Revoltado com abordagem de agentes de trânsito, motorista incendeia o próprio carro em plena via pública

Foto: Reprodução/Redes Sociais

 

Na tarde deste sábado (22), um motorista incendiou o próprio veículo após ser abordado por agentes de trânsito em Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa. O caso chamou a atenção de moradores e motoristas que passavam pelo local.

Segundo testemunhas, o condutor estava acompanhado de outras pessoas no carro quando foi parado pelos agentes. Demonstrando revolta com a abordagem, ele pediu para que os passageiros descessem, dirigiu por alguns metros, atravessou o veículo na pista bloqueando os dois sentidos e despejou gasolina sobre o motor.

Como o carro ainda estava quente, as chamas se espalharam rapidamente, consumindo o veículo por completo. O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu conter o incêndio.

Com PB Agora

Justiça condena prefeita do Conde por gastos indevidos com viagem à Argentina

Karla Pimentel (Foto: Victor Emannuel/ Sistema Arapuan de Comunicação)

Em 2023, a gestora e a então procuradora-geral usaram recursos públicos para custear viagem à Argentina

O Ministério Público da Paraíba conseguiu na Justiça a condenação da prefeita do Município de Conde, Karla Maria Martins Pimentel, e da então procuradora-geral do Município, Patrícia Sales Farias, por ato de improbidade administrativa em razão por uso, em proveito próprio, de verbas ou valores públicos para custear despesas referentes a uma viagem realizada no mês de fevereiro de 2023, à Argentina. A Justiça aplicou a sanção de pagamento de multa civil no valor de duas vezes o acréscimo patrimonial/dano causado ao ente da administração.

A decisão judicial atende a Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa (0801240-32.2023.8.15.0441) ajuizada pela promotora de Justiça de Conde, Cassiana Mendes de Sá. A sentença foi prolatada pela juíza Lessandra Nara Torres Silva.

A ação do MPPB é um desdobramento do Inquérito Civil 098.2023.000130, instaurado a partir de denúncias que aportaram na Promotoria de Justiça, informando que a prefeita e a secretária, que à época do fato era a procuradora-geral do Município, realizaram uma viagem a Buenos Aires, sem interesse público, utilizando-se, para tanto, de recursos provenientes dos cofres municipais.

A investigação do MPPB confirmou a denúncia e constatou o registro de dois empenhos no Portal da Transparência da Prefeitura do Conde, datados de 23 de fevereiro de 2023, no valor de R$ 4 mil, cada. Apesar de os empenhos informarem que o recurso público se destinava ao pagamento de cinco diárias em Buenos Aires para tratar de “assuntos do interesse do município”, ficou provado nos autos que a viagem tinha fins recreativos e particulares. Durante o inquérito, a gestora não conseguiu comprovar a realização de agenda oficial na Argentina. Além disso, em entrevista a um programa de rádio, a própria prefeita admitiu que a viagem foi a passeio.

Decisão

Na sentença, a juíza destaca que, da detida análise dos autos, o Ministério Público logrou êxito em demonstrar a conduta e o elemento subjetivo do dolo das promovidas. “Inicialmente, destaco que restou incontroverso que houve dois empenhos nas contas do município, datados de 23 de fevereiro de 2023, no valor de R$ 4.000,00 cada, com a finalidade de suposta viagem institucional para a Argentina pelas promovidas”.

Além disso, a gestora e a então procuradora alegaram que a viagem tinha finalidade institucional, visando estabelecer parcerias e promover o município de Conde como destino turístico. “Contudo, o acervo probatório acostado não apresenta prova concreta de que as reuniões estivessem efetivamente agendadas, ou que as promovidas cumpririam agenda institucional no país. Somado a isso, a Embaixada do Brasil na Argentina negou qualquer registro de pedido de reunião oficial por parte do município de Conde”, registra a magistrada na sentença.

A prefeita e a ex-procuradora-geral devolveram os valores das diárias recebidas, entretanto, conforme a magistrada, o ressarcimento ao erário não afasta a prática do ato ímprobo. “A recomposição do erário não implica exclusão do ato de improbidade, embora possa vir a ser considerado quando da aplicação de eventual sanção”, afirma a juíza na sentença.

Em razão dessa devolução, a magistrada entendeu não haver razão para a aplicação das penalidades mais graves previstas no art. 12, I, da Lei nº 8.429/92, motivo pelo qual, em atenção aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, condenou ao pagamento de multa civil.

