
O presidente da Assembleia Legislativa da ParaÃba (ALPB), Adriano Galdino, apresentou requerimento na Casa solicitando aos reitores da Universidade Federal da ParaÃba (UFPB), Valdiney Gouveia, e da Universidade federal de Campina Grande (UFCG), Antônio Fernandes Filho, uma bonificação de ao menos 10% na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para estudantes que cursaram todo o ensino médio e residem no território paraibano.
Adriano justifica seu pleito afirmando que a medida estabelece critérios de inclusão regional, bem como estimula o acesso aos estudantes do Estado a universidades. Ele lembra que a iniciativa tem sido cada vez mais frequentes nas Universidades Públicas brasileiras, no intuito de fortalecer a influência regional no ingresso de estudantes ao ensino superior.
“O presente requerimento tem como objetivo sensibilizar toda a comunidade acadêmica e estudantil em resguardar a polÃtica já implantada em diversas universidades federais e expandi-la o máximo possÃvel para todo o Brasil, sobretudo em nosso Estado, como forma de democratizar o acesso à educação superior e a reduzir as desigualdades regionais do paÃs, garantindo a permanência de estudantes e futuros profissionais nas cidades do interior, além de trazer benefÃcios para as populações locaisâ€, afirmou.
O presidente ressalta que “a própria Constituição Federal, em seu art. 3º, inciso III, admite iniciativas que visam erradicar a marginalização e desigualdades regionais, e o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, autoriza as Instituições federais de ensino a criarem outras modalidades de ação afirmativa, a exemplo da reserva de vagasâ€.
“As universidades públicas brasileiras constituem um verdadeiro celeiro de ações afirmativas e que acabam servindo como uma caixa de ressonância para o fortalecimento dessas ações nos demais segmentos da sociedade. Entre 2003 e 2014, perÃodo no qual foram criadas 18 universidades no paÃs, o número de municÃpios atendidos por essas instituições aumentou em 153%, e o número de matrÃculas na graduação presencial saltou de 500.459 para 932.263. A polÃtica de interiorização do ensino superior produz, portanto, um forte impacto na sociedadeâ€, comentou.
Adriano acrescenta que interiorização tem como propósito democratizar o acesso à universidade pela população das cidades pequenas e médias. “O objetivo de nosso requerimento é tornar o estado da ParaÃba um dos pioneiros do paÃs na adoção dessa ação afirmativa, valorizando significativamente os estudantes de nossa terra na conquista do tão sonhado acesso à Universidadeâ€, completou.
Com Assessoria
