Dez Prefeituras Municipais, do total das 223, mantiveram as melhores notas conferidas pelo Tribunal de Contas da Para�ba aos sites exigidos pelas Leis da Transpar�ncia e do Acesso � Informa��o. � o que se pode observar no segundo �ndice da Transpar�ncia P�blica de 2016 (per�odo de julho a novembro) j� disponibilizado � consulta p�blica, no Portal do TCE, conforme determina��o do presidente em exerc�cio da Corte, conselheiro Andr� Carlo Torres Pontes.

S�o elas as de Jo�o Pessoa (nota 9,9 em uma escala de zero a dez), Pirpirituba (9,9), Nova Floresta (9,85), Picu� (9,85), Sol�nea (9,85), Pombal (9,40), Frei Martinho (9,35), Pedra Branca (9,35), Rio Tinto (9,30), Dami�o (9,20) e Bara�na (9,15).

As dez piores notas, enquanto isso, ficam com Santo Andr� (3,4), Brejo dos Santos (2,1), Mato Grosso (1,8), Catingueira (1,2), Duas Estradas (0,0), Areia (0,0), Caapor� (0,0), Curral de Cima (0,0), Igaracy (0,3) e Parati (0,0). As cinco �ltimas Prefeituras deixaram de possuir seus portais, apesar do fato de que os mantinham na primeira aferi��o do ano, atinente ao per�odo de janeiro a junho, feita pelo TCE.

Ocorria, assim, na ocasi�o, com todos os 223 munic�pios paraibanos. No levantamento de 2015, apenas duas Prefeituras n�o dispunham do Portal da Transpar�ncia. Eram elas Riach�o do Bacamarte e V�rzea.

O �ndice da Transpar�ncia de 2016 tamb�m demonstra, neste segundo per�odo, que 158 C�maras de Vereadores exibem seus Portais � consulta p�blica. Em 2015, elas eram 106.

O site do Governo do Estado obteve, neste �ltimo levantamento, nota 8,3 para o conte�do exibido, nota 10 para a s�rie hist�rica e frequ�ncia de atualiza��o e 10 para a usabilidade, com pontua��o total de 9,2. No geral, houve boa evolu��o do conte�do apresentado � sociedade pelos sites em quest�o.

VEJA NO ENDERE�O ABAIXO O RELAT�RIO:

�ndice de Transpar�ncia P�blica – PB

A batalha pol�tica no �tapet�o� acabou sendo alvo de confronto de hashtag, nesta ter�a-feira (27), entre o senador C�ssio Cunha Lima (PSDB) e o governador Ricardo Coutinho (PSB).

Em confraterniza��o com jornalistas durante um caf� da manh�, C�ssio voltou a falar da demora no julgamento de a��es que pede a cassa��o no socialista pela corte eleitora na Para�ba e lan�ou a hashtag #julgatre.

�� apelo que eu fa�o � o seguinte: julga TRE. � um hashtag: Julga TRE. Para que eu possa ter a oportunidade de ver os servi�os judiciais funcionando�, destacou C�ssio.

No entanto, a cobran�a de C�ssio logo teve resposta do governador Ricardo Coutinho, que lembrou que C�ssio tamb�m enfrenta processo no Supremo Tribunal Federal.
#julgastf, rebateu Ricardo Coutinho.

Ricardo cobrou a quebra de sigilo sobre a a��o 3404 que tramita em segredo de justi�a e tem origem na investiga��o da Pol�cia Federal que ficou conhecida como o �caso do Edif�cio Concorde� quando o senador disputou as elei��es 2016 na Para�ba.

Com paraiba.com

A Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa (PMJP), nesta segunda-feira (26), decidiu dirimir qualquer d�vida que houvesse em rela��o � posse do vice-prefeito eleito da capital e deputado federal, Manoel J�nior (PMDB). O pemedebista estava estudando as possibilidades de acumular os cargos de vice e deputado.

“Percebemos que a presen�a de um deputado federal conseguindo recursos para a cidade � fundamental, at� porque vice-prefeito em si n�o tem fun��o, � s� substituir o prefeito e eu sou um cidad�o irrequieto, gosto de trabalhar o dia todo”, disse na �ltima semana.