Com Portal Paraíba

Presidente do TCE-PB participa do lançamento do Painel Clima Brasil

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, participou nesta terça-feira (18), em Brasília, do lançamento do Painel Clima Brasil, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no qual foram apresentados resultados preliminares da ferramenta ClimateScanner, plataforma que visa monitorar e analisar dados relacionados às mudanças climáticas e suas consequências.

O encontro, que teve a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, buscou integrar os tribunais de contas à iniciativa de caráter global, que no Brasil é coordenada pelo TCU com o apoio de grupo executivo composto por 18 instituições superiores de controle, no contexto da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai).

Durante o evento, o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho, apresentou os objetivos do Painel ClimaBrasil, destacando a importância de uma atuação conjunta dos Tribunais de Contas para consolidar um panorama nacional das ações climáticas dos governos brasileiros. Os dados coletados serão apresentados na COP 30, reforçando o compromisso do Brasil com a transparência e a governança ambiental.

O evento, ocorrido no Plenarinho do Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília, contou com a presença de diversas autoridades da Justiça e de presidentes de Tribunais de Contas do Brasil.

Um dos objetivos do TCU é a continuidade das avaliações no nível global e a aplicação de uma versão nacional da ferramenta junto aos TCs que atuam nos estados e municípios brasileiros. Assim, na COP30 – a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas -, que será realizada em novembro deste ano, em Belém (PA), serão apresentados os resultados completos do ClimateScanner, tanto em nível global quanto no âmbito nacional brasileiro.

Com Ascom/TCE

Projeto de Murilo Galdino reduz burocracia para pequenos e médios produtores de ovos

Pensando em simplificar a vida dos pequenos e médios produtores de ovos, o deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB), protocolou um projeto de lei, na terça-feira (18), O PL 538/2025 que altera a portaria 1.179/2024 para dispensa a necessidade da identificação individual do produto vendido a granel, com data de validade para o consumo e determina que o consumidor seja informado sobre a data da postura e do estabelecimento do produtor.

De acordo com Murilo, a proposta beneficiará os produtores e consumidores. “Com esta alteração a ideia é reduzir custos ao produtor e dar maior transparência ao consumidor, culminando com o fortalecimento e maior desenvolvimento da agricultura familiar”.

Segundo Murilo Galdino, é possível garantir informações claras ao consumidor sem inviabilizar o pequeno produtor. Informações simples de serem obtidas e controladas permitem o conhecimento de quanto tempo esse produto está disponível no mercado e, caso haja necessidade, saber quem colocou esse produto no mercado.

“Os grandes produtores que vendem seus produtos em embalagens primárias têm a obrigação de divulgar essas informações, mas não podemos tratar pequenos e médios da mesma maneira, achamos que nossa proposta concilia a defesa do consumidor com tratamento diferenciado para os pequenos e médios”.

Com Assessoria

Assembleia aprova projetos de lei em defesa dos diretos das crianças e adolescentes da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 2.036/2024, que determina a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para profissionais que atuem em espaços clínicos e que atendam crianças e adolescentes.

O texto apresentado pelo deputado Anderson Monteiro, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (19), especifica a necessidade da documentação para todos os profissionais que, de forma remunerada ou voluntária, atue no atendimento direto a crianças e adolescentes em espaços como clínicas médicas, consultórios médicos, hospitais, centros de reabilitação; e centros de atendimento especializado.

O deputado Anderson Monteiro destaca ainda que a Certidão Negativa de Antecedentes Criminais atestando a inexistência de condenações em desfavor do solicitante precisa ser expedido pela Polícia Federal e solicitada obrigatoriamente pelo espaço clínico. “É uma medida fundamental para inibir a atuação de profissionais com histórico de violência, promover mais segurança nos espaços clínicos e proteger crianças e adolescentes de ficarem suscetíveis à violência, proporcionando tranquilidade e confiança para os familiares das crianças”, justificou o deputado.

A Casa de Epitácio Pessoa aprovou também o Projeto de Lei  2.053/2023, de autoria da deputada Jane Panta, que institui a Semana Estadual de Enfrentamento à Pedofilia, à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil. A iniciativa prevê que, anualmente, entre os dias 18 e 22 de maio, sejam realizadas ações como palestras, campanhas educativas e debates voltados para a conscientização e combate a esses crimes.

De acordo com a matéria apresentada pela parlamentar, a escolha da data tem como referência o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. “Nosso cuidado deve ser de forma integrada, unindo o Poder Público, o setor privado e, principalmente, a propagação da informação para as famílias”, afirmou a parlamentar ao justificar o projeto.

