Encontro em Brasília pode garantir avanço na convivência institucional entre Ricardo e Cartaxo

Cartaxo e Ricardo e reúnem com o ministro Aguinaldo Ribeiro (Imagem da Internet)

Cartaxo e Ricardo e reúnem com o ministro Aguinaldo Ribeiro (Imagem da Internet)

É o mínimo que a população espera do encontro de hoje, em Brasília. Um acordo de convivência pacífica, mesmo que apenas institucional, entre o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), e o governador Ricardo Coutinho (PSB). Afinal de contas, são dois políticos experientes, representantes do povo e envolvidos num dilema inócuo que pode prejudicar a nossa capital.

A melhor alternativa para resolver o impasse entre Prefeitura e Governo do Estado seria construir as duas obras – o Terminal de Integração e o Trevo de Mangabeira. Ganharia aquele populoso bairro, ganharia a cidade e a Paraíba. Sem contar que Ricardo e Cartaxo dariam prova de civilidade e, acima de tudo, preocupação com o interesse público.

O que não pode é uma campanha eleitoral, prevista para o próximo ano, ser posta acima da administração pública e do bem comum. Este seria p único resultado que não interessa a ninguém.

Deputado afirma que Hospital de Trauma virou “deposito de doentes” e questiona aumento de repasses

Anísio lamentou situação do Hospital de Trauma  (Foto da Internet)

Anísio lamentou situação do Hospital de Trauma (Foto da Internet)

O deputado Anisio Maia (PT) acusou hoje o Governo do Estado de transformar o Hospital de Trauma num “depósito de doentes”. Maia disse que o aumento de pacientes foi bem menor que o de recursos repassados ao hospital nos últimos anos. Segundo ele, enquanto o Trauma recebe hoje 47% a mais de pacientes em relação a 2010, quando foi repassado para a administração da Cruz Vermelha, enquanto que os repasses mensais passaram de R$ 4,7 milhões para R$ 8,7 milhões no mesmo período.

“Não entendo porque o número de atendimentos não acompanhou o crescimento das verbas repassadas pelo Governo do Estado. Isso é prova de que problema é de gestão e não financeiro. Por isso, vamos continuar visitando os hospitais para mostrar a realidade à sociedade paraibana”, afirmou Maia, lembrando que os números foram repassados pelo próprio diretor do Trauma, Edvan Mendes.

Ricardo Marcelo homologa concurso e anuncia convocação de servidores a partir de janeiro

Mesa Diretora homologou concurso público (Imagem da Internet)

Mesa Diretora homologou concurso público (Imagem da Internet)

O presidente da Assembleia Legislativo, Ricardo Marcelo (PEN), homologou na manhã de hoje o concurso público promovido pela Assembleia Legislativa após 37 anos. Marcelo anunciou que os 110 aprovados serão convocados a partir de janeiro de 2014, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação e todos os demais critérios estabelecidos no concurso.

Marcelo aproveitou para agradecer a todos que contribuíram para realização do concurso. “Agradeço a todos porque durante todo o certame não houve um único problema. Nós, que compomos a Mesa Diretora, estamos comemorando, junto com os aprovados, mais essa vitória. Sempre demonstramos, desde que assumimos, o interesse em preservar os funcionários da Casa”, afirmou.

Líder do Governo acusa deputados de constrangerem pacientes no Hospital de Trauma

Hervázio criticou visita dos deputados ao Hospital de Trauma (Imagem da Internet)

Hervázio criticou visita dos deputados ao Hospital de Trauma (Imagem da Internet)

O líder do Governo acusou hoje a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de causar constrangimento aos pacientes internados no Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. Hervázio disse que os deputados chegaram a fotografar pacientes expondo a todos, incluindo aqueles em estado grave de saúde. “Ficou mais que claro que a intenção era apenas atingir o Governo do Estado, mas não precisava, para isso, constranger e colocar em risco os próprios pacientes”, lamentou.

