Estela admite dialogar sobre construção de terminal, mas cobra da PMJP projeto de execução da obra

Estela lamentou polêmica criada pela PMJP  (Imagem da Internet)

Estela lamentou polêmica criada pela PMJP (Imagem da Internet)

O secretária de Comunicação Institucional do Estado, Estela Bezerra, admitiu hoje dialogar sobre o Terminal de Integração que a Prefeitura de João Pessoa quer construir na entrada do Conjunto Mangabeira, mesmo local onde o Governo do Estado iniciou o “Trevo da Zona Sul” para desafogar o tráfego na região. Ela deixou claro, entretanto, que a PMJP precisa primeiro apresentar o projeto de execução da obra para ser avaliado.

“Queremos saber onde a Prefeitura quer construir o Terminal, além de outras características da obra. Se for no mesmo local do trevo não dá porque essa obra só funciona no lugar onde está sendo construída. Até agora, não temos nenhuma informação. Se a Prefeitura tem tanta pressa nessa obra, por que não apresenta o projeto de execução? Essa é uma premissa para podermos debater o assunto”, afirmou a secretária, acrescentando que as duas obras podem ser construídas para beneficiar a população.

Estela lembrou que foi a administração do PSB quem, em 2011, planejou a implantação do BRT (Bus Rapid Transit) com três terminais. “Tive a satisfação de participar de tudo isso. Na época, eu era secretário de Planejamento da PMJP e tínhamos um projeto de execução, peça imprescindível para licitar uma obra. Não vi, até agora, o prefeito Luciano Cartaxo apresentar projeto”, insistiu.

Secretária não atende à convocação e deputado sugere que Assembleia acione a Justiça

Livânia não compareceu à sessão na Assembleia Legislativa (Imagem da Internet)

Livânia não compareceu à sessão na Assembleia Legislativa (Imagem da Internet)

A secretária de Administração, Livânia Farias, não compareceu hoje à Assembleia Legislativa, onde participaria de sessão especial para discutir a contratação da empresa Link Data por R$ 54 milhões para realizar serviço de “fornecimento de Solução Integrada de Gestão, que visa integrar e automatizar os processos para atender aos diversos Órgãos e Secretarias, da administração direta, indireta, autárquica e fundacional que fazem parte da estrutura administrativa do Governo do Estado da Paraíba”.

O deputado Trócolli Júnior (PMDB), que presidia os trabalhos, acabou cancelando a sessão especial e considerou uma “falta de respeito” com o Legislativo a ausência da secretária sem justificativa. Trócolli disse que é a sétima vez que um auxiliar do governador Ricardo Coutinho (PSB) se nega a atender às convocações da Assembleia Legislativa. Ele sugeriu que a Mesa Diretora, da qual faz parte, acione a Justiça para obrigar os secretários a comparecerem às sessões, quando convocados.

Trócolli sugeriu que Legislativo recorra à Justiça (Imagem da Internet)

Trócolli sugeriu que Legislativo recorra à Justiça (Imagem da Internet)

“Isso não pode continuar. É uma falta de respeito com o Legislativo e com a população. Se um secretário é convocado, deve comparecer e explicar a aplicação dos recursos públicos, principalmente num governo como este recheado de escândalos. Vou conversar com o presidente (Ricardo Marcelo) para tomar providências visando que isso não se repita”, avisou Trócolli.

Deputado do PEN rejeita Ricardo e Veneziano para governador e ameaça fazer campanha isolada

Aldemir ameaça fazer campanha sozinho em 2014 (Imagem da Internet)

Aldemir ameaça fazer campanha sozinho em 2014 (Imagem da Internet)

O deputado José Aldemir Meireles (PEN) já decidiu: não vota no atual governador, Ricardo Coutinho (PSB), nem no ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, nem que seu partido se alie a um dos dois. Aldemir ameaça, inclusive, cruzar os braços em relação à eleição majoritária e fazer uma campanha isolada, buscando apenas a renovação do mandato. “Não tem problema. Eu peço votos só para mim”, sustentou.

Eleitor de carteirinha do senador Cássio Cunha Lima,José Aldemir só demonstra entusiasmo com a possível candidatura do tucano, com um eventual rompimento da aliança entre PSDB e PSB. “Se Cássio for candidato, voto nele”, garantiu.

Ricardo cita investimentos na Capital e insinua que obras de adversários se restringem à “pintura de meio fio”

Ricardo destacou obras executadas pelo Governo do Estado (Imagem da Internet)

Ricardo destacou obras executadas pelo Governo do Estado (Imagem da Internet)

O governador Ricardo Coutinho (PSB) disse hoje que João Pessoa está mudando graças aos investimentos feitos pelo Governo do Estado. Ele citou o “Trevo de Mangabeira”, cuja ordem de serviço assinou hoje, a Vila Olímpica, o Viaduto do Geisel, também prestes a ser iniciado, e a conclusão da duplicação da Avenida Cruz das Armas como parte das obras executadas na cidade por sua gestão. “E olhe que a duplicação (da Avenida Cruz das Armas) nem era nossa obrigação, mas vamos fazer assim mesmo porque nossa intenção é melhorar a cidade e a vida dos pessoenses”, afirmou Coutinho, durante entrevista à Rádio Arapuan.

