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O governador Ricardo Coutinho lançou a campanha “Autonomia, essa é nossa decisão – Paraíba: Mulher Forte e de Valor” e liberou R$ 300 mil em créditos do programa Empreender voltado a empreendedoras vítimas de violência ou em situação de vulnerabilidade.

Ainda na solenidade realizada no Palácio da Redenção, em João Pessoa, nessa sexta-feira (6), também foram anunciadas ações de políticas públicas para o setor, como a assinatura de um termo de pactuação entre o Estado, Governo Federal e 40 municípios paraibanos.

Durante entrevista, Ricardo Coutinho falou sobre a importância da liberação dos recursos por meio do Empreender. “É uma questão de autonomia”, comentou. “Nós estamos disponibilizando só hoje mais de R$ 300 mil para mulheres nas mais variadas profissões receberem o crédito e, naturalmente, conquistarem autonomia que equivale muitas vezes à independência”, afirmou.

Em relação à assinatura do termo de compromisso para pactuação de políticas públicas para mulheres entre os governos Estadual, Federal e 40 municípios paraibanos, o governador afirmou: “O próprio Estado lança um edital para estimular essas parcerias. Para que os municípios possam, a partir dessas parcerias, se prestarem a uma construção e um mundo mais solidário, de uma comunidade mais solidária”.

Ricardo Coutinho também anunciou entre as ações voltadas às políticas públicas para as mulheres a ampliação dos dispositivos eletrônicos do SOS Mulher para aquelas que estão sendo ameaçadas. “Vamos cobrir agora todos os casos de Campina Grande para que a gente possa dar uma segurança maior e vá diminuindo cada vez mais as agressões e também os assassinatos de mulheres dentro do nosso Estado”, afirmou.

A solenidade contou com a presença da vice-governadora Lígia Feliciano e de vários auxiliares do Governo do Estado. Também prestigiou o lançamento da campanha representantes dos poderes legislativo e judiciário, assim como prefeitos de municípios paraibanos. Entre os membros da sociedade civil organizada que participaram da solenidade estavam mulheres nas nações indígenas Potiguara e Tabajara, além de integrantes do movimento quilombola.

Autonomia para mulheres – Em seu pronunciamento, a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, explicou que o tema da campanha “Autonomia, essa é a nossa Decisão” será ressaltado durante todo este mês de março. Ela lembrou ainda que a independência financeira das mulheres e sua autonomia pessoal estão correlacionadas como ferramentas de combate à violência.

“Estamos mudando uma cultura e lançando uma campanha como esta para dialogar com a sociedade”, afirmou. “Estamos trabalhando este ano esse tema, trazendo tanto a autonomia financeira da mulher como a pessoal que é aquele empoderamento, aquele poder de decisão”, enfatizou Gilberta.

A programação do Estado voltada ao mês das mulheres inclui oficinas, palestras, recreação cultura, rodas de diálogos e outras atividades educativas. Esses eventos acontecem em diferentes órgãos estaduais e de parceiros.

Com Secom

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O vereador Raoni Mendes (PDT) afirmou na tarde desta sexta-feira que o prefeito Luciano Cartaxo (PT) trocou o diálogo pela “arrogância e prepotência”, causa real de toda insatisfação de sua bancada na Câmara Municipal de João Pessoa. Segundo Mendes, a rejeição às atitudes do petista atinge toda a bancada e não apenas os vereadores que não compareceram à reunião convocada pelo secretário municipal de Articulação, Adalberto Fulgêncio. “Alguns tiveram que ir porque são suplentes e os titulares estão na equipe do prefeito como secretários. Mas, com certeza, da forma que estão sendo tratados, todos ou a grande maioria estão insatisfeitos”, avaliou.

Embora sejam integrantes da bancada, oito dos 25 vereadores governistas não compareceram ao encontro com o secretário de Cartaxo. Mesmo assim, Adalberto Fulgêncio passou o recado do prefeito: Cartaxo quer encarar individualmente cada um para saber se fica com ele ou contra ele. Os vereadores garantem que, da maneira como está, é melhor migrar para a oposição.