Hervázio lembrou que o presidente Vituriano de Abreu (PSC) sequer avisou aos demais membros da Comissão de Saúde sobre a visita, mostrando o verdadeiro objetivo da iniciativa. “Já disse aqui e repito: se quiserem formar uma comissão, visitaremos todos os hospitais sem problema. Se quiserem, também podemos ir à Brasília em busca de alternativas para a demanda registrada não só nesses hospitais, mas no país inteiro”, sustentou.

Tribunal de Justiça devolve às comarcas de origem 203 processos penais contra ex-prefeitos paraibanos

Desembargadora Fátima Bezerra aponta sobrecarga de trabalho no Tribunal de Justiça (Imagem da Assessoria do TJ)

Fátima Bezerra preside o Tribunal de Justiça (Imagem da Assessoria do TJ)

De janeiro ao dia 25 deste mês, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba remeteu às comarcas de origem 203 processos penais que envolvem ex-prefeitos os quais concluíram os mandatos sem que fossem julgados pela Corte Estadual.

O TJPB entendeu que os ex-agentes políticos perderam o direito ao foro privilegiado e, por isso, devem responder às ações no Juízo de primeiro grau, já que a Corte, constitucionalmente, não tem mais a competência para julgá-los.

Atualmente, 13 prefeitos respondem a processos no Tribunal de Justiça e a direção da Corte promete celeridade no julgamento, mas vai respeitar o direito à ampla defesa e ao rito processual.

A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, explicou que não há morosidade da Justiça nem omissão dos magistrados nos julgamentos, mas uma sobrecarga de processos.

Ela acrescentou que as ações impetradas até 2011 estão sendo priorizadas pelo Mutirão da Meta 18, estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça, embora os demais processos também tenham celeridade.

Na Paraíba, o Mutirão da Meta 18 teve início no dia 16 de agosto e segue até 16 de novembro. Até agora, foram prolatadas 130 sentenças. “Nós tínhamos uma taxa em junho de 15% de processos julgados da Meta 18″, disse. Na última sexta-feira, o TJPB atingiu a marca de 40% de processos da Meta 18 julgados.

A desembargadora destacou que os magistrados trabalham com eficiência e profundidade, proporcionando decisões fundamentadas.

Fátima Bezerra faz questão de manifestar a sua gratidão aos magistrados e aos servidores que, além de seus horários normais de expediente, puderam dar o contributo julgando o processo da Meta 18.

“Todos contribuíram para resolvermos este gargalo, esses processos de improbidade administrativa e crime contra o patrimônio que estavam estacionados não por omissão de magistrados, mas pela sobrecarga de trabalho”, apontou a presidente do TJPB.

RITO

Ainda em relação ao julgamento de processos envolvendo 13 prefeitos, o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, também reafirmou que a apreciação terá celeridade, pois é sempre a meta do Poder Judiciário. Todavia, ele ponderou que o processo dos gestores tem que seguir as mesmas normas de ampla defesa.

“A gente não pode dizer açodadamente que se possa terminar um processo para julgar, seja ele simples ou de improbidade administrativa. O processo tem uma vida própria, uma vida determinada pela própria lei processual”, assinalou.

Josusmar Barbosa

Jornal da Paraíba

Deputado afirma que Comissão de Saúde manterá visitas a hospitais sem aviso prévio

Trócolli voltou a defender aliança entre PSDB e PMDB (Imagem de Assessoria)

Trócolli voltou a defender aliança entre PSDB e PMDB (Imagem de Assessoria)

O deputado disse que o desrespeito e a truculência do secretário de Saúde da Paraíba, Waldson de Sousa, foram herdados do governador Ricardo Coutinho, “que costuma tratar todos dessa forma”. Ele disse que as visitas vão continuar e que os hospitais não serão avisados previamente da vistoria que conta com membros do Conselho Regional de Medicina, Ministério Público e Promotoria da República.