Questionado se essa decis�o n�o poderia afetar sua influ�ncia pol�tica, o peemedebista respondeu: “Se voc� perguntar a qualquer eleitor se ele prefere um vice dando despesa ou um deputado federal conseguindo recurso pra cidade, voc� obter� a resposta”.

Leia nota na �ntegra:

O prefeito reeleito de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo, e o vice-prefeito eleito, Manoel Junior, tomam posse neste domingo (1�) para o mandato na Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa (PMJP) nos anos de 2017-2020, a partir das 17h, na Esta��o Cabo Branco, Ci�ncias, Cultura e Artes, no Altiplano. A cerim�nia ter� in�cio com um ato ecum�nico e a solenidade de posse acontece logo em seguida, �s 17h30.

Eleitos com 222.689 votos (59,67% dos votos v�lidos), pela coliga��o For�a da Uni�o por Jo�o Pessoa no primeiro turno das elei��es de outubro, eles ser�o empossados em uma sess�o extraordin�ria pela Mesa Diretora da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa (CMJP), que ser� eleita no mesmo dia, antes da posse do prefeito. No �ltimo dia 15, Luciano Cartaxo, Manoel Junior, os 27 vereadores e suplentes foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Para�ba (TRE-PB).

A imprensa ter� uma espa�o reservado e n�o ser� necess�rio o credenciamento para o trabalho dos jornalistas que realizar�o a cobertura da cerim�nia.

Imagem (Secom)

A vice-governadora L�gia Feliciano participou, nesta segunda-feira (26), no Pal�cio dos Bandeirantes, em S�o Paulo, da solenidade de assinatura do termo de cess�o de uso n�o onerosa de bombas que v�o viabilizar a antecipa��o da chegada da �gua do Projeto de Integra��o do Rio S�o Francisco aos estados da Para�ba e de Pernambuco. O documento foi assinado pelo ministro da Integra��o Nacional Helder Barbalho e pelo governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin.

Na reta final de conclus�o do Projeto de Integra��o do Rio S�o Francisco e com ritmo avan�ado das obras, a preocupa��o do Governo Federal � assegurar que todas as medidas poss�veis sejam adotadas para acelerar a entrega de �gua � popula��o castigada pelo quinto ano seguido de seca.

O governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin, disponibilizou ao Minist�rio da Integra��o Nacional quatro conjuntos de motobombas e outros equipamentos da Companhia de Saneamento B�sico do Estado de S�o Paulo (Sabesp) para antecipar a chegada da �gua do Rio S�o Francisco aos estados da Para�ba e de Pernambuco. O empr�stimo dos equipamentos – utilizados durante o per�odo de restri��o h�drica em S�o Paulo – vai acelerar a passagem da �gua pelas estruturas j� constru�das do Eixo Leste do Projeto S�o Francisco e permitir que os paraibanos, principalmente os moradores da cidade de Campina Grande, sejam beneficiados j� no in�cio de 2017.

�A Para�ba enfrenta h� mais de 5 anos a maior seca nos �ltimos 50 anos. O Governo do Estado e o governador Ricardo Coutinho t�m trabalhado incansavelmente para amenizar os efeitos da seca e o sofrimento do nosso povo, como a constru��o de a�udes, barragens, dessalinizadores, em parceira com o Governo federal, procurando de todas as maneiras proteger o povo paraibano e melhorar as condi��es h�dricas. Estamos fazendo o canal Acau�-Ara�agi, que � a segunda maior obra h�drica depois da transposi��o, estamos tamb�m fazendo adutoras, j� s�o mais de 900 quil�metros resolvendo pontualmente o problema em v�rias cidades, mas a grande esperan�a � a chegada da transposi��o do S�o Francisco�,destacou a vice-governadora L�gia Feliciano.

