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A Funda��o Ulysses Guimar�es e o PMDB Jovem realizaram, na noite desta quinta-feira (7), o semin�rio � Viol�ncia e Seguran�a P�blica, no Hotel Laguna, localizado na avenida Almirante Tamandar�, no bairro de Tamba�, em Jo�o Pessoa (PB). O evento contou com a presen�a do presidente do diret�rio municipal do PMDB de Jo�o Pessoa e pr�-candidato a prefeito da Capital, deputado federal Manoel Junior; diversas lideran�as do PMDB; pr�-candidatos a vereador; e autoridades locais, sobretudo da Pol�cia Militar paraibana. Os palestrantes foram o Cabo Fl�vio Alves Sabino, deputado Federal pelo PR do Cear�; Deliane Macedo, professora e coordenadora do Observat�rio da Viol�ncia em Jo�o Pessoa; o coronel Kelson Chaves; e o coronel Maquir Cordeiro.

Cabo Sabino, em sua palestra, desatacou a import�ncia do tema seguran�a p�blica para todos os estados e munic�pios brasileiros. Ele afirmou que um dos principais problemas do setor � falta de policial nas ruas e na Para�ba e em Jo�o Pessoa n�o � diferente. �Jo�o Pessoa � quinta Capital mais violenta do Brasil. N�o temos quem investigue, s�o poucos pol�cias. Na Para�ba, por exemplo, tem um policial para cada 2,3 mil habitantes. Com Pol�cia Militar a situa��o � mesma�, afirmou.

Sabino acrescentou que um dos caminhos para combater o aumento da viol�ncia � colocar policiais nas ruas e neste aspecto os munic�pios precisam ajudar o Estado com recursos para contratar efetivo policial. �Uma das causas da viol�ncia � a falta da certeza de puni��o. Acontece os crimes por que quem cometeu sabe que n�o vai dar em nada. Para os munic�pios terem sensa��o de seguran�a tem que ter presen�a preventiva de pol�cias nas ruas, homens fardados nas ruas. Os munic�pios tem papel essencial pagar a conta com o estado�, destacou.

Manoel Junior, por sua vez, lamentou o fato do prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), n�o se preocupar com a viol�ncia e ressaltou que � fundamental os munic�pios investirem em seguran�a p�blica em parceria com o Estado. �O prefeito disse recentemente que seguran�a p�blica n�o era responsabilidade dele. Estamos no m�nimo 50 anos atrasados na �rea de seguran�a. Temos que fazer parceria com seguran�a privada, por exemplo c�meras de seguran�a de condom�nios. Fazer um verdadeiro big brother na Capital. Temos que usar a inform�tica a favor da seguran�a�, afirmou.

�N�o podemos mais aceitar que nossa Capital seja a 16� cidade mais violenta do mundo, a primeira no Brasil em mortes de negros e a terceira em viol�ncia contra as mulheres. N�o vou fazer promessa mentirosa, mas no final da minha gest�o vou afirmar que fiz concurso e capacitei a Guarda Municipal. Que a Guarda interage com a Pol�cia Civil, Militar e a comunidade�, acrescentou.

O objetivo dos semin�rios � discutir temas referentes � gest�o p�blica da Capital, a exemplo de Sa�de, Educa��o, Seguran�a, Mobilidade Urbana, Cultura, Turismo, entre outros. Em janeiro, o tema debatido foi Sa�de, e em mar�o Educa��o. O pr�ximo semin�rio ser� sobre Turismo e Cultura. �Os semin�rios est�o ajudando a fechar, refinar o meu programa de governo, sem promessas mirabolantes�, enfatizou.

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O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), decidiu “cortar na pr�pria carne” para combater os efeitos da crise econ�mica. Na manh� desta quinta-feira, Galdino anunciou corte de R$ 15 mil na Verba de Incentivo de Assessoria Parlamentar (VIAP), a chamada Verba de Gabinete, dos deputados estaduais paraibanos. Ele disse que o corte � necess�rio para redu��o de custos e combate ao d�ficit mensal que a Casa vem enfrentando desde o in�cio da crise econ�mica.

