PEN deve aumentar bancada, mas continua “sem partido” na Assembleia Legislativa

A provável filiação do deputado e ex-governador Wilson Braga é mais um forte indício de que o Partido Ecológico Nacional manterá uma postura independente na Assembleia Legislativa. Braga foi convidado pelo presidente Ricardo Marcelo e praticamente acertou sua ida para o PEN. Falta apenas justificar a mudança ao presidente do PSD, vice-governador Rômulo Gouveia, que o levou para o partido governista.

A vinda do presidente nacional da legenda, o deputado paulista Adilson Barroso, nesta sexta-feira, serviu mais para demonstrar o prestígio do presidente do diretório estadual, Ricardo Marcelo, do que para definir a postura do PEN em relação ao cenário político estadual. Até porque, a preço de hoje, a maioria da bancada estadual, o ponto forte do partido, prefere que não haja mudanças. Ou seja, que todos continuem liberados para seguir a posição que melhor se adeque às suas bases.

Duas outras definições, uma dependente da outra, já foram tomadas pelo PEN com aval da direção nacional. A primeira é que cada um dos dez deputados do partido deve “arregaçar as mangas” para filiar prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e suplentes que atualmente estão em outros partidos à espera de uma posição oficial.

A segunda, dependente da primeira, é que o PEN vai brigar por uma vaga majoritária para disputar as eleições de 2014. O nome de Ricardo Marcelo tem apoio unânime para a vaga. falta decidir se será em chapa governista ou oposicionista. Esse “pequeno detalhe” será acertado de forma coletiva, não antes do ano que vem.

Até lá, a bancada do PEN passará por muitos testes na Assembleia Legislativa e, com certeza, será alvo de cobranças das duas outras bancadas.

 

Paraíba terá mais R$ 550 milhões para investimento em obras estruturantes

A Paraíba assegurou R$ 550 milhões para investimentos em rodovias, saneamento, habitação, infraestrutura hídrica e segurança. Nesta sexta-feira (9), o governador Ricardo Coutinho e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho assinaram o BNDES Estado, que prevê financiamento de R$ 500 milhões, mais uma contrapartida do Estado de R$ 50 milhões.

A assinatura aconteceu no Hotel De Ville, em Salvador, pouco antes de a presidente Dilma Rousseff abrir a 16ª reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da Sudene, com a presença dos governadores do Nordeste e de Minas Gerais. Com o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento, a Paraíba irá investir R$ 221 milhões em estradas, incluindo o Anel Viário do Cariri e a Rodovia da Integração; R$ 92 milhões em saneamento; R$ 85 milhões na melhoria da infraestrutura dos municípios, R$ 46 milhões em segurança, R$ 34 milhões em construção de casas, R$ 33 milhões na saúde, R$ 18,5 milhões em obras de infraestrutura hídrica.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, destacou o empenho da Paraíba para agilizar o financiamento do BNDES Estado e também para obter mais R$ 689 milhões em crédito dentro do Proinveste (Programa de Apoio ao Investimento dos Estados). Ele adiantou que o governo da Paraíba e o banco devem assinar o Proinveste nas próximas semanas e orientou o governo a iniciar as licitações das obras para agilizar as liberações dos recursos.

O governador Ricardo Coutinho destacou que somente estes dois programas em parceria com o BNDES asseguram R$ 1,2 bilhão para o Estado tocar obras importantes como o Anel Viário do Cariri, a rodovia da Integração, o hospital metropolitano de Santa Rita, a construção de sistemas de abastecimento em 20 municípios, habitações e vários sistemas adutores que vão levar água para as populações do Cariri, Brejo, Borborema e Sertão.

Ricardo ressaltou a importância de obter essa garantia para tocar obras estruturantes e que para o Estado o desafio maior é fazer uma gestão ágil e eficiente para transformar esse grande volume de recursos em obras que beneficiem as populações de todas as regiões do Estado.

O diretor de infraestrutura social do BNDES, Guilherme Lacerda, e o secretário executivo do PAC na Paraíba, Ricardo Barbosa, também participaram da assinatura do BNDES Estado. Ao final da reunião, ficou definido que a diretoria do banco estará na Paraíba para tratar com o governo dos projetos e da aplicação dos recursos.

