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O l�der do governo na C�mara dos Deputados, Jos� Guimar�es (PT-CE), acaba de admitir a derrota do governo na vota��o da admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Segundo Guimar�es, a derrota � �provis�ria�, e o governo tem ainda a chance de reverter a situa��o no Senado com a ajuda das ruas.

�Perdemos porque os golpistas foram mais fortes. Reconhecemos a derrota, mas de cabe�a erguida. Estamos firmes, e este pa�s vai se levantar contra esses golpistas que n�o t�m voto, e muito menos condi��es de governar o pa�s�, disse o l�der do governo.

Guimar�es adiantou que a estrat�gia dos governistas ser�, em um primeiro momento, concentrar esfor�os no Senado, e, com a ajuda do ministro-chefe da Advocacia-Geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, acionar tamb�m o Judici�rio.

�Os golpistas venceram aqui na C�mara, mas a luta continua nas ruas e no senado, que pode corrigir essa a��o dos golpistas que foram capitaneados por aqueles que n�o t�m autoridade moral para falar em �tica”, afirmou Guimar�es. Para o deputado, reconhecer essa derrota provis�ria n�o significa dizer que a luta terminou. “A guerra n�o terminou. Vamos agora discutir o m�rito no Senado Federal.”

�Nossas expectativas s�o de que o pa�s se levante e continue a lutar. N�o somos de recuar, ou nos abater por esta derrota moment�nea. As ruas est�o conosco e temos condi��es de virar o jogo no Senado. O mundo inteiro come�a a se mobilizar. N�o � poss�vel aprovar impedimento de uma presidenta que n�o cometeu nenhuma ilegalidade. � um desrespeito a 54 milh�es de pessoas que votaram na presidenta. A luta est� apenas come�ando. A guerra ser� lenta, gradual, segura e prolongada, at� porque o vice-presidente [Michel] Temer n�o re�ne a menor condi��o de comandar o pa�s�, afirmou o l�der.

Guimar�es acrescentou que, assim que o processo for conclu�do, vai se encontrar com a presidenta �para dar um abra�o nessa mulher valente que � a presidenta Dilma�.

Com Agencia Brasil

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A C�mara dos Deputados acaba de aprovar a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Roussef. Para alcan�ar os 342 votos necess�rios, a Oposi��o contou com ajuda da bancada paraibana. Dos doze integrantes, apenas tr�s – Luiz Couto (PT), Wellington Roberto (PR) e Dami�o Feliciano (PDT) – se posicionaram contra o afastamento da petista. Os outros nove foram a favor, incluindo Aguinaldo Ribeiro (PP) e Veneziano Vital (PMDB), que mudaram os votos seguindo orienta��o partid�ria.

A vota��o prossegue, mas n�o h� mais condi��es de revers�o do quadro em favor da presidente da Rep�blica. Agora, caber� ao Senado concluir o processo.

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Tr�s deputados da bancada paraibana votaram contra o processo de impeachment da presidente Dilma Roussef (PT). A posi��o de Luiz Couto (PT) e Dami�o Feliciano (PDT) j� era esperada. Wellington Roberto era d�vida. Quando come�ou a falar, o deputado do PR at� deu a impress�o de que votaria a favor, mas concluiu pronunciamento com um sonoro n�o. Veneziano Vital (PMDB), que tamb�m era considerado indeciso, acompanhou a decis�o do seu partido que fechou quest�o pelo afastamento da presidente,

R�mulo Gouveia (PSD) e Aguinaldo Ribeiro (PP) tamb�m seguiram orienta��o partid�ria e mudaram seus votos, optando pelo impeachment. Menjamin Maranh�o (SDD) n�o s� votou a favor do impeachment como acusou Dilma de cometer v�rios crimes contra a administra��o p�blica. “Ela tamb�m responder� criminalmente pelo que fez ao Brasil e aos brasileiros”, avisou.

O deputado Luiz Couto votou contra o impeachment e atacou o presidente Eduardo Cunha (PMDB). Ele avisou que “vai ter rea��o” nas ruas contra o afastamento da presidente Dilma. O padre agora parece que vai entrar no MST.

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Caso o Congresso aprove o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), neste domingo (17), o PT e o governo planejam uma campanha nacional de coleta de assinaturas em apoio a uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) para convocar novas elei��es, � o que informa uma mat�ria do Portal de not�cias Uol. Segundo a reportagem, a ideia, que at� agora era cogitada apenas em conversas reservadas, passou a ser defendida abertamente por aliados pr�ximos � petista.

