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O vereador Raoni Mendes (DEM) provocou risos na manh� desta quinta-feira, na C�mara Municipal de Jo�o Pessoa, ao comparar o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) a Odorico Paragua��, o pol�mico gestor que transformava a��es de pequeno porte ou fict�cias em grandes obras para enganar a popula��o.

Na obra de Dias Gomes, transformada numa das novelas de maior audi�ncia da Rede Globo, Odorico Paragua�� era o prefeito de Sucupira. Ele se mantinha no cargo �s custas de mentiras e corrup��o.

O maior sonho de Odorico e maior promessa de sua gest�o era inaugurar o cemit�rio da cidade, obra que nunca saiu do papel por falta de defuntos. Em Sucupira, a taxa de mortalidade era zero.

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“Enquanto o lixo e o mato tomam conta dos canteiros e das vias p�blicas, o prefeito Luciano Cartaxo se gaba de inaugurar pintura de meio fio, escolas e pra�as. A diferen�a dele para Odorico (Paragua��) � pequena. Infelizmente, Jo�o Pessoa est� sendo transformada numa Sucupira”, comparou Mendes.

Segundo o vereador, al�m da “afinidade administrativa” com o prefeito de Sucupira, Cartaxo teria ainda auxiliares bem parecidos com outros personagens da cidade fict�cia. S� n�o citou nomes. Nem precisava.

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O diret�rio municipal do PPS se re�ne nesta quinta-feira para confirmar oficialmente o rompimento com o prefeito Luciano Cartaxo (PSD). Durante o encontro, o partido deve aprovar tamb�m apoio � pr�-candidatura do ex-secret�rio Jo�o Azevedo (PSB) a prefeito de Jo�o Pessoa.

O PPS n�o s� apoiou, como indicou Nonato Bandeira para vice de Luciano Cartaxo nas elei��es de 2012. O afastamento de Bandeira, que queixou-se de isolamento e humilha��es por parte da gest�o municipal, foi a gota d’�gua que faltava para o rompimento.

Ao mesmo tempo em que se afastou de Cartaxo, Bandeira abriu entendimentos com o PSB do governador Ricardo Coutinho e Jo�o Azevedo. Arestas foram quebradas, abrindo caminho para seu retorno ao grupo girassol. Mesma situa��o do vereador Bruno Farias, que chegou a ser secret�rio de Turismo na gest�o de Cartaxo.

Trocando em mi�dos, falta apenas a ofoioficializa�

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A Prefeitura de Jo�o Pessoa est� desviando dinheiro das obras da Lagoa para outras obras da Capital, no bairro do Valentina. A constata��o foi da auditoria do Tribunal de Contas do Estado, que deu um prazo de 30 dias para que o secret�rio de Infraestrutura de Jo�o Pessoa, C�ssio Augusto Andrade, explique as irregularidades apontadas em licita��o destinada a realizar obras p�blicas nos bairros de Valentina Figueiredo e Mangabeira. O conselheiro Fernando Cat�o expediu Medida Cautelar, homologada, por unanimidade, na �ltima sess�o da 1� C�mara Deliberativa.

Segundo o relator, o �rg�o de instru��o do TCE, com base na
documenta��o encartada nos autos, elaborou relat�rio, sugerindo a notifica��o do gestor, diante das irregularidades apontadas no processo, citando a aus�ncia da solicita��o da Unidade competente para a abertura da licita��o, envio fora do prazo do contrato e justificativa da fonte de recursos para a licita��o ser o Contrato de Repasse n� 100353418/2012, Minist�rio das Cidades/ Caixa, �uma vez que o mencionado acordo prev� que os recursos devem ser aplicados no Parque Solon de Lucena, conforme o Plano de Trabalho�.

O relator disse,ainda, que mesmo notificado pelo Tribunal, o
secret�rio n�o apresentou as justificativas. O processo licitat�rio envolve a
Concorr�ncia n� 703/2014, oriunda da Seinfra, tendo por objeto a sele��o de
empresa para Constru��o da liga��o entre as ruas Celita Lira Portela com a Rua Abel B. de Lima/Rua Teot�nio de Souza no Valentina/Mangabeira, em Jo�o Pessoa. O processo teve como vencedora a empresa A3T Constru��o e Incorpora��o Ltda.

Prefeitura – O secret�rio da Seinfra, C�ssio Andrade, explicou que o conv�nio da Prefeitura com o Governo Federal, no valor de aproximadamente R$ 41 milh�es, previa a utiliza��o em dois projetos: da Lagoa e das pontes. Desse montante, R$ 37 milh�es seriam para as obras da Lagoa e R$ 4 milh�es para a constru��o de quatro pontes.

De acordo com C�ssio Andrade, a PMJP chegou a realizar licita��o para as obras das pontes, mas como o Governo Federal deixou de empenhar R$ 10 milh�es dos recursos do conv�nio, o processo licitat�rio foi cancelado. �Resolvemos n�o iniciar as obras para n�o ter que parar�, argumentou o gestor.