Mesmo enfrentando a “dor no bolso”, n�o houve qualquer tipo de resist�ncia ou reclama��o por parte dos parlamentares, que v�m colaborando com as medidas adotadas pelo presidente. �Foi uma maneira de ajustar a receita da casa com as despesas. Quero agradecer a compreens�o dos deputados. Com isso vamos diminuir o d�ficit que est� em torno de R$ 500 mil e agora ficar� zerado. � um ajuste de R$ 360 a R$400 mil por m�s�, explicou Galdino.

A verba indenizat�ria caiu de R$ 40 para R$ 25 mil ao m�s. Este valor � destinado para que os parlamentares custeiem a��es do mandato, mas n�o altera os cargos de assessoria que s�o mantidos pela Assembleia Legislativa.

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A bancada de Oposi��o j� tem seis das nove assinaturas necess�rias ao requerimento propondo a cria��o de mais uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito na C�mara Municipal de Jo�o Pessoa, desta vez para apurar den�ncia de uso indevido de recursos do Fundeb – Fundo de Desenvolvimento do Ensino B�sico. Os vereadores tamb�m pretendem convocar o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) para explicar como foi usado o dinheiro repassado pelo Governo Federal nos �timos tr�s anos.

Autor do requerimento, o vereador Fl�vio Eduardo Fuba (PT) disse que a base da nova CPI � tamb�m o relat�rio da Controladoria Geral da Uni�o. O documento, de acordo com Fuba, fala no suposto desvio de R$ 3,7 milh�es do Fundeb e que o prefeito Luciano cartaxo teria feito uma “maquiagem” em gastos com Educa��o na Capital. �Esse dinheiro tamb�m � do magist�rio. Em quase todas as escolas dos munic�pios temos problemas. Na escola Santos Dumont o muro est� praticamente caindo, e na escola Santos Coelho Neto n�o tem transporte escolar para os alunos. Temos problemas em todos os setores da educa��o: fardamento que chega atrasado at� falta de material did�tico, que chega no segundo semestre do ano�, reclamou Fuba.

Assinaram o pedido de CPI os vereadores Lucas de Brito, Zezinho Botafogo, Jo�o dos Santos, Raoni Mendes, Bruno Farias e Fuba.

A convoca��o de Cartaxo come�ou a ser apreciado na sess�o destra quinta-feira, mas um pedido de vistas de Raoni Mendes adiou a decis�o. Fuba espera que at� a pr�xima ter�a-feira consiga as nove assinaturas e o prefeito seja convocado para dar explica��es aos vereadores e � sociedade pessoense.

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Durante muito tempo, a Caixa Econ�mica Federal, nosso principal banco estatal, usou o slogan “Vem pra Caixa voc� tamb�m. Vem!”. O chamamento caiu no gosto popular. E nem poderia ser diferente, diante da gigantesca campanha publicit�ria que lhe dava suporte. Tudo pago com dinheiro do contribuinte, diga-se de passagem. Hoje, esse slogan bem que poderia ser substitu�do pelo t�tulo acima, diante da qualidade do servi�o que a CEF presta aos clientes, pelo menos na Para�ba.

Semana passada, tive que viajar ao interior do Estado e precisei fazer um saque. Primeiro, foi na pequena cidade de Vista Serrana. L�, n�o tem ag�ncia da Caixa. Apenas uma Casa Lot�rica funciona. Mesmo assim, n�o tinha dinheiro. Me dirigi ent�o � Malta, cidade um pouco maior que a primeira, mas tamb�m servida apenas de Casa Lot�rica. Uma fila enorme me aguardava. Todos que ali estavam esperavam por dinheiro para abastecimento e consequentes saques.