“Se o impeachment de fato for decretado, (se) passar pelo Senado, n�s vamos defender elei��es gerais, porque n�o reconhecemos no vice-presidente (Michel Temer) condi��es morais e jur�dicas para vir a presidir o Brasil. O caminho para isso � apresentar uma PEC com amplo apoio popular, recolher milh�es de assinaturas”, afirmou o deputado Wadih Damous (PT-RJ), um dos principais articuladores da rea��o anti-impeachment. “Eu vou defender isso dentro do PT e acredito que o PT vai defender tamb�m. N�s vamos conviver com um golpe? N�o. Assim como n�o convivemos com a ditadura.”

Ainda de acordo com a reportagem a tese � corroborada por ministros palacianos e ganha adeptos entre aliados de Dilma. Na quarta-feira, em conversa com jornalistas, a presidente admitiu “respeitar” uma proposta alternativa que passe pelo voto popular.

O Uol ainda informou que as poucas diverg�ncias s�o quanto ao momento em que a campanha deveria ser deflagrada. Alguns petistas defendem que seja logo ap�s a vota��o na C�mara, em caso de derrota do governo. Eles apostam que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai “esfriar” a disputa quando o impeachment chegar a suas m�os e retardar o processo, o que daria tempo para a coleta de assinaturas.

Aliados de Dilma se fiam em pesquisas de opini�o que mostram avers�o a Temer igual ou maior � da presidente por parte da popula��o e acreditam que n�o seria imposs�vel, com ajuda dos movimentos sociais ligados ao partido, coletar milh�es de assinaturas em poucas semanas para pressionar o Congresso a aprovar a PEC.

No Pal�cio do Planalto e entre aliados de Dilma, a ideia tem sido chamada de “contragolpe” contra Temer, alvo da f�ria de petistas que prometem desestabilizar um eventual governo do vice. “Se o impeachment for admitido aqui, acho muito dif�cil que o doutor Michel Temer tenha condi��es de governar, porque obviamente ter� se tratado de um golpe. Ele, da nossa parte, n�o merecer� o tratamento de presidente, ele � um usurpador, um conspirador, um traidor”, disse Damous.

Na conversa com jornalistas, Dilma acusou Temer de “se associar” ao presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), r�u na Opera��o Lava Jato, para derrubar o governo. O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva sugeriu a interlocutores que preferiria ver o Pa�s nas m�os do PSDB, em uma derrota eleitoral do PT, a v�-lo entregue ao grupo do vice.

Damous acusou Temer de oferecer o fim da Lava Jato em troca de votos pelo impeachment. “Ele tem conseguido virar votos aqui na C�mara, dizendo que, se se eleger, acaba com a Lava Jato.” Temer foi procurado por meio de sua assessoria para comentar a acusa��o, mas n�o respondeu. As informa��es s�o do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Com Uol

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Representando o Solidariedade, o deputado federal Benjamin Maranh�o ocupou a tribuna durante a sess�o de discuss�o do impeachment na C�mara Federal, na noite desta sexta-feira (15). Ele pediu para que o eleitor cobre uma posi��o firme do seu deputado, pois j� existem den�ncias que apontam para a oferta de mais de R$ 1 milh�o para que deputado se ausente no dia da vota��o. �Vamos fazer com que o povo brasileiro fa�a impor a sua vontade e pedimos a consolida��o do placar para que se possa chegar a mais que os 342 votos necess�rios para aprova��o do impeachment�, disse.

O parlamentar lembrou que Dilma foi eleita pelo voto do povo, assim como o ex-presidente Fernando Collor, inclusive com uma margem de votos maior e que isso n�o impediu que ele fosse afastado do cargo pelos il�citos praticados. �A vit�ria de Dilma foi constru�da encima de uma mentira, de compromissos de n�o elevar a infla��o, de n�o tirar empregos e n�o de elevar a conta de energia el�trica, pelo contr�rio, de baixar. Tamb�m tinha o compromisso de combater a corrup��o e o que aconteceu foi justamente o contr�rio. O Governo se aprofundou cada vez mais na maior crise �tica, econ�mica e acima de tudo de esc�ndalos de corrup��o que a Rep�blica Brasileira j� viu�, destacou.

Benjamin, durante o seu discurso, fez cr�ticas �s legendas que defendem a atual gest�o. �Eu me impressiono quando vejo na tribuna partidos que se dizem da esquerda ideol�gica defenderem a roubalheira da Petrobr�s, porque defender esse Governo Dilma Rousseff � isso. Eu me impressiono com aqueles que querem enganar a opini�o p�blica, quando atacam a justi�a, a opera��o lava jato e quando atacam o juiz S�rgio Moro dizendo que est�o defendendo a democracia. Esses que est�o dizendo isso defendem a democracia cubana ou bolivariana, onde n�o existe imprensa livre, onde o judici�rio � manipulado e n�o h� estado democr�tico de direito�, falou.