Ainda sobre a atitude do Secretário, Trócolli disse que não acredita na força, mas na inteligência e afirmou que Waldson de Sousa não tem histórico de agressividade física, no entanto, afirmou que dois homens armados o acompanham para todos os lugares e afirmou que há fotografias que confirmam isso. O deputado afirmou que mais hospitais serão visitados esta semana, “visitaremos mais 32 unidades de saúde, se o secretário Waldson precisar nós vamos mandar um calmante para a Secretaria, ele incorporou o espírito conflitante do Governador. Continuaremos lutando pela Paraíba!”, complementou.

Indagado se a Caravana visitará apenas os hospitais administrados pelo governo estadual, Trócolli disse que hospitais municipais também serão visitados e que o que for constatado será incluso em um relatório, que servirá para melhorar o serviço do Estado, assim como o relatório da seca ajudou a formatar projetos que ajudem os nordestinos contra os efeitos da seca.

Eleições 2014

Trócolli Júnior disse que a pré-candidatura do ex-prefeito de Veneziano Vital do Rêgo está posta, assim como a do senador Cássio Cunha Lima. Ele afirmou que vota no Cabeludo, mas acredita que conversando pode se formar uma aliança vitoriosa entre PMDB e PSDB.

Ele disse que o ex-governador José Maranhão teve um gesto de grandeza por reconhecer que é a hora de ser deputado federal, “abrindo mão do espaço no senado para os mais jovens e para pessoas que têm força para ganhar as eleições na chapa majoritária, como é o caso do deputado Wellington Roberto que se mostrou um Pelé quando assumiu o Senado antes, imagine ele novamente como Senador da República”.

Trócolli aproveitou a oportunidade para criticar o governador Ricardo Coutinho e afirmou que ele tem um “mandato virtual”, pois assina ordens de serviço diariamente.

Assessoria

Governador autoriza construção de estrada para impulsionar turismo na região do Brejo

O governador Ricardo Coutinho autorizou, nesta segunda-feira (4), em solenidade no ginásio o Xavezão, em Belém, a abertura de licitação para a recuperação da PB-089, estrada que interliga os municípios de Belém/Caiçara/Logradouro, e do recapeamento da PB-085, travessia urbana da cidade de Duas Estradas.

As obras integram o programa Caminhos da Paraíba e representam um investimento de R$ 2,2 milhões, sendo R$ 1,6 milhão para o rejuvenescimento de 14 km da PB-089 e mais R$ 620 mil para as obras de recapeamento da travessia urbana do município de Duas Estradas.

O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), está investindo quase R$ 50 milhões na construção e recuperação de mais de 213 km. O governador Ricardo Coutinho informou que, além das obras já concluídas, como a pavimentação da estrada entre Alagoinha e Mulungu, a recuperação de Sapé a Guarabira e de Pilões a Areia, o Governo pretende inaugurar até o final do ano a pavimentação da PB-081 entre Logradouro e a divisa com o Rio Grande do Norte e o acesso a Casserengue.

O governador afirmou que a recuperação da PB-089 irá, junto com a PB-081, integrar a região do Brejo ao Rio Grande do Norte, potencializando o comércio e o turismo. “Queremos, a partir da recuperação das estradas, fazer com que os norteriograndenses visitem os nossos festejos juninos e o Circuito do Frio nos municípios do Brejo paraibano. Estamos apostando muito na integração das regiões como fator principal para o desenvolvimento dos municípios”, completou.

Durante a solenidade, o vice-governador Rômulo Gouveia, o deputado federal Efraim Filho e os deputados estaduais Hervázio Bezerra e Léa Toscano e prefeitos da região comemoraram os investimentos nos municípios do Brejo paraibano.

O prefeito de Caiçara, Cícero Francisco, disse que mais uma vez o governador olha para o município investindo na recuperação de uma rodovia que vai beneficiar as cidades que integram os Caminhos do Frio e Caiçara com o aumento do fluxo de turistas do Rio Grande do Norte. “O governo está olhando na frente ao investir em uma estrada que será muito importante para o desenvolvimento econômico de Caiçara, Logradouro e Belém”, destacou.

