Imagem da Internet

� por isso que quase 90% da popula��o n�o acredita na classe pol�tica. Ao inv�s de apoiar a CPI do Lixo, para que o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) prove logo que n�o houve desvio dos R$ 9 milh�es registrado em relat�rio da Controladoria Geral da Uni�o, vereadores da Situa��o preferem pedir a cria��o de mais tr�s CPIs, podendo chegar a cinco, para apurar den�ncias at� da gest�o de Ricardo Coutinho em Jo�o Pessoa.

A medida dos aliados de Cartaxo j� nasce desacreditada. N�o pelas queixas da Oposi��o, mas pelas exig�ncias regimentais. O Regimento Interno da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa prev� como requisitos fundamentais para instala��o de uma CPI o n�mero m�nimo de dez assinaturas e um fato determinado. A CPI do Lixo tem as duas coisas. Dez vereadores, incluindo governistas, assinaram requerimento. O fato concreto � o relat�rio da CGU apontando desvio de R$ 9 milh�es nas obras da Lagoa. E as outras CPIs solicitadas?

Outra coisa, pelo Regimento apenas tr�s CPIs podem funcionar simultaneamente. Um n�mero maior poderia comprometer os trabalhos das comiss�es permanentes e do plen�rio. Como a CPI do Lixo foi solicitada primeiro, caberia ent�o � Situa��o apresentar apenas dois pedidos e n�o cinco.

O presidente Durval Ferreira (PP) mandou todos os pedidos para a Procuradoria Jur�dica da Casa. Ap�s parecer, a Mesa Diretora se re�ne e decide sobre a instala��o ou n�o das Comiss�es Parlamentares de Inqu�rito. O vereador Renato Martins (PSB) teme que a enxurrada de CPIs solicitada pela Situa��o seja somente mais uma manobra para desviar o foco das investiga��es sobre o lixo da Lagoa.

Imagem da Internet

O PT da Para�ba est� fechado com o governador Ricardo Coutinho (PSB). As �ltimas “barreiras” que resistiam ao socialista foram quebradas com sua defesa, mais uma vez, da presidente Dilma Roussef e do ex-presidente Luis In�cio Lula da Silva. Prova disso foi a assinatura da CPI do Lixo, na C�mara Municipal, pelo vereador Chico do Sindicato. A comiss�o deve apurar den�ncias de desvio de recursos p�blicos das obras de reforma da Lagoa do Parque Solon de Lucena pelo prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD).

E quem ainda tinha d�vidas, mudou de ideia depois do discurso do deputado Frei Anast�cio na manh� desta quarta-feira na Assembleia Legislativa. Anast�cio elogiou a postura do governador em defesa de Lula e Dilma, garantindo que Ricardo Coutinho seria “bem vindo” ao PT se quisesse mudar de partido. Anast�cio ainda atacou o prefeito Luciano Cartaxo, advers�rio de Ricardo, a quem chamou de “imoral” por ter trocado o PT pelo PSD em busca de proveitos eleitorais.

Em suma, se quiser voltar �s origens partid�rias, Ricardo Coutinho n�o ter� problemas.

Imagem da Internet

O vereador Chico do Sindicato tamb�m n�o gostou da press�o do Pa�o Municipal para impedir o trabalho da CPI do Lixo. Ele disse que n�o retira a assinatura no requerimento da Oposi��o e defende a apura��o das den�ncias at� para dar chance de defesa ao prefeito Luciano cartaxo. “Minha assinatura n�o retiro. Quando assino um documento vou at� o fim e assim o farei. Agora, essa CPI � boa para o prefeito. Chegou a hora de Luciano Cartaxo provar que � inocente”, sustentou.

Chico deixou claro que nenhum tipo de interven��o, seja do prefeito ou de qualquer outra autoridade, o far� mudar de ideia em rela��o ao apoio � CPI do Lixo, que investigar� den�ncias de desvio de recursos p�blicos nas obras de reforma da Lagoa, do Parque Solon de Lucena. “O prefeito � quem sabe se me quer em sua base ou n�o. Se n�o quiser, n�o tem problema. Vou continuar exercendo meu mandato”, afirmou.

Chico mant�m a palavra em forma de assinatura.

Imagem da Internet

O vereador Felipe Leit�o (Sem Partido) revelou na manh� desta quarta-feira que recebeu apelo de um interlocutor privilegiado do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) para retirar assinatura do requerimento pedindo a instala��o da CPI do Lixo. Em discurso na tribuna, Leit�o lamentou a press�o, garantiu que n�o retira a assinatura e entregou os cargos que mant�m na gest�o municipal.