Secom

Cartaxo anuncia equipe de transição; reitor da UFPB, Rômulo Polari será o coordenador

O prefeito eleito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), anunciou, nesta sexta-feira (9), as suas oito indicações para  compor a equipe de transição do governo municipal. A equipe indicada foi composta por profissionais das mais diversas áreas.

O professor Rômulo Polari, reitor da UFPB, vai coordenar a equipe que será composta por Marcelo Pinheiro de  Lucena (professor de Contabilidade da UFPB) Fábio Guerra (auditor fiscal) Sérgio Ricardo (advogado), Rodrigo Farias (advogado), Anselmo Castilho, (advogado) Eder Dantas (professor da UFPB) e Marcus Alves ( jornalista). O prefeito Luciano Agra também vai indicar sua equipe.

De acordo com o prefeito eleito, Luciano Cartaxo, este grupo, coordenado pelo professor Rômulo Polari, reitor da  UFPB, terá as condições de realizar todo o levantamento de dados e um diagnóstico preciso para uma transição tranquila. “São especialistas que vão inclusive criar uma interface entre o nosso programa de governo apresentado na campanha com as ações, programas e projetos da Prefeitura que vai nos dar muita tranquilidade na transição”, comentou o prefeito eleito.

Elisiane Paulino

Cássio “esquece” governador, diz que é elegível e acha cedo para tratar de 2014

O senador Cássio Cunha Lima tem toda razão quando se exime de comentários sobre as eleições de 2014. Geralmente, quando ele fala provoca tempestades bem maiores que o Sandy, furacão que devastou recentemente boa parte dos Estados Unidos.

Nesta quinta-feira (08), durante entrevista a uma emissora de rádio da Capital, Cássio mais uma vez expôs seu poderio verbal, deixando o exército girassol de orelha em pé, ao tratar, mesmo a contragosto, da sucessão estadual. Em outras ocasiões, o tucano fez questão de declarar previamente apoio à reeleição de Ricardo Coutinho. Desta vez, não.

Sua avaliação teve enfoque diferente. Cássio preferiu adiar a discussão sobre 2014, considerando precipitada qualquer declaração agora. Isso poderia prejudicar os projetos do atual governo, segundo o senador. Não fossem as respostas dadas anteriormente, a justificativa até que seria plausível.

Além de “esquecer” o governador, candidato natural a mais um mandato em 2014, Cássio fez questão de opinar sobre suas condições jurídico-eleitorais. Ele acredita que é elegível para 2014, embora prefira deixar que a Justiça Eleitoral se manifeste sobre assunto. Nas entrelinhas, deixou transparecer, no mínimo, o desejo de disputar a reeleição.

Deputado diz que custo da UEPB pode “quebrar” a Paraíba e defende federalização

O deputado Tião Gomes (PSL) afirmou, na Assembleia Legislativa, que o alto custo da UEPB pode “quebrar” o Estado e defendeu a federalização como única saída para evitar o quadro insustentável provocado pela instituição.

Dados do Tribunal de Contas do Estado mostram que a UEPB custou, no ano passado, R$ 228.715.066,32 aos cofres públicos estaduais. Para 2012, a previsão de gastos é da ordem de R$ 348.345.405,00 para manutenção do funcionamento dos oito campi espalhados pela Paraíba. Desse total, cerca de R$ 30 milhões são gastos somente com os 3 mil alunos de outros estados.

Isso significa que cada um dos 18.687 alunos da UEPB custou ao Estado, em média, R$ 12,2 mil no ano passado e custará R$ 18,6 mil ao final de 2012.

“O pior é que essa despesa aumenta geometricamente, ano a ano. Vai chegar um tempo em que o ICMS arrecadado mensalmente pelo Estado só cobrirá as despesas com a UEPB. É preciso dar um basta nisso para o bem da Paraíba”, sustentou Gomes.

O custo por aluno inclui despesas com material, manutenção de equipamentos e pagamento de pessoal, entre outros elementos necessários ao funcionamento da instituição. Os oito Campi da UEPB contam hoje com 1.455 servidores efetivos e mais 316 comissionados. São, ao todo, 1.771 funcionários.

A maior parte dos servidores está concentrada em Campina Grande, onde funciona a reitoria. São 1.044 efetivos e 259 comissionados.

