Coube à competente e atenta colega Lena Guimarães revelar mais um capítulo de uma novela bastante conhecida do público paraibano. Em sua prestigiada coluna do Correio da Paraíba, neste domingo, Lena publicou que o Tribunal de Contas do Estado deu prazo de 180 dias para que o governador Ricardo Coutinho (PSB) demita 8.521 servidores “codificados” lotados na Secretaria de Saúde.

Os “codificados” não possuem nenhum vínculo funcional, mas custam ao Estado a bagatela de R$ 20 milhões mensalmente. Não são concursados, não têm qualquer tipo de contrato, mas exercem funções e são remunerados.

Não é a primeira vez que a irregularidade é apontada pelos auditores e conselheiros. Em março de 2013, a 2ª Câmara do TCE deu prazo de 120 dias para o Governo do Estado demitir 9.460 servidores em situação irregular, lotados na Secretaria de Saúde. Eram 1.923 prestadores de serviço e 7.537 “codificados”. Pelo jeito, a recomendação foi ignorada. Quem sabe dessa vez seja diferente.

Abaixo, o comentário de Lena:

O Sagres do TCE é o melhor banco de dados sobre a administração pública paraibana, mas seus registros sobre a quantidade de servidores do Estado, e seu custo, estão errados. E não por culpa da Corte ou de seus excelentes técnicos, mas porque o Estado deixou de informar. Como registrar servidores sem nenhum tipo de vínculo legal, embora sejam pagos regularmente e custem em torno de R$ 20 milhões/mês aos contribuintes paraibanos?

O Estado informa que tem 127.383 servidores, sendo 112.089 na administração direta e 15.294 na indireta. Deixou de registrar 8.521 “codificados”. São chamados assim porque não são concursados, nem comissionados e não assinaram nenhum tipo de contrato, mas exercem várias funções, são pagos, e esses estão na Secretaria de Saúde.

O mistério dos “codificados” foi desvendado por qualificado trabalho do conselheiro Nominando Diniz, relator das contas da Saúde, e levou o TCE, em julgamento ocorrido no dia 14 de dezembro, a conceder prazo de 180 dias para o governador Ricardo Coutinho regularizar esse pessoal. Se não o fi zer, será responsabilizado no julgamento das contas de 2017, pois já não poderá alegar que não foi alertado da ilegalidade.

O prazo só passa a valer a partir da publicação. Com isso, Ricardo Coutinho ganha tempo.

Tem mais: o MPPB já foi notificado de que o Estado vem desrespeitando o art. 30 da Constituição da Paraíba, que obriga pulicação na imprensa oficial de todo ato de nomeação, contração e demissão. O mesmo com a Receita, e como não houve qualquer recolhimento de contribuição para a Previdência desses 8.521 servidores, o INSS está cobrando uma dívida que em valor histórico chega a R$ 142,233 milhões.

Ainda não é tudo: o Estado não conseguiu explicar discrepâncias nos valores pagos a “codificados”. Exemplo: a secretaria de Saúde, que é quem contrata, informou em setembro que custaram R$ 19.331.478,30. O SIAF, que empenhou pagamentos, R$ 20.044.566,64. O TCE aguarda os números do Banco do Brasil, que faz o pagamento, para um tira-teima. No mês de março os três informaram valores diferentes. Mais mistério!

Resumo: o Estado tem 135.904 servidores. São comissionados, temporários, contratados, “codificados”, prestadores… E se já estava gastando acima do limite máximo da LRF, imagine quando os ilegais entrarem na conta.

De acordo com matéria veiculada nesta domingo (8), pelo UOL, a ofensiva do Primeiro Comando da Capital (PCC) por supremacia no crime organizado no controle de tráfico de drogas e armas no país afeta presídios em pelo menos 15 estados, incluindo a Paraíba.

Em contato com o UOL, a A Seap-PB (Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba) informou que reconhece a atuação de facções locais dentro e fora dos presídios. Os grupos locais Okaida (ou Al Qaeda) e Estados Unidos são rivais. A Okaida também rivaliza com o PCC no Estado.