C�ssio Andrade adiantou ainda que como n�o havia recursos para as obras das pontes, foi solicitado ao Minist�rio que o saldo remanescente fosse utilizado em pavimenta��o de ruas, cerca de R$ 3 milh�es.

Com Clickpb

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A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, projeto de lei do deputado Gervasio Maia (PSB) que prev� multa para empresas que entregarem boletos fora do prazo de pagamento aos clientes. Os infratores pagar�o R$ 1 mil por cada boleto em atraso, dinheiro que ser� revertido para um Fundo Especial administrado pelo Governo do Estado.

De acordo com o projeto, caber� aos Procoms receber as den�ncias e multar as empresas quando necess�rio. Para denunciar a irregularidade, o cliente deve se dirigir a uma unidade do Procom e apresentar a fatura que recebeu em atraso ou declarar que n�o recebeu, se for o caso.

Segundo o autor da proposta, a puni��o � uma forma de proteger os direitos dos clientes
e evitar que as empresas continuem ganhando rios de dinheiro sem cumprir suas obriga��es. “Da mesma forma que o cliente tem obriga��o de pagar a conta, a empresa prestadora do servi�o tem obriga��o de entregar o boleto no prazo previsto para que o pagamento seja efetuado”, explicou Maia.

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O clima voltou a esquentar agora a pouco no plen�rio da Assembleia Legislativa, for�ando o deputado Nabor Wanderley (PMDB) a encerrar a sess�o temendo enfrentamento f�sico entre os colegas. O problema foi provocado por um requerimento que Jeov� Campos (PSB) queria aprovar propondo audi�ncia p�blica para discutir a chegada das �guas do S�o Francisco na Para�ba. Bruno Cunha Lima (PSDB) deixou o plen�rio e quebrou o quorum, prejudicando a vota��o do requerimento.

Jeov� Campos lamentou a sa�da do deputado tucano e acusou a Oposi��o de prejudicar o quorum para evitar a vota��o de mat�rias da bancada de Situa��o.

O primeiro a reclamar foi o l�der da Oposi��o, Renato Gadelha (PSC), que lembrou a sa�da do plen�rio de parlamentares governistas. Mas, Raniery Paulino (PMDB) foi quem reagiu de maneira mais r�spida. Disse que n�o aceitava a responsabilidade de quebra de quorum, acusando os governistas de abandonar o plen�rio, e ainda chamou Jeov� Campos de “Leviano e Chiliqueiro”.

Com o dedo em riste, Jeov� partiu em dire��o a Raniery de foi contido pelos colegas. Os dois trocaram farpas e s� n�o chegaram �s vias de fato devido � interfer�ncia dos demais deputados. Bruno Cunha Lima chegou ao plen�rio e deu de cara com Jeov� pr�ximo � sa�da para a garagem. Os dois tamb�m trocaram farpas, antes do socialista deixar o plen�rio e as coisas se acalmarem.

N�o fosse a a��o dos “bombeiros”, o “inc�ndio” teria causado s�rios preju�zos.

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O vereador Bruno Farias (PPS) fez sua “estreia” oficial na bancada de Oposi��o nesta quarta-feira, abordando as irregularidades registradas pelo Conselho Regional de Medicina, ap�s fiscaliza��o, no Hortotrauma de Mangabeira, o famoso Trauminha. Farias leu o relat�rio do CRM em plen�rio e disse que a situa��o dos pacientes do Trauminha � “aterrorizante”.

“Nem hospital de guerra opera nas condi��es do Trauminha. � um mart�rio, � aterrorizante a situa��o dos milhares de pacientes tratados naquele estabelecimento m�dico”, avaliou o parlamentar do PPS.

Bruno Farias fez ainda mais uma den�ncia grave em rela��o ao Trauminha. Segundo ele, pacientes est�o pedindo alta antes do tempo para deixar o hospital, mesmo correndo risco de complica��es de sa�de posteriormente. “A fila do osso tem mais de mil pessoas esperando, de acordo com o CRM, sem falar na falta da higiene. � barata por todo lado”, sustentou.

Sem d�vidas, a Oposi��o ganhou um grande refor�o.

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O deputado Nabor Wanderley (PMDB) sugeriu avalia��es t�cnicas semestrais de barragens, escolas e estradas estaduais pelos �rg�os competentes para evitar preju�zos maiores posteriormente. Nabor apontou rachaduras na barragem da Farinha, em Patos, que precisam ser analisadas para, se for o caso, o Governo do Estado adotar as provid�ncias cab�veis. “Queremos que a AESA examine a situa��o. Se n�o houver amea�a de rompimento, tudo bem. Mas, n�o podemos arriscar que isso ocorra”, justificou.