“O ensino superior é obrigação da União. Com esse dinheiro gasto na UEPB, o Estado poderia investir no ensino fundamental. Esse sim é obrigação dos Estados e precisa receber mais investimentos”, sustentou Gomes, que pretende procurar a bancada federal paraibana e o governador Ricardo Coutinho para, juntos, levarem o caso à presidente Dilma Roussef.

“A federalização seria a maior obra, o maior presente que a presidente Dilma daria aos paraibanos. Não precisa ser de imediato. Podemos pensar num prazo para que o assunto seja definitivamente resolvido”, completou Gomes.

O deputado Tião Gomes (PSL) afirmou, na Assembleia Legislativa, que o alto custo da UEPB pode “quebrar” o Estado e defendeu a federalização como única saída para evitar o quadro insustentável provocado pela instituição.

Dados do Tribunal de Contas do Estado mostram que a UEPB custou, no ano passado, R$ 228.715.066,32 aos cofres públicos estaduais. Para 2012, a previsão de gastos é da ordem de R$ 348.345.405,00 para manutenção do funcionamento dos oito campi espalhados pela Paraíba. Desse total, cerca de R$ 30 milhões são gastos somente com os 3 mil alunos de outros estados.

Isso significa que cada um dos 18.687 alunos da UEPB custou ao Estado, em média, R$ 12,2 mil no ano passado e custará R$ 18,6 mil ao final de 2012.

“O pior é que essa despesa aumenta geometricamente, ano a ano. Vai chegar um tempo em que o ICMS arrecadado mensalmente pelo Estado só cobrirá as despesas com a UEPB. É preciso dar um basta nisso para o bem da Paraíba”, sustentou Gomes.

O custo por aluno inclui despesas com material, manutenção de equipamentos e pagamento de pessoal, entre outros elementos necessários ao funcionamento da instituição. Os oito Campi da UEPB contam hoje com 1.455 servidores efetivos e mais 316 comissionados. São, ao todo, 1.771 funcionários.

A maior parte dos servidores está concentrada em Campina Grande, onde funciona a reitoria. São 1.044 efetivos e 259 comissionados.

“O ensino superior é obrigação da União. Com esse dinheiro gasto na UEPB, o Estado poderia investir no ensino fundamental. Esse sim é obrigação dos Estados e precisa receber mais investimentos”, sustentou Gomes, que pretende procurar a bancada federal paraibana e o governador Ricardo Coutinho para, juntos, levarem o caso à presidente Dilma Roussef.

“A federalização seria a maior obra, o maior presente que a presidente Dilma daria aos paraibanos. Não precisa ser de imediato. Podemos pensar num prazo para que o assunto seja definitivamente resolvido”, completou Gomes.

 

 

                       

 

 

 

 

                       

 

 

 

Cássio sugere pressão da bancada federal por ações emergenciais de combate à estiagem

O Governo Federal será cobrado pela bancada da Paraíba sobre as ações emergenciais de combate à estiagem. A proposta foi apresentada pelo Senador Cássio Cunha Lima durante reunião da bancada federal realizada nesta terça, em Brasília. “Somente uma ação integrada e imediata da nossa bancada poderá minimizar os graves problemas que castigam os nordestinos que sofrem com os efeitos da seca”, advertiu Cássio, que foi apoiado pela maioria dos presentes à reunião.

Pela manhã, a seca já havia sido tema de demorada conversa entre os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Garibaldi Alves (PMDB-RN), atual ministro da Previdência, nesta terça-feira, em Brasília. Para o senador paraibano, o Governo Federal se mantém alheio à mais grave estiagem dos últimos 40 anos na região.

“Vivenciamos periodicamente, uma tragédia silenciosa, que mata pessoas, dizima rebanhos, devagar e silenciosamente, além de comprometer todo o desenvolvimento econômico de uma vasta área do território nacional e que o Governo Federal precisa corresponder imediatamente com ações efetivas e estruturantes. O Nordeste está cansado de paliativos e por isso mesmo estou pedindo o apoio dos demais senadores para não deixar a região ficar desassistida neste grave momento”.

O senador criticou ainda setores da mídia por não cobrir, com a devida atenção este problema da seca, “o que mais se viu em vários veículos da imprensa nacional é que mereceu mais espaço a passagem do furacão Sandy por Nova Iorque que por mais que também seja uma catástrofe natural, em nada se compara com a tragédia climática que assola o Nordeste”.