Na quarta-feira (4), dois presos morreram em uma briga na penitenciária Romero da Nóbrega, na cidade de Patos (300 km de João Pessoa), e uma arma de fogo foi apreendida. Entretanto, segundo a Seap, o caso é considerado pontual pela Seap-PB e resultado de um acerto de contas por causa de dívidas com o tráfico de drogas.

MaisPB

Com UOL

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O vereador Marco Antonio Cartaxo (PSD), que não conseguiu se reeleger, fez um apelo dramático a Luciano Cartaxo (PSD), de quem foi líder na Câmara Municipal de João Pessoa. Disse que preferia permanecer na Casa de Napoleão Laureano, como parlamentar, a ocupar cargo na equipe do prefeito. De uma só vez, Marco Antonio provocou seus ex-colegas e o chefe do Executivo. Isso, sem contar com profissionais de imprensa que cobrem os trabalhos do Legislativo municipal.

Quando líder de Cartaxo, Marco Antonio manteve atritos com colegas de sua bancada e da Oposição. Que o digam o ex-presidente Durval Ferreira (PP) e Raoni Mendes (DEM) que protagonizaram debates acalorados com o ex-parlamentar, que foi agraciado com um cargo na segunda gestão de Cartaxo.

Certa vez, um profissional de imprensa chamou a atenção de Marco Antonio sobre a situação do comitê da Câmara Municipal, cujo acesso à internet andava precário. O jornalista pediu para que o vereador intercedesse junto à Mesa Diretora para resolver o problema. “Peça ao seu governador Ricardo Coutinho”, respondeu o então líder do prefeito.

O profissional ficou sem entender, mas o eleitor não. A resposta veio nas urnas, no dia 3 de outubro, quando Marco Antonio foi rebaixado à condição de suplente, perdendo o mandato e a liderança do prefeito.

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A maioria dos prefeito eleitos em outubro passado sucedeu gestões falidas e caóticas. Isso, já foi dito e constatado aqui no blog. Mas, todos sabiam que não encontrariam um mar de rosas. E problema existe para ser solucionado e não ignorado. Não é o que acha o novo prefeito de Bayeux, Berg Lima (PMN), que mandou fechar a Unidade de Pronto Atendimento da cidade, encontrada em situação precária de funcionamento.

Por mais vexatória que tenha sido a gestão de Expedito Pereira, seu antecessor, Berg não tinha o direito de interromper o funcionamento da UPA, instrumento fundamental num sistema de saúde sucateado e sem condições de suprir as mínimas necessidades da população. Por mais que se critique as falhas, a UPA é necessária, seja em Bayeux, em João Pessoa ou em Coxixola. Se existem problemas, o caminho é buscar as soluções e não abrir mão do benefício.

Depois que viu a bobagem que cometeu, Berg mandou reabrir a UPA. Antes tarde do que nunca, diriam seus aliados. Mas, a falha deixou muitos eleitores de orelha em pé.

São situações como essa que levam o eleitor a sentir saudade do ex-prefeito, por pior que tenha sido.

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O PMDB já foi o maior partido da Paraíba. Talvez ainda seja. Tem dois dos três senadores e três dos doze deputados federais, quatro dos 36 deputados estaduais, além de dezenas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Mesmo assim, desde 2010, quando José Maranhão foi derrotado por Ricardo Coutinho para o Governo do Estado, que o partido não sabe o que é unidade. E foi essa divisão que transformou o PMDB de protagonista em coadjuvante no processo eleitoral.

Em 2014, o PMDB lançou de última hora o deputado Vital Filho como candidato a governador para evitar um “racha” maior. Fragilizado, amargou um terceiro lugar e ajudou Ricardo a vencer Cássio Cunha Lima no segundo turno. Após a eleição, continuou dividido em governistas e oposicionistas.