O prefeito de Belém, Edgar Gama, destacou os investimentos de R$ 2,7 milhões do Governo do Estado na recuperação da principal avenida da cidade, que está com o calçamento deteriorado, e da estrada até Logradouro. “Esses são investimentos esperados há 20 anos, mas que, graças à sensibilidade do governador Ricardo Coutinho, se tornarão realidade”, completou Edgar.

Secom

Diretoria “compra briga” do Governo do Estado com Prefeitura da Capital e pode prejudicar Botafogo

Botafogo pode ser prejudicado por erro dos dirigentes (Imagem da Internet)

Botafogo pode ser prejudicado por erro dos dirigentes (Imagem da Internet)

A diretoria do Botafogo, tendo a frente o presidente Nelson Lyra, não demonstrou fora de campo a mesma habilidade que os jogadores apresentaram para vencer o Juventude de Caxias do Sul no Almeidão, resultado que levou o clube ao título inédito de campeão brasileiro da Série D. Ao invés de capitalizar a conquista e garantir apoios para os futuros desafios, os dirigentes preferiram o caminho contrário e acabaram “comprando uma briga” do Governo do Estado com a Prefeitura de João Pessoa, principais patrocinadores do clube.

Bastava um pouquinho de “jogo de cintura” para desviar a rota e evitar que o Botafogo se metesse em “bola dividida”, na linguagem futebolística. O almoço com o prefeito Luciano Cartaxo de forma alguma prejudicaria o encontro com o governador Ricardo Coutinho. Indo aos dois, dirigentes e jogadores sairiam bem na fita e deixariam os resquícios políticos para Ricardo e Cartaxo resolverem.

Optando pela ausência no almoço, os dirigentes constrangeram os jogadores que foram e os que não foram, além de deixarem claro uma escolha política pelo grupo do governador. Pior que isso, só as contradições de Nelson Lyra que, durante entrevista numa rádio da Capital, alegou que o clube havia recebido convite somente na manhã de hoje, depois “lembrou” que foi avisado na última quinta-feira e, por último, acabou sendo desmentido pelo secretário de Comunicação da Prefeitura, Cacá Martins. Coisa feia, muito feia!

Mas, não foi só isso. Na mesma entrevista, Lyra admitiu que dentro da diretoria existem interesses de vários grupos políticos. Portando, a Prefeitura de João Pessoa não seria “dona” do Botafogo. Claro que não. Nem a Prefeitura, nem o Governo do Estado e muito menos os dirigentes. O Botafogo é dos torcedores e sócios, que o sustentam pagando ingresso e indo ao campo incentivar os jogadores. Aos dirigentes, caberia apenas a missão de administrá-lo de forma correta para que possa crescer e ganhar mais títulos. Fizeram isso, é preciso reconhecer.

Mas, somente até ontem.

Jornal Valor Econômico prevê apoio do PT ao candidato do PMDB a governador na Paraíba

Matéria publicada no jornal Valor Econômico, edição desta segunda-feira, aponta que dos quinze estados onde o PT pode apoiar o PT em 2014, apenas em Pernambuco e Mato Grosso não há pressão mais intensa do PMDB. Ou seja, a Paraíba estaria incluída nesta relação. De acordo com a reportagem, os petistas devem abrir mão de lançar candidato para apoiar o pré-candidato do PMDB, Veneziano Vital do Rego. Abaixo, a matéria na íntegra:

PMDB ocupa espaço de PSB e predomina em alianças

Se o PT em 2014 será mais “fominha” – como se diz do jogador que não passa a bola – o PMDB também marca os petistas sob pressão. Nos 15 Estados onde o PT está propenso a ceder cabeça de chapa a aliados, apenas em Pernambuco e no Mato Grosso o PMDB não exerce carga pelo apoio petista.

