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O deputado estadual Gervasio Maia filiou-se na manh� desta quinta-feira ao PSB, refor�ando o partido do governador Ricardo Coutinho no Estado com oito prefeitos e pelo menos tr�s dezenas de vereadores que comp�em sua base de sustenta��o pol�tica. Acompanhado do governador, o novo socialista chegou � sede da Associa��o Paraibana de Imprensa quase duas horas depois do hor�rio marcado (10 horas), mas nem o atraso atrapalhou o otimismo dos aliados que compareceram em massa ao local.

Embora ningu�m assuma, a filia��o de Gervasio tem outro componente pol�tico importante, al�m de sua inc�moda perman�ncia no PMDB. O agora ex-peemedebista virou alternativa para o PSB em Jo�o Pessoa, onde a pr�-candidatura de Jo�o Azevedo at� agora n�o deu sinais de consolida��o, pelo menos de acordo com as pesquisas divulgadas. Filho do ex-presidente da Assembleia Legislativa, de mesmo nome, Gervasinho entra no mundo girassol com patente elevada e tratamento diferente do que vinha recebendo do partido comandado pelo senador Jos� Maranh�o.

Mas, como disse o pr�prio Maranh�o, faz parte do jogo pol�tico.

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O presidente da Assembleia Legislativa tomou gosto pela ideia de disputar a Prefeitura de Campina Grande, em outubro pr�ximo. Adriano Galdino, pr�-candidato a prefeito pelo PSB, disse nesta quinta-feira, durante solenidade de filia��o do deputado Gervasio Maia ao PSB, na sede da Associa��o Paraibana de Imprensa, que a partir de agora alian�a com o ex-prefeito Veneziano Vital do Rego, pr�-candidato pelo PMDB, “s� se ele vier me apoiar no segundo turno”.

Galdino deixou claro que as negocia��es com o PMDB, a quem chamou para dialogar sobre a sucess�o municipal diversas vezes, est�o encerradas. Antes de ser lan�ado candidato do PSB, Galdino chegou a admitir ser vice de Veneziano. O PMDB nem ligou. Depois, j� com seu nome consolidado junto ao grupo do governador Ricardo Coutinho, sugeriu que o Cabeludo indicasse o seu vice.

Agora, nem em alian�a o socialista fala mais. Pelo menos em primeiro turno.

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O deputado Gervasio Maia Filho, que deixou o PMDB, se filia nesta quinta-feira ao Partido Socialista Brasileiro, comandado na Para�ba pelo governador Ricardo Coutinho. Gervasio concede coletiva �s 10 horas, na sede da Associa��o Paraibana de Imprensa, para explicar as raz�es da mudan�a. O deputado Tr�colli J�nior, que tamb�m deixou o PMDB, at� ontem ainda tinha d�vidas sobre o novo partido. Por quest�o de estrat�gia, Tr�colli passaria a comandar um partido pequeno, na Capital, para refor�ar o “arsenal” de apoio a Jo�o Azevedo, pr�-candidato a prefeito pelo PSB.

Gervasinho vem preparando sua mudan�a de partido desde que foi preterido na elei��o para presidente do diret�rio municipal do PMDB em Jo�o Pessoa. Na �poca, ele acusou Manoel J�nior e o senador Jos� Maranh�o de quebrarem suposto acordo para ado��o do sistema de rod�zio no comando do partido na Capital. Manoel J�nior acabou reeleito para o cargo sem apoio do colega.

A partir da�, o governador Ricardo Coutinho passou a insistir no convite ao deputado peemedebista para filia��o ao PSB. Gervasio, que tinha pretens�es de disputar a Prefeitura de Jo�o Pessoa, declarou apoio a Jo�o Azevedo. Foi o primeiro passo. Em seguida, anunciou a sa�da do PMDB, levando consigo o “fiel escudeiro” Tr�colli J�nior.

Com a mudan�a, Gervasio passa a ser alternativa do PSB para Jo�o Pessoa, caso a candidatura de Azevedo n�o decole.

Nesta quarta-feira (02), o vice-presidente do Tribunal de Justi�a da Para�ba (TJPB), desembargador Jos� Ricardo Porto, assumir� a presid�ncia em exerc�cio do Judici�rio estadual. O magistrado ficar� � frente do cargo at� o pr�ximo domingo (06), em virtude do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque participar do 106� Encontro do Col�gio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justi�a do Brasil, na cidade de Campo Grande (MS).