Com a Constitui��o na m�o, o parlamentar informou que o Solidariedade vota pelo impeachment e disse que a Casa est� fazendo um julgamento fundamentado nos crimes de responsabilidade da presidente da Rep�blica, que est�o previstos na Carta Magna. �O artigo 85 que diz claramente que quem atenta contra a Constitui��o, especialmente, contra a Lei Or�ament�ria comete crime de responsabilidade�, informou.

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O deputado Manoel J�nior (PMDB) utilizou a tribuna da C�mara Federal nesta sexta-feira (15) para se pronunciar sobre o relat�rio favor�vel ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Manoel J�nior tamb�m declarou que o momento atual do pa�s n�o o satisfaz. �Gostaria de viver em um pa�s onde a confian�a para dentro e para fora fosse a for�a motriz do nosso desenvolvimento�, ressalta. O peemedebista tamb�m defendeu em seu discurso o parlamentarismo como melhor forma de governo a ser adotada. De acordo com ele, na �poca do plebiscito, optou pelo parlamentarismo, que considera um �regime de governo muito mais est�vel. Que acomoda, sem d�vida nenhuma, turbul�ncias como essa sem efetivamente mudar a vida do povo das na��es que tem esse regime de governo como forma�.

O paraibano defendeu que o relat�rio de Jovair Arantes (PTB-GO) foi bem feito e ainda elogiou o colega �pelo equil�brio, pela determina��o, pela firmeza e, principalmente, pela responsabilidade e respeito que tem pelos seus pares�. Ele afirmou que ap�s o andamento do processo na C�mara Federal, procurou se debru�ar sobre a pe�a de acusa��o, a de defesa e o parecer do relator.

O parlamentar paraibano refor�ou os crimes de responsabilidade apontados contra a presidente Dilma Rousseff e ressaltou que a Constitui��o Nacional prev� o impedimento baseado em tais atos.

Manoel J�nior refor�ou que os parlamentares precisam exercer o seu poder. �N�s precisamos ter responsabilidade com nossos filhos, com nossas fam�lias, com nossos conterr�neos e principalmente com o futuro do Brasil�, destacou. Ele ainda citou Ulysses Guimar�es ao dizer �a na��o quer mudar, a na��o deve mudar, a na��o vai mudar. Impeachment j�.

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O Tribunal de Contas do Estado da Para�ba (TCE) determinou a suspens�o do concurso p�blico para servidores da Prefeitura de Santa Rita, devido a irregularidades no edital. A decis�o singular, do conselheiro F�bio Nogueira, foi publicada no di�rio eletr�nico do TCE esta sexta-feira (15). O concurso oferece 155 vagas na �rea de educa��o.Entre as irregularidades est� a previs�o de expectativa de direito para candidatos aprovados dentro do n�mero de vagas, em vez do direito subjetivo a serem nomeados.

A organiza��o do concurso est� sob a responsabilidade da Facet Concursos. De acordo com o tribunal, a Auditoria verificou in�meras falhas no Edital de Concurso n� 001/2016, �capazes de provocar resultados abomin�veis, com direta amea�a � seguran�a jur�dica e interfer�ncia administrativa injustificada em direitos dos candidatos�.

De acordo com o conselheiro, a medida � �imprescind�vel para prevenir futuros dissabores no andamento regular do concurso, incluindo o seu arrastar, ad eternum, no Poder Judici�rio, n�o se prestando, ao menos em parte, ao atendimento dos fins pretendidos � breve admiss�o de servidores para suprimento de demandas municipais�. F�bio Nogueira definiu um prazo de 15 dias para corre��o das irregularidades ou apresenta��o de justificativas.

Irregularidades apontadas:

� Diverg�ncia no quantitativo de vagas para o cargo de professor da Educa��o B�sica II apresentado no pre�mbulo.

� Aus�ncia de uniformidade no termo para entrega de documentos de comprova��o do atendimento dos requisitos de investidura no cargo que ora � exigido no instante da posse ora no ato de nomea��o.

� Aus�ncia de prazo m�nimo a separar a publica��o do Edital no Di�rio Oficial Eletr�nico e o in�cio do per�odo de inscri��o, inviabilizando o conhecimento pr�vio do certame.

� Vagas para Portadores de Necessidades Especiais � PNE obrigatoriamente na zona rural, situa��o que poder� dificultar/inviabilizar o seu preenchimento, em virtude das limita��es locomotivas de alguns candidatos enquadrados como PNE e a acessibilidade insuficientes dos pr�dios localizados na referida zona.

