Arquivos Mensais:julho de 2012

Projeto de Cssio pode dar fim “dinastia Gomes” na Federao Paraibana de Futebol

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O senador Cssio Cunha Lima (PSDB-PB), apresentou Projeto de Lei que fixa regras de reeleio e de durao dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas proibindo reeleio consecutiva e o nepotismo entre os seus dirigentes. Com esse Projeto, fica vedada a reconduo, por mais de um perodo consecutivo de dirigentes de entidades de administrao do desporto. Ainda conforme o PL, para evitar casusmo, as novas regras de reeleio e de durao dos mandatos somente sero aplicadas em eleies que se realizarem aps 31 de dezembro deste ano.

Na sua justificativa, Cssio informa que a Lei n 9.615, de 24 de maro 1998, a chamada Lei Pel, j estabelece hipteses de inelegibilidade para cargos e funes eletivas ou de livre nomeao de dirigentes de entidades desportivas. Atualmente so inelegveis os candidatos sobre os quais pesam, entre outras hipteses, inadimplncia na prestao de contas de recursos pblicos ou da prpria entidade, condenao por crime doloso em sentena definitiva, gesto temerria e falncia.

Porm, o senador paraibano quer que a legislao mude no sentido de impedir que verdadeiras dinastias se perpetuem na direo dessas entidades e faz-se necessrio impedir as frequentes nomeaes de parentes para o exerccio do cargo anteriormente ocupado pelo agente incompatibilizado, pois essa prtica contraria o esprito republicano e fere as regras relativas isonomia eleitoral. Segundo Cssio, em muitos casos, a candidatura de parentes de ocupantes de postos diretivos beneficiada pelo prestgio decorrente do parentesco.

O Projeto prev que as hipteses de inelegibilidade se apliquem aos cnjuges e parentes consanguneos ou afins, at o segundo grau ou por adoo, do dirigente eleito para o mandato com exerccio imediatamente anterior s eleies.

Alm disso, a proposta estabelece um limite para a durao dos mandatos dos dirigentes das entidades de administrao do desporto, de modo que sua permanncia nos cargos no se prolongue indefinidamente.

Ainda na sua justificativa, o senador Cssio Cunha Lima defende que a alternncia no poder, alm de procedimento de cunho democrtico, pode prevenir a prtica de abusos continuados, assegurando a igualdade entre os candidatos em disputa. Para tanto, fixa, na sua proposta, os mandatos em, no mximo, quatro anos, permitida uma reconduo por igual perodo. O senador paraibano disse estar convicto de que o Projeto de Lei contribuir para o aperfeioamento das prticas e procedimentos na gesto do esporte brasileiro.

Assessoria

No rastro da infidelidade, Pedro Coutinho tambm adere ao candidato do PT

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Em eleies anteriores, j tnhamos comprovado que a lei amparando o instrumento da fidelidade partidria no vale um risco ngua, como se costuma dizer. Em momento algum, candidatos abandonaram seus interesses pessoais em respeito s regras eleitorais. Estamos vendo agora, em Joo Pessoa, apenas um retrato do que ocorreu antes.

Os vereadores Geraldo Amorim e Ubiratan Pereira foram os primeiros a recorrer ao artifcio da infidelidade. Ambos porque seus partidos, PDT e PSB, respectivamente, lhe negaram espao e legenda para disputar o pleito.

Pr-candidato a prefeito at pouco tempo, Amorim foi rifado para que o PDT pudesse apoiar a candidatura de Etelisabel Bezerra, do PSB. Insatisfeito, passou a pedir votos para Luciano Cartaxo, candidato do PT, e desistiu de concorrer reeleio.

Bira, como conhecido o vereador do PSB, s conseguiu registrar sua candidatura reeleio graas a uma deciso judicial. Tudo porque apoiou o atual prefeito, Luciano Agra, na disputa interna do partido para escolha do candidato a sucesso municipal. Rejeitado em sua prpria casa, tambm pulou para o barco do petista sem pensar na possibilidade de punio.

Agora foi a vez de Pedro Coutinho abandonar a candidatura do ex-governador Jos Maranho, do PMDB. Mesmo tendo o seu partido, PTB, fechado aliana formal com o PMDB, Pedro chutou o pau da barraca e debandou-se para o candidato petista. Se a moda pega, daqui a pouco teremos tantas mudanas que ser difcil aferir os apoios de cada candidato.