“Minha assinatura eu n�o retiro. Se existem as den�ncias, elas devem ser apuradas. E n�o ser� qualquer tipo de press�o que me far� rever essa decis�o porque estou apenas exercendo o papel de fiscalizador, uma das minhas principais atribui��es como vereador”, afirmou Leit�o.

Felipe Leit�o n�o quis revelar o nome do interlocutor, mas assegurou que o mesmo tem cacife suficiente para falar em nome de Cartaxo. “Se o pre�o do exerc�cio do meu mandato for os cargos que mantenho na administra��o municipal, o prefeito fique � vontade para utiliz�-los”, sugeriu.

Quando tem press�o, tem desespero.

Imagem da Internet

O deputado Tr�colli J�nior deve se filiar ao PROS at� a pr�xima sexta-feira e vai comandar o diret�rio municipal de Jo�o Pessoa a refor�ar a candidatura do ex-secret�rio Jo�o Azevedo (PSB). Tr�colli abandona o PMDB, seguindo exemplo de Gervasio Maia, em protesto contra manuten��o da candidatura de Manoel J�nior a prefeito do principal col�gio eleitoral do Estado. Os dois pregavam apoio a Azevedo e a continuidade da alian�a entre PSB e PMDB, que reelegeu o governador Ricardo Coutinho em 2014.

A estrat�gia do Governo do Estado � atrair o maior n�mero poss�vel de partidos para aumentar o tempo de televis�o, ampliando a alian�a que dar� sustenta��o � Azevedo. Foi por isso que o deputado estadual Lindolfo Pires deixou o DEM para comandar o PROS, garantindo a perman�ncia da legenda na base governista.

Tr�colli recebeu convites do PSB, do PSL e do PT do B, todos da base do governo, mas est� praticamente fechado com o PROS com a miss�o de organizar e fortalecer o partido na Capital. O novo desafio facilita uma eventual volta � Assembleia Legislativa, caso o rompimento entre PSB e PMDB se concretize. Nesse caso, a suplente Olenka Maranh�o, sobrinha do senador e presidente do PMDB, Jos� Maranh�o, deixaria o mandato na Assembleia Legislativa.

Imagem da Internet

A CPI do Lixo foi protocolada na manh� de hoje na C�mara Municipal e deve come�ar os trabalhos com base no relat�rio da Controladoria Geral da Uni�o que apontou desvio de recursos da ordem de R$ 9 milh�es das obras de reforma da Lagoa, do Parque Solon de Lucena, de onde a Prefeitura de Jo�o Pessoa garantiu ter retirado 200 mil toneladas de lixo.

Foi justamente esse documento da CGU que levou os vereadores a apresentar o pedido da CPI. Assinaram o requerimento os vereadores Bruno Farias e Djanilson da Fonseca (PPS); Renato Martins e Zezinho do Botafogo (PSB), Lucas de Brito (DEM), Jo�o dos Santos (PR), Felipe Leit�o (sem partido), Raoni Mendes (PTB), Chico do Sindicato (PTdoB) e Eduardo Fuba (PT).

�O relat�rio da CGU identificou v�rios preju�zos e os vereadores desta Casa necessitam de um esclarecimento por parte da Prefeitura de Jo�o Pessoa�, explicou Raoni Mendes.

PREFEITURA DE JO�O PESSOA EMITE NOTA SOBRE A CPI

A Prefeitura de Jo�o Pessoa condenou em nota � imprensa, a instala��o de CPI (Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito) protocolado na manh� de hoje (8) na C�mara de Vereadores para apurar supostas irregularidades em obras de revitaliza��o do Parque S�lon de Lucena (Lagoa).

De acordo com a nota, a iniciativa dos vereadores de oposi��o na Casa tem prop�sito eleitoreiro e que, lamentavelmente, a oposi��o quer utilizar a C�mara Municipal como instrumento de interesses pol�ticos menores.

Confira a nota da PMJP:

Imagem da Internet

A bancada de oposi��o acaba de anunciar, em coletiva na C�mara Municipal, a instala��o da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito para investigar den�ncias de desvio de dinheiro p�blico nas obras da Lagoa, do Parque Solon de Lucena, em Jo�o Pessoa. Bruno Farias e Djanilson da Fonseca, ambos do PPS, declararam apoio ao requerimento completando as dez assinaturas necess�rias � cria��o da CPI do Lixo.

O detalhe � que o PPS, de Bruno e Djanilson, � presidido pelo vice-prefeito Nonato Bandeira. A decis�o dos vereadores aponta para o rompimento com o prefeito Luciano Cartaxo, embora a bancada de Situa��o seja liderada pelo vereador Marco Antonio, do mesmo partido.

Renato Martins e Zezinho do Botafogo (PSB), Lucas de Brito (DEM), Jo�o dos Santos (PR), Felipe Leit�o (sem partido), Raoni Mendes (PTB), Chico do Sindicato (PTdoB) e Eduardo Fuba (PT) tamb�m assinaram o requerimento pedindo a instala��o da CPI.

