Luiz Couto continua indeciso entre a necessidade política e a ética (Imagem da Internet)

O deputado federal Luiz Couto (PT) sempre foi um pregador da ética. Não só como padre, mas também como parlamentar. Talvez por isso esteja surpreendendo colegas da Igreja e do Congresso Nacional, ao mesmo tempo, ao demorar tanto a convencer seus aliados a entregarem os cargos que ocupam na administração do governador Ricardo Coutinho, após o “rompimento” do PSB com o PT e a renúncia coletiva dos socialistas aos espaços ocupados na gestão da presidente Dilma Roussef.

O lado político de Couto sustenta que os cargos estaduais são fundamentais para sua reeleição. Já o lado religioso orienta que, manter aliados na gestão socialista seria, no mínimo, antiético e, portanto, desaconselhável para um sacerdote. Um pecado de difícil perdão.

Claro que, no que diz respeito aos cargos, são apenas suposições. Ninguém sabe o que realmente passa na cabeça de Luiz Couto. Que esses cargos estaduais poderiam ajudar em sua reeleição e até na disputa pela presidência do PT, ninguém duvida. Nem o próprio deputado. Mas, não se pode afirmar que a indecisão de Couto tem a ver com tal perspectiva. Nem o contrário.

Por isso, seria importante que o deputado se pronunciasse publicamente sobre o assunto. Satisfaria aos petistas, que tanto lhe cobram posição, e aos paraibanos, que tanto têm respeitado suas opções.

A única coisa que o deputado não pode é continuar ignorando a expectativa dos paraibanos – petistas e não petistas. Seria uma decepção para os aliados e um prato cheio para os adversários, que aguardam ansiosos por uma chance para fulminá-lo, se não ao pé da letra, pelo menos politicamente.

Sem dúvidas, nesse caso, uma grande perda para o Parlamento.

Cássio volta a criticar governo de “cal e pedra” (Imagem da Internet)

Numa entrevista ao jornalista janildo Silva, editor do portal ClickPB, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) “apimentou” ainda mais a “guerra fria” travada com o atual governador Ricardo Coutinho (PSB), seu aliado desde as eleições de 2010 e possível adversário em 2014.

Cássio disse que teve uma gestão pautada “pelo diálogo, a tolerância, o respeito e a ética”, acrescentando que sua grande obra foi “recuperar o equilíbrio fiscal”, permitindo ao Estado investir em benefícios físicos como a construção de estradas e adutoras. Citou ainda a instalação do ensino médio em todas as escolas estaduais, a autonomia da UEPB e projetos importantes como o do Centro de Convenções, em joão Pessoa. Ainda relacionou o gasoduto e o Hospital de Trauma.

Mas, deixou claro que a postura política adotada foi bem mais importante que as obras de cal e pedra que executou. “Tudo foi realizado com diálogo, tolerância, respeito e ética”, sustentou.

Cássio não foi instado a fazer comparações. E preferiu não fazê-las.

O senador também não foi perguntado (por opção do jornalista) pela enésima vez se será candidato a governador da Paraíba em 2014.

Nem precisava. Quem acompanhou a campanha eleitoral de 2002 lembra que o discurso central do então candidato Cássio Cunha Lima focava uma mensagem humanitária. Dizia o tucano, naquela ocasião, que “um governo não pode ser feito apenas de cal e pedra”.

Com o discurso, Cássio venceu a máquina e as obras do então ex-governador José Maranhão e seu vice, Roberto Paulino, candidato do PMDB.

Veneziano está sendo “fritado” pelos próprios companheiros (Imagem da Internet)

Não é segredo pra ninguém que parte do PMDB simpatiza com a suposta candidatura do senador tucano Cássio Cunha Lima ao Governo do Estado. Como também não é segredo que o partido busca uma “saída honrosa” para o “Cabeludo” que, condenado em primeira instância por improbidade administrativa, corre o risco de tornar-se “ficha suja” e ter seus direitos políticos suspensos, conforme decisão do juízo de primeiro grau. Mas, até hoje, tudo não passava de especulações. Até hoje.

O deputado Trócolli Júnior disse hoje o que muita gente no PMDB pensa e não tem coragem de expor. Propôs claramente uma aliança do PMDB com Cássio Cunha Lima, desde que o tucano rompa com o governador Ricardo Coutinho (PSB) e decida se candidatar ao Governo do Estado. Pela proposta de Trócolli, o PMDB apoiaria a candidatura de Cássio a governador em troca das vagas de vice-governador e senador, que seriam ocupadas por Veneziano (vice) e José Maranhão (senador). Seria uma opção para vencer a eleição e, o mesmo tempo, acomodar o ex-prefeito de Campina Grande, pré-candidato peemedebista ao Governo do Estado, na visão do parlamentar.

