Gilma desiste da disputa no PPS; Nonato prega consenso, mas diz que está pronto para enfrentar “até o governador”

Nonato encarou com naturalidade a desistência de Gilma (Imagem da Internet)

Nonato encarou com naturalidade a desistência de Gilma (Imagem da Internet)

A deputada Gilma Germano surpreendeu a todos na manhã de hoje, ao anunciar que desistiu de disputar a presidência do PPS na Paraíba. Não deu maiores detalhes, mas deixou transparecer que retira a candidatura, mas não abre mão da disputa. Ou seja, seu grupo deve indicar outro nome, provavelmente o do prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena.

Adversário de Gilma, o vice-prefeito de João Pessoa, Nonato Bandeira, encarou com naturalidade a decisão. Disse que, a partir de agora, vai procurar uma saída consensual, mas se não for possível está pronto para a disputa, seja com quem for. “Agora teremos regras claras, ditadas por uma comissão eleitoral isenta. Continuo defendendo o consenso, mas estamos prontos para enfrentar até o governador”, afirmou Bandeira.

Segundo ele, Gilma e seu grupo criaram pelo menos 50 comissões provisórias e filiaram centenas de pessoas ao PPS, tudo de forma irregular. Nonato não tem dúvidas de que essas medidas são nulas de direito e que a nova comissão, criada por determinação da direção nacional, vai permitir uma eleição limpa e transparente. “Sabemos que não estamos enfrentando apenas Gilma Germano, Douglas Lucena ou Fábio Carneiro. Estamos enfrentando uma máquina comandada pelo governador que quer definir o destino do PPS. Mas, estamos prontos para a batalha”, assegurou Bandeira.

Nonato disse ainda que “há um sentimento de independência” dentro do PPS, onde a maioria de seus integrantes rejeita qualquer tipo de interferência ou amarra que prejudique o futuro do partido.

Proposta de Cássio Cunha Lima mantém doações de empresas para campanhas eleitorais

Cássio apresentou voto em separado pela manutenção das doações (Imagem de Assessoria)

Cássio apresentou voto em separado pela manutenção das doações (Imagem de Assessoria)

Por um triz, não fosse a ação rápida do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), as pessoas jurídicas ficariam proibidas de doar dinheiro às campanhas política. A proibição constava do PLS 264/2013, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC) e teve Eduardo Suplicy (PT-SP) como relator.

O projeto de Viana, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (11), eliminava a possibilidade de qualquer pessoa jurídica fazer doações para candidatos, sob risco de pagamento de multa, proibição de participar de licitações e de celebrar contratos com o Poder Público por até cinco anos. Também impunha limites às doações feitas por pessoas físicas em R$ 1.700,00 para cada cargo.

Cássio Cunha Lima, porém, apresentou voto em separado em sentido contrário. E saiu-se vitorioso. O senador afirmou “ser legítimo, legal, transparente e ético que pessoas jurídicas possam contribuir com campanhas eleitorais”.

ESCÂNDALOS – — Em primeiro lugar – disse ele – é preciso reconhecer a pertinência das preocupações do senador Tião Viana. Falta de transparência, corrupção, abuso do poder econômico, são problemas graves, não só nas eleições brasileiras, mas nas eleições de todas as democracias do mundo, mesmo de aquelas consideradas consolidadas. Assistimos, nas últimas duas décadas, a uma sucessão de escândalos, na Alemanha, na Itália, na França, na Espanha e nos Estados Unidos da América, entre outros casos rumorosos. Não por acaso, a legislação sobre financiamento de campanhas muda constantemente, nesses e em outros países, de forma a acompanhar a evolução ainda mais rápida dos problemas ligados à matéria.

E deu sequência ao raciocínio: “Todavia, é importante ressaltar que o Brasil já viveu, inclusive durante o período autoritário, a proibição das doações provindas de pessoas jurídicas. À época, todos os atuais problemas referentes ao financiamento das campanhas já estavam presentes nas eleições nacionais, num patamar mais agudo de intensidade. Isso porque a legalização dessas contribuições contribuiu, sem dúvida, para a maior transparência do processo. Hoje empresas podem contribuir, mas o eleitor sabe exatamente quais os candidatos beneficiados e qual o montante das contribuições” – disse.