Raoni Mendes, que já foi aliado de Cartaxo, disse que o atual prefeito mudou totalmente de comportamento nessa reta final de mandato, passando a tratar os vereadores como se fossem seus “subalternos”, obrigados a fazer tudo que o Paço Municipal deseja sem participar da gestão. “Acredito que nenhum dos colegas que estão sendo humilhados pelo prefeito gostou de ter seu nome relacionado a pedidos de empregos”, sustentou.

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O ex-ministro e atual deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) teve seu nome incluindo na lista de políticos que serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal por suspeita de participação no esquema de corrupção da Petrobras. O ministro do STF, Teori Zavascki, autorizou nesta sexta-feira a abertura de inquérito contra os citados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Além de Ribeiro, outro paraibano, Lindberg Farias, senador pelo PT do Rio de Janeiro, também foi citado.

Veja abaixou a relação divulgada pelo STF:

PP
– Senador Ciro Nogueira (PI)
– Senador Benedito de Lira (AL)
– Senador Gladson Cameli (AC)
– Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB)
– Deputado Simão Sessim (RJ)
– Deputado Nelson Meurer (PR)
– Deputado Eduardo da Fonte (PE)
– Deputado Luiz Fernando Faria (MG)
– Deputado Arthur Lira (AL)
– Deputado Dilceu Sperafico (PR)
– Deputado Jeronimo Goergen (RS)
– Deputado Sandes Júnior (GO)
– Deputado Afonso Hamm (RS)
– Deputado Missionário José Olímpio (SP)
– Deputado Lázaro Botelho (TO)
– Deputado Luis Carlos Heinze (RS)
– Deputado Renato Molling (RS)
– Deputado Renato Balestra (GO)
– Deputado Lázaro Britto (BA)
– Deputado Waldir Maranhão (MA)
– Deputado José Otávio Germano (RS)
– Ex-deputado e ex-ministro Mario Negromonte (BA)
– Ex-deputado João Pizzolatti (SC)
– Ex-deputado Pedro Corrêa (PE)
– Ex-deputado Roberto Teixeira (PE)
– Ex-deputada Aline Corrêa (SP)
– Ex-deputado Carlos Magno (RO)
– Ex-deputado e ex-vice governador João Leão (BA)
– Ex-deputado Luiz Argôlo (BA) (filiado ao Solidariedade desde 2013)
– Ex-deputado José Linhares (CE)
– Ex-deputado Pedro Henry (MT)
– Ex-deputado Vilson Covatti (RS)

PMDB
– Senador Renan Calheiros (AL), presidente do Senado
– Senador Romero Jucá (RR)
– Senador Edison Lobão (MA)
– Senador Valdir Raupp (RO)
– Deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara
– Deputado Aníbal Gomes (CE)
– Ex-governadora Roseana Sarney (MA)

PT
– Senadora Gleisi Hoffmann (PR)
– Senador Humberto Costa (PE)
– Senador Lindbergh Farias (RJ)
– Deputado José Mentor (SP)
– Deputado Vander Loubet (MS)
– Ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP)

PSDB
– Senador Antonio Anastasia (MG)

PTB
– Senador Fernando Collor (AL)

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) se posicionou contrário, nesta sexta-feira (6), à realização de manifestações desfavoráveis ao governo da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), marcadas para o próximo dia 15. De acordo com o socialista, é preciso que as forças políticas derrotadas na última eleição respeitem a “soberania popular” estabelecida pela maioria nas urnas.

“Eu acho quem perde uma eleição precisa respeitar a vontade da população. Não é porque o Brasil passa por dificuldade que alguém pode achar que vai ganhar fora das urnas, no grito ou na força. Esse tempo passou, é preciso respeitar, pois, tem gente que está navegando em águas turvas, tem gente que está querendo que o Brasil fique imobilizado, mas só que quem perde com esse imobilismo é o povo”, disse Coutinho.

O governador paraibano reconheceu que o País passa dificuldades decorrentes da crise econômica. Sem citar nomes, ele ainda afirmou que as manifestações contra Dilma seriam arquitetadas por partidos políticos e parlamentares que compõem a bancada de oposição ao governo federal. “O Brasil não consegue avançar por causa dessa discussão. Temos problemas que precisam ser resolvidos, mas não por golpes ou tentativas de se tirar alguém que foi legitimamente eleito do poder. É preciso que os partidos e aqueles deputados e senadores que perderam as eleições respeitem a população”, concluiu.

