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O vereador Renato Martins (PSB) condenou, nesta ter�a-feira, a “interfer�ncia” do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) que estaria orientando o aliado e presidente da C�mara Municipal, Durval Ferreira (PP), a postergar a instala��o da CPI da Lagoa. Renato disse que Durval n�o respondeu aos questionamentos da Justi�a sobre a n�o instala��o da CPI e aguarda decis�o judicial em favor das investiga��es.

“O presidente Durval Ferreira n�o encaminhou resposta aos questionamentos da Justi�a no prazo previsto (acabou ontem) e convocou uma reuni�o com os vereadores provavelmente para tratar do assunto. Vamos aguardar o que ele tem a dizer na reuni�o, mas acho que a decis�o ficar� nas m�os da Justi�a”, sustentou Martins.

A CPI da Lagoa foi solicitada pela bancada de Oposi��o para investigar denuncia de desvio de recursos p�blicos da ordem de R$ 9 milh�es nas obras da Lagoa do Parque Solon de Lucena. A den�ncia consta em relat�rio da Controladoria Geral da Uni�o (CGU).

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A vingan�a � um prato que se come frio, ensina a sabedoria popular. O senador Jos� Maranh�o sabe disso. Ele teve que esperar por seis anos para “dar o troco” � at� pouco tempo toda poderosa presidente Dilma Roussef.

Na campanha eleitoral de 2010, quando disputou o Governo do Estado com o atual governador Ricardo Coutinho (PSB), Maranh�o foi “tra�do” por Dilma, Lula e o PT nacional. Mesmo tendo um candidato do PT a vice em sua chapa e fechado alian�a com o partido, Maranh�o foi “abandonado” por Dilma, na �poca simpatizante de Ricardo.

Ricardo tinha ainda o agravante de estar aliado ao principal advers�rio da presidente, senador C�ssio Cunha Lima, um dos respons�veis pelo processo de impeachment que Dilma enfrenta. Na �poca, Dilma se negou a vir � Para�ba pedir votos para o aliado do PMDB, beneficiando o socialista.

N�o foi s� isso. Maranh�o, posteriormente, foi indicado pelo PMDB para um minist�rio e n�o foi nomeado pela petista pelo mesmo motivo: a obje��o do aliado Ricardo Coutinho, que agora abriu dissid�ncia no PSB para ficar contra o impeachment.

A vingan�a do senador come�ou com a unidade da bancada do PMDB na C�mara dos Deputados, “costurada” com afinco pelo “Mestre das Obras”. Maranh�o conseguiu reverter ate o voto de Veneziano Vital, que havia indicado, junto com o irm�o ministro do TCU, nome para cargo no governo federal.

Devolvendo a atitude de Dilma em 2010, Maranh�o finge que nada est� acontecendo e continua trabalhando arduamente pelo afastamento da presidente. Mais uma vez, uniu a bancada a favor do impeachment no Senado. Ele, Raimundo Lira e C�ssio Cunha Lima comungam do mesmo pensamento: Fora Dilma.

Como se pode ver, nada melhor que um dia atr�s do outro. Ou seria um voto atr�s do outro?

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O vereador Zezinho Botafogo (PSB) considerou “ca�tica” a situa��o da Capital paraibana com os efeitos das chuvas que ca�ram nos �ltimos dias e continuam a castigar a cidade. Segundo ele, os pessoenses devem rezar para que n�o ocorra uma “trag�dia”, principalmente nas �reas de risco.

“Faltou planejamento e agora a Prefeitura tenta tapar o sol com a peneira. Quando Ricardo Coutinho era prefeito, havia um trabalho conjunto de preven��o com a Sedurb, Defesa Civil e Emlur, esta �ltima respons�vel pela limpeza da cidade. Mas nem isso (a limpeza) vem sendo feita e a popula��o fica � espera de que as chuvas parem”, afirmou Botafogo.

