Imagem da Internet

O delegado da Pol�cia Federal (PF) Luciano Flores, que conduziu o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva para prestar depoimento a investigadores da Opera��o Lava Jato, informou ao juiz S�rgio Moro neste domingo (6) que Lula disse que s� sairia do apartamento algemado. Ele s� aceitou acompanhar os policiais, segundo o delegado, ap�s ser aconselhado pelo advogado. Desta forma, conforme a PF, houve o cumprimento do mandado de condu��o coercitiva expedido pela Justi�a Federal no Paran�.

Ao expedir os mandados de busca e apreens�o da 24� fase da Lava Jato, S�rgio Moro fez constar que o mandado de condu��o coercitiva s� deveria ser utilizado caso o ex-presidente se recusasse a acompanhar a PF espontaneamente. O juiz ainda afirmou que �em hip�tese alguma�, Lula deveria ser algemado ou filmado durante o processo.

De acordo com o delegado, a PF chegou �s 6h � casa do ex-presidente, em S�o Bernardo do Campo. O pr�prio Lula abriu a porta e, segundo Luciano Flores, autorizou de imediato que os policiais entrassem para cumprir mandado de busca e apreens�o. Neste momento, segundo o delegado, foi solicitado a Lula que eles deixassem o local o mais breve poss�vel para a colheita do depoimento antes da chegada da imprensa, ou pessoas que pudessem filmar o ato.

�Naquele momento, foi dito por ele [Lula] que n�o sairia daquele local, a menos que fosse algemado. Disse ainda que se eu quisesse colher as declara��es dele, teria de ser ali� relatou Luciano Flores. O delegado afirmou que n�o seria poss�vel fazer a oitiva ali por quest�es de seguran�a, e que havia um local preparado para o ato, no aeroporto de Congonhas.

�Disse ainda que, caso ele se recusasse a nos acompanhar naquele momento para o Aeroporto de Congonhas, eu teria que dar cumprimento ao mandado de condu��o coercitiva que estava portando, momento em que lhe dei ci�ncia de tal mandado�, explicou Luciano Flores.

O delegado disse que, ent�o, Lula entrou em contato telef�nico com o advogado Roberto Teixeira, relatando a situa��o. �Logo depois de ouvir as orienta��es do referido advogado, o ex-Presidente disse que iria trocar de roupa e que nos acompanharia para prestar as declara��es�, relatou.

A sa�da do pr�dio ocorreu �s 6h30 e a chegada ao aeroporto de Congonhas ocorreu �s 7h20. Vinte e cinco minutos depois o advogado Roberto Teixeira chegou e conversou com o ex-presidente sem a presen�a dos policiais. �Em torno das 8:00 o ex-Presidente e os advogados retornaram � mesa onde ocorreria a oitiva e disseram que estavam prontos para o ato, sendo dito pelo ex-Presidente que iria prestar as declara��es necess�rias�, diz o documento.
A audi�ncia come�ou, ent�o �s 8h, e durou tr�s horas. Segundo a PF, um grupo de parlamentares federais chegou a bater na porta e for�ar a entrada durante o depoimento, mas as entradas apenas foram autorizadas ap�s a lavratura do termo da audi�ncia.

O delegado relatou ainda que insistiu para que Lula utilizasse a seguran�a da PF para lev�-lo a qualquer local em que ele quisesse ir, mas que o ex-presidente dispensou a seguran�a, saindo em ve�culo pr�prio.
Pol�mica.

Ap�s prestar o depoimento, o ex-presidente criticou a expedi��o do mandado de condu��o coercitiva, alegando estar sempre dispon�vel para prestar esclarecimentos. Ele disse ainda que se sentiu “como um prisioneiro” ao ser conduzido pela Pol�cia Federal, e que a medida foi arbitr�ria.

