Arquivos Mensais:novembro 2012

Com aumento do nmero de vereadores, Cmara Municipal deve dobrar gastos com salrios a partir de 2013

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Em 2013 a Cmara Municipal de Joo Pessoa passa a ter seis vereadores a mais, com sua composio passando de 21 para 27 cadeiras. A entrada destes novos parlamentares somada ao aumento de salrio, que passa a vigorar em janeiro, no saram barato. Isso porque apenas com a remunerao dos vereadores, a Cmara vai passar a gastar cerca de R$ 4,8 milhes anualmente. Esse nmero mais do que o dobro do que pago atualmente.
At o prximo ms de dezembro os vereadores da capital paraibana vo receber R$ 9,2 mil, mas os que tomarem posse em janeiro passaro a receber a partir de janeiro o valor de R$ 15 mil. O reajuste de 61,6% foi proporcionado por um projeto de lei aprovado pelos parlamentares no ms de julho.
Levando em conta os valores que so pagos hoje em dia, a Cmara Municipal tem uma despesa mensal de cerca de R$ 189 mil mensais e R$ 2,1 milhes por ano.
Apenas os seis novos vereadores vo representar um aumento de R$ 90 mil em gastos por ms. No total, o legislativo vai ‘desembolsar’ a partir de 2013 o montante de R$ 405 mil por ms e R$ 4,8 milhes por ano.
O aumento nas despesas no para por a, pois com o aumento dos vereadores cresce tambm a quantidade de funcionrios da Cmara Municipal. Cada um dos parlamentares tm o direito de nomear 18 assessores para os seus gabinetes. Os salrios destes servidores podem chegar a at R$ 2 mil.
A equipe de reportagem entrou em contato com o presidente da Cmara Municipal, Durval Ferreira (PP), para saber se foi feito um planejamento na Casa para conviver com esse aumento de despesas, mas as ligaes telefnicas no foram atendidas.
De acordo com a coordenao de comunicao do legislativo, o aumento nos gastos j est previsto na Lei Oramentria Anual de 2013 , que ainda est em tramitao na Cmara. Em 2012 a previso de repasse da Prefeitura para a Cmara, conforme Lei Oramentria em vigor, foi de R$ 38 milhes.
De acordo com o secretrio de Planejamento municipal, Aldo Prestes, uma lei municipal determina que o percentual do duodcimo enviado mensalmente Cmara seja de at 4,5% da receita corrente lquida da prefeitura. Para 2013 a LOA prev a manuteno desse mesmo percentual, mas a definio do valor s ocorrer de fato quando a lei for aprovada pelos vereadores.

Reforma e mais gastos
Alm dos salrios dos vereadores e dos funcionrios, a Cmara Municipal de Joo Pessoa tambm ter gastos extras com uma reforma que dever ser feita no prdio sede nos prximos meses. A obra vai precisar ser feita para que o legislativo se adeque ao maior nmero de parlamentares.

A Cmara informou que sero construdos novos gabinetes e alguns setores administrativos sero relocados para um prdio anexo para tambm se transformarem em gabinetes. De acordo com a comunicao, ainda no h data para o incio das reformas, nem o valor total que ser investido na obra.

Ainda de acordo com a comunicao da Cmara, est sendo feito um levantamento da atual estrutura fsica e do investimento financeiro que ser preciso para a execuo da reforma. Depois disso haver uma licitao para a realizao das obras.

Redao do PBagora com G1

Deputado paraibano entregar a Dilma relatrio sobre paralisao das obras da transposio do So Francisco

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Com obras em atraso e projetos que sequer foram concebidos, a Transposio do Rio So Francisco prossegue apenas no papel e na mdia institucional do Governo e a realidade tem preocupado o Nordeste, especialmente por ocasio de uma grande seca que assola a regio.