Ainda de acordo com o vereador, � prov�vel que o asfalto nas ruas centrais voltem a estourar porque a Prefeitura teria tapado um dos canais de escoamento das �guas da Lagoa, fato que provocou at� o surgimento de peixes em avenidas em plena luz do dia.

“Quem quiser mais peixes � s� torcer para que as chuvas aumentem porque o canal n�o vai suportar a vas�o das �guas da Lagoa e certamente transbordar� novamente”, previu o socialista.

Se for verdade, s� resta mesmo rezar pelo fim da enxurrada.

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Deu na coluna do prestigiado jornalista Cl�udio Humberto, do Portal Di�rio do Poder: aliados de Michel Temer querem destituir Leonardo Picciani da lideran�a do PMDB na C�mara Federal para dar a vaga a Hugo Motta. Picciani � aquele que, mesmo liderando o PMDB, que fechou quest�o a favor do impedimento da presidente da Rep�blica, votou contra, abrindo uma dissid�ncia indesej�vel e inc�moda ao vice-presidente.

Parlamentares mais ligados a Temer acham que n�o h� mais como confiar no atual l�der, que chegou ao posto pelas m�os do presidente da C�mara, Eduardo Cunha. Ao contr�rio de Pissiani, Hugo conta com a simpatia da maioria da bancada e votou favor�vel � abertura de processo de afastamento de Dilma, seguindo orienta��o partid�ria.

Mas, a opera��o parece n�o agradar a Temer, pelo menos por enquanto. Um grupo comandado por Leonardo Quint�o, advers�rio de Picciani, teria recebido um n�o do vice-presidente como resposta � proposta de mudan�a na lideran�a. N�o que Temer n�o queira. O problema � que a principal lideran�a do PMDB n�o quer arriscar dividir o partido, num momento em que precisa demonstrar for�a pol�tica e hegemonia.

Temer tem raz�o. Melhor esperar um pouco. At� porque, a esta altura do campeonato s�o poucos os deputados que seguem a orienta��o de Picciani. Resumindo, o deputado transformou-se em l�der de direito. De fato, � apenas um dissidente.

O juiz Ricardo Freitas, relator da a��o no Tribunal Regional Eleitoral da Para�ba (TRE-PB) contra o prefeito Luciano Cartaxo e a ex-secret�ria de Sa�de de Jo�o Pessoa, Roseana Meira, pediu, nesta segunda-feira (18), o arquivamento do processo movido pelo Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE). Por�m, a desembargadora Maria das Gra�as Morais Guedes pediu vistas do processo, que deve voltar � pauta do pleno da Corte at� a o dia 5 de maio.

A a��o contra Luciano Cartaxo e Roseana Meira foi interposta pelo Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE). O advogado de defesa da dupla � o advogado Vital Borba de Ara�jo J�nior.

Eles foram acusados com base no artigo 299, referente a pr�tica de �dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, d�diva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer absten��o, ainda que a oferta n�o seja aceita�.

O MPE, que pede a condena��o criminal do gestor, requereu os antecedentes criminais dos denunciados, especificamente os fornecidos pela Justi�a Federal, Justi�a Estadual e Justi�a Eleitoral da Para�ba, inclusive em rela��o aos respectivos Juizados Especiais Criminais.

O relator da a��o contra o prefeito Luciano Cartaxo � o juiz Ricardo da Costa Freitas. O julgamento estava agendado anteriormente para o dia 7 de abril, mas foi adiado a pedido da parte, deferido pelo relator. O segundo adiamento aconteceu na Sess�o do TRE marcado para o dia 14 de abril (quinta-feira da semana passada) quando tamb�m foi protelado o julgamento, desta vez por aus�ncia justificada do relator.

Com Paraibaja

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) agendou para a tarde desta segunda-feira (18) o julgamento da a��o contra o prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo e a ex-secret�ria municipal de Sa�de Roseana Meira, no artigo 299 do C�digo Eleitoral, por pr�tica de crime eleitoral em 2012. A a��o � interposta pelo Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE).