Neste domingo, advogados de Lula emitiram nota afirmando que a condu��o foi ilegal. A defesa afirmou que “n�o h� que se cogitar em ‘cortina de fuma�a'” na discuss�o e alegou que houve “grave atentado � liberdade de locomo��o de um ex-presidente da Rep�blica sem qualquer base legal”.

Tamb�m se manifestou contr�rio ao ato o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur�lio Mello, que disse que s� concebia a medida se houvesse recusa do intimado a comparecer ao depoimento.
J� o Minist�rio P�blico Federal (MPF) emitiu nota defendendo a medida e classificando a pol�mica como “uma falsa controv�rsia”.

Segundo o MPF, ao longo das 24 fases da Lava Jato foram cumpridos 117 mandados de condu��o coercitiva, todos autorizados por Moro. �Apenas nesta �ltima fase e em rela��o a apenas uma das condu��es coercitivas determinadas, a do senhor Luiz In�cio Lula da Silva, houve a manifesta��o de algumas opini�es contr�rias � legalidade e constitucionalidade dessa medida, bem como de sua conveni�ncia e oportunidade�, afirmam os procuradores.

Para o MPF, o fato de nenhum dos outros 116 mandados ter gerado �tal clamor� comprova que os cr�ticos se insurgem n�o contra o instituto da condu��o, �mas sim pela condu��o coercitiva de um ex-presidente da Rep�blica�. Segundo os procuradores, por�m, apesar do respeito que se deve a Lula, esse respeito n�o deve ser superior ao de nenhum cidad�o brasileiro, uma vez que o ex-presidente n�o est� imune a investiga��es.

O documento cita ainda que a condu��o coercitiva � juridicamente prevista e endossada pelos tribunais do pa�s. �Nesse sentido, a pr�pria Suprema Corte brasileira j� reconheceu a regularidade da condu��o coercitiva em investiga��es policiais�.

O juiz S�rgio Moro j� havia se manifestado sobre o tema no s�bado, afirmando que as medidas autorizadas por ele “n�o significam antecipa��o de culpa�.

Com G1

Imagem da Internet

�Investimento, Corrup��o e o Papel do Estado � um Di�logo Su��o Brasileiro� � o tema da confer�ncia que reunir� palestrantes brasileiros e su��os com apoio da Escola da Magistratura Federal e o TRF da 5� Regi�o

O Tribunal de Contas do Estado da Para�ba (TCE-PB) sediar�, em maio, a confer�ncia internacional sobre �Investimento, Corrup��o e o Papel do Estado � Um Di�logo Su��o Brasileiro�. O juiz federalismo professor da Universidade Federal do Paran�, S�rgio Moro, respons�vel pela Opera��o Lava Jato, ser� um dos palestrantes.

O evento � uma parceria in�dita entre o Tribunal de Contas do Estado da Para�ba (TCE-PB), a Universidade Federal da Para�ba (UFPB), a Universit� de Lausanne, a International Law Association � ramo brasileiro (Ila Brasil), e a ILA Su��a (International Law Association � Swiss Branch. A Escola da Magistratura Federal e o Tribunal Regional Federal da 5� Regi�o apoiar�o o evento.

A International Law Association � ramo brasileiro (Ila Brasil) tem como presidente o procurador do Minist�rio P�blico de Contas do TCE-PB, Marc�lio Toscano Franca Filho.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, afirmou que o apoio ao evento � tamb�m uma forma de disseminar as a��es pedag�gicas de orientar �rg�os de controle externo e gestores sobre o papel de cada um no combate � corrup��o.

O evento trar� a Jo�o Pessoa professores de renome internacional, das principais universidades do Brasil, de Genebra e Lausana na Sui�a. O juiz S�rgio Moro � tamb�m professor da Universidade Federal do Paran�.

A iniciativa conta com financiamento no �mbito do �Brazilian Swiss Joit Research Programme�, um programa da Secretaria de Estado da Educa��o, Investiga��o e Inova��o (SERI) do Governo Federal Su��o, destinado a promover a coopera��o acad�mica entre cientistas, laborat�rios e organiza��es baseadas no Brasil e na Su��a.

