari, referentes a 2022, e de Teixeira, exercÃcio de 2021.
Por maioria, o Pleno deu provimento parcial ao recurso interposto pela Emlur – Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, para desconstituir item do acórdão AC1-TC 01915/24, e julgar regular procedimento de dispensa de licitação, envolvendo contratação de empresa de limpeza urbana, conforme o processo TC nº 07126/22. Em relação à consulta formulada pela Prefeitura de Sumé (proc. nº 01358/25), sobre pagamento de gratificação em duplicidade, entendeu a Corte pela impossibilidade.
Os membros da Corte rejeitaram os embargos de declaração opostos pelo representante da empresa Contemax – Consultoria Técnica e Planejamento, José Clodoaldo Maximino Rodrigues, em face de decisões consubstanciadas no acórdão APL-TC-00024/24, no processo nº 11915/16, que envolve a Prefeitura Municipal de Coremas, e pelo Instituto Publix, relativos a um recurso de apelação, referente ao processo de inexigibilidade de licitação realizado pela Secretaria de Estado da Educação (proc. nº 16339/18).
Aplausos – O Pleno do Tribunal aprovou, à unanimidade, votos de aplausos ao juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do TJPB, recentemente eleito presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil. A propositura foi apresentada pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, que pontuou o empenho do magistrado pela causa, configurando-se em mais paraibano a se destacar no cenário nacional.
Pesar – Os membros da Corte ainda aprovaram “Voto de Pesarâ€, proposto pelo presidente, conselheiro Fábio Nogueira, em razão do falecimento do médico José Targino da Silva, aos 92 anos. “Fundador do Hospital Antônio Targino, em Campina Grande, o dr. José Targino legou à sociedade paraibana não apenas um marco de excelência médica, mas também um sÃmbolo de compromisso com a vida humanaâ€.
Natural da cidade de Esperança, o médico era ortopedista, especialidade que abraçou após a morte de seu pai, Antônio Targino, quando ainda era jovem, em decorrência de um acidente automobilÃstico. “Converteu, pois, a sua dor em missão, e o seu luto em vocação. Em nome da viúva, a sra. Marluce Agra Cariry Targino da Silva, nos solidarizamos com os demais membros da famÃlia enlutada, rogando ao AltÃssimo que lhes conceda o consolo que só a fé pode inspirar e o tempo suavizarâ€, disse ele.
O conselheiro Fábio Nogueira ainda submeteu ao Pleno, com a reverência que o luto impõe e a solidariedade que a dor exige, “Voto de Pesarâ€, aprovado à unanimidade, pelo prematuro e doloroso falecimento da pequenina Bárbara Gonçalves da Costa Silva, filha da Auditora de Controle Externo do TCE, LuÃzi Costa.
“Bárbara era ainda só um sopro de vida miúda e luminosa. Talvez por isso mesmo tenha vindo ao mundo já com asas – dessas que a gente não vê, mas sente. Foi embora cedo demais, como quem apenas veio deixar um rastro de ternura e depois voltar para onde tudo é mais leve. De algum lugar que escapa aos nossos olhos, ela há de estar agora olhando por sua mãe, por sua famÃlia, como só os anjos sabem fazer: em silêncio, com amorâ€, enfatizou.
 Alunos da Unipê – Alunos do curso de Direito Constitucional da Universidade de João Pessoa – Unipê, sob a coordenação do professor Antônio Toscano, acompanhados pelos professores Carlos Bráulio e Waleska Vasconcelos, assistiram o julgamento da prestação de contas da prefeitura de Caldas Brandão, sob a relatoria do conselheiro André Carlo Torres Pontes, que fez um relatório didático, e ao final, votou pela emissão de parecer favorável. Na visita – orientada pela Escola de Contas do TCE, os alunos ainda participaram de atividades inerentes às atribuições constitucionais do Tribunal.
Composição – O Tribunal de Contas realizou sua 2495ª sessão ordinária remota e presencial, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira. Na composição do quórum estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes, Antônio Gomes Vieira Filho e Alanna Camila dos Santos Galdino. Também os conselheiros substitutos Marcus VinÃcius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo subprocurador geral Manoel Antônio dos Santos.
Com Ascom/TCE-PB