
O juiz Adilson FabrÃcio condenou o deputado federal e candidato a prefeito de João Pessoa pelo Podemos, Ruy Carneiro, por propaganda eleitoral antecipada e negativa contra o prefeito e candidato à reeleição CÃcero Lucena (Progressistas), sendo alvo de multa no valor de R$ 12 mil por prática reincidente. O conteúdo divulgado pelo candidato acusava o gestor municipal de “fazer parte do Esquemão dos Ônibusâ€.
“Na atual conjuntura do que hoje é considerado tolerável no debate polÃtico-eleitoral pela legislação e a jurisprudência aplicáveis, a postagem veiculada no link [por Ruy Carneiro], não se restringiu ao mero exercÃcio do direito de crÃtica aos agentes públicos, tendo, pelo contrário, ultrapassado os limites desse campo de atuaçãoâ€, analisou inicialmente o juiz.
Com relação ao termo utilizado, o magistrado deixou claro o tom negativo, apontando o verbete “esquemão dos ônibus†exposto na publicação de Ruy Carneiro como tentativa do candidato inserir CÃcero em “uma grande rede de corrupção composta de pessoas desonestasâ€.
“Diante disto, não resta dúvida, que o representado transbordou o limite da crÃtica pessoal e funcional ao citado representante, para tecer comentários que, de alguma forma, resvalou para afetar o campo da honorabilidade e da imagem de cidadão e gestor público que o representado desfruta perante sua famÃlia, seu cÃrculo social, seus apoiadores e eleitores como de resto a sociedade como um todo orgânicoâ€, diz trecho final da sentença.
Com portal paraiba