� Necessidade de arredondamento, para mais, da quantidade de vagas para PNE.

� Coincid�ncia entre os prazos para divulga��o dos gabaritos e recurso. O subitem 4 do Cap�tulo III, informa que a Organizadora do certame divulgar� os gabaritos das provas em 72 (setenta e duas) horas e o item 1 do Cap�tulo IV propaga que o encerramento do prazo recursal se d� 03 (tr�s) dias �teis ap�s o encerramento da prova. Em termos pr�ticos, o prazo recursal poder� estar expirado no mesmo instante da divulga��o do gabarito.

� Car�ncia de estabelecimento de prazo adequado e razo�vel para entrega dos recursos. Conforme item 5 do Cap�tulo VI, os recursos ser�o entregues atrav�s da Empresa Brasileira de Correios e Tel�grafos. Destarte, o prazo para admissibilidade do recurso deve ser visto na data da postagem, n�o da chegada efetiva da documenta��o na comiss�o de julgamento, pois n�o pode o candidato se responsabilizar pela entrega da correspond�ncia. Mesmo o SEDEX pode atrasar. N�o considerar esta hip�tese � malferir os princ�pios da ampla defesa e do contradit�rio.

� Inexist�ncia de indica��o de acompanhamento por meio virtual. A Administra��o/Organiza��o deve disponibilizar tamb�m por meio virtual o acompanhamento dos atos do processo seletivo.

� Expectativa de direito para candidatos aprovados dentro do n�mero de vagas. O item 7 do Cap�tulo IX assegura expectativa de direito dos candidatos aprovados. � importante ressalvar que os candidatos aprovados e classificados dentro dos n�meros de vagas possuem direito subjetivo de serem nomeados.

Com Assessoria

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O presidente do PPS na Para�ba e vice-prefeito de Jo�o Pessoa, Nonato Bandeira, revelou ter rejeitado um “cala-boca” do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) para fechar apoio ao seu projeto de reelei��o e ainda “esquecer as coisas que aconteceram no passado”. Uma delas, segundo nonato, foi o uso indiscriminado da Prefeitura de Jo�o Pessoa na campanha do irm�o do prefeito, Luc�lio Cartaxo, candidato derrotado ao Senado Federal nas elei��es de 2014.

Nonato reafirmou que foi discriminado e perseguido desde o in�cio da gest�o de Cartaxo, recebendo oferta de duas secretarias municipais “somente agora”, proposta recusada por ter ido encarada como um “cala-boca”. “Decidimos apoiar um candidato de oposi��o porque compromissos n�o foram cumpridos e a cidade n�o avan�ou. Cartaxo tamb�m esqueceu de dar continuidade administrativa da gest�o de Luciano Agra, principal respons�vel por sua elei��o”, afirmou.

�Reclamam de duas coisas que realmente n�o aconteceram e tenho orgulho disso: foi n�o ter aprovado o projeto do prefeito de eleger o irm�o senador sem nunca ter sido senador, gastaram todas as energias e estrutura da prefeitura para esse projeto malfadado e eu disse n�o. Agora no final da gest�o vieram me oferecer duas secretarias, umas para eu ocupar e outra para indicar, que era uma esp�cie de cala-boca para eu fazer de conta que n�o aconteceu nada para tr�s�, acrescentou o vice-prefeito.

Pelo jeito, Cartaxo n�o sabe com quem est� mexendo. Se Bandeira resolver “abrir o bico” pode prejudicar muito mais do que um projeto de reelei��o. Melhor n�o arriscar.

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Sem argumentos para justificar tantas irregularidades registradas pelo Conselho Regional de Medicina no Trauminha, o secret�rio de Sa�de de Jo�o Pessoa, Adalberto Fulg�ncio, citou a falta de um jornalista para divulgar sua imagem, de forma positiva, como maior problema do Complexo Hospitalar Tarc�sio de Miranda Burity, em Mangabeira. Fulg�ncio ignorou a falta de profissionais, de leitos, a fila do osso e at� a falta de esparadrapo registrados no hospital durante visita do Conselho regional de Medicina.

“A Prefeitura de Jo�o Pessoa j� est� providenciando isso (Contrata��o de um jornalista). � s� quest�o de tempo. Temos um d�ficit de imagem, a gente reconhece e vai tentar superar isso”, afirmou Fulg�ncio.