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A mesma dificuldade de coesão levou o PMDB a rifar a candidatura de Manoel Júnior a prefeito de João Pessoa, em 2016. Com o fracasso da candidatura própria, Maranhão e o próprio Júnior levaram o partido para os braços de Luciano Cartaxo (PSD), reeleito numa coalizão de forças com o vice peemedebista. Mas, o partido perdeu os deputados Gervasio Maia e Trócolli Júnior, que guinaram para o grupo de Ricardo Coutinho.

O cenário divisionista caminha para se repetir em 2018, mesmo estando ainda distante das eleições estaduais. De um lado, o senador Raimundo Lira e os deputados Gervasio Maia e Trocolli Júnior, que querem o PMDB no palanque de Ricardo. Do outro, Maranhão e Manoel Júnior pregando a manutenção da aliança de oposição com Cássio e Cartaxo. O final da história tem tudo para registrar o PMDB, dividido novamente, como “noiva” das eleições.

Se serve de consolo, será, sem dúvidas, a mais cobiçada.

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O ex-senador Efraim Morais já foi figura coroada em Brasília. Como primeiro Secretário, era considerado tão ou mais poderoso que o presidente do Senado Federal. O homem era ordenador de todas as despesas da Casa, incluindo as dos próprios colegas. Mas, caiu em desgraça por ter ocupado a liderança da minoria e, durante esse período, escolhido o ex-presidente Lula como alvo principal. Como consequência, Efraim foi denunciado no chamado “Escândalo dos Fantasmas”, por ter nomeado servidores que recebiam sem trabalhar. Perdeu o prestígio e o mandato.

Quase dez anos depois, o deputado federal Efraim Filho, com atuação reconhecida também no combate à Lula, Dilma e o PT, busca alcançar a fama e o prestígio que o pai já teve. Em seu currículo, além do competente combate à “petralhada”, Efraim carrega o resultado da CPI dos Fundos de Pensão, que desnudou outro grande esquema de corrupção no País e, ao contrário dos que muitos pregavam, não terminou em pizza.

Aliado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, candidato à reeleição, Efraim Filho tenta convencer seus companheiros de que é o melhor nome para comandar a bancada do DEM. Mesmo com as dificuldades de ser de um Estado pequeno como a Paraíba, onde o DEM só tem um deputado federal, Faíto, como é conhecido, demonstra otimismo e acredita, inclusive, que pode ser alçado à condição de líder por unanimidade.

Foi com esse pensamento que o parlamentar paraibano participou de reunião da bancada do DEM com Maia nesta sexta-feira, em Recife/PE. O atual presidente da Câmara dos Deputados está em campanha pelo Nordeste, onde espera angariar votos para sua reeleição. Efraim Filho espera que essa “carona” possa ajudá-lo a também conquistar os votos necessários para liderar o partido.

Pelo jeito, cacife não lhe falta.

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Na primeira reunião com o secretariado, na manhã desta sexta-feira, o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) deixou clara sua preocupação com a situação fiscal e financeira do município. Tanto que a principal determinação foi para que mantenham a austeridade para evitar evitar gastos desnecessários e combater os efeitos da crise econômica que atinge o País.

A preocupação foi repetida durante entrevista, na Estação Ciência, onde deu posse aos novos auxiliares. Cartaxo também falou sobre política. Disse que está satisfeito com os 17 vereadores que compõem sua base, destacou a chegada de Lucas de Brito (PSL) e admitiu a possibilidade de receber novas adesões na Câmara Municipal. “Estamos de braços abertos (para receber novos apoios)”, garantiu.

O prefeito falou ainda sobre a situação do suplente Marmuthe Cavalcanti, que não conseguiu renovar o mandato. Segundo Cartaxo, está em andamento uma operação para que o ex-vereador retorne ao Legislativo. A ideia era fazer Elisa Virgínia (PSDB) assumir vaga na Assembleia Legislativa, caso o deputado Ricardo Marcelo (PSDB) renovasse sua licença. Mas, Marcelo já avisou que pretende retornar aos trabalhos parlamentares.

