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O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) conseguiu, at� agora, “segurar” o processo de instala��o da CPI solicitada pela Oposi��o para investigar den�ncias de desvio de recursos p�blicos nas obras da Lagoa, do Parque Solon de Lucena. Mas, o esfor�o pode ter sido em v�o. Al�m de um Mandado de Seguran�a com pedido de liminar em favor da CPI, que deve ser julgado nos pr�ximos dias, o prefeito deve enfrentar investiga��o da Pol�cia Federal, acionada pelo Minist�rio P�blico Federal.

Relat�rio da Controladoria Geral da Uni�o aponta desvio de uma soma superior a R$ 9 milh�es nas obras. Os recursos s�o, em sua maioria, federais, oriundos de conv�nio entre o Governo Federal e a Prefeitura de Jo�o Pessoa. O Minist�rio P�blico Federal entrou no caso por provoca��o da bancada de Oposi��o, com base no relat�rio da CGU. Entrevistado pela R�dio Tabajara nesta ter�a-feira, o procurador federal Yordan Moreira Delgado explicou que o MPF abrir� um processo administrativo para constatar ou n�o as irregularidades e a Pol�cia Federal se encarregar� da parte criminal.

O procurador disse que n�o pode adiantar muita coisa agora, mas lembrou que o relat�rio da CGU aponta sobrepre�o nos valores pagos por servi�os executados nas obras da Lagoa. “Est� claro, e j� foi divulgado, que a Controladoria Geral da Uni�o verificou que houve sobrepre�o”, sustentou.

Sobrepre�o significa superfaturamento, como insistem os vereadores oposicionistas. A Constata��o da CGU, al�m de combust�vel para as investiga��es do MPF e da PF, talvez seja o caminho para desvendar tamb�m o mist�rio do “desaparecimento” das 200 mil toneladas de lixo que a Prefeitura de Jo�o Pessoa garante ter retirado das obras da Lagoa. Uma coisa � certa: n�o ser� por falta de CPI que as den�ncias deixar�o de ser apuradas.

Desta vez, o lixo n�o ser� jogado para debaixo do tapete.

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Bras�lia � O l�der do PSDB no Senado, C�ssio Cunha Lima (PB), afirmou que a amea�a do secret�rio de finan�as e administra��o da Confedera��o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos, em que o militante defendeu a invas�o das terras pertencentes aos parlamentares favor�veis ao impedimento de Dilma Rousseff, � uma tentativa de destruir a democracia.

Santos fez a declara��o durante um ato no Pal�cio do Planalto oficialmente destinado � regulariza��o de terras de quilombolas e � reforma agr�ria.

�N�o v�o nos intimidar�

O senador tucano destacou o fato de a amea�a ter sido feita em um evento do governo federal. �O governo j� destruiu uma das pilastras mais importantes conquistadas pelo Brasil, que foi a estabilidade econ�mica e o equil�brio fiscal do pa�s, e agora quer destruir outra conquista do povo brasileiro, que � a democracia, o respeito �s diverg�ncias, com todo esse processo de incitamento � viol�ncia a partir do pr�prio Pal�cio do Planalto. Como se n�o bastasse ter destru�do a economia do Brasil, que foi uma conquista do Plano Real, eles agora tentam destruir a pr�pria democracia com esse processo v�o de intimida��o. S� que eles n�o v�o nos intimidar, n�o v�o ganhar no grito�, destacou o parlamentar.

Durante o evento no Pal�cio do Planalto, o secret�rio da Contag afirmou que �a forma de enfrentar a bancada da bala contra o golpe � ocupar as propriedades deles ainda l� nas bases, l� no campo. E � a Contag, � os movimentos sociais do campo que v�o fazer isso. Ontem diz�amos na passeata: vamos ocupar os gabinetes, mas tamb�m as fazendas deles. Porque se eles s�o capazes de incomodar um ministro do Supremo Tribunal Federal, n�s vamos incomodar tamb�m as casas, as fazendas e as propriedades deles�.

O discurso levou o l�der da Oposi��o na C�mara, o deputado federal Miguel Haddad (PSDB-SP), a anunciar uma representa��o contra Aristides Santos por incita��o � viol�ncia. O tucano tamb�m criticou o fato de o Pal�cio do Planalto estar sendo transformado em palanque para os defensores do governo Dilma.