É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões, visitas técnicas, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

Com ALPB

Deputada solicita e governador autoriza Patrulha Maria da Penha em Patos e região

Em audiência na Prefeitura Municipal de Patos, na tarde desta quinta-feira (20), a secretária de Estado da Mulher e Diversidade Humana, Lídia Moura, comunicou oficialmente a autorização do governador João Azevêdo (PSB) para a implantação do Programa Patrulha Maria da Penha no município.

Ao lado do prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), a deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) celebrou a autorização, que fortalece a rede de combate à violência doméstica contra a mulher no interior da Paraíba.

“Foi um pleito do nosso mandato ao governador. Aguardávamos com muita ansiedade, pois a Patrulha é uma política pública que tem apresentado resultados concretos. O que nos deixa ainda mais felizes é que, junto com Patos, outras 21 cidades do Sertão serão beneficiadas. Estamos aqui para unir forças e garantir a rápida implantação e o funcionamento do programa”, ressaltou Francisca.

Lídia Moura antecipou detalhes sobre o processo de implantação e execução do programa.

“Estamos iniciando a instalação da base de Patos, que atenderá 21 municípios. A equipe estadual, em parceria com o município, fará um diagnóstico para, em seguida, realizar o curso de formação e, finalmente, instalar o programa”, explicou.

Na Paraíba, o programa já atende 130 municípios. Com a base de Patos, passará a atuar em mais de 150, garantindo segurança às mulheres que possuem ou solicitaram medidas protetivas.

“Para o cumprimento dessas medidas, contamos com uma equipe multiprofissional, além do apoio da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Tribunal de Justiça e demais órgãos de segurança. O objetivo é garantir a proteção da vida das mulheres”, completou Lídia Moura.

O prefeito Nabor Wanderley garantiu o apoio necessário e ressaltou que o programa fortalecerá a rede de proteção já existente em Patos.

“Nós só temos a agradecer ao governador João Azevêdo e à deputada Francisca Motta pela sensibilidade com as mulheres e as famílias sertanejas. A chegada da Patrulha será um grande avanço no combate ao feminicídio e demais violências contra a mulher”, destacou Nabor.

A secretária da Mulher e Diversidade Humana de Patos, Jéssica Alexandre, comemorou a conquista e enfatizou a importância da união de forças para a efetivação do programa.

“Essa é uma ação conjunta entre a Prefeitura de Patos e o Governo do Estado para garantir os direitos das nossas meninas e mulheres. Mais do que fazê-las se sentirem protegidas e amparadas, queremos garantir que elas realmente estejam”, afirmou.

Também participaram da audiência a comandante estadual da Patrulha Maria da Penha, capitã Isabela; a coordenadora do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha na Paraíba, Mônica Brandão e o secretário-chefe de gabinete de Patos, Sales Júnior.

Com Assessoria/Secom/PMPB

Arco-iris é visto sobre o hospital onde está o Papa Francisco e emociona fiéis

papa  (foto: reprodução/redes sociais)

Fiéis de todos o mundo ficaram emocionados após um arco-íris surgir sobre o hospital onde o Papa Francisco, de 88 anos, na Itália. O registro do fenômeno viralizou nas redes sociais, sendo interpretado como um sinal divino de esperança para a recuperação do pontífice, que enfrenta um quadro de saúde delicado.

O surgimento do arco-iris sobre o hospital intensificou o sentimento de fé entre os católicos, que seguem enviando mensagens de apoio ao líder da Igreja. Enquanto aguarda novas atualizações sobre seu estado clínico, a comunidade religiosa se mobiliza em correntes de oração pelo Papa Francisco, pedindo sua pronta recuperação.

O papa tem lidado com problemas de saúde nos últimos anos, incluindo crises regulares de gripe.

Quando jovem adulto, o pontífice desenvolveu pleurisia (inflamação da membrana que reveste os pulmões) e teve parte de um pulmão removido.

Com Clickpb 

PMJP avança na construção do primeiro crematório público para animais em João Pessoa

Cícero Lucena (Imagem Sistema Arapuan)

O prefeito Cícero atende indicação do vereador Guga PET e avança na criação do 1º crematório público para animais em João Pessoa

A iniciativa, que atende a um Projeto de indicação do vereador Guga PET, protocolada em 1º de março de 2023, visa oferecer uma solução digna e ambientalmente adequada para os animais de estimação após o falecimento.

A Prefeitura de João Pessoa deu um importante passo para a instalação do primeiro crematório público destinado a animais na cidade. A iniciativa, que atende a uma indicação do vereador Guga PET, protocolada em 1º de março de 2023, visa oferecer uma solução digna e ambientalmente adequada ao corpo de um animal de estimação após o falecimento.