Ricardo disse que o “Trevo de Mangabeira”, que prefere chamar de “Trevo da Zona Sul”, vai beneficiar diretamente mais de 250 mil pessoas que trafegam diariamente por aquela área. Por isso, o Governo do Estado tem pressa em executar a obra. “Estamos aguardando apenas que a Energisa retire os postes para começar. Hoje mesmo as máquinas já estarão no local e ainda em 2014, se Deus quiser, estaremos entregando à população”, prevê.

O governador lembrou ainda obras também de grande dimensão que já foram entregues, pelo menos parcialmente, como o Centro de Convenções. “São obras grandiosas. Realmente, nosso governo está trabalhando muito em João Pessoa e no restante do Estado e não é apenas pintando meio fio”, sustentou.

Se foi um recado, com certeza tem endereço certo.

Deputado denuncia que 300 cirurgias eletivas estão “emperradas” no Hospital Arlinda Marques

Janduhy cobrou providências da Secretaria de Saúde (Imagem da Internet)

Janduhy cobrou providências da Secretaria de Saúde (Imagem da Internet)

O deputado Janduhy Carneiro (PTN) denunciou na manhã de hoje, na Assembleia Legislativa, que no Hospital Arlinda Marques, em João Pessoa, pelo menos 300 cirurgias eletivas estão “emperradas” por insuficiência de anestesistas. Segundo ele, familiares das crianças que aguardam pelos procedimentos estão desesperados, temendo pela vida dos pacientes. “São apenas três anestesistas para uma demanda muito grande de procedimentos e a Secretaria de Saúde não toma as providências cabíveis para contratar novos profissionais ou fazer concurso público”, afirmou.

Carneiro, que integra a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, disse que em outros hospitais, como o Trauma, são muitas as irregularidades como falta de material básico.

Tribunal de Contas cobra R$ 33 milhões de 219 gestores paraibanos

O Tribunal de Contas da Paraíba remeteu, este ano, à Procuradoria Geral de Justiça, 198 acórdãos para a cobrança judicial de débitos da ordem de R$ 33.579.959,04 a um número de 219 gestores públicos paraibanos. A informação foi prestada, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (6), pelo corregedor do TCE, conselheiro Fernando Catão.

Outro organismo, a Procuradoria Geral do Estado, também foi acionada pela Corregedoria do Tribunal de Contas para a cobrança judicial de mais R$ 2.510.822,41 a 625 ordenadores de despesas públicas. Juntas, as duas cifras ultrapassam a casa de R$ 36 milhões.

Do volume de acordos remetidos à cobrança do Ministério Público 121 correspondem à análise de processos oriundos de Prefeituras, a 45 de Câmaras Municipais e a 32 órgãos públicos diversos.

As remessas para a cobrança de débitos decorrentes dos julgamentos do TCE correspondem ao período de janeiro a outubro deste ano. No decorrer de todo o ano de 2011, elas foram a R$ 37.787.099,42 e, no exercício de 2012, a R$ 17.027.725,38, segundo relatório levado pelo corregedor ao conhecimento do Tribunal Pleno.

O conselheiro Fernando Catão expôs o fato de que 24,17% dos jurisdicionados cumpriram, integralmente, decisões emanadas do Tribunal de Contas do Estado no transcurso dos últimos dez meses. Em 23,35% dos casos, o cumprimento deu-se de forma parcial.

Ele, entretanto, lastimou que 52,48% das determinações do TCE não tiveram o cumprimento dos jurisdicionados ao longo deste exercício, apesar de ser o fato punido com a aplicação de multas e repercussão em futuras prestações de contas. Sugeriu, então, que os membros do Tribunal se reúnam para discutir o problema e encontrar solução capaz de minorá-lo.

Recuperação para o Fundeb de recursos utilizados pelas Prefeituras em ações e obras alheias à natureza deste fundo, apresentação de documentos e regularização de quadros de pessoal estão entre as determinações mais comumente expressas a dirigentes públicos quando do julgamento de suas contas pelo Tribunal.

Ascom/TCE-PB

TCE emite parecer pela reprovação das prestações de contas de mais três ex-prefeitos

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (6), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Remígio Luís Cláudio Régis Marinho impondo-lhe o débito de R$ 142.828,76 por despesas irregulares com locação de veículos e aquisição de combustível. A decisão decorreu de proposta do relator Antonio Gomes Vieira Filho contra a qual o ex-prefeito ainda pode recorrer.

Pagamentos indevidos a servidores ajudaram na reprovação às contas de 2011 do ex-prefeito de Santana dos Garrotes José Alencar Lima, a quem o TCE imputou o débito de R$ 15.360,00. Ainda cabe recurso da decisão tomada segundo voto do conselheiro Fernando Catão, relator do processo.