O artigo � o 299 que trata sobre ‘dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, d�diva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer absten��o, ainda que a oferta n�o seja aceita�. A a��o ser� relatada pelo juiz Ricardo da Costa Freitas.

O julgamento aconteceria no �ltimo dia 7, mas foi adiado para do dia 14 sendo novamente agendado para esta tarde.

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Na manh� desta segunda-feira, 18, dirigentes e parlamentares do Partido dos Trabalhadores da Para�ba estiveram reunidos para analisar os �ltimos acontecimentos a partir da vota��o do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff liderado pelo presidente da C�mara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB).

Da reuni�o foi produzida uma nota que enfatiza o car�ter ilegal do impeachment liderado por um r�u no STF que atua �contra uma mulher que n�o tem contra si nenhum processo ou acusa��o em sua vida p�blica ou privada�, al�m de �uma C�mara dos Deputados que, em sua maioria, � composta por parlamentares comprovadamente corruptos sustentados financeiramente pelas propinas articuladas pelo presidente da Casa�.

Para a presidenta estadual do PT da Para�ba, Giuc�lia Figueiredo, cabe � Frente Brasil Popular pensar os pr�ximos passos, j� que agora o processo segue para o Senado Federal: �Ontem perdemos uma batalha, mas esta � uma longa disputa. As for�as democr�ticas j� s�o maioria nas ruas e na opini�o p�blica. A C�mara dos Deputados n�o espelha o que est� posto nas ruas de nosso pa�s, que � a defesa intransigente da democracia. A luta apenas come�ou�.

No texto tamb�m foi colocado o partido ir� vetar qualquer alian�a nas elei��es municipais de 2016 na Para�ba, com os partidos que aderiram na C�mara dos Deputados ao golpe contra a democracia.

Leia a Nota na integra

NOTA

O Brasil amanheceu ferido pelo desrespeito a Constitui��o e manchado por mais um golpe em curso em nossa hist�ria. Depois de n�o reconhecer o resultado das urnas em 2014, a direita tenta tirar do governo de forma ileg�tima a presidenta Dilma Rousseff, para atacar todos os direitos sociais conquistados pelos 13 anos de governos petistas e pela Constitui��o de 1988.

H� um processo ilegal de impeachment, liderado por um r�u no STF, por v�rios crimes de corrup��o, contra uma mulher que n�o tem contra si nenhum processo ou acusa��o em sua vida p�blica ou privada. O golpe atende a interesses do grande empresariado, sobretudo os que se organizam a partir da FIESP, dos banqueiros organizados na FEBRABAN, pelo agroneg�cio e pela grande m�dia, liderada pela Rede Globo, Folha de S�o Paulo, Veja e seus med�ocres replicadores regionais.

Uma C�mara dos Deputados que, em sua maioria, � composta por parlamentares comprovadamente corruptos sustentados financeiramente pelas propinas articuladas pelo presidente da Casa. � desta forma, ali�s, que Eduardo Cunha mant�m sua nefasta maioria.

O fato � que, diferente de seus acusadores, a presidenta Dilma Rousseff n�o consta em listas de propinas de empreiteiras, tampouco possui recursos ilegais em contas no exterior. Em seu governo, n�o h� nenhum dolo, falcatrua ou preju�zo ao er�rio p�blico. Diferente dos golpistas, Dilma n�o consta nas investiga��es da opera��o Lava Jato.

O golpe tamb�m � uma a��o orquestrada e operada dentro do Pal�cio do Jaburu, resid�ncia oficial do Vice Presidente Michel Temer, que conspira contra a democracia desrespeitando a soberania popular e o voto de 54 milh�es de brasileiros e brasileiras.

Os golpistas ganharam apenas uma batalha. Temos muita luta pela frente e caber� ao Senado Federal ouvir a voz das for�as democr�ticas de nosso pa�s, enterrando de vez o esc�rnio � na��o promovido por Eduardo Cunha e Michel Temer.