Diante da situa��o, tive que seguir caminho at� Patos, esta sim com Casas Lot�ricas e ag�ncia da Caixa. Chegando l�, fui direto aos terminais, certo de que resolveria meu problema. Ledo engano. Meu cart�o magn�tico acusou problema na leitura em v�rios terminais, o que me fez procurar os caixas, n�o sem novamente enfrentar fila. Ap�s esperar quase uma hora – isso mesmo: quase 60 minutos – fui chamado para atendimento. Expliquei o problema ao funcion�rio e ele disse que eu, mesmo no caixa, s� poderia sacar at� R$ 100,00 por ser cliente de outra ag�ncia.

No caixa vizinho, um senhor em atendimento (com mais de 60 anos porque estava no caixa priorit�rio) se queixava em voz alta que h� mais de dois meses (isso mesmo: dois meses) havia solicitado um cart�o magn�tico e at� aquele momento n�o recebera. Mais um est�mulo para mim que, posteriormente, teria que fazer o mesmo. Voltando ao saque, ainda provoquei o funcion�rio perguntando para que serve ent�o o sistema informatizado, que prega um servi�o �gil e facilitador das opera��es aos clientes? A resposta foi o sil�ncio. Ele afirmou apenas que o “teto” de R$ 100,00 para saques em outras ag�ncias � “uma norma da empresa”.

Que norma � essa que restringe o direito do cliente de acesso ao dinheiro que lhe pertence? Que norma � essa que penaliza o cliente por um problema ocorrido num produto vendido – e caro – pelo pr�prio banco? Por fim, que norma � essa que nem os funcion�rios da Caixa sabem explicar suas bases legais? Desconfio que essa norma �, na melhor das hip�teses, imoral.

Sai da ag�ncia banc�ria acometido de um misto de raiva, decep��o e constrangimento. Raiva por n�o poder fazer nada e ter que aceitar essas “normas draconianas”, decep��o porque o banco do qual sou cliente h� mais de vinte anos mais uma vez me deixou na m�o e constrangimento por saber que teria que recorrer aos amigos – como recorri – para resolver o problema, mesmo com dinheiro em “caixa”.

Bom, tenho mais coisa para contar sobre o “tratamento vip” da Caixa, mas prefiro encerrar por aqui para n�o cansar os poss�veis leitores.

Quem quiser sofrer, � s� vir pra Caixa tamb�m.

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O PT parece ter criado trauma do prefeito Luciano Cartaxo, seu ex-filiado. Al�m de descartar alian�a no primeiro turno, n�o quer nem ouvir falar de aproxima��o do gestor num eventual segundo turno. Presidente do diret�rio estadual, a engenheira Gilc�lia Figueiredo n�o v� qualquer possibilidade de apoio ao projeto de reelei��o do candidato do PSD.

“Claro que essa decis�o ser� tomada de forma coletiva, ser� uma decis�o partid�ria. mas, pelo que tenho visto e ouvido dos filiados n�o h� a menor chance disso acontecer. A sa�da de Cartaxo foi muito traum�tica”, afirmou a dirigente petista.

Mesmo com as dificuldades que o PT enfrenta, em n�vel nacional, Gilc�lia acredita que o pr�-candidato do partido em Jo�o Pessoa, professor Charliton Machado, vai surpreender nas urnas. “Podem anotar o que estou dizendo: a candidatura do PT vai surpreender. Teremos um dsempenho nas urnas muito diferente do que alguns falam por a�”, sustentou.

Ser� mesmo?

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O pr�-candidato a prefeito de Jo�o Pessoa pelo PSB, Jo�o Azev�do, secret�rio de Infraestrutura, Recursos H�dricos, Ci�ncia e Tecnologia e o Meio Ambiente, criticou a gest�o da sa�de de Jo�o Pessoa e cobrou dignidade para os profissionais e pacientes. Para ele, o improviso da gest�o, tamb�m na �rea de Sa�de, levou o setor ao caos que se encontra hoje, atesto pelo Conselho Regional de Medicina.