Pagamentos irregulares, desta vez a títulos de honorários advocatícios, acarretaram, ainda, à reprovação das contas de 2012 do ex-prefeito de Logradouro Humberto Lisboa Alves. O TCE requer dele a devolução da importância de R$ 60.460,00, como entendeu o relator do processo Oscar Mamede Santiago Melo. O ex-gestor de Logradouro também pode recorrer dessa decisão.

Tiveram suas contas aprovadas os ex-prefeitos de Patos (Nabor Wanderley, exercício de 2010), Catingueira (Nilton de Almeida, 2011), Emas (Fernanda Maria Marinho de Medeiros Loureiro, 2011) e Tenório (Denilton Guedes, Alves, 2011).

Foram aprovadas, ainda, as contas das Câmaras Municipais de Junco do Seridó (2011, por maioria), Teixeira (2012), Paulista (2012, com ressalvas), Santa Fé (2012) e Cabaceiras (2011, com ressalvas). O TCE também aprovou as contas do Projeto Cooperar (2011 e 2012).

Aos processos inscritos na pauta de julgamento correspondeu uma movimentação de recursos da ordem de R$ 481.119.886,37. Conduzida pelo presidente Fábio Nogueira, a sessão plenária do TCE teve as participações dos conselheiros Umberto Porto, Arthur Cunha Lima, Nominando Diniz, Fernando Catão, André Carlo Torres Pontes e Oscar Mamede Santiago Melo (auditor em substituição ao conselheiro Arnóbio Viana, então em gozo de férias).

Também, as dos auditores substitutos de conselheiros Antonio Cláudio Silva Santos, Marcos Costa, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de contas foi representado pela nova procuradora geral do TCE Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Ascom/TCE-PB

Secretário de Esportes acusa Governo Cássio de comprar placar de ginásio para o Almeidão

tiberio limeira

O secretário estadual de Juventude, Esporte e Lazer, Tibério Limeira, revelou, nesta quarta-feira (06), durante entrevista ao programa Rádio Verdade, da Arapuan FM, de João Pessoa (PB), que o secretário de Esportes, no Governo Cássio, ex-vereador Marconi Paiva, comprou um placar eletrônico de ginásio para o estádio Almeidão.

Segundo Tibério, na primeira chuva o placar queimou. Na entrevista, o secretário falava sobre os investimentos do Governo do Estado na área de esporte. Ele garantiu que o atual governo irá comprar um placar adequado para o estádio Almeidão.
Apesar da declaração, Tibério isentou o ex-governador Cássio Cunha Lima de qualquer culpa. “Às vezes o governador sequer sabe o que o secretário está comprando”, disse.

Após a revelação do secretário, os apresentadores do programa Rádio Verdade lembraram que no Governo Cássio foi contratada uma draga de Rio, para fazer a dragagem do Porto de Cabedelo, portanto, outro equipamento inadequado para a prestação do serviço.

WSCOM

Líder do PMDB elogia Governo do Estado por obras em Belém, mas cobra ações em Guarabira

Raniery cobrou obras também para a cidade de Guarabira (Imagem da Internet)

Raniery cobrou obras também para a cidade de Guarabira (Imagem da Internet)

O líder do PMDB, Raniery Paulino, é considerado um político equilibrado. Assim como o pai, ex-governador Roberto Paulino. Talvez por isso, não tenha causado surpresa aos colegas ao elogiar obras que o Governo do Estado teria executado na cidade de Belém, no Brejo paraibano. Raniery disse que soube das ações governamentais através do Jornal A União, a quem cabe divulgá-las.

Mesmo elogiando o trabalho do Governo do Estado, Raniery aproveitou para cobrar obras e ações também em Guarabira, sua terra natal e principal colégio eleitoral do Brejo. Segundo ele, a cidade até agora não viu sequer uma grande obra do Governo do Estado, “apesar das promessas de campanha”. “Guarabira é uma das maiores cidades da Paraíba e do Nordeste e merece ser tratada de forma diferente”, sugeriu.

Adotou o velho estilo “uma no cravo e outra na ferradura”.

Hervázio alerta sobre “uso indevido” da Comissão de Saúde e oposição mantém visitas aos hospitais

Hervázio disse que Comissão de Saúde não deliberou sobre visitas (Imagem da Internet)

Hervázio disse que Comissão de Saúde não deliberou sobre visitas (Imagem da Internet)

O líder do governo, Hervázio Bezerra (PSB), acusou hoje o deputado Vituriano de Abreu (PSC) de usar indevidamente o nome da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa pata viabilizar visitas aos hospitais públicos paraibanos. Segundo ele, essas visitas não foram deliberadas pela Comissão e, portanto, devem ser assumidas pelo próprio Vituriano.

“O deputado Ivaldo Morais está de licença. O deputado Doda (de Tião) me disse que não foi comunicado e eu sou membro da Comissão e não fui comunicado. Não há, no âmbito da Comissão de Saúde, nenhum requerimento de Vituriano sobre essas visitas. Quero alertar ao deputado para que não use indevidamente o nome da Comissão de Saúde”, afirmou Bezerra.

Vituriano reafirmou que as visitas terão continuidade e que a intenção dos deputados é vistoriar os 33 hospitais públicos estaduais.