A imprensa nacional, a exemplo da Rede Globo, comeou de forma tmida a mostrar a lentido da obra, mas so as lideranas polticas da Paraba que deram um passo significativo para denunciar o descaso governamental com o projeto. A Assemblia Legislativa da Paraba formou uma comisso com polticos e representantes do Executivo e da sociedade e eles fizeram uma visita para fiscalizar o andamento das obras.

O resultado foi percebido de imediato. Mquinas paradas, material abandonado e nenhum funcionrio trabalhando a realidade da maior parte dos trechos que compem a Transposio do So Francisco. A constatao foi feita pelo deputado Assis Quintans, que preside uma comisso de fiscalizao formada pela Assembleia Legislativa da Paraba, e que junto a representantes de vrios segmentos fez uma visita tcnica ao canteiro de obras e elaboraram um relatrio.

Segundo o parlamentar, esse relatrio ficar pronto nesta segunda-feira em forma de publicao e junto a assinaturas de vrios lderes do Estado ser entregue enquanto manifesto a presidente Dilma Roussef. Eu viajo tera-feira para Braslia e fico l o tempo que for necessrio para mobilizar a bancada federal dos 4 estados beneficiados com a Transposio, para a qual vou propor que assinem um manifesto e faam chegar as mos da presidente mostrando a situao testemunhada por nossa visita a todo o percusso da obra, destacou.

Quintans afirmou faltando aproximadamente 5 quilmetros para chegar em solo pertencente ao municpio de Monteiro, os trabalhos foram interrompidos porque a antiga licitao acabou e uma nova ainda no foi feita. Ele ressaltou que um dos trechos mais importantes, que a barragem do Mochot, no foi sequer licitado e em outros faltam at projetos executivos.

Quintans disse ainda que tecnicamente impossvel que as obras estejam concludas em 2015 como foi prometido e espera que por ocasio das prximas eleies, o Governo no engane a populao brasileira com inauguraes falsas de apenas parte do projeto.

A Transposio do Rio So Francisco comeou em 2007 orada em R$ 4,5 bilhes e hoje custa R$ 8,2 bilhes.

PB Agora
Com de Olho no Cariri

Assembleia Legislativa promove rodada de entrevistas com candidatos a presidente da OAB

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A Assembleia Legislativa do Estado vai realizar a partir desta tera-feira (20), uma rodada de entrevistas com os candidatos que esto disputando a presidncia da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraba (OAB-PB).

As entrevistas sero exibidas pela TV Assembleia, no ltimo bloco do programa Plenrio Agora, que comea s 9h. Os candidatos sero entrevistados pelo apresentador Marcelo Jos com a participao do comentarista Sales Fernandes.

A apresentao dos candidatos vai acontecer durante a semana nos dias 20, 21 e 22 deste ms, onde cada dia contar com a participao de um pretendente. Eles tero 10 minutos de tempo para apresentarem suas propostas. As datas foram combinadas e marcadas de acordo com a agenda de cada um deles.

O primeiro candidato a ser entrevistado Caius Marcellus, que apresenta suas propostas nesta tera-feira (20). Em seguida, na quarta-feira (21), a vez do Advogado Odom Bezerra. Na quinta-feira (22), o Plenrio Agora finaliza com Hermano Gadelha.
As eleies da OAB-PB acontecem no prximo dia 26. Trs chapas disputam a presidncia da instituio: A Ordem Maior, A Ordem do advogado e a Ordem Renovar.

Assessoria

Elisa Virgnia acusa Nonato Bandeira de articular “G10” e decide apoiar Durval Ferreira

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Com mais de cinco mil votos sem contar com a estrutura da prefeitura, a vereadora reeleita Eliza Virgnia (PSDB) est trocando o G-10 para integrar o grupo do presidente Durval Ferreira (PP) na eleio da Cmara Municipal de Joo Pessoa.
Disse durante entrevista no programa Rede Verdade, da TV Arapuan, que no posso ingressar num grupo onde tem Nonato Bandeira como o principal articulador. Eliza declarou que percebeu ao analisar recente declarao do vereador Raoni Mendes (PDT).
Ela tinha colocado seu nome disposio, mas Raoni afirmou a um portal da cidade que o candidato do G-10 sairia entre os nomes que participou do consrcio partidrio que apoiou o prefeito eleito Luciano Cartaxo (PT).
Assim sendo melhor sair porque no teria a mnima condio de disputa, at porque Nonato Bandeira articula um nome de sua confiana para dividir o poder com o prefeito Luciano Cartaxo, frisou.