Al�m das reuni�es de trabalho e atividades inerentes ao cargo, o desembargador Ricardo Porto vai presidir a sess�o ordin�ria do Tribunal Pleno, que tem in�cio �s 9h, nesta quarta. Na ocasi�o, o colegiado apreciar� 79 processos das pautas eletr�nica e f�sica.

O desembargador Ricardo Porto, que assume pela terceira vez a Corte estadual, ressaltou que durante a interinidade exercer� o honroso cargo de presidente do TJPB com humildade e absoluta sensatez, acompanhando os projetos e a��es que est�o em curso na administra��o do desembargador Marcos Cavalcanti, fiel as suas orienta��es e aconselhamentos.

�A interinidade � t�o fugaz que s� temos oportunidade de realizar uma grande obra, qual seja, agradecer a Deus pela desvanecedora oportunidade que me propiciou, eterna, enquanto dure�, disse o desembargador Ricardo Porto.

Com Ascom TJPB

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O presidente da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa (CMJP), Durval Ferreira (PP), anunciou hoje que vai instalar o Conselho de �tica e Decoro Parlamentar na Casa para tentar inibir os excessos e trocas de insultos entre os vereadores nas sess�es.

Durval informou que vai solicitar dos l�deres de bancada a indica��o de nomes para integrar o Conselho. �N�o iremos permitir exalta��es que possam prejudicar o andamento das sess�es da C�mara. � importante que os �nimos n�o se excedam, e, sempre que houver desentendimentos dessa natureza, seremos obrigados a encerrar a sess�o�, assegurou.

Pelo segundo dia consecutivo o presidente da C�mara foi obrigado interromper a sess�o ordin�ria, desta quarta-feira (2), ap�s desentendimento a respeito da inclus�o em pauta de um requerimento de autoria do vereador Renato Martins (PSB).

A mat�ria pedia o agendamento de uma audi�ncia p�blica para o pr�ximo dia 15. No entanto, n�o foi inclu�da em pauta pelo Setor de Expediente, pois a audi�ncia para a presta��o de contas quadrimestral da Secretaria Municipal de Sa�de (SMS) j� estava marcada para a mesma data.]

�O requerimento n�o podia ser apreciado por dois motivos: n�o estava na Pauta do Dia e havia choque com outra audi�ncia, agendada anteriormente para a mesma data. Na ocasi�o, informei ao vereador que o requerimento seria votado quando entrasse em pauta. Todos os parlamentares t�m direito de apresentar requerimentos para serem votados no Plen�rio, que decide se aprova ou n�o. Espero que Renato reapresente a mat�ria com nova data�, esclareceu Durval Ferreira.

Com Assessoria

Ex-secret�rio municipal de Sa�de, Wedson de Araujo Farias anunciou, esta semana, que ser� candidato a vereador na cidade de Vista Serrana. Filiado ao PMDB, Wedson ocupou a pasta de Sa�de, na gest�o do prefeito Jurandi Ara�jo, at� o ano passado e atualmente encontra-se cursando medicina no Exterior. “Volto para minha terra natal com a disposi��o de dar continuidade ao trabalho feito na Sa�de, desta vez atrav�s do Poder Legislativo”, afirmou Farias.

Wedson deve integrar a chapa proporcional do pr�-candidato a prefeito pelo PMDB, S�rgio de Levi, que conta com apoio do atual prefeito. Ele acredita que, com o mandato de vereador, poder� apresentar proposituras para melhorar ainda mais a atual gest�o municipal, com prioridade para a �rea de Sa�de. “Sem d�vidas, a �rea de Sa�de � uma das principais em qualquer gest�o. A popula��o de Vista Serrana � testemunha dos avan�os que alcan�amos na atual gest�o do prefeito Jurandi Araujo e queremos colaborar para que, na gest�o de S�rgio, os avan�os sejam ainda maiores”, afirmou o ex-secret�rio.

Entre as muitas a��es na �rea de Sa�de, enquanto esteve � frente da Secretaria Municipal, Wedson citou a implanta��o do mam�grafo m�vel, propiciando realiza��o de mamografias no munic�pio, entrega de escov�dromos, kit sa�de bucal, equipamentos de sim e imagem e toda estrutura na rede escolar municipal, treinamento de profissionais nas �reas de atua��o dos PSFs e valoriza��o de profissionais da �rea b�sica com ades�o ao PMAQ.