Com WSCOM Online

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Pressionado por uma “rebelião” em sua própria bancada na Câmara Municipal de João Pessoa, o prefeito Luciano Cartaxo (PT) escalou seu secretário de Articulação, Adalberto Fulgêncio, para cobrar uma definição dos vereadores: ou ficam na Situação ou debandam de vez para a Oposição. O resultado não foi bem o esperado. Fulgêncio convocou os aliados para uma reunião no Paço Municipal, pela manhã. Dos 25 integrantes da bancada, oito não compareceram.

Aos 17 presentes, Fulgêncio teria avisado que o prefeito não aceitará mais posições dúbias, rebeliões e cobranças por espaços na administração municipais. Ou seja: empregos para apadrinhados. Os vereadores teriam insistido que ajudaram na eleição de Cartaxo e por isso teriam direito a ocupar espaços em troca do apoio que dão à gestão petista na Câmara Municipal.

O saldo do encontro, de acordo com informações divulgadas no programa Correio Debate, foi a decisão de colocar frente a frente cada um dos vereadores e o prefeito para definir de uma vez o tamanho da bancada governista. Os encontros devem ocorrer a partir da próxima semana.

O presidente Durval Ferreira (PP), Renato Martins (PSB), Fernando Milanez (PMDB), João Almeida (PMDB), Ubiratan Pereira (PT), Santino (PT do B) e Zezinho do Botafogo (PSB) estariam entre os supostos ausentes da reunião com Fulgêncio.

Lucas de Brito (DEM) e Raoni Mendes (PDT) são os únicos oposicionistas oficiais hoje na Câmara Municipal.

BRASÍLIA – Os nomes dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Humberto Costa (PT-PE), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA) e Fernando Collor (PTB-AL) estão na lista de pedidos de abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhada na noite de terça-feira pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como confirmou ao GLOBO uma fonte com acesso ao trabalho da PGR. Parte deles já vem dando explicações nos últimos dias sobre a possibilidade de estar na lista, inclusive com a contratação de advogados.

Renan diz que Janot está em processo de reeleição e defende novas regras para recondução de procurador-geral

A lista de senadores na ativa incluiria ainda Ciro Nogueira (PP-PI), que já afirmou que renuncia ao mandato caso se comprove o recebimento de propina a partir dos desvios da Petrobras. O senador disse também que já irá contratar advogado para fazer a sua defesa. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também foi avisado de que está na lista, junto com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com Renan, o número de senadores incluídos no pedido de abertura de inquéritos no STF totaliza oito, ou seja, 10% dos 81 parlamentares que constituem o Senado Federal.

Na expectativa de confirmar se está ou não na lista dos que serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Lindbergh Farias defendeu a necessidade de separar o que é fruto de corrupção e o que foi doação legal de campanha.
— Continuo na expectativa de não ter meu nome nessa lista. Uma coisa é corrupção e quem fez isso tem de pagar. Outra coisa é doação legal. É preciso separar o joio do trigo — afirmou o senador ao GLOBO.

Apesar de o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), negar qualquer possibilidade de envolvimento com os desvios de dinheiro da Petrobras, a Procuradoria Geral da República (PGR) já decidiu que vai pedir abertura de inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra ele. O entendimento é de que há elementos suficientes para os pedidos das investigações – os procuradores envolvidos descartam solicitar o arquivamento das citações. A avaliação dos procuradores é a mesma envolvendo o caso do governador do Acre, Tião Viana (PT).

A exemplo do que foi feito em relação aos políticos com foro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR não vai oferecer uma denúncia direta contra os dois. O instrumento será o mesmo usado para as 54 pessoas listadas nas 28 solicitações ao STF: o pedido de abertura de inquérito.