A lei da fidelidade partidria rgida. Prev desde suspenso at a perda do mandato. Mas, at agora, poucos foram os resultados prticos, em termos de punio aos infiis, em todo o pas.

E se os partidos quiserem acionar os trs vereadores pessoenses na justia, a perda dos mandatos, caso fosse determinada, valeria apenas para a atual legislatura. Ou seja, Bira, Amorim e Pedro perderiam apenas quatro ou cinco meses de mandato, dependendo de quanto durasse o processo judicial, que geralmente lento. Por isso, os polticos com mandato podem deitar e rolar sobre a legislao. Os sem mandato ento, nem se fala.

O recado das pesquisas ao prefeito Veneziano

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Os nmeros da pesquisa Datavox divulgados nesta quinta-feira mostram que alguma coisa anda errada na seara do PMDB em Campina Grande, onde a candidata Tatiana Medeiros, apesar do apoio do prefeito Veneziano Vital do Rego, continua amargando o terceiro lugar e bem distante do deputado Romero Rodrigues, do PSDB, e da deputada Daniela Ribeiro, do PP, que lideram a preferncia do eleitorado. Alis, se levarmos em conta outras pesquisas divulgadas anteriormente, a situao da peemedebista piora porque, at agora, em momento algum ela conseguiu suplantar seus principais adversrios na corrida sucessria municipal.

Se estivesse a administrao atual sendo desaprovada pela maioria da populao, seria quase natural responsabilizar o prefeito pelo fraco desempenho de sua candidata. Mas, a gesto de Veneziano vai bem, obrigado. O que no se pode dizer o mesmo de sua candidata. Os nmeros mostram uma tendncia de polarizao entre Romero e Daniela.

Quando a coisa no est dando certo, no falta quem aponte as supostas razes. H quem diga que Veneziano escolheu a candidata errada. Outros acham que falta empenho do grupo em favor de Tatiana. E h ainda quem aponte o desgaste da administrao, comum aps dois mandatos consecutivos. Todos concordam, entretanto, que uma eventual derrota de Tatiana ser creditada ao atual prefeito. Isso, at o prprio Veneziano j sabe.

Braga tambm deixa PSD e aumenta para dez bancada do PEN

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O deputado Wilson Braga mais um integrante do novato PEN. Braga deixou o PSD, do vice-governador Rmulo Gouveia, e seguiu para o barco comandado pelo presidente da Assemblia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo. Ele vem tambm, confirmou Marcelo.

Com a filiao de Braga, o Partido Ecolgico Nacional passa a ter uma bancada de dez deputados na Assemblia Legislativa, tornando-se a maior da Casa.

Ricardo Marcelo voltou a garantir que os colegas que se filiaram ao PEN tero tora liberdade para se posicionar e votar a matrias que forem encaminhadas ao Legislativo. Respeitaremos a posio de todos porque somos democrticos, justificou.

Alm de Braga, o PSD perdeu tambm o deputado Trcolli Jnior que est retornando ao PMDB do ex-governador Jos Maranho.

Presidente nacional do PT confirma vinda de Lula Joo Pessoa

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Em entrevista ao Jornal Brasil Econmico, o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falco, confirmou a vinda do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva cidade de Joo Pessoa.
Segundo Rui Falco, a direo partidria do PT vai combinar a agenda com a equipe de Lula. Imagino que So Paulo vai requerer maior parte do tempo. Mas tambm Recife, Salvador, Fortaleza, Terezina e Joo Pessoa, disse Rui Falco. Onde h uma candidatura petista definida, ele vai participar, completou.
Assessoria

Cssio alerta gestores sobre prazo para concluso de planos de resduos slidos

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O prximo dia 2 de agosto a data-limite para que estados e municpios concluam planos de gesto de resduos slidos, caso pretendam pleitear recursos federais para investir no setor. O alerta feito pelo Gabinete Parlamentar do Senador Cssio Cunha Lima, em Braslia. Segundo comunicado enviado ao gabinete do Senador Cssio pelo Ministrio do Meio Ambiente (MMA) este prazo no ser prorrogado.