“Temos muitas outras a��es desenvolvidas e faremos uma esp�cie de presta��o de contas do nosso trabalho � popula��o de Vista Serrana, durante a campanha eleitoral. Esperamos o reconhecimento desse trabalho”, justificou Wedson de Araujo Farias.

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O ex-presidente Ricardo Marcelo afirmou na manh� desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, que o PEN vive de “negociatas” e anunciou sua desfilia��o do partido que comandou. Marcelo disse que n�o vai conviver com esta situa��o e at� o pr�ximo s�bado anuncia sua nova op��o partid�ria. Ele tem convites de v�rios partidos, incluindo PSDB e PMDB.

Embora n�o tenha definido ainda, Marcelo deixou claro que se filiar� a um partido de oposi��o ao governador Ricardo Coutinho, embora tenha defendido di�logo para resolver o impasse entre os servidores p�blicos que invadiram o plen�rio da Assembleia Legislativa e o Governo do Estado.

O deputado tamb�m confirmou que est� deixando a vida p�blica para cuidar de suas empresas. Marcelo pretende concluir o mandato, mas n�o disputar� a reelei��o. Deve lan�ar o filho Felipe Marcelo como sucessor para tentar manter a vaga na Assembleia Legislativa em 2018.

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Bras�lia � A Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta ter�a-feira (1�), projeto de lei (PLS 415/2015) de autoria do l�der do PSDB no Senado, C�ssio Cunha Lima (PB), com o objetivo de tornar mais claro, � sociedade civil, o acesso a tecnologias seguras, eficazes e com custo-efetividade compat�vel com as possibilidades or�ament�rias do Estado brasileiro. A mat�ria segue agora para ser apreciada, pela Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS), em decis�o terminativa.

A proposta de C�ssio prev� que a Comiss�o Nacional de Incorpora��o de Tecnologias (Conitec), defina claramente, por meio de regulamento, o par�metro de custo-efetividade utilizado para balizar a incorpora��o de tecnologia no �mbito do Sistema �nico de Sa�de (SUS). O custo-efetividade � uma defini��o t�cnica, para um tipo de avalia��o econ�mica que compara distintas interven��es de sa�de, cujo custo � expresso em unidade monet�ria e os efeitos, em unidades cl�nico-epidemiol�gicas (mortalidade, morbidade, hospitaliza��o, eventos adversos, etc).

Em sua justificativa, o l�der destaca que as diretrizes publicadas pelo Minist�rio da Sa�de, com recomenda��es para Avalia��o de Tecnologia em Sa�de, n�o definem um limiar de raz�o de custo-efetividade incremental (RCEI) eleg�vel para incorpora��o de tecnologias.

�N�o est� claro o fundamento legal segundo o qual a Conitec analisa o custo-efetividade de um procedimento m�dico, nem qual � o limiar adotado para considerar que um procedimento � custo-efetivo. Essa lacuna propicia muitas vezes, a ado��o, pela administra��o p�blica, de discricionariedade t�cnica de baixa qualidade�, disse C�ssio.

Custo-Efetividade

Para an�lise de custo-efetividade de um procedimento m�dico existem diversos par�metros aceitos internacionalmente. A Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) emprega um par�metro denominado raz�o de custo-efetividade incremental (RCEI) para esse tipo de an�lise. O valor da RCEI adotado nos diversos sistemas de sa�de � vari�vel: nas maiores economias do mundo, considera-se custo-efetivo o procedimento cujo RCEI seja inferior a cinquenta mil d�lares por ano de vida salvo.

J� a Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) recomenda que esse limiar seja tr�s vezes o Produto Interno Bruto (PIB) per capita por anos de vida salvo ajustados para qualidade (QALY) ou anos de vida ajustados para incapacidade (DALY).

No Brasil, a Portaria da Secretaria de Aten��o � Sa�de (SAS) do Minist�rio da Sa�de n� 458, de 21 de maio de 2012, utiliza a raz�o custo-efetividade incremental (ICER) inferior a 50 mil d�lares por ano de vida salvo. Segundo o l�der, o valor estipulado pela portaria n�o � praticado no pa�s.