Com Assessoria

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A Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) aprovou 72 mat�rias na sess�o realizada desta ter�a-feira (5) . Al�m de projetos de lei, os deputados apreciaram projetos de resolu��o e 68 requerimentos. Durante a sess�o, o presidente da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Telefonia M�vel, deputado Jo�o Gon�alves, entregou o relat�rio elaborado na 1� fase da CPI ao deputado Frei Anast�cio, presidente da Comiss�o de Direitos Humanos da Casa.

O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, elogiou o trabalho que vem sendo realizado pela CPI da Telefonia e acrescentou que desde seu in�cio a comiss�o tem incomodado a todo o setor de telefonia do pa�s. �Tem muita coisa de podre acontecendo nessa quest�o de telefonia no Brasil por conta das preocupa��es do setor com essa CPI, que � a �nica no Brasil, todas as demais pararam, cederam �s press�es do setor�, declarou Adriano.

J� o deputado Jo�o Gon�alves usou a tribuna para ressaltar que a CPI da Telefonia da Assembleia � a �nica do pa�s que permanece em atividade. Jo�o Gon�alves disse que os integrantes da comiss�o n�o t�m se conformado com o que vem sendo apresentado pelas operadoras e elogiou o desempenho do relator, o deputado Bosco Carneiro. �Bosco tem estudado e procurado, com todos os recursos, fazer uma assessoria � luz do direito para que esses mandat�rios que v�m de Bras�lia possam sair com a impress�o que aqui nesta Casa temos uma CPI s�ria�, afirmou o presidente.

O deputado Frei Anast�cio parabenizou o empenho de todos os integrantes da CPI da Telefonia. �Foi uma comiss�o que funcionou e muito bem. A comiss�o est� de parab�ns. Pegou a quest�o da telefonia m�vel e trabalhou tecnicamente e de fato trazendo conte�do para a popula��o da Para�ba�, ressaltou o presidente da Comiss�o de Direitos Humanos, Frei Anast�cio.

Para o relator da CPI, Bosco Carneiro, a entrega do relat�rio ao presidente da Comiss�o de Direitos Humanos, Frei Anast�cio, � feita com a convic��o de que, no �mbito dos direitos humanos, o parlamentar desempenhar� um bom trabalho. �Esse relat�rio da primeira fase foi conclu�do. N�s estamos agora na segunda fase e investigando banda larga, telefonia fixa e TV por assinatura. � um assunto que interessa muito aos direitos das minorias, pois envolve a inclus�o digital que hoje � inclus�o social e nesta segunda fase um dos objetos de investiga��o � a universaliza��o dos servi�os de telefonia�, disse Bosco.

As mat�rias aprovadas seguem agora para serem apreciadas pelo governador do Estado.

Com Assessoria

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Na solenidade de posse coletiva dos novos auxiliares, nesta ter�a-feira, no Pa�o Municipal, o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) negou novamente qualquer tipo de reajuste salarial aos servidores municipais e disse que s� poder� pensar no assunto ap�s o fim da crise econ�mica, sem data prevista. A declara��o foi uma resposta aos trabalhadores em Educa��o, que deflagraram o movimento ontem (segunda-feira) em busca de melhorias salariais.

Professores e funcion�rios querem 11,36% de reajuste, percentual de acr�scimo registrado no repasse do Fundeb. O prefeito j� avisou que adotar� o “percentual zero” de aumento para todos os servidores municipais. Al�m da Educa��o, em outras �reas como Sa�de os servidores tamb�m amea�am paralisar suas atividades.

A greve na Educa��o deixou 65 mil alunos sem aula na Capital paraibana.

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O diretor de Fiscaliza��o do Conselho Regional de Medicina da Para�ba, Jo�o Alberto, afirmou na manh� desta ter�a-feira, na sede do �rg�o, que o Complexo Hospitalar Tarc�sio de Miranda Burity, o “Trauminha de Mangabeira”, n�o tem as m�nimas condi��es de funcionamento, carecendo at� de medidas higi�nicas para que m�dicos e funcion�rios possam exercer suas fun��es adequadamente. Em coletiva, Jo�o Alberto adiantou que vai denunciar a situa��o ao Minist�rio P�blico para que sejam adotadas as medidas jur�dicas cab�veis.