�Hoje cumprimos mais uma etapa da busca incessante para oferecer a milh�es de brasileiros algo t�o essencial, t�o caro e, lamentavelmente, t�o escasso nos dias de hoje: a �gua. Esse ato demonstra claramente o esp�rito de uni�o, de responsabilidade p�blica e do esp�rito de que n�o vamos medir qualquer esfor�o para garantir que a sociedade brasileira possa viver, de maneira universal, o acesso � �gua�, afirmou o ministro Helder Barbalho.

Imagem (Divulga��o)

Os deputados federais devem reavaliar as isen��es tribut�rias oferecidas a empresas como igrejas e clubes de futebol, por exemplo. Estas isen��es representam um ter�o do d�ficit das contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2017, que ser� de R$ 181 bilh�es.

De acordo com o G1, isen��es concedidas por lei a pequenos empres�rios, ind�strias, entidades filantr�picas e produtores rurais, que correspondem a R$ 62,5 bilh�es em contribui��es que poderiam ser destinados � Previd�ncia, s�o alguns dos benef�cios que devem ser revistos.

Os principais alvos, segundo a mat�rias, seriam isen��es concedidas a igrejas e institui��es de ensino religioso, al�m de clubes de futebol, que anteriormente recolhiam um percentual da folha de sal�rios e agora pagam 5% sobre o total do faturamento.

As centrais sindicais tamb�m apoiam a medida, pois acreditam ser uma forma de reduzir o impacto das mudan�as que ser�o trazidas pela reforma da Previd�ncia.

O governo ainda n�o se posicionou oficialmente, mas tem estimulado os deputados a avan�arem na discuss�o.

Com Not�cias ao Minuto

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Amea�ando romper com o presidente Michel Temer, o PSB est� consultando suas bases, em todo o Pa�s, sobre as medidas adotadas pelo Pal�cio do Planalto na gest�o do peemedebista. A c�pula nacional do partido anda preocupada com a a baixa popularidade de Temer, provocada pelas a��es da Lava jato e pelas reformas encaminhadas ao Congresso Nacional.

A avalia��o j� chegou aos paraibanos. O deputado Herv�zio Bezerra confirmou ter recebido correspond�ncia da dire��o nacional nesse sentido. Segundo ele, o presidente Carlos Siqueira demonstrou insatisfa��o com as mudan�as que est�o sendo impostas pelo Planalto, todas prejudiciais � classe trabalhadora.

O resultado da consulta deve avalizar futuras decis�es do PSB. O rompimento n�o est� descartado. Advers�rio de Dilma e do PT, o PSB apoiou o impeachment da ex-presidente e integra a base de Temer no Congresso Nacional.

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A pol�mica entre o Governo do Estado e o Pal�cio do Planalto, envolvendo o viaduto Eduardo Campos, no Conjunto Ernesto Geisel, parece superada. Pelo menos da parte paraibana. Ap�s entregar a obra, o governador Ricardo Coutinho (PSB) desabafou, lembrando os obst�culos que encontrou para conclu�-la e responsabilizando os advers�rios pela demora. Ricardo cobrou responsabilidade dos que exercem mandatos e previu novas parcerias com o Governo Federal, de quem aguarda receber os R$ 5 milh�es de repasse ainda da obra do Geisel.

�Vai ser saldado (o d�bito), eu tenho certeza, pois com a responsabilidade que nos � devida, precisamos ter a capacidade de ultrapassar qualquer barreira partid�ria e identificar focos que provoquem a desuni�o. A Para�ba tem muito disso. Tem gente que tem a responsabilidade de ter um mandato e n�o consegue estar a altura do pr�prio mandato e acha que fazer pol�tica � fazer fofoca e intriga. Estou vacinado contra isso�, declarou Coutinho.

Na execu��o do Viaduto do Geisel, o Governo do Estado entrou com 605 dos recursos e o Governo Federal com os outros 40%, dos R$ 42 milh�es. Mesmo assim, nem todo dinheiro de Bras�lia foi liberado. Nas contas do governador paraibano, falta ainda o repasse de R$ 5 milh�es. isso, sem contar com outras obras onde o Governo Federal, segundo Ricardo Coutinho, n�o vem cumprindo sua parte integralmente.