Assessoria

Bira afirma que críticas de Estela ao “Blocão” são “rescaldo” do resultado das eleições de 2012

Bira ironizou preocupação da titular da Secom com o "Blocão" (Imagem da Internet)

Bira ironizou preocupação da titular da Secom com o “Blocão” (Imagem da Internet)

O vereador e líder do prefeito Luciano Cartaxo (PT) na Câmara Municipal Ubiratan Pereira, rebateu hoje declarações da secretária estadual de Comunicação, Estela Bezerra, menosprezando o chamado “Blocão”, formado por PT, PP e PSC. Estela disse ontem, em entrevista à TV Arapuan, que a aliança comandada pelo PT sequer tem candidato a governador.

“Não temos candidato definido porque, diferentemente do PSB, não fazemos e nem aceitamos imposições. Primeiro, estamos discutindo um plano de governo para depois falar em nomes. Posso assegurar que dispomos de várias opções, mas a escolha será democrática, sem imposições”, afirmou Bira.

O vereador estranhou o fato de Estela priorizar o “Blocão” em suas críticas, esquecendo do PMDB, principal adversário do PSB e do governador Ricardo Coutinho nas eleições de 2010. “Isso deve ser o rescaldo das eleições municipais do ano passado”, ironizou.

Estela retoma artilharia, critica oposição por tentar dividir governistas e centra fogo no “Blocão” de Luciano Cartaxo

Estela voltou a criticar a oposição por tentar dividir aliança governista (Imagem da Internet)

Estela voltou a criticar a oposição por tentar dividir aliança governista (Imagem da Internet)

A secretária de Comunicação, Estela Bezerra, andava sumida do noticiário. Mas, retomou hoje e com artilharia pesada contra os adversários do governador Ricardo Coutinho. Em entrevista ao programa Rede Verdade, da TV Arapuan, Estela criticou a oposição por pregar a cizânia entre o governador e o senador Cássio Cunha Lima e previu a manutenção da aliança celebrada em 2010 para as eleições do ano que vem.

Mas, ao contrário de outras ocasiões, as críticas da secretária não tiveram como alvo central o PMDB, principal adversário de Ricardo nas últimas eleições. Estela elegeu o “Blocão”, formado originalmente por PT, PP e PSC, para receber seus ataques. “O Blocão não tem sequer candidato e o governo está preocupado em administrar e preservar uma aliança que colabore com a gestão do Estado”, afirmou.

Estela ainda acusou a oposição de antecipar a discussão sobre o processo eleitoral, na tentativa de prejudicar as ações administrativas, e, mais uma vez, investiu contra a composição integrada pelo petista Luciano Cartaxo, para quem perdeu a eleição de prefeito de João Pessoa no ano passado. “Não entendo como estão se unindo e não têm sequer um candidato”, disse a secretária, referindo-se ao “Blocão”.

Bancada paraibana se reúne com direção da Conab e protesta contra fechamento de armazéns

Bancada paraibana reunida com dirigente da Conab (Imagem de Assessoria)

Bancada paraibana reunida com dirigente da Conab (Imagem de Assessoria)

A Bancada da Paraíba se reuniu nesta quarta-feira, 11, em Brasília, com o presidente da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), Rubens Rodrigues dos Santos para discutir sobre o fechamento dos armazéns da companhia nos municípios de Sousa, Itaporanga e Catolé do Rocha.

O encontro foi organizado pelo deputado Manoel Junior (PMDB) e contou com a participação dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB), Cícero Lucena (PSDB) e dos deputados federais Wilson Filho (PMDB), Hugo Motta (PMDB), Benjamim Maranhão (PMDB), Ruy Carneiro (PSDB), Leonardo Gadelha (PSC), Luiz Couto (PT) e Nilda Gondim (PMDB) e do deputado estadual, José Aldemir (PEN).

Durante a reunião, os deputados e senadores paraibanos pressionaram o presidente da CONAB, para impedir o fim das atividades da Conab nesses municípios.

A Bancada voltará a se reuniu nesta quarta-feira, às 18h, no Plenário 15, da Câmara para dar andamento à discussão.

Assessoria

TCE reprova prestação de contas e manda ex-prefeito de Sapé devolver R$ 1,1 milhão aos cofres públicos

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu, nesta quarta-feira (11), parecer contrário à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Sapé, João Clemente Neto, a quem impôs o débito de R$ 1.110.068,00 por despesas não documentalmente comprovadas, parte delas com pessoal, consultorias e contribuições previdenciárias.