Segundo o dirigente do CRM, at� baratas foram encontradas nas depend�ncias do hospital, localizado em Mangabeira, colocando em risco a sa�de de m�dicos, funcion�rios e pacientes. “Alguns setores (do hospital) deveriam estar interditados. N�o faremos isso para n�o dificultar ainda mais o atendimento � popula��o”, explicou.

A Comiss�o de Sa�de da Assembleia Legislativa tamb�m j� atestou, atrav�s de visita, diversas irregularidades no Trauminha. A Comiss�o de Sa�de da C�mara dos Deputados chegou a fazer relat�rio apontando uma s�rie de irregularidades no Sistema de Sa�de P�blico de Jo�o Pessoa.

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O deputado Nabor Wanderley (PMDB) solicitou ao governador Ricardo Coutinho (PSB), na manh� desta ter�a-feira, a implanta��o de duas Unidades de Pol�cia Solid�ria (UPS) na cidade de Patos, sua principal base eleitoral, no Sert�o paraibano. Segundo ele, apesar de a Pol�cia Militar vir combatendo de forma efetiva a viol�ncia em Patos, resolvendo 95% dos crimes registrados, h� necessidade de amplia��o do aparato policial para garantir mais tranquilidade � popula��o.

“Quanto mais policiais tivermos, melhor para a popula��o. E as Unidades de Pol�cia Solid�ria garantem maior seguran�a � popula��o, que se sente mais protegida. Esperamos que nosso pedido seja atendido”, afirmou Nabor Wanderley.

Jo�o Pessoa, Campina Grande e outras cidades paraibanas j� receberam UPSs, instrumento que vem garantindo maior combate � viol�ncia e � criminalidade.

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A Assessoria de Comunica��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF) na Para�ba revelou, nesta segunda-feira (4), que o procurador da Rep�blica Yordan Delgado j� iniciou as investiga��es sobre a den�ncia da Controladoria Geral da Uni�o (CGU), que sugere um desvio de quase R$ 10 milh�es das obras de revitaliza��o do Parque Solon de Lucena � Lagoa.

Quase a totalidade dos recursos para a obra da Lagoa � advinda do Governo Federal e, segundo a CGU, teria sido desviada pela Prefeitura de Jo�o Pessoa. O relat�rio da CGU chegou ao Minist�rio P�blico Federal (MPF) na Para�ba para instaura��o de inqu�rito.

�Conforme o procurador Yordan Delgado, o procedimento que investiga da den�ncia de supostas irregularidades nas obras da Lagoa Solon de Lucena est� na fase inicial, tendo j� sido analisado o relat�rio da Controladoria Geral da Uni�o, que integra os autos. O procurador adiantou que ser�o tomadas medidas investigativas que, por enquanto, n�o podem ser anunciadas�, informou ao Para�ba J� a Assessoria de Comunica��o do MPF.

CPI da Lagoa

O suposto desvio de recursos das obras da Lagoa tamb�m dever ser investigado pela C�mara Municipal de Jo�o Pessoa (CMJP). No m�s passado, dez vereadores protocolaram o pedido de instala��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito para apuara as den�ncias da CGU.

A CPI da Lagoa, como est� sendo chamada, aguarda parecer da Procuradoria Judicia da CMJP para ser instalada. Na semana passada, a bancada de oposi��o ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD) entrou com um mandado de seguran�a na Justi�a para evitar que o pedido de instala��o da CPI seja arquivado.

Com Para�baj�

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Luciano Cartaxo (PSD), que se autointitula “prefeito do di�logo” acaba de adicionar mais um feito em sua volumosa biografia. Na manh� desta quinta-feira, a C�mara Municipal aprovou projeto de Cartaxo que prev� mudan�as na remunera��o dos engenheiros. O projeto institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera��o da categoria, mas o que seria motivo de comemora��o, foi transformado em tristeza.

O PCCR aprovado pelos vereadores da bancada do prefeito revoga as leis 7.165/92 e 8.137/98, que garantiam, at� agora, o piso equivalente a onze sal�rios m�nimos pago aos engenheiros da Prefeitura de Jo�o Pessoa. A Oposi��o bem que tentou impedir a mudan�a. O vereador Lucas de Brito apresentou emenda corrigindo distor��es elencadas pelos profissionais, mas a proposta foi rejeitada pela maioria governista.

Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), Gilg�cia Figueiredo disse que a categoria tentou dialogar com a PMJP. Chegou a pedir audi�ncia, sem sucesso, ao secret�rio de Planejamento, Zenedh Bezerra. “Tentamos uma reuni�o com o secret�rio de Planejamento, mas encontramos uma gest�o totalmente fechada para qualquer tipo de negocia��o. esse projeto retira a conquista do piso salarial da categoria, uma decis�o tomada sem antes conversar com as entidades e a pr�pria categoria”, lamentou.

Golc�lia alega que fora aprovada uma tabela salarial diferente dos direitos adquiridos pelos engenheiros. O piso ca categoria � de onze sal�rios m�nimos, mas, de acordo com o novo texto aprovado, o sal�rio m�nimo de 2013 ser� refer�ncia para o piso.

Diante da situa��o, os engenheiros estudam recorrer � Justi�a. E n�o escondem a decep��o com a postura do “prefeito do di�logo”.

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Ignorado mais uma vez pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD) a mais recente reforma administrativa, o vice-prefeito Nonato Bandeira, presidente do PPS na Para�ba, criticou a nomea��o do empres�rio Diego Tavares para a Secretaria Municipal de Comunica��o. Bandeira evitou avaliar a reforma, mas fez quest�o de falar sobre a escolha do novo titular da Secom.

“� uma prerrogativa dele (de Cartaxo) como gestor nomear e exonerar para os cargos pol�ticos. N�o precisa consultar vice-prefeito. Vou opinar sobre a Comunica��o, que � a minha �rea. Quero parabenizar a escolha de Eduardo Carneiro para secret�rio adjunto. � um grande nome. Mas, n�o colocaria na secretaria executiva um nome que n�o fosse profissional da �rea de comunica��o”, afirmou Bandeira, acrescentando que a escolha seria o mesmo que colocar um jornalista (ele, por exemplo) na Procuradoria Municipal.

Nonato Bandeira disse que n�o foi consultado nem muito menos comunicado sobre a reforma administrativa do prefeito. “Soube atrav�s da Imprensa”, explicou, durante entrevista ao Sistema Correio de Comunica��o.

O empres�rio Diego Tavares ser� o novo secret�rio de Comunica��o Social da Prefeitura de Jo�o Pessoa. O nome foi confirmado na tarde desta segunda-feira pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD). Diego � filho do ex-deputado federal Edme Tavares e foi considerado uma surpresa na reforma da equipe anunciada por Cartaxo. N�o por falta de experi�ncia. Diego j� ocupou cargos no Governo do Estado e na pr�pria PMJP. Mas, pela pasta que o jovem empres�rio ocupar�.

Veja abaixo a rela��o dos novos secret�rios:

Secretaria da Gest�o Governamental e Articula��o Pol�tica
Zennedy Bezerra

Secretaria do Planejamento
Daniella Bandeira

Secretaria Chefe do Gabinete do Prefeito
Hildev�nio Mac�do

Secretaria de Comunica��o
Diego Tavares
Adjunto: Eduardo Carneiro

Secretaria Executiva do Or�amento Participativo
Roberto Ivens Martinho Barbosa Filho

Secretaria do Desenvolvimento Urbano
Nilton Marinho Coelho Vaulene Rodrigues

Secretaria do Meio Ambiente
Abelardo Jurema Neto
Adjubto: Djalma Pereira de Castro Filho

Secretaria do Turismo
Secret�rio: Fernando Milanez

Secretaria de Defesa do Consumidor (Procon)
Secret�rio: Marcos Santos
Adjunto: Ricardo Holanda

Instituto de Previd�ncia do Munic�pio (IPM)
Secret�rio: Moacir do Carmo Ten�rio J�nior

Secretaria da Infraestrutura (Seinfra)
Adjunto: Expedito Leite

Secretaria de Habita��o Social (Semhab)
Adjunto: Jos� Bezerra Pontes Filho

Secretaria do Trabalho, Produ��o e Renda (Setrab)
Adjunto: Paulo Roberto Fernandes Vieira

Secretaria de Pol�ticas P�blicas para as Mulheres (SEPPM)
Adjunta: Vera Maria N�brega de Lucena

Secretaria das Finan�as (Sefin)
Adjunto: Ellan Ferreira de Miranda

Secretaria da Receita (Serem)
Adjunta; Raquel Lessandra Oliveira de Sousa