Marcone Ferreira

Ricardo anuncia mudana de postura em relao aos deputados para reforar projeto de reeleio

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De olho na reeleio em 2014, o governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou mudanade postura em relao Assembleia Legislativa. No disse como ser o novo tratamento aos deputados, mas deu uma pista: quer estabelecer uma relao “paz e amor”.

De forma genrica,a expresso significa uma relao sem disputas, sem brigas, buscando sempre solues consensuais.Numa avaliao especfica, entretanto, pode significar ouvir e ceder mais do que cobrar. Seria a frmula detentarretomar o controle sobre a maioria na Casa.

No de hoje que deputados reclamam a falta de “ateno” por parte do Palcio da Redeno. As queixas, alis, quase sempre so usadas para justificar as dificuldades encontradas pelo governo para aprovar matrias de seu interesse. Quando no derrotado, o quorum prejudicado e a votao adiada.

O governador at que tentou arrefecer os nimos dos aliados. Colocou um deputado como chefe da Casa Civil, lugar que recebe dois de cada trs pedidos encaminhados administrao estadual. Mas, no adianta colocar um deputado sem autonomia para resolver os problemas dos prprios colegas. Primeiro foi Lindolfo Pires. Depois, Adriano Galdino. E as queixas continuam.

Resta esperar ento que o prprio Ricardo Coutinho entre em cena. Afinal de contas, ele sabe como ningum quais so as principais reivindicaes dos deputados. Sabe tambm o que pode e o que no pode resolver. Mais ainda, sabe o que precisa fazer para consolidar seu projeto poltico futuro.

Prefeito eleito Luciano Cartaxo mantm audincias com ministros em Braslia

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Nesta ltima tera-feira (13), o prefeito eleito de Joo Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), esteve em Braslia para audincias importantes. Durante todo o dia participou de reunies nos ministrios e no Congresso Nacional. No Palcio do Planalto, esteve com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidncia do Brasil, Gilberto Carvalho, onde teve a oportunidade de apresentar propostas relativas ao desenvolvimento de Joo Pessoa. Todo esse processo de exposio de ideias tem sido fundamental para nossa administrao. Seremos grandes parceiros do Governo Federal na elaborao de projetos estruturantes para o municpio, afirmou Cartaxo.

No final da tarde, o prefeito eleito participou da reunio da bancada da Paraba na Cmara dos Deputados. Luciano Cartaxo apresentou algumas ideias para recuperar emendas do oramento ainda deste ano e tambm propor novas emendas de recursos para 2013. Tivemos a oportunidade de abrir um debate franco sobre a atual situao de Joo Pessoa. Tenho certeza que poderei contar com ajuda de toda bancada. Percebi que os parlamentares tem um carinho muito especial com os 730 mil moradores do nosso municpio, declarou.

Cartaxo citou ainda as principais reas da cidade que demandam recursos importantes. Prioridades como a habitao, saneamento bsico, construo de escolas e compras de equipamentos comunitrios, mas sem esquecer do turismo e infraestrutura que tambm so essenciais para o crescimento de Joo Pessoa. Tem muita coisa que queremos priorizar e aprimorar. Por isso, visitas a Capital Federal se tornaro rotina. Precisamos ampliar nosso oramento para atender todas as reas da cidade, disse.