Diante da negativa, Cartaxo terá que procurar outra alternativa para garantir a presença do aliado na Casa de Napoleão Laureano. O pior é que Marmuthe vem mandando “recados” ao prefeito, alegando que não acredita que foi “esquecido” pelo chefe do Executivo.

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O deputado estadual Ricardo Marcelo (PMDB) descartou, nesta sexta-feira (6), renovar a sua licença na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Com a decisão de não se afastar, a primeira suplente da coligação, vereadora Eliza Virgínia (PSDB), volta à estaca zero, na sua pretensão de assumir cadeira na Assembleia.

Eliza ficou na terceira suplência nas eleições de 2014, pela coligação formada pelos partidos PSDB / PEN / PP / PR / PTB. A vereadora tornou-se primeira suplente de deputada estadual com a chegada de Antônio Mineral (PSDB) e Jullys Roberto (PMDB) como titulares, após as renúncias de José Aldemir (PP) e Dinaldinho (PSDB), que tomaram posse nas Prefeitura de Cajazeiras e Patos.

Quem também tem seus planos frustrados é o suplente de vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD), que na hipótese da saída de Eliza, assumiria na Câmara Municipal de João Pessoa.

Ricardo Marcelo, cuja licença já terminou, informou ao ClickPB que retorna aos trabalhos na Casa de Epitácio Pessoa após o fim do recesso, em fevereiro.

A Assembleia Legislativa retorna no dia 1º de fevereiro para realizar a posse da Mesa Diretora e no dia 2 de fevereiro será aberto o ano legislativo na Casa, com a mensagem do governador Ricardo Coutinho.

Com Clickpb

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A vice-governadora Lígia Feliciano embarcou para a China onde participa de missão oficial a convite do governo chinês. Durante duas semanas, serão discutidas parcerias nas áreas de turismo, saneamento, energia e construção civil, além de trocas de experiências e visitas a diversas indústrias e modelos de organização. A vice-governadora desembarca em Pequim, capital chinesa, neste sábado (7).

Lígia será recepcionada pela assessoria do Governo Chinês no Aeroporto Internacional de Beijing. “Agradeço imensamente pela oportunidade ir até a China representando minha querida Paraíba. Espero que essa nossa visita abra as portas entre a Paraíba e a China e que esse nosso intercâmbio traga bons frutos. Acredito que a Paraíba e a China têm muito a oferecer um ao outro”, destacou a vice-governadora.

Durante a estada, Lígia visitará indústrias de equipamentos para produção de energia limpa em Pequim. Depois, segue para Xangai, onde visitará uma construtora chinesa especializada em construção civil pré-fabricada, utilizando tecnologia de impressora 3D. Na cidade de Shenzhen, Lígia conhecerá o programa de uso de ônibus movido à energia limpa, além das demais experiências nas cidades de Macau. Em Hong Kong, a vice-governadora conhecerá o novo sistema de saneamento da cidade e a tecnologia de dessalinização usados pelos chineses.

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O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) reúne, nesta sexta-feira (6), o novo secretariado e vai cobrar logo de cara corte de gastos em todas as áreas para combater a crise econômica. O encontro será na Estação Ciência, no Cabo Branco, onde também haverá a posse dos auxiliares.

Cartaxo compôs uma equipe mesclada de técnicos e políticos, diferente do primeiro mandato. Aproveitou o vereado Durval Ferreira (PP) e mais quatro suplentes – Bira Pereira (PSD), Benilton Lucena (PSD), Professor Gabriel (PSD) e Marco Antonio (PHS). Mesmo assim, restaram insatisfeitos com a operação. Os suplentes Marmuth Cavalcanti e Sérgio da SAC, que tinham mandatos na gestão passada, ficaram de fora.

A nova equipe foi “costurada” pensando nas eleições de 2016, quando o prefeito da Capital espera disputar o Governo do Estado.