Para a confer�ncia foram selecionados 14 projetos, que receberam financiamento do �Brazilian Swiss Joint Research Programme�, entre os quais destaca-se a proposta dos professores, o paraibano Marc�lio Franca, e Andreas Ziegler, da Universidade de Lausanne, �nica aprovada na �rea do Direito.

Com Ascom

Imagem: Divulga��o

A falta de repasse financeiro da Prefeitura de Jo�o Pessoa, atrav�s do programa �Jo�o Pessoa de Todas as Torcidas�, tem prejudicado o desempenho dos tr�s clubes de futebol da Capital: Auto Esporte, CSP e Botafogo desde o ano passado. Segundo o presidente do Auto Esporte, Watteau Rodrigues, o problema prejudicou o time material e moralmente e contribuiu para o p�ssimo desempenho dos jogadores em campo. �Levamos um verdadeiro calote do prefeito em 2015�, disparou Rodrigues.

Segundo Watteau Rodrigues, o Auto Esporte deveria ter recebido aproximadamente R$ 240 mil no ano passado e que devido ao descumprimento da compromisso da Prefeitura precisou �desmontar� o time, atrasou sal�rios e ainda sofreu com a m�dia negativa que sofreu devido aos problemas financeiros que est� passando. �Tudo isso contribuiu para que o time tivesse um p�ssimo desempenho no Campeonato Paraibano�, alegou o presidente.

De acordo com a Federa��o Paraibana de Futebol, a Prefeitura de Jo�o Pessoa teria que repassar no ano passado, de acordo com o programa, para os tr�s times de futebol profissional algo em torno de R$ 1 milh�o: Auto Esporte (R$ 240 mil), CSP (R$ 150 mil) e Botafogo (R$ 500). No entanto, apenas o Botafogo-PB recebeu R$ 400 mil em 2015, de acordo com o sistema da Prefeitura.

Em 2016 – Prefeitura da Capital j� anunciou neste ano que est�o suspensos os recursos destinados para os clubes de futebol em 2016 alegando dificuldades devido a crise financeira que o pa�s atravessa, e que iria utilizar o or�amento para dar seguimento as obras da cidade. No entanto o fato � questionado pelo parlamentar.

�No Belo, ao longo de quase 20 anos de parceria com a Prefeitura, conseguimos recursos para o time. Isso tem feito com que o futebol da Para�ba tenha melhorado ao longo desses anos. Infelizmente, n�o contamos mais com essas parcerias em virtude de uma certa crise, pelo menos � o que falam. Apesar disso, Santa Rita, Patos, Sousa e Cajazeiras s�o cidades onde as parcerias continuaram�, destacou Zezinho.

O parlamentar destacou que o futebol emprega muita gente. �No Botafogo-PB temos uma m�dia de 60 pais de fam�lia que dependem das atividades do esporte. Contando os times da Para�ba toda, temos uma m�dia de 500 a 600 pessoas que atualmente dependem desses recursos�, observou.

O Futebol da Para�ba conta com a Lei Gol de Placa, criada no governo C�ssio Cunha Lima. �No entanto, havia clubes que n�o recebiam o recurso proveniente desta Lei. Ricardo Coutinho (PSB) ouviu os clubes, modificou a norma e a alterou, fazendo com que times que n�o tinham o direito de receber, agora recebam�, comentou o Zezinho do Botafogo.

Com Clickpb

Imagem da Internet

O vice-prefeito de Jo�o Pessoa e presidente estadual do PPS, Nonato Bandeira, disse que o Brasil acordou perplexo e sobre clima de grande tens�o com as investiga��es da Lava-jato atingindo diretamente o ex-presidente Lula e seus familiares, um dia ap�s a divulga��o da suposta dela��o premiada do ent�o l�der do Governo no Senado, Delcidio Amaral, que incriminam Lula e a presidente Dilma Rousseff.