Por recomendação do relator do processo, conselheiro Fernando Catão, o TCE concordou em doravante submeter a administração municipal de Sapé a regime especial de acompanhamento. “Estou aqui há dez anos e nunca vi uma aprovação de contas oriundas desse município”, observou o conselheiro. O ex-prefeito ainda pode recorrer dessa decisão.

Aplicações insuficientes em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) ocasionaram a reprovação às contas de 2011 do ex-prefeito de São Sebastião de Lagoa de Roça, José Ernesto dos Santos Sobrinho, conforme proposta do relator Antonio Gomes Vieira Filho. Foram reprovadas, ainda, as contas de 2010 encaminhadas pelo ex-prefeito de Gurinhém, Claudino César Freire, que respondeu por despesas sem licitação e outras com refeições e ajudas financeiras sem comprovação documental. A ele foi imposto o débito de R$ 26.431,96. Cabem recursos contra ambas as decisões.

Em fase recursal, o prefeito de Serra Branca, Eduardo José Torreão Mota, após apresentação de documentos, livrou-se do débito de R$ 131.594,00 que lhe fora imposto por saldo bancário não comprovado quando do julgamento inicial das contas de 2010 apresentadas ao TCE.

Foram aprovadas as contas dos ex-prefeitos de Itaporanga (Djaci Farias Brasileiro, 2011), Caiçara (Hugo Antonio Lisboa Alves, 2011, por maioria), Santo André (Fenelon Medeiros Filho, 2010), Prata (Marcel Nunes de Farias, 2011), Arara (José Ernesto dos Santos Sobrinho, 2011) e Taperoá (Deoclécio Moura Filho, 2011).

Também, as contas de 2011 das Câmaras Municipais de Coremas, Ibiara, Fagundes e Catolé do Rocha (exercício de 2011) e de Olho d’Água (2010, todas com ressalvas). Houve, ainda, aprovação às contas de 2011 do Fundo de Industrialização da Paraíba e da Secretaria de Estado da Administração (exercício de 2010), com ressalvas, em ambos os casos.

Os processos integrantes da pauta de julgamento representaram, em sua totalidade, movimentação de recursos da ordem de R$ 359.969.372,61. Participaram da sessão plenária, conduzida pelo presidente Fábio Nogueira (no período matutino) e pelo vice-presidente Umberto Porto (à tarde), os conselheiros Nominando Diniz, Fernando Catão, Arthur Cunha Lima e André Carlo Torres Pontes. Ainda, os auditores Marcos Costa, Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pela procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão.

Ascom-TCE-PB
Frutuoso Chaves

Ruy Carneiro sugere que quem “está em cima do muro” deixe o PSDB e procure outro partido para disputar eleições

Ruy mandou recado para os que aguardam definição de candidatura (Imagem da Internet)

Ruy mandou recado para os que aguardam definição de candidatura (Imagem da Internet)

Com a proximidade do prazo final para as filiações partidárias para aqueles que pretendem se candidatar em 2014 (4 de outubro), o presidente estadual do PSDB, deputado federal Ruy Carneiro, mandou um recado claro para aqueles que ainda aguardam uma definição quanto à candidatura própria do PSDB em 2014 e aconselhou os que estão em cima do muro a procurarem outras legendas.

“Estamos nos organizando estadualmente para aumentar nossa representação política na Paraíba. Temos sentido nas ruas o chamamento da sociedade para o lançamento de candidatura própria, mas só vamos definir no próximo ano”, disse Ruy que defende abertamente uma candidatura majoritária em 2014 podendo ter o senador Cássio Cunha Lima como candidato a governador pelo partido.

O deputado classificou como inadmissível a decisão de permanência de qualquer filiado ao fato do partido ter ou não candidatura em 2014. “É verdade que esse tema está na pauta do partido, mas se teremos ou não, só vamos definir em 2014. Então, quem não quiser debater esse projeto coletivo, em nome da sua individualidade, pode procurar outra legenda”, sugeriu.

O recado de Ruy vai diretamente para os tucanos que são aliados do governador Ricardo Coutinho (PSB) e teriam dificuldade em se definir entre o candidato do PSDB e do PSB em uma possível candidatura própria. É o caso do deputado estadual Hervázio Bezerra, líder do governo, ele ocupa o mandato como suplente.