Cássio Cunha Lima cobrou audiência urgente da bancada com o Ministro Fernando Bezerra (Integração) e sugeriu que toda a bancada use os meios de comunicação disponíveis para tentar sensibilizar a Presidente Dilma que nesta semana estará na Bahia participando da reunião da SUDENE.

 

Ele lembrou que a obra estruturante para o semiárido que é a transposição de águas do Rio São Francisco está parada. O Bolsa Estiagem e os caminhões pipas são meros paliativos e que a distribuição do milho para alimentação animal já está virando caso de polícia.

 

As emendas serão definidas em próxima reunião. Mas devem seguir a lógica da LOA e PPA sendo garantidas emendas para o Governo do Estado e as prefeituras de João Pessoa e Campina Grande

 

Estiveram presentes nesta reunião além do senador Cássio Cunha Lima que coordena a bancada no Senado, os senadores Vital do Rego Filho e Cícero Lucena e os deputados Manoel Júnior (coordenador da bancada da Câmara Federal), Leonardo Gadelha, Hugo Motta, Benjamin Maranhão, Wellington Roberto, Damião Feliciano, Nilda Gondim e Efraim Filho

Assessoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Foto: Jaciara Aires

Luiz Couto “joga a toalha” e admite abandonar vida pública após concluir mandato

O padre Luiz Couto, enfim, “jogou a toalha”. Não aguentou a pressão dentro e fora do PT, onde sua situação ficou insustentável. Mesmo declarando que votaria em Luciano Cartaxo no segundo turno. Aliás, Couto só declarou. Pode até ter votado, mas não se tem notícia de um só voto que tenha pedido para o candidato do seu próprio partido. Por isso, foi duramente criticado pelos petistas. Justamente aqueles com quem conviveu na política durante todos esses anos, com encontros e desencontros.

Mais que criticado, Luiz Couto teve seu “território” minado dentro do PT. É público e notório que o deputado Anísio Maia será o nome da ala majoritária para disputar a Câmara Federal em 2014. Portanto, se quisesse tentar a reeleição, Couto certamente teria muitas dificuldades.

Mas, o homem parece não querer mais nada. Nem reeleição nem o mandato tão sonhado de senador. A quem lhe pergunta sobre seu futuro político, Couto tem dito que vai abandonar a vida pública assim que concluir o mandato atual. Se o fizer, sairá, no mínimo, amargurado. Primeiro por não ter realizado o sonho de ocupar uma cadeira no Senado. Segundo por ter sido rejeitado pelo partido que ajudou a construir. E, terceiro, por não encontrar sequer solidariedade de quem o ajudou a chegar nesse estágio de sua vida pública.

Do ponto de vista do Parlamento, a Paraíba perde um grande quadro. Com erros e acertos , com convicções e contradições. Mas, um grande quadro. Como o tempo é o “senhor da razão”, talvez um novo período de meditação faça o padre mudar de idéia.

CCJ da Assembleia Legislativa aprecia 27 matérias durante reunião nesta terça-feira

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia egislativa da Paraíba vai se reunir nesta terça-feira (6), às 8h30, para analisar 27 matérias que serão apreciadas no auditório João Eudes da Nóbrega. Das propostas que estão em pauta, cinco Projetos de Lei em regime de urgência, encaminhados pelo Governo do Estado, três vetos e mais 19 Projetos de Lei Ordinária devem ser votados.
Um dos Projetos de Lei que deve ser analisado é o 1.186/12, de autoria do deputado Vituriano de Abreu (PSC), que dispõe sobre isenção das taxas de inscrição em concursos públicos para os eleitores convocados e nomeados para prestarem serviços à Justiça Eleitoral por ocasião das eleições.
Já nas matérias em caráter de urgência, está o Projeto de Lei 1.185/12, encaminhado pelo Poder Executivo, que dispõe sobre a tabela de taxas de prestação de serviços do Detran. O projeto visa a redução nos valores das taxas dos serviços oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito para registro de veículos e habilitação de condutores.
Outra proposta que deve ser apreciada é o Projeto de Lei Ordinária 1.180/12, do deputado Lindolfo Pires (Democratas), que proíbe a imposição de limite de tempo para a utilização de créditos ativados de telefone celular pré-pago.
Composição da CCJ – Presidente o deputado Janduhy Carneiro; vice-presidente o deputado Antônio Mineral (PSDB); e ainda conta com os deputados Hervázio Bezerra (PSDB),Raniery Paulino (PMDB), Daniella Ribeiro (PP), Francisca Motta (PMDB) e Léa Toscano (PSB).