“O momento � grav�ssimo, pois trata-se do l�der maior de uma organiza��o pol�tica que governou e ainda governa o pa�s envolvido em uma opera��o conduzida por institui��es do Estado brasileiro e at� subordinada ao pr�prio Governo petista, como � o caso da Pol�cia Federal. Pelas manifesta��es que estamos observando na imprensa, nas ruas e redes sociais, o momento � de conter qualquer ato de extremismo pol�tico, de amea�as e intimida��es, seja da esquerda ou da direita, que travam verdadeira batalha ideol�gica, quando o caso � absolutamente restrito aos aspectos jur�dicos conduzidos pelas institui��es p�blicas nacionais”, afirmou Bandeira.

Segundo o dirigente partid�rio e vice-prefeito de Jo�o Pessoa, o momento pol�tico requer equil�brio absoluto das autoridades pol�ticas e judici�rias para conduzir o pa�s no clima de absoluta normalidade democr�tica, sem rupturas, sem aventuras e muito menos sem retrocesso que comprometa nossa consolidada democracia.

“� hora de apoiar nossas institui��es. Ningu�m est� acima da lei. � imprensa, cabe divulgar para o povo brasileiro o que est� acontecendo. As investiga��es devem ser feitas pelo Minist�rio P�blico e Policia Federal e o Judici�rio far� o julgamento de acordo com a legisla��o em vigor”, disse Bandeira.

Com Ascom

Imagem da Internet

Ricardo Coutinho comentou nesta sexta-feira (04) a a��o da Pol�cia Federal durante a deflagra��o da 24� fase da Opera��o Lava Lato. Nesta sexta, o ex-presidente Lula foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento.

O governador paraibano acredita que os limites do bom senso foram extrapolados e que a justi�a e a pol�tica foram espetacularizadas. “Acho que se extrapolou, definitivamente, os limites do bom senso e da apoliticidade que deve conduzir um processo como esse. Ontem, um ex-presidente, com endere�o fixo, se colocava � disposi��o da justi�a para depor. Hoje, um verdadeiro aparato policial foi montado para �conduzir coercitivamente� esse ex-presidente para depor sob a mira da grande m�dia que comanda e tenta de todas as formas ressuscitar protestos contra um governo”, destacou o governador em entrevista.

Ele ainda declarou que “direitos fundamentais est�o sendo ignorados e onde nobres e necess�rios objetivos legalistas cada vez mais se confundem com desejos e estrat�gias de correntes pol�ticas e de algumas elites econ�micas retr�gradas. Espetacularizaram a justi�a e a pol�tica”. De acordo com Ricardo, “essa simbiose � muito perigosa para o Estado Democr�tico de Direito. N�o se trata de defender a impunidade. Se trata de ser contr�rio a toda uma clara e evidente manipula��o que est� ocorrendo onde direitos fundamentais”.

J� o PSB, o partido do governador Ricardo Coutinho, divulgou uma nota assinada pelo presidente Carlos Siqueira. A nota critica o governo federal e ainda aponta que o partido dever� caminhar para um posicionamento definitivo de oposi��o ao governo Dilma.

Confira a nota na �ntegra:

NOTA
O Brasil convive nos �ltimos anos com uma das piores crises do per�odo republicano, visto que se somam aspectos pol�ticos, econ�micos, federativos e, sobretudo, �ticos.
Desde a sua elei��o, o que vemos � que o governo da presidente Dilma Rousseff perdeu a credibilidade e a capacidade de governar, impondo graves consequ�ncias para o nosso povo, que desde ent�o sofre com a recess�o, a carestia, o desemprego � uma crise social que deve ser solucionada por um governo leg�timo.

O Partido Socialista Brasileiro tem se pautado pelo equil�brio e pela determina��o de defender as pautas do desenvolvimento nacional e dos interesses populares.