“ essencial que estes dois entes federados tenham planos de ao especficos ajustados s suas realidades, proporcionando s populaes modelos eficientes de gerenciamento de resduos”, afirma no comunicado, o gerente de Projetos da Secretaria de Recursos Hdricos e Ambiente Urbano do Ministrio do Meio Ambiente (MMA), Saburo Takahashi. Estados e municpios tiveram dois anos para elaborarem seus projetos regionalizados. Para isso, contaram com o apoio do Ministrio do Meio Ambiente, que elaborou um manual de orientao para a elaborao dos planos, que est disponvel no site do MMA.

Alm disso, o MMA tem oferecido cursos de ensino a distncia para orientar gestores e consultores. O treinamento tem durao de 30 dias e oferece flexibilidade total de horrio cada participante acessa a plataforma e cursa as aulas nos horrios que lhe for mais conveniente. Takahashi explica que as prefeituras que fazem parte de consrcios intermunicipais, podem, em conjunto, elaborar um plano intermunicipal de gesto de resduos slidos, que valer para as cidades que compem o consrcio. “Isso reduz custo e otimiza a elaborao do plano”, disse. Pela lei, at 2014, todos os lixes estaro desativados e os rejeitos de todo o pas devem ser encaminhados para aterros sanitrios.

ASSISTNCIA SOCIAL

 

O Gabinete Parlamentar do Senador Cssio Cunha Lima, em Braslia, tambm informa que ser encerrado no dia 26 deste ms, o prazo para instituies de ensino superior pblicas e privadas de todo o pas aderirem Rede Nacional de Capacitao e Educao Permanente do Sistema nico de Assistncia Social (Suas). Por meio da adeso, elas podero se habilitar para capacitar profissionais da rea de assistncia social. O prazo anterior para adeso das instituies de ensino superior pblicas e privadas rede de capacitao do Suas era 22 de julho.

Para se credenciar, o Gabinete do Senador Cssio Cunha Lima informa que os interessados devem acessar, o mais rpido possvel, o endereo http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/simulacao/capacitaSUAS/dirinfo_sagi.php onde constam as orientaes bsicas e o sistema de cadastro.

As instituies de ensino superior pblicas e privadas sero contratadas, por intermdio de processo licitatrio, pelos estados e o Distrito Federal para ministrar os cursos do Programa Nacional de Capacitao do Sistema nico de Assistncia Social (CapacitaSuas).

As instituies devem cumprir alguns requisitos, como credenciamento no Ministrio da Educao h pelo menos quatro anos e oferecer no mnimo trs cursos reconhecidos e classificados nas reas do conhecimento estabelecidas pela Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (Capes).

 

Assessoria

Secretaria de Sade capacita profissionais do Samu

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Garantir atendimento gil e qualificado para todos os usurios do Servio de Atendimento Mvel de Urgncia (Samu) de Bayeux. Foi com esses objetivos que a Secretaria de Sade do Municpio iniciou, na segunda-feira (16), o Curso de Capacitao em Primeiros Socorros. Direcionado aos profissionais que atuam na unidade de urgncia mvel, o treinamento realizado na prpria Secretaria de Sade, at a prxima sexta-feira (20).

Participam da capacitao 25 profissionais, entre condutores socorristas, tcnicos de Enfermagem e enfermeiros. Alm de disponibilizar conhecimentos sobre as tcnicas de primeiros socorros, o curso ainda busca promover uma atualizao sobre os cuidados emergenciais, segundo a secretria de Sade de Bayeux, Suzana Ribeiro. Alguns dos nossos profissionais j participaram de treinamentos semelhantes, outros assistem s aulas pela primeira vez. A integrao dos profissionais tanto recicla os conhecimentos quanto estimula a troca de experincias, avalia a secretria.

Para no prejudicar os trabalhos, o treinamento realizado nos dois turnos. Durante a manh, das 8h s 12h e tarde, das 13h s 17h. Alm de disponibilizar as aulas gratuitamente, o Municpio fornece todo material didtico. Tudo foi pensado para aperfeioar os trabalhos. Com esse treinamento, queremos oferecer um melhor atendimento de urgncia e emergncia, completa a secretria.