Na opinião de Trócolli, essa seria a maneira de derrotar o atual governador, a quem chama de “perseguidor e enganador” do povo paraibano.

Vale lembrar que Trócolli Júnior já foi aliado de Maranhão, quando filiado ao PMDB, depois de Cássio, quando pulou para o PSDB, e agora novamente de Maranhão, quando retornou ao PMDB. Mas, parece que sente saudade do ninho tucano.

Trocolli Júnior passa a ser “pernosa non grata” para a família Vital do Rego (Foto da Internet)

Esforço concentrado convocado pelo presidente Ricardo Marcelo surtiu efeito (Imagem da Internet)

Os deputados estaduais conseguiram destravar a pauta de votação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), durante esforço concentrado, na sessão ordinária desta quarta-feira (18). Ao todo, 342 matérias foram votadas, em plenário, incluindo quatro vetos do Poder Executivo, sendo um rejeitado e três mantidos. Ainda foram aprovados em bloco e, mediante acordo consensual de lideranças, uma Medida Provisória (MP), um projeto de Lei, 17 pedidos de sessões especiais e 319 requerimentos apresentados pelos parlamentares.

A Ordem do Dia foi iniciada com a manutenção do Veto 200/2013, relativo ao projeto de Lei 1.329/2013, que cobra a regulamentação de 30 horas semanais na jornada de trabalho de enfermeiros que atuam da rede estadual. “Todos nós sabemos da jornada extenuante, sacrificada, que os enfermeiros enfrentam. Este projeto beneficiaria não só os profissionais, mas também a população, que contaria com melhores serviços”, disse o deputado Anísio Maia (PT), autor da propositura.

O líder da bancada de governo, Hervázio Bezerra (PSDB), justificou a decisão do Poder Executivo sobre a matéria, alegando a inconstitucionalidade do pleito. “Já existe em execução na Paraíba uma Lei Complementar, aprovada nesta mesma Assembleia Legislativa, que beneficia os enfermeiros. Além disso, é uma matéria de competência restrita do Poder Executivo”, frisou.

Também foram mantidos os vetos 202 e 203/2013. O primeiro é referente ao projeto de Lei 1.411/2013, de autoria do deputado Gervásio Maia (PMDB), que acrescenta incisos nos artigos 3º e 4º da Lei nº 9.669/2012 (Lei da Meia-Entrada), que beneficiaria professores da rede estadual. “Já existem leis semelhantes em outros estados que os educadores têm o direito ao benefício da meia-entrada em estabelecimentos comerciais, cinemas, casas de espetáculos, teatros, campos de futebol, entre outros. Tudo que fizermos para os professores da Paraíba é pouco. Portanto, é lamentável que esse projeto seja vetado pelo Governo”, disse.

Já o segundo veto, referente ao projeto de Lei 1.518/2013, de autoria do deputado Toinho do Sopão (PEN), obrigaria a implantação de instalações de energia elétrica, telefonia, internet e TV a Cabo na Paraíba, de forma subterrânea. “O projeto é importante, interessante e louvável. Mas, não é de competência do Estado e sim dos municípios. Recomendo encaminhar essa matéria para as Câmaras Municipais”, justificou Hervázio Bezerra.

Veto sobre cobrança para poços artesianos é rejeitado

Ainda durante a votação, os parlamentares decidiram por rejeitar o veto 201/2013, do Poder Executivo ao projeto de Lei 1.419/2013, de autoria do deputado Assis Quintans (Democratas). A matéria dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 15 da Lei nº 6.308, de 2 de julho de 1996, que institui a “Política Estadual de Recursos Hídricos”. Em síntese, o texto determina o fim da cobrança de outorga onerosa, por parte da Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA), para a perfuração de poços no Estado da Paraíba.

“O projeto traz enormes benefícios ao pequeno produtor rural, sobretudo, em um ano de seca como esse que estamos vivendo. Não encontrei fundamento administrativo, constitucional ou político nas razões desse veto, por isso, pedi ao líder da bancada para rejeitar a matéria”, disse o deputado Carlos Dunga (PTB). A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) já tinha decidido pela rejeição ao veto e durante a votação nesta quarta-feira, em plenário, a liderança da bancada do governo liberou os parlamentares para votarem e o placar foi de 24 votos favoráveis a derrubada contra apenas quatro.