Com O Globo

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Em reunião extraordinária na tarde desta quinta-feira (05), o Tribunal de Contas da Paraíba, presidido pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2013 do governador Ricardo Coutinho, conforme o voto do relator do processo conselheiro André Carlo Torres Pontes,

Também foi rejeitada por unanimidade antes do início da votação das contas, a preliminar de suspensão do julgamento suscitada pelo Ministério Público de Contas, a fim de que pudessem ser acostados a essa prestação de contas os resultados do exame de despesas da Secretaria de Saúde com organizações sociais, objeto de processos específicos ainda em tramitação na Corte. Prevaleceu, sobretudo, o entendimento de que o governador do Estado não é, constitucionalmente, ordenador de despesas.

Em seu voto, acompanhado pela unanimidade dos pares, o relator declarou o atendimento parcial aos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal pelo governador do Estado a quem fez recomendações, entre outras, para a criação de uma rotina de repasses de valores devidos ao Fundo Previdenciário Capitalizado, “discriminando Poder, órgão, entidade, nome do servidor, proventos, base de cálculo previdenciária, descontos efetuados, cota patronal e cota dos servidores”.

Recomendou, também, a elaboração dos demonstrativos referentes à projeção atuarial do Regime Próprio de Previdência em conformidade com o que dispõe o manual de demonstrativos fiscais aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios e que seja evitada inconsistência contábil no registro da receita do Fundo de Combate à Pobreza.

Ainda, que o governador resguarde a harmonia entre o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual; cumpra o prazo para envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e de envio das metas bimestrais de arrecadação ao TCE; observe a meta de resultado nominal fixada na LDO; zele pelo registro adequado das contas públicas; evite a ocorrência de “despesas a apropriar”; supra a lacuna da norma legal estabelecendo o procedimento de suspensão e restabelecimento das transferências constitucionais; e movimente os recursos da saúde exclusivamente por meio do respectivo Fundo.

O TCE também decidiu encaminhar comunicado à Fundação Solidariedade e à secretária-executiva do Movimento “Nós Podemos Paraíba” sobre a análise comparativa entre as ações do Estado da Paraíba e os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio.

Em relação ao projeto do Polo Turístico do Cabo Branco, o TCE recomendou que o Governo promova “o cumprimento de todas as exigências propostas nos Editais 001/88 e 001/90, cobrando dos licitantes a comprovação das condições econômico-financeiras para realização dos empreendimentos, a prova da idoneidade das empresas e empresários e a atualização do ativo da empresa mediante a avaliação atual dos lotes negociados”.

Ainda, que seja reavaliado “o procedimento de Certificação e Regularidade emitido pelo Governo do Estado em 01 de julho de 2013, tendo em vista a observação das várias pendências com relação aos lotes negociados, envolvendo falta de pagamento dos lotes, registro de áreas em dimensão maior do que a realmente adquirida, entrega de Comprovantes de Emissão de Ações Preferenciais fora do prazo e em valores irrisórios, entre outros”.

Quer o TCE, igualmente, a avaliação de cada lote negociado e a emissão das ações em valores correspondentes às cifras atuais e o estabelecimento de exigências com relação ao porte dos empreendimentos a serem construídos.

DESPESAS – Em 2013, o Governo do Estado movimentou recursos da ordem de R$ 8.559.088.000,00. Os gastos com pessoal e encargos sociais, nesse mesmo exercício, ultrapassaram a cifra de R$ 4,55 bilhões e representaram 53,22% da Despesa Total, índice a ser comparado à participação de 57,44% observada no exercício anterior.

Discriminados por funções de governo, os gastos com Educação atingiram a cifra de R$ 1.572.518.000,00, constituindo, isoladamente, o maior volume de despesas empenhadas pelo governo que dispunha da dotação atualizada para o setor de R$ 1.792.304.000,00, no exercício.

O setor da Saúde teve aplicações de R$ 1.063.751.000,00 para uma dotação de R$ 1.368.732.000,00. O da Segurança, enquanto isso, teve despesas empenhadas de R$ 853.361.000,00 e dotação atualizada de R$ 948.740.000,00.

Somadas as 28 funções de governo examinadas pelo TCE (em meio a elas Previdência Social, Saneamento, Habitação, Agricultura, Cultura, Comércio e Serviços, Ciência e Tecnologia, Indústria e Energia), o Governo Estadual empenhou despesas de R$ 8.559.088.000,00 para uma dotação atualizada de R$ 10.557.657.000,00.

Conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima, a sessão plenária teve as participações, também, dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fernando Catão e Fábio Nogueira, Ainda, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Marcos Costa e Oscar Mamede. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira, que emitiu parecer pela reprovação das contas. A sessão plenária teve a duração de cinco horas e 15 minutos.

Com Ascom/TCE-PB

Imagem: Walla Santos

Um paciente está internado em uma enfermaria do Hospital Ortotrauma de Mangabeira há 40 dias esperando para fazer uma cirurgia no fêmur. Severino Pereira da Silva, 62 anos, sofreu um acidente de moto em janeiro deste ano e fraturou o fêmur. A perna esquerda continua sangrando e inchada, mas até agora quase nada foi feito para aliviar o sofrimento do homem.

Marcelo Pereira, filho do paciente, explicou a situação do pai. “Quando chegamos aqui, meu pai passou dois dias atrás de uma parede, depois foi que ele veio receber cuidados, e ai o médico disse que ele precisava fazer uma cirurgia no fêmur. A perna dele está sangrando por todo esse tempo e os enfermeiros dizem que não é normal”, relatou.

Segundo o filho, a promessa é de que a cirurgia aconteceria o mais rápido possível, mas até agora o procedimento não foi feito. Marcelo disse que os médicos informam que o pai precisa de uma placa pra colocar na perna, mas não tem previsão de quando vão comprar o material para a cirurgia .

O filho do paciente denunciou ainda, que está situação não está ocorrendo apenas com o pai. “Tem outros pacientes aqui nessa mesma situação, que está com 60 dias que espera pra fazer uma cirurgia pelos corredores do hospital”. Ele lembrou ainda, da falta de higiene no hospital, “até baratas encontramos nos banheiros”.

Com Clickpb.com.br

O vereador Marco Antonio Queiroga (PPS) negou ter negligenciado no caso de aprovação da secretária de Educação, Edilma Ferreira, para prestar esclarecimentos na Câmara Municipal sobre denúncias de irregularidades em sua pasta. Acusado de fazer “corpo mole”, Queiroga apresentou memorando em que comunica à Mesa Diretora a impossibilidade de comparecer à sessão, quando foi aprovado requerimento do oposicionista Raoni Mendes (PDT) com apoio da bancada governista.

A negativa não teria convencido o prefeito Luciano Cartaxo (PT), que já estaria pensando em mudanças. Um assessor graduado do prefeito admitiu que “cabeças podem rolar”, referindo-se a vereadores com aliados na gestão municipal e mesmo que exercem cargos de secretário. A mudança de líder também não estaria descartada. Atualmente, ocupam secretarias os vereadores Pedro Coutinho (IPM), Marcus Vinicius (Secom), Bruno Farias (Turismo) e Elton Renê (Procom).

Em entrevista ontem, Cartaxo admitiu insatisfação em sua base e creditou o fato à exoneração de apadrinhados dos vereadores rebelados. O prefeito disse também que não teme o enfrentamento com o grupo, que ameaça derrubar vetos e votar contra outras matérias de interesse do Executivo.

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O suplente Antonio Mineral (PSDB) assumiu agora a pouco o quarto mandato de deputado estadual em substituição ao ex-presidente Ricardo Marcelo (PEN), que licenciou-se para tratar da saúde e de interesses particulares. No discurso de posse, Mineral solicitou ao Governo do Estado obras para a região polarizada por Patos, sua principal base eleitoral, e pediu o fim das brigas políticas na Paraíba.

“Vou levar esse pedido (de obras) ao governador e espero que sejam executadas. Fico feliz em assumir o quarto mandato nesta Casa e reforçar a bancada patoense que já tem Dinaldinho e Nabor Wanderley. Acho que briga não leva a nada. Estou cansado de brigar. Vamos nos unir em favor da Paraíba”, afirmou Mineral.

O tucano elogiou a gestão de Ricardo Marcelo e agradeceu ao ex-presidente por ter lhe permitido assumir o mandato. Ao presidente Adriano Galdino, Mineral desejou sorte para fazer uma grande gestão.