Nas redes sociais, Jo�o disse que a Sa�de do munic�pio precisa ser discutida.

�Sucateado, o setor de Sa�de sofre por falta de recurso, medicamentos e at� roupas para transitar nos Centro Cir�rgicos, sobram baratas e falta respeito e atendimento digno para a nossa Jo�o Pessoa�, disse Azev�do em sua conta no micro blog Twitter.

Jo�o Azev�do lembra tamb�m que o Hospital de Ortotrauma de Mangabeira, que ficou conhecido como Trauminha, foi constru�do na gest�o do PSB pelo ent�o prefeito Ricardo Coutinho, quando a Sa�de era tratada de forma respons�vel.

Caos

Essa semana, ap�s uma confus�o entre pacientes, m�dicos e funcion�rios do Hospital de Ortotrauma, a Pol�cia Militar foi acionada e teve que intervir. Ap�s mais este fato, o Conselho Regional de Medicina da Para�ba realizou uma vistoria no Trauminha e constatou, segundo o diretor de Fiscaliza��o, Jo�o Alberto, que n�o havia condi��es m�nimas de funcionamento do Hospital.

A fiscaliza��o encontrou falta de higiene, inclusive com baratas circulando entre os pacientes, falta de medicamentos, pessoas esperando por mais de quatro meses por uma cirurgia, equipamentos vencidos, entre outras v�rias irregularidades.

Um relat�rio feito pelo CRM-PB foi entregue ao Minist�rio P�blico Estadual que deve adotar provid�ncia nos pr�ximos dias.

Com Assessoria

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O �ltimo relat�rio de fiscaliza��o do Conselho Regional de Medicina da Para�ba (CRM) sobre as irregularidades no Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarc�sio (Trauminha de Mangabeira) foi entregue, na tarde desta quarta-feira (6), � 1� Promotoria de Justi�a de Defesa da Sa�de da Capital, que pretende encaminhar para a 1� Vara da Fazenda P�blica, onde j� tramita um processo para obrigar a realiza��o de cirurgias na unidade de sa�de.

O juiz da 1� Vara, Marcos Coelho Salles, determinou no �ltimo m�s de janeiro que a Prefeitura de Jo�o Pessoa realizasse mais de 40 cirurgias que estavam pendentes no Trauminha de Mangabeira. �Como parte dessas cirurgias j� foram feitas, ser� realizada uma audi�ncia com a PMJP para discutir a situa��o na pr�xima quarta-feira (13)�, informou a promotora de Justi�a Maria das Gra�as Azevedo, que n�o descarta que seja feito o bloqueio de bens do munic�pio para garantir a realiza��o das cirurgias que restam.

O relat�rio do CRM-PB aponta que ainda existe uma �fila do osso�, superlota��o e sucateamento no Ortotrauma de Mangabeira.

A Prefeitura de Jo�o Pessoa gasta mais do que arrecada e j� soma uma d�vida flutuante de cerca de R$ 200 milh�es. O problema foi apresentado na manh� desta quarta-feira (06), no Tribunal de Contas do Estado, pelo relator das contas de 2013 do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), conselheiro Fernando Cat�o. Ele recomendou ao gestor municipal um maior planejamento or�ament�rio para reduzir o desequil�brio or�ament�rio. “Est� um h�bito na Prefeitura de Jo�o Pessoa de se gastar mais do que o que se arrecada, e o que vai levar problemas ser�ssimos para o gestor”, alertou Cat�o.

Apesar de algumas irregularidades, como o n�o recolhimento de recursos previdenci�rios no valor de R$ 2.446 milh�es, o TCE-PB deu parecer favor�vel � aprova��o das contas do prefeito. O relator apontou ainda o excesso de servidores contratados por tempo determinado. Mas explicou que foi criada uma comiss�o para sanar o problema.