 

Presidente da Assembleia Legislativa visita superintendente do Banco do Brasil na Paraba

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB), deputado Ricardo Marcelo (PEN), fez uma visita de cortesia nesta quarta-feira (14) ao superintendente do Banco do Brasil no Estado, Evaldo Emiliano de Souza. Os dois falaram sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Legislativo, servios oferecidos pelo banco e aes para promover o desenvolvimento da Paraba.

O encontro aconteceu na sede da Superintendncia do BB, na Avenida Epitcio Pessoa, em Joo Pessoa, e tambm contou com a participao do superintendente de Negcios, Varejo e Governo daParaba, Daniel Oliveira; e do gerente geral da instituio bancria, Christiano Jos dos Santos.

Durante o encontro foram tratados diversos temas, a exemplo dos servios prestados pela instituio bancria. O BB tem uma participao de aproximadamente 60% no mercado paraibano e o objetivo potencializar as aes em todos os municpios do Estado.

O presidente e o superintendente tambm falaram da necessidade de promover aes que permitam o desenvolvimento do Estado e abordaram o tema seca. Evaldo Emiliano falou sobre o relatrio que a ALPB realizou, resultado da inspeo s obras de transposio das guas do Rio So Francisco e elogiou a iniciativa.

Ricardo Marcelo disse que a ALPB sempre vem se envolvendo em grandes temas e que a transposio uma das bandeiras de luta do Legislativo. Ele destacou ainda que o trabalho feito pela comisso virou uma publicao que vai ser entregue ao Governo Federal e a todos os deputados e senadores para que eles possam se engajar na luta pela gua para matar a sede dos nordestinos.

Retribuio – Em setembro deste ano, logo aps assumir o cargo, o superintendente fez uma visita de cortesia a Ricardo Marcelo para estreitar a relao com o Poder Legislativo e falar um pouco de negcios e do funcionamento do Banco do Brasil na Paraba.Para ns fundamental essa parceria com o Banco do Brasil e ns viemos aqui para tambm retribuir a visita que nos foi feita pelo superintende, comentou o presidente.

Oposio quebra quorum e mantm pauta “trancada” na Assembleia Legislativa

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No foi desta vez que os deputados conseguiram destravar a pauta. Nem mesmo os vetos do governador Ricardo Coutinho (PSB) foram apreciados na sesso desta quarta-feira. A bancada de oposio “quebrou” o quorum. Com apenas 17 parlamentares em plenrio, o presidente em exerccio Edmilson Soares (PEN) no teve outra alternativa a no ser encerrar o processo de votao e iniciar o grande expediente.

Antes, houve troca de farpas entre governistas e oposicionistas. O prprio Edmilson Soares travou pesado bate boca com Olenka Maranho (PMDB). Ao final, ficou prejudicada a pauta, restando apenas os discursos dos poucos deputados que ainda permaneceram em plenrio.

Toda celeuma foi criada por causa do veto do governador s emendas apresentadas pelos deputados LDO de 2013. A oposio queria discutir a deciso, que j contava com parecer contrrio da Comisso de Constituio e Justia. O lder do governo, Hervzio Bezerra (PSDB), contestou alegando que o perodo de discusso havia passado e a matria j estava em regime de votao. O presidente em exerccio confirmou. Foi o bastante para iniciar o “levante” oposicionista.

Vice-lder da bancada, o deputado Anbal Marcolino (PEN) pediu que os colegas da oposio se retirassem do plenrio. A confuso foi generalizada. Uma nova contagem dos presentes foi feita e, sem os oposicionistas, constatou-se que o quorum de 19 parlamentares no foi atingido. Apenas 17 estavam presentes. Edmilson Soares encerrou o processo de votao sob protesto da liderana do governo.

Quem saiu ganhando, eu no sei. Mas, sei quem saiu perdendo: a Assembleia Legislativa e a sociedade paraibana. A pauta continua trancada e as votaes suspensas. At que o impasse seja resolvido e o veto LDO votado. Alis, no s ele, mas tambm os outros que constam da pauta.