N�o poder haver paz nem respeito para com os parlamentares que votaram a favor do golpe. Devemos, desde j� e, sobretudo, no pr�ximo dia 21 de abril denunciar cada um destes mercen�rios como traidores da p�tria.

Neste sentido, a Dire��o Estadual do PT da Para�ba, sua Bancada Estadual, a Dire��o do PT em Jo�o Pessoa e seu representante na C�mara Municipal, vem � p�blico decidir e orientar sua base social no seguinte sentido:

1. Continuar e intensificar a nossa participa��o na Frente Brasil Popular, que aglutinando os setores de esquerda e progressistas da sociedade, est� enfrentando o golpe em curso;

2. Cobrar do Governo Federal, composi��o de um novo minist�rio compactuando com as for�as democr�ticas e imediata mudan�a na pol�tica econ�mica, medida da qual depende em grande parte o nosso �xito na luta pela democracia.

3. Vetar qualquer alian�a nas elei��es municipais de 2016 na Para�ba, com os partidos que aderiram na C�mara dos Deputados ao golpe contra a democracia.

DIRE��O ESTADUAL DO PT PB

DIRE��O MUNICIPAL DO PT DE JO�O PESSOA

Jo�o Pessoa, 19, de Abril de 2016

Com PBAgora

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O governador Ricardo Coutinho (PSB} usou as redes sociais, nesta segunda-feira, para criticar a aprova��o da continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousef (PT) pela C�mara dos Deputados. Coutinho mostrou-se indignado com a maioria dos deputados que votou favor�vel ao afastamento da petista, incluindo da bancada paraibana, embora seu partido, o PSB, tenha fechado apoio ao impeachment.

Com os termos “farsa/golpe”, Ricardo contestou a decis�o da C�mara dos Deputados e chamou de “encena��o” a vota��o que deixou a presidente da Rep�blica bem mais pr�xima de encerrar o mandato. “Em respeito � democracia e � soberania popular, rejeito a encena��o dos deputados. Concordo com as aspira��es do povo, condeno a farsa/golpe”, concluiu.

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O ex-deputado federal Domiciano Cabral (DEM) fechou acordo com Expedito Pereira (PSB) e vai apoiar a reelei��o do atual prefeito. Embora n�o tenha deixado claras as bases do acordo, Domiciano deu a entender que pode indicar o vice de Expedito, dependendo ainda dos entendimentos que fizer com os demais aliados do socialista. “A quest�o da vice ser� decidida depois, l� quando forem realizadas as conven��es”, afirmou.

O grupo pol�tico comandado por Domiciano e sua esposa, Sara Cabral, ex-prefeita de Bayeux, ainda analisavam a hip�tese de lan�ar candidato pr�prio a sucess�o municipal, mas concluiu que a melhor alternativa do momento seria apoiar a reelei��o de Expedito. “A decis�o est� tomada. Vamos agora resolver a quest�o das alian�as e da vice para buscar a vit�ria”, sustentou o democrata.

O presidente da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa, Durval Ferreira (PP), tem at� esta segunda-feira (18), para decidir se instala ou n�o a CPI da Lagoa, criada para investigar den�ncias de desvio de soma superior a R$ 9 milh�es das obras da Lagoa do Parque Solon de Lucena. Encerrado o prazo, caso Durval n�o responda aos questionamentos da Justi�a, caber� ao juiz da 1� Vara da Fazenda P�blica de Jo�o Pessoa, Marcos Sales Coelho, julgar o Mandado de Seguran�a com pedido de Liminar impetrado pela bancada de Oposi��o, pedindo a instala��o imediata da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito.

“Acredito que o presidente deve se pronunciar, determinando a instala��o da CPI ou ent�o mandando arquivar justificando a medida”, prev� o vereador oposicionista Raoni Mendes (DEM).

Nas m�os de Durval Ferreira est�o tamb�m outros tr�s pedidos de CPIs de autoria da bancada de Situa��o.