O anúncio foi publicado recentemente no Diário Oficial do município, marcando o início do processo de credenciamento para a instalação do sistema de cremação nas unidades hospitalares veterinárias da cidade.

O vereador Guga PET, autor do Projeto Indicativo que deu origem à proposta, destacou a importância da medida diante do crescente número de animais de estimação na sociedade.

“Os pets ocupam um lugar especial no contexto familiar, e, quando falecem, muitos tutores enfrentam dificuldades para dar uma destinação adequada aos seus corpos. Enterros improvisados, além de não cumprirem as normas sanitárias, podem causar riscos ambientais, como a contaminação do solo e das águas subterrâneas”, explicou.

Segundo o parlamentar, a criação de um Crematório Público Pet em João Pessoa é uma medida que une respeito ao vínculo entre tutores e seus animais, proteção ambiental e promoção da saúde pública.

“Essa iniciativa reflete o cuidado que a cidade deve ter com os animais, que são parte importante das famílias, e também com o meio ambiente”, afirmou Guga.

O processo de credenciamento publicado no Diário Oficial é o primeiro passo para a concretização do projeto. A gestão do prefeito Cícero demonstrou sensibilidade ao acolher a proposta do vereador, que já vinha sendo discutida desde 2023. A expectativa é que, com a instalação do crematório, João Pessoa se torne referência no cuidado com os animais, oferecendo um serviço essencial para a população.

A iniciativa também reforça o compromisso da administração municipal com a causa animal, a saúde pública e a sustentabilidade. Com o avanço do projeto, a cidade se prepara para inaugurar um serviço pioneiro na região nordeste, que promete trazer benefícios tanto para os tutores quanto para o meio ambiente.

Com Secom-JP

TCE-PB julga regulares as contas do Tribunal de Justiça, Aesa e de mais quatro prefeituras municipais

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (19), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou regulares as contas, referentes a 2023, prestadas pelas prefeituras de Santa Cecília e Boa Vista. Do eddvxercício de 2022 foram aprovadas as de Santa LuziŔa e Araruna, esta, após voto vista proferido pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana. Regulares foram julgadas as contas do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Agência de Gestão das Águas do Estado – Aesa-PB, relativas a 2023.

Nas recomendações sobre as contas da Aesa-PB, destacou-se a concessão de um prazo de 180 dias para que o Governo do Estado promova a regularização do quadro funcional da agência. O TCE sugere a elaboração de Lei, visando a criação de cargos para provimento efetivo, conforme o parecer do Ministério Público de Contas, seguido no voto do relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes.

Recursos – A Corte ainda analisou um recurso de apelação interposto pelo então prefeito de Cacimba de Areia, Paulo Rogério de Lira Campos, e decidiu pelo provimento para julgar improcedente denúncia formulada contra o município, que teria majorado os vencimentos dos secretários municipais no período da pandemia do Covid-19. Entendeu o colegiado que lei anterior já fixava o limite dos valores pagos (proc. nº 07106/22).

Rejeitados foram os embargos de declaração opostos por servidores do município de Campina Grande, contra decisão que julgou improcedente denúncia contra a prefeitura (proc. nº 04778/24). Os membros da Corte não conheceram a peça recursal, tendo em vista ausência de pressupostos legais. De acordo com o voto do relator, conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias, o Tribunal não aprecia possibilidade de ajustes salariais, ou seja, matérias de interesses pessoais.

Composição – O TCE-PB realizou sua 2.482ª sessão ordinária remota e presencial, sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes (vice-presidente), em virtude de viagem institucional do presidente, conselheiro Fábio Nogueira. Na composição do quórum estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Marcílio Toscano da Franca.

Com Ascom/TCE-PB

Vereador quer construção de central de velórios para animais em João Pessoa

Imagem Reprodução

Tramita na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) um projeto de lei que prevê a criação de cemitérios públicos destinados a cães e gatos de pequeno e médio porte na capital. A proposta é de autoria do vereador Fábio Lopes (PL), busca oferecer um espaço adequado para o sepultamento dos animais de estimação. A Prefeitura de João Pessoa deu início ao processo para instalação dos equipamentos.

“É como a Prefeitura falou, eles vão abrir uma estação de ser destinada também ali para o Parque (Bica), que é central, e a Prefeitura é que vai decidir qual a melhor localização para isso”, disse.

O vereador protocolou na Câmara de Vereadores um projeto de lei que obriga a gestão Cícero Lucena (PP) criar um cemitério público voltado para cachorros e gatos de estimação, mas recentemente, foi publicado no Diário Oficial uma providência que visa instalar um sistema de cremação de animais nas unidades hospitalares veterinárias do município de João Pessoa.