 

Se Cssio no pretende ser candidato em 2014, por que ento quer saber se elegvel?

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O vice-prefeito eleito de Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima Filho, confirmou ontem o que o irmo, Cssio Cunha Lima, tentou esconder para no milindrar ainda mais sua relao com o governador Ricardo Coutinho: Cssio far uma consulta jurdica para saber se pode disputar a eleio de governador em 2014.

Ronaldinho, por outro lado,garantiu que Cssio no deseja ser candidato e sim repetir a aliana vitoriosa de 2010, apoiando a reeleio de Ricardo Coutinho. Mas, se Cssio no deseja disputar o Governo do Estado por que ento quer saber se elegvel? Qual seria a inteno do senadorbuscando uma resposta jurdica que poderia provocar um verdadeiro tsunami no cenrio poltico paraibano?

So essasindagaes que os dois filhos de Ronaldo precisam responder para convencer oatual governador de que o acordo celebrado em 2010 no est com os dias contados. Desconfiado, Ricardo j vem acenando paraoutras possibilidades de alianas, inclusive com o PMDB de Jos Maranho, mostrando que est devidamente antenado com a movimentao dos Cunha Lima, seja no campo poltico ou jurdico.

Assessores do governador chegaram a admitir a reaproximao entre os dois grupos, repetindo a campanha municipal de 2008 emJoo Pessoa, onde Ricardo foi eleito prefeito tendo Manoel Jnior como vice. Por mais difcil que seja, a operao “rifaria” de cara um dos principais opositores da reeleio do governador, o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego.

Daria tambm, a Ricardo, apoio do maior partido da Paraba, o PMDB, com mais de 50 prefeitos eleitos em outubro passado. Somado aos aliados que j tem, o governador teria em mosum contingente eleitoral digno de enfrentar nas urnas qualquer adversrio, incluindoCssio Cunha Lima.Se ele for elegvel, claro.

Durval recebe “sinal verde” de Cartaxo, consolida reeleio e agora busca o consenso

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Para o bom entededor, meia palavra basta. O prefeito eleito Luciano Cartaxo falou pouco sobre a eleio da nova Mesa Diretora da Cmara Municipal de Joo Pessoa, mas o pouco que disse foi suficiente para todos entenderem que ele no pretende se contrapor maioria dos vereadores. E a maioria est, desde o incio, com Durval Ferreira (PP).

Experiente, Durval logo entendeu que s viabilizaria sua reeleio com votos. E tratou de consegu-los. De cara, apresentou documento assinado por ele e mais 16 colegas, incluindo novos e antigos, referendando seu nome. E documento assinado, todos sabem, compromisso assumido. Os poucos que se atrevem a desconhecer sua prpria assinatura perdem a palavra, a confiana e tantas outras virtudes necessrias a um homem pblico.

Mais dois aderiram ao movimento e a lista de apoios de Durval chegou a 19 dos 27 parlamentares. Nesta segunda-feira, pode bater na casa dos vinte. Resta apenas a confirmao.

Alm da vantagem numrica, Durval contou com a sensibilidade de Cartaxo. Poltico experiente, ex-vereador, o prefeito eleito sabe que “peitar” a maioria para impor o nome do presidente no seria aconselhvel. Poderia criar um clima hostil entre Executivo e Legislativo logo no incio do seu mandato. Para no desmerecer a minoria, Cartaxo deixou claro que todos tm condies de assumir o cargo.

Para “bater o martelo”, ou melhor, para permitir que Durval “batesse o martelo”, o prefeito lembrou a lealdade do atual presidente e do PP, seu partido, “companheiros de primeira hora”. E completou afirmando que no se meteria no processo de escolha da nova Mesa. Falou pouco, mas disse tudo. Pelo menos tudo que Durval e seus 18 seguidores queriam ouvir. O resto, jogar conversa fora.