Entretanto, os acontecimentos dos �ltimos meses evidenciam um quadro de deteriora��o �tica que foge � normalidade e que leva o PSB a reafirmar a postura cr�tica em rela��o ao governo federal e marchar em definitivo para a oposi��o a este governo, posicionamento que dever� ser convalidado pela Executiva Nacional.

O funcionamento das institui��es de Estado � Poder Judici�rio, Minist�rio P�blico e Pol�cia Federal � deve ser respeitado em uma democracia, de modo que ningu�m possa ser sacralizado e, menos ainda, vitimado simplesmente por responder a acusa��es que pesem contra ele, independentemente do cargo que ocupa ou que ocupou. Em uma democracia madura, ningu�m se surpreende com a��es dessa natureza por �rg�os de Estado.

Este � um momento extremamente desafiador para todas as for�as pol�ticas do pa�s, mas especialmente para aquelas que como n�s, socialistas, querem renovar a pol�tica e contribuir para a supera��o deste grave momento de nossa hist�ria.

Carlos Siqueira
Presidente Nacional do PSB

Com Clickpb

Imagem da Internet

Com parecer favor�vel do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, o Supremo Tribunal Federal acaba de arquivar mais uma a��o contra o deputado federal Veneziano Vital do Rego (PMDB). O representante do Minist�rio P�blico alegou falta “de elementos m�nimos” a indicar participa��o de Veneziano nas irregularidades em processo de licita��o promovido pela Prefeitura Municipal de Campina Grande, na �poca dirigida pelo Cabeludo. O entendimento foi acatado pelo STF.

O ministro Dias T�colli justificou a decis�o lembrando que �na linha da orienta��o jurisprudencial firmada nesta Suprema Corte (STF), n�o h� como deixar de acolher o requerimento�, destacando que �n�o se justifica a instaura��o da persecu��o penal contra o investigado�.

Toffoli concluiu afirmando que, �ante o exposto, na linha da orienta��o desta Corte (STF), com fundamento no art. 3�, I, da Lei n� 8.038/90 e art. 21, XV, �e�, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, acolho a manifesta��o do Minist�rio P�blico Federal e determino o arquivamento do presente inqu�rito em rela��o ao deputado federal Veneziano Vital do R�go Segundo Neto, ressalvado o disposto no art. 18 do C�digo de Processo Penal�.

Aos poucos, Ven� vai superando os obst�culos e consolidando sua candidatura a prefeito de Campina. Se escapar de todas as a��es, ser�, sem d�vidas, o advers�rio mais forte no caminho do projeto de reelei��o do prefeito Romero Rodrigues.

A vice-prefeita Sandra Ribeiro acertou esta semana com o senador C�ssio Cunha Lima, durante reuni�o, sua filia��o ao PSDB para disputar a sucess�o municipal no Conde. Sandra rompeu politicamente com a atual prefeita, Tatiana Lundgreen, a quem acusa de provocar o caos na administra��o do Conde. Sandra havia sido convidada para o PSB, do governador Ricardo Coutinho, e sua entrada acabou em confus�o. Dias depois, o PSB anunciou a professora M�rcia Lucena como pr�-candidata � sucess�o municipal.

Na reuni�o que manteve com C�ssio, Sandra, que � filha do ex-prefeito Tem�stocles Ribeiro, selou n�o apenas sua candidatura, mas tamb�m a postura de oposi��o � atual prefeita e ao governador Ricardo Coutinho (PSB). “Decidi ser candidata porque n�o posso ver o povo da minha cidade sofrendo desse jeito, passando humilha��o e a cidade do Conde mergulhada num caos nunca visto. A atual gest�o est� acabada. Temos que pensar num projeto novo de governo para tirar o Conde do atraso em que se encontra”, afirmou a pr�-candidata tucana.

Discurso e apoio pol�tico n�o faltam � Sandra Ribeiro.