�Atribuir um valor intermedi�rio � RCEI,., em uma faixa situada entre o praticado nos pa�ses desenvolvidos e o preconizado pela OMS, seria mais compat�vel com o status do Brasil e adequado para contemplar as demandas crescentes por incorpora��o de tecnologia no �mbito do SUS�, afirma C�ssio.

Transpar�ncia

Em seu projeto, C�ssio prop�s que a Conitec adote m�todos mais transparentes no procedimento administrativo para a distribui��o dos processos da an�lise especializada. Segundo ele, a medida tem a inten��o de minimizar poss�veis vieses de sele��o de avaliadores com conflito de interesses.

�Tal omiss�o pode introduzir problemas intranspon�veis na avalia��o de uma determinada tecnologia. Essa defini��o contribuir� para que, de fato, o processo de incorpora��o de novas tecnologias no SUS seja transparente e cumpra sua finalidade de garantir a oferta, � sociedade brasileira, de procedimentos terap�uticos -medicamentos e produtos � atualizados e qualificados, condizentes com o melhor da pr�tica m�dica�, alertou o senador.

Assessoria do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB)

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O deputado Raniery Paulino sugeriu que o PMDB entregue todos os cargos que ocupam no Governo do Estado, rompendo a alian�a que mant�m com o PSB do governador Ricardo Coutinho. Paulino, que integra a ala oposicionista do PMDB, disse que o senador Jos� Maranh�o, presidente estadual do partido, n�o devia apenas colocar os cargos � disposi��o do governador, como o fez esta semana durante entrevista a uma emissora de televis�o, mas de forma pr�tica recomendar a sa�da dos peemedebistas do Governo do Estado.

Segundo Paulino, o PMDB n�o pode concordar e dar apoio a um governo que vem “massacrando o funcionalismo p�blico estadual” e prejudicando os interesses da popula��o paraibana. “Se o PMDB votar favor desa Medida Provis�ria ser� o c�mulo”, afirmou o deputado, antecipando voto contr�rio � MP 242, que congela os sal�rios dos servidores estaduais, suspendendo reajustes e promo��es.

Raniery Paulino afirmou ainda que o PMDB tem, no momento, uma grande oportunidade de mostrar que est� ao lado dos paraibanos e n�o de cargos conquistados em consequ�ncia de uma alian�a pol�tica.

Durval: No grito ningu�m ganha
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Vereadores da Situa��o e da Oposi��o quase chegam ao confronto f�sico na manh� desta quarta-feira, na C�mara Municipal de Jo�o Pessoa, fato que levou o presidente Durval Ferreira (PP) a encerrar a sess�o ordin�ria. Tudo por causa de um requerimento do vereador Renato Martins (PSB), que previa audi�ncia p�blica para discutir a manuten��o de um campo de futebol no Conjunto Valentina de Figueiredo.

Renato distribuiu c�pia do requerimento comprovando que havia dado entrada �s 11:22 horas desta quarta-feira, mas a mat�ria n�o constava da ordem do dia. Durval negou-se a coloc�-la em vota��o por falta de inclus�o na pauta.

A decis�o gerou bate-boca entre o presidente e o vice, Zezinho Botafogo (PSB). “No grito, ningu�m ganha aqui n�o. O requerimento n�o est� na pauta e s� posso colocar em vota��o o que est� na pauta”, afirmou Durval, exigindo respeito de Zezinho e do autor da propositura, que tamb�m exigiu inclus�o da mat�ria em pauta.

Diante do clima tenso, inclusive com press�o das galerias para vota��o do requerimento, Durval encerrou a sess�o, gerando mais protestos e revolta. “Ningu�m vai impedir que eu apresente minhas proposituras”, afirmou Renato Martins, aos gritos.

Logo em seguida, por pouco Renato n�o foi �s vias de fato com o l�der da Situa��o, Marco Antonio (PPS). N�o fosse a a��o dos colegas, a coisa teria descambado para o enfrentamento f�sico. Os dois j� se enfrentaram outras vezes, inclusive no �mbito judicial. Houve protestos tamb�m nas galerias. Moradores do Valentina, que queriam o debate previsto no requerimento, xingaram o vereador Marmuthe Cavalcanti, que teria negado a inten��o da Semob de transformar o campo da Marquise, naquele conjunto, em terminal de integra��o. A audi�ncia p�blica, prevista no requerimento, teria inten��o de esclarecer o fato.