Ainda segundo ela, o Samu de Bayeux funciona 24h com seis equipes em escala de planto. O nmero de ocorrncias est dentro da normalidade, mas em dias de chuva, as chamadas tendem a aumentar. Em Bayeux, a principal causa das ligaes para o 192 so os acidentes de trnsito.

Fonte: Codecom

Partido Ecolgico adotar postura de “tucano” na Assembleia Legislativa

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O nascimento do Partido Ecolgico Nacional no ser obstculo para governo e oposio na Assembleia Legislativa. Com oito deputados, o PEN ser, pelo menos por enquanto, um grande tucano. Apesar de ter a maior bancada da Casa, a nova legenda pretende dar liberdade aos seus parlamentares para que adotem a postura que julgarem necessria.

Foi esse argumento que convenceu os deputados Branco Mendes e Jos Aldemir, do DEM, Mikila Leito e Anbal Marcolino, do PSL, Janduhy Carneiro, do PPS, Toinho do Sopo, do PTN, e Edmilson Soares, do PSB, a mudarem de partido, seguindo o caminho trilhado por Ricardo Marcelo, do PSDB.

Edmilson Soares disse que at uma coordenao setorial da campanha de Estelizabel Bezerra, candidata do PSB a prefeita de Joo Pessoa, pretende assumir. Seguir a mesma linha de Mikika Leito, Jos Aldemir e Branco Mendes, alinhados ao governo.

Anbal Marcolino, por sua vez, confirmou que manter postura de oposio ao governador Ricardo Coutinho, ao lado de Janduhy Carneiro e Toinho do Sopo. Nem mesmo a vantagem numrica governista garantir posio fechada do PEN em favor de matrias de interesse do Palcio da Redeno, de acordo com compromisso assumido por Ricardo Marcelo, que vai dirigir o novo partido.

Pode ser que, com a proximidade das eleies de 2014, as coisas mudem e o grande tucano encontre o seu caminho definitivo. At l, continuar sem direo clara.

Candidato do PSDB em Campina Grande participa de entrevistas e reunies

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A agenda do candidato Romero Rodrigues, da Coligao Por Amor a Campina (PSDB / DEM / PRB / PSL / PTN / PCB / PPS / PSB / PV / PRP / / PSD / PT do B), desta segunda-feira, 15, inclui reunies com a categoria dos mdicos, entrevista a televiso local e reunio com lideranas.

s 9h00, Romero Rodrigues se reunir com os mdicos que integram o Programa Sade da Famlia (PSF), da Prefeitura de Campina Grande. A reunio est agendada para ocorrer na sede da Sociedade Mdica, na Avenida Severino Cruz, s margens do Aude Velho.

Logo em seguida, s 11h, o candidato da Coligao Por Amor a Campina chega TV Borborema, no Centro, onde conceder entrevista ao Programa Opinio, conduzido pelo jornalista Bastos Farias.

tarde, alm de reunio com coordenadores de campanha, Romero Rodrigues j tem agendadas reunies com lideranas partidrias que integram a sua coligao.

Assessoria

Ser que Lula vem mesmo ou vai continuar ignorando o PT da Paraba?

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O presidente estadual do PT, Rodrigo Soares, anunciou a vinda de Lula a Joo Pessoa para pedir votos para o candidato Luciano Cartaxo. Nada demais. Os dois so do mesmo partido e ningum, em s conscincia, dispensaria um apoio importante como o do ex-presidente da Repblica.

Mas, ser mesmo que Lula vem Paraba ou continuar ignorando a necessidade do seu partido em ter, no palanque, lideranas nacionais para reforas as candidaturas locais?

Antes que respondam os primeiros radicais, quero adiantar que a pergunta no provocativa e se faz necessria at mesmo para os petistas locais preservarem sua imagem. Quem no lembra, afinal de contas, do que Lula e Dilma fizeram com Jos Maranho nas campanhas de 2006 e 2010? Tudo bem, ele era candidato pelo PMDB. Mas, tinha um vice do PT, com quem fez aliana formal. A vitria de Maranho significava a vitria do PT.

Lula e Dilma no pensavam assim e acabaram, de certa forma, menosprezando peemedebistas e petistas. Vamos esperar para ver se o ex-presidente vai, agora, agir diferente. Se realmente vier e se engajar na campanha, pode ajudar e muito seu “companheiro”

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