Imagem da Internet

Depois de ter sido “vetado” na bancada governista pelo seu principal advers�rio no Compartimento da Borborema, Doda de Ti�o, o deputado estadual Manoel Ludg�rio (PSD), campe�o de votos nas elei��es de 2014, busca novo confronto, desta vez com o PSDB do senador C�ssio Cunha Lima. Ludg�rio apresentou nomes para substituir Ronaldinho Cunha Lima, irm�o de C�ssio, como candidato a vice na chapa encabe�ada pelo prefeito Romero Rodrigues, candidato � reelei��o.

Ludg�rio � contra o lan�amento de chapa partid�ria, como aconteceu nas elei��es de 2012, e quer emplacar um aliado na vaga de vice. A ex-deputada Eva Gouveia, esposa do deputado federal R�mulo Gouveia, e o vereador Pimentel Filho, foram citados como op��es pelo deputado. Ludg�rio s� n�o citou a esposa, Ivonete, tamb�m vereadora, que para alguns seria sua indica��o preferida.

O problema j� teria chegado aos ouvidos de C�ssio e certamente a resposta n�o tardar�.

Imagem da Internet

O deputado estadual Gervasio Filho, agora no PSB, n�o poupou cr�ticas ao ex-companheiro de partido, deputado federal Manoel J�nior, que avaliou sua mudan�a de partido como “um tiro no p�”. Gervasio disse que Manoel J�nior nunca foi peemedebista e vem o usando o partido “em defesa dos seus pr�prios interesses”.

�N�o tenho como discutir com Manoel J�nior porque ele nunca foi peemedebista. Ele apenas est� usando o PMDB para seus interesses pessoais. Ele nem votou em Vital (do Rego, governador) na elei��o passada. Preferiu outro caminho, mesmo tendo empenhado a palavra junto ao PMDB votou com o PSDB, traindo seu partido, porque naquela ocasi�o os tucanos estavam em vantagem, ent�o essa figura n�o tem autoridade para dizer o que eu estou fazendo de certo ou errado�, disparou Maia.

Gervasio ainda comparou Manoel J�nior ao deputado Eduardo Cunha, presidente da C�mara dos Deputados que est� sendo investigado por suspeita de quebra de decoro e evas�o de divisas. “S�o muito parecidos porque Manoel defende um deputado que mancha o PMDB e a pol�tica brasileira”, sustentou.

Seguiu o tom do governador.

Imagem da Internet

O governador Ricardo Coutinho (PSB) deu o tom da campanha eleitoral que se aproxima, durante solenidade de filia��o de Gervasio filho ao PSB, na sede da API. De uma s� vez, Ricardo atacou o PSDB, de C�ssio Cunha Lima, o PMDB, de Jos� Maranh�o e a gest�o do PSD, de Luciano Cartaxo. Ao saldar o novo companheiro de partido, o governador disse que Gervasio Filho “n�o poderia estar do outro lado, num projeto que n�o te sentimento, n�o tem alma e nem conte�do”, referindo-se indiretamente ao PMDB, ex-partido do deputado.

Ricardo disse ainda que o outro projeto “� para neg�cios e n�o para fazer a cidade voltar a estar forte, vibrante, participativa”, citando que sua vit�ria nas elei��es de 2014 “barrou o retrocesso”, referindo-se ao PSDB de C�ssio. “Mas, quem tem que responder por isso � o PMDB”, avisou, provocando o partido de Maranh�o que ajudou em sua reelei��o, apoiando-o no segundo turno.

Nem isso, o apoio do PMDB, Coutinho reconheceu: “Fui eleito porque o povo me apoiou”, sustentou.

Sobre Cartaxo, o governador disse que o ex-petista “quase destruiu a cidade nos �ltimos anos”, per�odo em que ficou “estagnada, parou no tempo”. Segundo Ricardo, “tem gente que n�o soube dar um emprego a algumas pessoas que governam o munic�pio, mas que n�o t�m planejamento, nem projeto, nem absolutamente nada”.

O clima � de campanha.