Outras matérias

Após os vetos, houve o acordo de lideranças para a votação em bloco dos 317 requerimentos, pedidos sessões especiais e a Medida Provisória 208/2013. Aprovada por unanimidade, a MP institui a indenização de despesas com transporte por parte dos auditores de contas públicas, que estejam em serviço ativo e lotados na Controladoria Geral do Estado (CGE).

O plenário ainda aprovou o projeto de Lei 1.252/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre novo ordenamento processual Tributário e Administrativo, no âmbito do Estado. A matéria teve a inclusão de emenda do deputado Hervázio Bezerra. Ela havia sido rejeitada anteriormente pela CCJ, com parecer da relatora Olenka Maranhão (PMDB) alegando inconstitucionalidade.

Entre os pedidos de sessões especiais aprovados, esteve o 296/2013, do deputado Raniery Paulino (PMDB), para propor debate com o Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Cláudio Lima, sobre a reativação da operação “Manzuá”; o 299/2013, de Assis Quintans, é referente ao andamento do Programa Leite da Paraíba, gerido pela Fundação da Ação Comunitária (FAC); e o 300/2013, do presidente Ricardo Marcelo (PEN), propõe debate sobre a prestação de serviços de telefonia móvel oferecidos pelas operadoras que atuam na Paraíba.

ALPB

Por quinze votos a favor e onze contra, os deputados mantiveram veto do governador Ricardo Coutinho (PSB) a projeto de lei de Gervázio Maia (PMDB) ampliando a concessão de meia passagem nos transportes coletivos também para os professores paraibanos. A bancada governista seguiu orientação do líder, Hervázio Bezerra (PSDB), votando pela manutenção do veto.

Gervázio Maia lamentou a decisão, citando que em pelo menos três Estados (Maranhão, São Paulo e Distrito Federal) já existem leis disciplinando o benefício. O líder do governo lembrou, entretanto, que é preciso verificar se a autoria das leis, nesses casos, são do Executivo ou do Legislativo. “Mesmo assim, ainda é possível que alguém recorra à Justiça contra a lei”, sustentou.

Durval foi o primeiro a reclamar da falta de atenção da cúpula do PP (Imagem da Internet)

Pouco depois de contornar o problema com o presidente da Câmara Municipal, Durval Ferreira, que anunciou renúncia à presidência do diretório municipal de João Pessoa, o Partido Progressista enfrenta nova ameaça de “rebelião” contra a direção estadual. Pelo menos 21 suplentes de João Pessoa já sinalizam com a possibilidade de abandonar a legenda, caso não sejam atendidos em suas reivindicações pela cúpula do PP.

A insatisfação não atinge apenas os suplentes. Além de Durval Ferreira, o vereador Chico do Sindicato anda reclamando aos quatro cantos que os dirigentes estaduais estão pouco se lixando quanto aos reclames das lideranças municipais. Em linhas gerais, os pepistas reclamam a falta de atenção e de espaços para que possam trabalhar pelo crescimento do partido do ponto de vista político-eleitoral.

Apesar de ter o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, como filiado e ser aliado do prefeito Luciano Cartaxo, o PP exibe pouco espaço, em termos de cargos públicos, na gestão municipal e também federal. Portanto, caberia ao ministro usar seu prestígio para garantir tais espaços aos vereadores e suplentes. E não apenas à família Ribeiro.

Se for só isso, o pleito é justo.

O deputado Gervazio maia (PMDB) reagiu às críticas do secretário-chefe da Casa Civil, Walter Aguiar, que o acusou de agir com “leviandade” ao sugerir a prisão do secretário de Saúde, Waldson Souza, por não disponibilizar medicamento para paciente acometido de um câncer. Maia disse que, ao contrário de Aguiar, tem orgulho de sua família e citou o ex-deputado Gervázio Maia e o ex-governador João Agripino como homens que fizeram grandes benefícios à Paraíba.

“É um secretário incompetente, que faz parte de um governo medíocre. Tenho muito orgulho dos políticos que foram Gervazio Maia e João Agripino meu avô, que tanto fizeram pela Paraíba, diferente desse governo que nada faz”, afirmou Maia, lamentando que o paciente esteja “agonizando” e o governo nega-lhe o medicamento.

O líder do governo, Hervázio Bezerra (PSDB), disse que concorda com o peemedebista pelo lado humanitário, reconhecendo a necessidade do paciente, mas pelo lado legal o Governo do Estado não teria obrigação de fornecer o medicamento. Mesmo assim, segundo ele, o produto já foi adquirido, mas a empresa atrasou a entrega.