Imagem da Internet

O deputado Gervasio Maia, agora filiado ao PSB, considerou “inevit�vel” o rompimento pol�tico entre o governador Ricardo Coutinho e o PMDB, sugerindo que seu ex-partido, comandado pelo senador Jos� Maranh�o, entregue os cargos que ocupa no Governo do Estado. O rompimento, segundo o parlamentar, teria como causa principal a candidatura de Manoel J�nior a prefeito de Jo�o Pessoa.

De acordo com Gervasio, ainda haveria possibilidade de reaproxima��o entre os dois partidos, desde que o PMDB recuasse na decis�o de disputar as elei��es municipais de Jo�o Pessoa com candidatura pr�pria, declarando apoio a Jo�o Azevedo, candidato do PSB. “O PMDB n�o pode jogar em duas frentes”, explicou Maia, referindo-se � participa��o no governo e disputa com o candidato do governo.

Maia acredita que o apoio do PMDB amplia as possibilidades de vit�ria de Azevedo.

Imagem da Internet

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arthur Cunha Lima, recebeu, nesta segunda-feira (7), o comando do Grupo de Atua��o Especial de Repress�o ao Crime Organizado (Gaeco) para o refor�o de provid�ncias destinadas ao endurecimento do combate � corrup��o e ao desvio de dinheiro p�blico na Para�ba.

�Queremos estreitar, ainda mais, os nossos la�os a fim de conter n�o apenas os desmandos e avan�os no patrim�nio e recursos da sociedade, mas, ainda, para o resgate de tudo aquilo que tenha sido desviado dos cofres p�blicos�, contou o presidente do TCE-PB ao t�rmino do encontro.

Coordenador do Gaeco, o promotor de Justi�a Ot�vio Paulo Neto pediu a participa��o do Tribunal, tamb�m, nos trabalhos de investiga��o conduzidos no �mbito da �Opera��o Desumanidade�, t�tulo tomado pela a��o judicial e policial que apura, no Sert�o paraibano, o alcance de verbas destinadas a obras nas �reas de sa�de e educa��o.

A ocasi�o serviu, ainda, ao refor�o do compromisso da troca de informa��es entre ambos os parceiros quando relacionadas ao andamento de processos instaurados, na �rea do Minist�rio P�blico, com base em inspe��es do Tribunal de Contas.

Com Assessoria

Imagem da Internet

Moradores do Bessa e paroquianos que frequentam a Par�quia de Nossa Senhora Auxiliadora, no mesmo bairro, denunciaram na noite deste domingo (06) o abuso de autoridade dos agentes da Superintend�ncia de Mobilidade Urbana de Jo�o Pessoa (Semob). Uma viatura da Semob de placas PXA 1120 chegou em pleno hor�rio da celebra��o e acionou ilegalmente e de forma insistente o sinal sonoro, conhecido por sirene, para chamar os condutores dos ve�culos, constrangendo os fi�is e interrompendo a celebra��o religiosa.

O dispositivo sonoro somente pode ser usado quando a viatura est� na presta��o efetiva de servi�o de urg�ncia, ou seja, caso esteja se deslocando para alguma ocorr�ncia caracterizada como urg�ncia, a exemplo de um grave acidente, o que n�o era o caso. E neste caso da urg�ncia � obrigat�rio acionar o sinal sonoro e o luminoso.

No caso relatado pelos paroquianos, os agentes utilizaram indevidamente o alarme. Inclusive, antigamente a legisla��o de tr�nsito previa o uso de tr�s silvos longos (apitos) para chamar os condutores aos seus ve�culos (condutores a postos). Mas esse dispositivo foi revogado em 2004 pela Resolu��o 160 do Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran).

Nem mesmo os oficiais de justi�a, para cumprir um mandado, podem citar algu�m que estiver assistindo a qualquer ato de culto religioso, conforme o C�digo de Processo Civil (CPC).

A a��o dos agentes fere, ainda, a Constitui��o Federal, que em seu artigo 5�, inciso VI diz: �� inviol�vel a liberdade de consci�ncia e de cren�a, sendo assegurado o livre exerc�cio dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a prote��o aos locais de culto e a suas liturgias�.

A falta de uma gest�o respons�vel e de pessoal qualificado, j� que muitos agentes s�o oriundos de outros �rg�os � entraram ap�s a Constitui��o de 1988 na autarquia, sem concurso p�blico, e foram enquadrados nos quadros da Semob, apesar de haver parecer contr�rio da Procuradoria Geral do Munic�pio, resulta nesses desmandos e ilegalidades.

Com Clickpb