Ruy Carneiro ainda confirmou a realização de mais um evento de filiação do PSDB, desta vez em João Pessoa, no próximo dia 23, na sede da Asplan. “Vamos fazer um encontro para anunciar a chegada de novos nomes. O PSDB está se organizando aqui na Paraíba e em todos os estados do Brasil. Essa é uma orientação nacional para fortalecer ainda mais a nossa representação política, e todos aqueles que queriam participar desse projeto em nome da social democracia, estão sendo convocados”, confirmou.

Assessoria

Mesa Diretora decide cortar ponto de 18 deputados que faltaram à sessão desta quarta-feira

Riicardo Marcelo já havia avisado sobre corte de ponto (Imagem da Intrernet)

Riicardo Marcelo já havia avisado sobre corte de ponto (Imagem da Intrernet)

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) determinou o corte de ponto dos deputados que faltaram à sessão desta quarta-feira (11). Ao todo, 18 parlamentares deixaram de comparecer no horário regimental e isso acabou impedindo a votação de matérias.

O presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), informou que será cobrada a presença dos parlamentares nas sessões para votar as matérias que são de interesse do povo paraibano. O deputado destacou ainda que quem faltar terá o ponto cortado.

No início do segundo semestre, o presidente da ALPB reuniu o colegiado de lideres para discutir o cronograma de atividades e uma agenda positiva para a Casa. Também ficou definida a realização de esforço concentrado para a votação de matérias em plenário.

Por duas vezes, sendo uma no mês de março e outra em setembro do ano passado, a Mesa Diretora cortou o ponto dos deputados que não compareceram à sessão e não justificaram a ausência.

ALPB

TCE aprecia prestações de contas de 17 prefeituras e seis Câmaras Municipais nesta quarta-feira

Dezessete prestações de contas de Prefeituras e seis de Câmaras Municipais compõem, entre outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Paraíba para esta quarta-feira (11).

O TCE verificará as contas de 2011 dos ex-prefeitos de Itaporanga (Djaci Farias Brasileiro), Prata (Marcel Nunes de Farias), Monte Horebe (Erivan Dias Guarita), Carrapateira (José Ardison Pereira), Bernardino Batista (José Edomarques Gomes), Poço Dantas (Itamar Moreira Fernandes), Santana de Mangueira (Tânia Mangueira Nitão Inácio), Sapé (João Clemente Neto), Matinhas (José Costa Araújo Júnior), Arara (José Ernesto dos Santos Sobrinho), São Sebastião de Lagoa de Roça (Lúcio Flávio Bezerra de Brito), Taperoá (Deoclécio Moura Filho) e Caiçara Hugo Antonio Lisboa Alves).

Também serão examinadas as contas de 2010 dos ex-prefeitos de Caiçara (Hugo Antonio Lisboa Alves) e Santo André (Fenelon Medeiros Filho). Ainda, as contas de 2011 dos atuais prefeitos de São José de Caiana (José Walter Marinho Marsicano Júnior) e Araruna (Wilma Targino Maranhão).

As Câmaras de Vereadores com prestações de contas anuais na pauta do TCE são as de Olho d’Água (2010), Areia, Ibiara, Coremas, Fagundes e Catolé do Rocha, referentes a 2011.

Assessoria

Hervázio diz que CPI do Jampa Digital não pode ser instalada antes do plenário decidir sobre outras quatro solicitadas

Hervázio não vê condições para instalação da CPI do Jampa Digital (Imagem da Internet)

Hervázio não vê condições para instalação da CPI do Jampa Digital (Imagem da Internet)

O líder do governo, Hervázio Bezerra (PSDB), disse hoje que a CPI do Jampa Digital, solicitada pelo deputado Gervázio Maia (PMDB), não pode ser instalada até que o plenário da Assembleia Legislativa decida sobre o futuro de outras quatro propostas por ele e pelos deputados João Gonçalves (PEN), Léa Toscano (PSB) e Iraê Lucena (PMDB). As quatro CPIs foram arquivadas por decisão do presidente Ricardo Marcelo (PEN), mas os autores recorreram, pedindo que o plenário decidisse quanto ao arquivamento ou não.

Hervázio explicou que, até agora, o recurso não foi apreciado em plenário. “De acordo com o Regimento Interno, me parece que somente três CPIs podem funcionar simultaneamente. Portanto, temos quatro propostas apresentadas muito antes dessa do Jampa Digital. É preciso primeiro decidir sobre as quatro para se pensar na do deputado Gervásio Maia”, sustentou.

O líder governista adiantou que vai cobrar da mesa diretora o encaminhamento do recurso ao plenário.