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Por meio de nota encaminhada � imprensa, a prefeitura de Campina Grande informou que pagar�, nesta segunda-feira (26), os sal�rios dos servidores da Secretaria de Sa�de, referentes ao m�s de novembro.

VEJA NOTA

A Prefeitura de Campina Grande informa que realizar� nesta segunda-feira, 26, o pagamento dos sal�rios dos prestadores de servi�o da Secretaria Municipal de Sau?de, referente ao me?s de novembro.

Apesar dos constantes atrasos de repasses do Ministe?rio da Sau?de, como tambe?m das contrapartidas da UPA, SAMU 192 e Farma?cia Ba?sica por parte do Governo do Estado, mais uma vez, a Prefeitura vai quitar a folha dos prestadores da Sau?de com recursos pro?prios do munici?pio.

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A pr�-candidatura do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva � Presid�ncia da Rep�blica deve ser lan�ada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ainda no primeiro semestre do ano que vem, entre fevereiro e abril.
De acordo com reportagem do jornal �O Estado de S�o Paulo�, o objetivo � aproveitar a baixa popularidade do governo Michel Temer, al�m de refor�ar a defesa jur�dica de Lula, r�u em cinco processos penais. A informa��o � de integrantes da dire��o petista e do Instituto Lula.

Tanto Lula quanto o PT defendem a antecipa��o da elei��o presidencial. Um grupo de l�deres petistas defende que a candidatura seja lan�ada no 6� Congresso Nacional do PT, marcado para abril, mas outras pessoas querem que ela seja lan�ada j� em fevereiro. A ideia � antecipar poss�veis condena��es na Justi�a que possam barrar a candidatura ou at� mesmo levar o ex-presidente � pris�o.

Antecipa��o da elei��o

Lula divulgou um v�deo no �ltimo dia 22 nas suas redes sociais no qual pede a antecipa��o das elei��es para o Pal�cio do Planalto. Na mensagem de fim de ano, o petista criticou a situa��o econ�mica brasileira, afirmou que � preciso �restabelecer a democracia� no Pa�s e convocou a milit�ncia para participar de protestos contra o governo Michel Temer (PMDB).

O ex-presidente fez cr�ticas � pol�tica econ�mica adotada por Temer e defendeu o aumento nas concess�es de cr�dito. �A Uni�o n�o pode investir, os Estados n�o podem investir, os prefeitos n�o podem investir, os empres�rios n�o est�o investindo, os bancos n�o d�o cr�dito e o povo n�o tem cr�dito. Ou seja, como � que pode funcionar a economia desse jeito? Eu acho que voc� sabe que eu estou falando com conhecimento de causa porque j� fiz isso uma vez.�

Para Lula, o �nico meio de �salvar� a economia � �voltando a acreditar no povo brasileiro�. �Se a pessoa est� investindo um pouquinho, pega um novo empr�stimo, paga aquele velho e come�a a vida nova. � preciso colocar a economia para funcionar, � preciso circular o dinheiro na m�o das pessoas deste Pa�s, sen�o, n�o tem crescimento econ�mico�, acrescentou o ex-presidente.�

Fonte: �ltimo Segundo – iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2016-12-24/pre-candidatura-lula.html
Estad�o

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O deputado estadual Herv�zio Bezerra (PSB) disse em entrevista ao Para�ba J� que o senador C�ssio Cunha Lima (PSDB) insiste em teses superadas e que uma simples compara��o entre a gest�o do tucano e a do governador Ricardo Coutinho (PSB) revela quem fez mais pela Para�ba.

�Cada um diz o que quer. Todos sabem as dificuldades que os servidores enfrentaram na �poca em que C�ssio governou o Estado. A pol�tica � a arte da compara��o e apenas uma reflex�o dos paraibanos revela quem fez mais pela Para�ba�, disse.

O socialista ressalta ainda que mesmo em momento de crise o Governo do Estado mant�m uma agenda de inaugura��es de obras em todas as regi�es da Para�ba. �A Para�ba hoje tem uma posi��o confort�vel neste cen�rio de crise se analisarmos a conjuntura do pa�s�, concluiu.

Com Paraibaja