Como de costume, o secret�rio tentou comparar a situa��o do Trauminha com a Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, gerido pelo Governo do Estado. �Reconhecemos que tem um problema de imagem, estamos constituindo um plano de comunica��o, eu soube aqui, por exemplo, que o Trauma da BR tem cinco profissionais de comunica��o, de jornalista,de marketing, para fazer a imagem da institui��o”, citou.

Pelo jeito, Fulg�ncio e a PMJP n�o gostam muito de jornalistas. Ou gostam?

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Bras�lia � �No pr�ximo domingo, com os olhos atentos, vigilantes e todo o Brasil em sentinela, cada deputado e deputada ter� de dizer ao seu eleitor a sua posi��o. Cada um representando o povo que o elegeu, para que, dos microfones da C�mara dos Deputados, o pa�s inteiro acompanhe a manifesta��o de cada um deles. Na pr�xima segunda-feira, chegar� a este Senado Federal, com absoluta certeza, o pedido de autoriza��o do processo. N�s teremos nesta Casa, o tempo necess�rio e suficiente para aprofundar esta discuss�o, j� que n�o cabe � C�mara dos Deputados fazer a an�lise de m�rito das graves acusa��es imputadas � conduta da presidente Dilma Rousseff�, afirmou o l�der do PSDB no Senado, C�ssio Cunha Lima (PB), nesta quarta-feira, em Plen�rio. Ele disse que a presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff, e o PT, demonstram o interesse de se manter no poder a todo custo.

�A C�mara vai aprovar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff porque tem fundamento e foram observadas as regras estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal. O ambiente pr�prio, o juiz natural desta causa � o Senado Federal, e, com a chegada do processo de impeachment nesta Casa, n�s estaremos instaurando esse processo onde teremos o amplo per�odo para defesa. Ser� estabelecido o contradit�rio, e, ao final desse rito, prevalecer� a Constitui� �o, prevalecer� o imp�rio da lei, e a presidente Dilma ser� punida pelos crimes de responsabilidade que praticou e levou ao infort�nio e � infelicidade aos milh�es e milh�es de brasileiros�, garantiu C�ssio.

Processo de impeachment

C�ssio afirmou que o processo de impeachment se fundamenta no desrespeito � Lei de Responsabilidade Fiscal, crime caracterizado pelos empr�stimos feitos junto a bancos oficiais para pagar compromissos do governo.

Al�m disso, o senador afirmou que Dilma Rousseff mentiu � popula��o durante a campanha eleitoral, em 2014. C�ssio lembrou que Dilma era consciente da ca�tica situa��o fiscal do pa�s, e mesmo assim dizia a todos que a economia do pa�s estava muito bem administrada.

�E o que mais impressiona � que n�o h� nenhuma preocupa��o com o Brasil real que est� derretendo. Mais uma vez, � a gan�ncia pelo poder. Essa sanha de poder, essa vontade de se manter no cargo a todo pre�o, a todo custo, n�o pode ser maior que o sofrimento do povo brasileiro. � proselitismo em cima de proselitismo. S�o discursos ret�ricos de quem se apresenta como defensor dos trabalhadores, mas n�o apresenta uma palavra em rela��o aos 10 milh�es de desempregados que o Brasil tem hoje�, acusou.

Boa-f� do povo

Na avalia��o do l�der, as pedaladas ficais come�aram na campanha eleitoral do PT, e, segundo ele, �de maneira proposital, de forma deliberada, a presidente Dilma Rousseff, mentiu � popula��o brasileira. Consciente da gravidade da situa��o fiscal do Brasil, ela enganou a boa-f� do povo brasileiro para ganhar a elei��o, como de fato aconteceu, a todo pre�o e a qualquer custo, mesmo que esse pre�o fosse o sofrimento, a ang�stia, a desesperan�a, a dor, a morte de muitos brasileiros que est�o abandonados pelo desgoverno que impera no nosso pa�s.

C�ssio tamb�m lembrou da pr�tica terrorista feita pelo PT durante o processo das elei��es presidenciais.

�Os que tiverem boa mem�ria, sobretudo os que vivem nas regi�es Norte e Nordeste do Brasil, haver�o de se recordar que, durante a campanha eleitoral, havia uma verdadeira pr�tica terrorista de amea�ar os mais pobres, de amedrontar os mais humildes, dizendo que, se o senador A�cio ou qualquer outro candidato de oposi��o vencesse, o Programa Bolsa Fam�lia seria encerrado. Mas, em paralelo a essa onda de terror, a essa postura desleal, � �tica, havia tamb�m rumores de que n�o haveria dinheiro para pagar o Bolsa Fam�lia, de que n�o haveria dinheiro para manter outros programas sociais�, afirmou.

Com Assessoria