“� um problema em Jo�o Pessoa porque h� mais servidores com v�nculo prec�rio com a prefeitura, do que com vencimento e vantagem fixa, mas j� h� uma evolu��o”, disse. As despesas com pessoa f�sica diminu�ram bastante, segundo ele, chegando a R$ 11 milh�es.

O balan�o or�ament�rio consolidado do munic�pio de Jo�o Pessoa apresentou um d�ficit equivalente a 2,8% da receita or�ament�ria arrecadada.E a d�vida municipal ao final do exerc�cio de 2013 importou em R$ 401.157 milh�es, correspondendo a 26,82% da receita corrente l�quida, sendo constitu�da 43,59% de d�vida flutuante e 56,41% de d�vida fundada.”Vale observar que essa d�vida flutuante da prefeitura vem exatamente da execu��o or�ament�ria, ou seja, est� se gastando ano a ano mais do que se arrecada, ou seja, a prefeitura est� apresentando d�ficit prim�rio todos os anos, sem que seja tomada nenhuma corre��o, motivo pelo qual a d�vida flutuante j� atinge o valor de praticamente R$ 200 milh�es”, disse Cat�o.

Com Clickpb

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O ex-prefeito da cidade de Juazeirinho, Bevilacqua Matias, foi hostilizado pela popula��o, durante visita � C�mara Municipal, nessa ter�a-feira (6).

Na ocasi�o, os vereadores estavam apreciando um projeto de lei para a cria��o de cargos comissionados na Prefeitura.

A vereadora Arlete Cabral (PTB), presidente da comiss�o que tratava do projeto, votou pelo arquivamento da mat�ria. O arquivamento revoltou a popula��o, que passou a gritar palavras de ordem contra os parlamentares que se manifestaram pelo arquivamento.

Por conta do tumulto, a Pol�cia Militar foi acionada para garantir a sa�da dos vereadores e do ex-prefeito, que estava na C�mara orientando a bancada de oposi��o. Ao deixar o pr�dio da C�mara, o ex-prefeito Bevilaqua Matias foi vaiado por populares e chegou a ter um ovo jogado em seu rosto.

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O deputado estadual Branco Mendes (PEN) denunciou que o atual prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues (PMDB), de gastar recursos p�blicos sem autoriza��o legislativa. Segundo ele, a cidade vive hoje um verdadeiro caos, com unidades do Samu desativadas, ve�culos sucateados e postos de sa�de fechados, al�m das medidas ilegalmente adotadas pelo prefeito. “A popula��o de Alhandra hoje padece, diante do caos instalado na cidade, pela gest�o daquele que se dizia salvador da p�tria”, disparou Mendes, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, na manh� desta quarta-feira.

Mendes citou o caso dos mais de 200 servidores contratados, com base em lei que n�o passou pelo crivo da C�mara Municipal, que o Tribunal de Contas do Estado julgou, por unanimidade, irregular. Al�m disso, o prefeito baixou decreto tratando de cr�dito suplementar no valor de R$ 24 milh�es, tendo empenhado pouco mais de R$ 22 milh�es e gasto R4 18 milh�es, tudo sem autoriza��o legislativa.

“No dia 16 de mar�o, o TCE come�ou a julgar den�ncia levada pelo presidente da C�mara Municipal onde o relator e mais dois conselheiros votaram pela irregularidade da opera��o. O conselheiro Andre Carlo pediu vistas, alegando que queria se certificar se o dinheiro fora realmente gasto e o Sagres, do pr�prio TCE, mostra que o gasto existiu”, afirmou Mendes.

O deputado do PEN lamentou ter que trazer a den�ncia ao Legislativo, diante do apelo feito pelo presidente Adriano Galdino (PSB) para que n�o houvesse discuss�o dos problemas municipais em ano eleitoral, mas lembrou que � atribui��o parlamentar fiscalizar o uso do dinheiro p�blico. “N�o poderia ficar calado diante de tantos desmandos”, justificou.