ASCOM

Ministro Aguinaldo Ribeiro recebe, em Brasília, senador Cássio Cunha LIma e Romero Rodrigues

O prefeito eleito de Campina Grande, deputado federal Romero Rodrigues (PSDB) já tem data e hora para a sua estréia na rodada de contatos que pretende manter em Brasília no ministério do Governo Dilma. Na próxima quarta-feira, 7, Romero – em companhia do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) – será recebido pelo colega licenciado Aguinaldo Ribeiro, ministro das Cidades.
A audiência dos tucanos com o ministro das Cidades está agendada para as 16h30, no gabinete de Aguinaldo Ribeiro. “Essa audiência apenas confirma na prática o que insistimos em deixar claro na campanha: não teremos o menor problema em bater à porta dos governos federal e estadual em busca de parcerias em nome de Campina Grande”, destacou Romero Rodrigues.
Para o senador Cássio Cunha Lima – cujo gabinete articulou a audiência – a reunião no Ministério das Cidades desta quarta-feira está sendo encarada por ele de forma natural, pois, independentemente de integrar a bancada de oposição no Senado Federal, não vai deixar de reivindicar benefícios para a Paraíba e para os municípios paraibanos.
“A sociedade amadureceu o suficiente para saber que, independente das posições políticas, os gestores devem sempre dialogar com todos que as correntes políticas “, destacou o senador tucano.
Cássio elogiou a postura do ministro Aguinaldo Ribeiro, que faz questão de atender a todos os representantes que o procuram, dando exemplo de respeito ao cidadão e orgulhando os paraibanos pela sua qualificada atuação frente à pasta das Cidades.
Para Romero Rodrigues, por sua vez, o ministro campinense sempre se colocou à disposição da cidade. “Antes de assumirmos o mandato, já estaremos discutindo o aprofundamento das parcerias, o que lamentavelmente não foi consolidado pela atual gestão municipal de Campina Grande”, destacou o prefeito eleito.

Ascom

Agra assina contrato para elaboração do Plano de Reestruturação dos Transportes Coletivos

Prefeito assina contrato para melhoria do sistema de transportes da Capital

O prefeito da Capital, Luciano Agra assina nesta terça-feira (6), às 9h30, no gabinete do Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria, em João Pessoa, o contrato com a empresa líder do Consórcio Oficina/Setec para a elaboração do Plano de Reestruturação Transporte Coletivo de João Pessoa, com apoio financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O contrato do Consórcio Oficina/Setec, formado pelas empresas Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda., Setec Internacional/Setec Hidrobrasileira e Obras e Projetos Ltda., ganhadora do processo licitatório, com a PMJP será no valor de R$766.345,93, e terá a duração de oito meses.

Os recursos necessários ao contrato de execução do plano de reestruturação do transporte coletivo de João Pessoa serão disponibilizados pelo BID para a cobertura dos custos da consultora contratada.

O superintendente executivo da mobilidade urbana, Nilton Pereira, disse que o sistema de transporte público será reestruturado para dar mais mobilidade aos usuários de ônibus da cidade.  “O plano de reestruturação do transporte coletivo é parte de um conjunto de propostas que visa o desenvolvimento de planos sustentáveis de mobilidade urbana, incluindo a avaliação e o monitoramento redução de emissões de gases no meio ambiente”, esclareceu o superintendente.

O trabalho será supervisionado por uma comissão técnica, representada por uma equipe multidisciplinar, composta por profissionais vinculados a Secretaria de Planejamento (Seplan) e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), coordenada pelo superintendente Nilton Pereira de Andrade.

Daqui a 15 dias, representantes do BID realizarão uma visita a João Pessoa para o acompanhamento do início dos trabalhos do plano de reestruturação do transporte público da Capital paraibana.

Secom JP