Mesma provid�ncia cobrou o parlamentar peemedebista do DENOCS em rela��o aos reservat�rios que monitora no Estado.

Nabor considera interessante a cria��o de uma comiss�o permanente de avalia��o para fiscalizar barragens, escolas e estradas, promovendo os ajustes onde for necess�rio. “Seria importante para que o Governo tenha uma radiografia da situa��o em todo o Estado”, sustentou.

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O deputado Gervasio Maia (PSB) usou a tribuna nesta quarta-feira para rebater cr�ticas do deputado tucano Tovar Cunha Lima ao governador Ricardo Coutinho por utilizar a aeronave do Governo do Estado para visitar o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, em Fortaleza. Maia disse que a justificativa apresentada pelo l�der do governo, Herv�zio Bezerra (PSB), lhe satisfez. Mesmo assim, respondeu a Tovar. “Acabou a farra da aluguel de aeronaves na Para�ba. Naquela �poca, do governador do seu partido, deputado Tovar, dinheiro voava pela janela. Naquela �poca, o governador se reunia com aliados para distribuir cheques da FAC”, afirmou Maia.

Segundo o peemedebista, nos governos de Jos� Maranh�o (PMDB) e de Ricardo Coutinho, servidor estadual n�o foi obrigado a tomar dinheiro emprestado aos bancos para receber seu pr�prio sal�rio. “Se o deputado quiser, faremos esse debate do retrovisor sem problemas. � at� bom para que ele me aponte uma obra importante deixada pela gest�o de C�ssio. Quando tomou posse, Maranh�o encontrou v�rias obras paralisadas. Os hospitais de Itabaiana e Queimadas, o deputado Doda de Ti�o � testemunha. O Hospital de Trauma de Campina Grande foi Maranh�o quem entregou. Para mim, este assunto est� encerrado, mas n�o temos medo do debate”, avisou Maia.

Tovar calado estava, calado ficou.

Pelo menos tr�s ex-prefeitos e outros 20 r�us v�o prestar depoimento, nesta quarta-feira (13), ainda sobre a Opera��o P�o e Circo, que investigou um esquema de superfaturamento em contratos para a realiza��o de festas como o S�o Jo�o e outras comemora��es.

Est�o no banco dos r�us os ex-prefeitos de Sol�nea, Francisco de Assis, mais conhecido como Doutor Chiquinho; de Alhandra Renato Mendes, sobrinho do deputado Branco Mendes; e de Sap�, Jo�o da Utilar.

A audi�ncia de instru��o e julgamento acontece �s 14h, no F�rum Criminal de Jo�o Pessoa. O processo foi incorporado ao mutir�o de Improbidade Administrativa do Tribunal de Justi�a da Para�ba.

As investiga��es apuram irregularidades de festas realizadas desde 2008. � �poca, cerca de 360 pessoas entre policiais federais, militares, auditores da CGU e promotores participaram da opera��o.

De acordo com o MP, os presos teriam fraudado licita��es e processos atrav�s de empresas fantasmas e documentos falsos para realizar eventos festivos, shows pirot�cnicos e montagem de estruturas para festas como S�o Jo�o, S�o Pedro, Carnaval e Reveillon com valores acima dos cobrados. Oswaldo Trigueiro contou que a esposa de um prefeito chegava a vender espa�os em camarotes durante as festas.

Os investigados devem responder de acordo com a participa��o de cada um no esquema. Os crimes mais comuns flagrados na opera��o s�o fraude a licita��es, corrup��o ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, forma��o de quadrilha, falsidade ideol�gica e documental, desvio de verbas p�blicas e lavagem de dinheiro. Um suspeito tamb�m pode ser indiciado por posse ilegal de arma. Juntando todos os crimes, a pena m�xima poss�vel chega a 48 anos de pris�o.

Com PBAgora

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O presidente da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa, Durval Ferreira (PP), tem at� a pr�xima segunda-feira para explicar por que n�o instalou ainda a CPI da Lagoa, solicitada pela bancada de Oposi��o para investigar den�ncia de desvio de recursos p�blicos da ordem de R$ 9 milh�es registrada em relat�rio da Controladoria Geral da Uni�o. O prazo de dez dias foi estabelecido pelo juiz da 1� Vara da Fazenda P�blica, Marcos Coelho de Sales, que aprecia Mandado de Seguran�a, com pedido de liminar, impetrado pela Oposi��o para instala��o da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito.

Outros tr�s pedidos de CPIs foram apresentados � Mesa Diretora pela bancada do prefeito Luciano Cartaxo (PSD). Durval Ferreira encaminhou todos para a Procuradoria Jur�dica da Casa, mas at� agora n�o divulgou os pareceres que recebeu nem definiu data para anunciar se as comiss�es ser�o ou n�o instaladas.

“Esperamos que o presidente apresente logo suas raz�es para que possamos ter uma decis�o r�pida da Justi�a”, afirmou o vereador Bruno Farias.