No primeiro caso, porque o partido há muito se opõe ao PT e, no segundo, por falta de nomes à sucessão do governador Silval Barbosa. Com isso, a tendência é que os petistas apoiem os senadores Armando Monteiro (PTB-PE) e Blairo Maggi (PR-MT) – embora este diga que não cogita concorrer.

Nos demais 13 Estados, no entanto, pemedebistas estão na cola. Em três deles os acordos estão adiantados. Em Sergipe, é certo o apoio do PT, hoje no comando do governo, ao vice de Marcelo Déda, Jackson Barreto. No Rio Grande do Norte, a parceria é com a família Alves, que pode lançar o ministro Garibaldi Alves (Previdência); o filho dele, deputado estadual Walter; ou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo. Na Paraíba, o senador Vital do Rêgo deve garantir apoio ao irmão e ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano.

No Pará, é o senador Jader Barbalho que faz gestões para o PT apoiar seu filho, Helder. No Amazonas, o senador Eduardo Braga duela com outro partido da base, o PP da deputada federal Rebecca Garcia, e tende a levar a melhor. Em Alagoas, a disputa também é com o PP. O senador Benedito de Lira faz pressão contra a adesão petista à candidatura do presidente do Senado Renan Calheiros ou de seu filho, deputado federal.

O PMDB divide outra bola com o PP no Tocantins, com o Pros, no Ceará; o PCdoB, no Maranhão; e no que resta da parceria entre o PT e o PSB, no Espírito Santo e no Amapá. Em Santa Catarina, pemedebistas estão de olho – bem como o PSD do governador Raimundo Colombo – no apoio do PT. Em Rondônia, o governador Confúcio Moura tenta reeditar a aliança de 2010. O desafio do PMDB é voltar a controlar um eleitorado nos Estados acima dos 20%, patamar que não conseguiu alcançar pela primeira vez em 2010 quando decaiu para 15,3% (cinco governadores). A missão será muito difícil se a legenda perder o Rio, onde esperneia contra o senador Lindbergh Farias (PT). O Estado corresponde a mais da metade do eleitorado administrado pelo PMDB.

Por outro lado, o PMDB deverá se manter como parceiro preferencial para apoios petistas – posto que já foi do PSB em 1998 e 2006. Em 2010, o PSB teve quase o mesmo número de candidatos apoiados pelo PT que o PMDB, mas os Estados dos pemedebistas reuniam quase o dobro do eleitorado.

Nas últimas disputas, as eleições em que os petistas mais lançaram nomes foram as de 2002 (24) e 2006 (18). Nestes anos, vigorou a verticalização, que proibia partidos de firmarem alianças regionais com adversários nacionais. A regra causou a multiplicação de candidaturas a governador.

Com Jornal Valor Econômico

Presidente Ricardo Marcelo homologa concurso público da Assembleia Legislativa nesta terça-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALPB), deputado Ricardo Marcelo (PEN), assina nesta terça-feira (5) a homologação do concurso público da instituição. A assinatura ocorre às 10h, no plenário Deputado José Mariz, durante sessão ordinária.

A partir da homologação do resultado, a Assembleia da Paraíba terá o prazo de dois anos para a convocação de todos os aprovados dentro do número de 110 vagas oferecidas na sua abertura. O concurso da ALPB oferece uma vaga de procurador é oferecida uma vaga, duas para analista legislativo, 16 para assessor técnico legislativo, 71 de assistente legislativo e 20 de consultor legislativo.

O objetivo da ALPB é convocar, desde que haja dotação orçamentária, todos os aprovados no certame. O último processo seletivo para contratação de pessoal foi realizado há 37 anos.

O provimento das vagas para a nomeação dos aprovados seguirá a ordem de classificação por cargo, conforme disponibilidade de vagas. Todos os nomeados terão sua convocação publicada no Diário Oficial do Estado. Antes da posse, os candidatos habilitados serão submetidos à investigação social sob responsabilidade da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, conforme previsto em edital.

Assessoria