
Imagem Assessoria ALPB
A pandemia do coronavÃrus (Covid-19), decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e o distanciamento social adotado como forma de frear o avanço do vÃrus tem feito com que o setor cultural seja gravemente afetado pela crise em todo o mundo. Diante desse cenário de dificuldade para os artistas, a Assembleia Legislativa da ParaÃba (ALPB) está apreciando projetos que têm o objetivo de combater os prejuÃzos na área cultural.
As propostas, que estão em tramitação, preveem o pagamento de auxÃlio para artistas e trabalhadores em cultura na ParaÃba, além da suspensão dos cortes de energia, internet e água em teatros, espaços culturais e empresas que atuam na área, durante esse perÃodo de quarentena. Os parlamentares ressaltaram que o fechamento de teatros, centros culturais, sala de cinemas e o cancelamento de shows e espetáculos artÃsticos interromperam as atividades, deixando artistas, gestores e trabalhadores do setor em uma difÃcil situação econômica.
A deputada Cida Ramos protocolou o projeto 450/2020, encaminhado ao Governo do Estado, para que sejam adotadas ações emergenciais destinadas ao setor. A matéria prevê que seja garantida uma complementação mensal de renda no valor de um salário mÃnimo para aqueles cujos rendimentos médios comprovados de janeiro do ano passado a fevereiro deste ano sejam de até dois salários mÃnimos.
A proposta estabelece ainda, que enquanto perdurar os efeitos do estado de calamidade pública, fica vedado o corte no fornecimento de água, energia elétrica e quaisquer serviços de telecomunicações, inclusive internet, para as pessoas jurÃdicas que atuem no setor cultural, em virtude da inadimplência com as respectivas empresas. “Com essa iniciativa, pretendemos contribuir para que sejam minimizados os efeitos colaterais das medidas de isolamentoâ€, ressaltou Cida Ramos.
Outro projeto em tramitação na Casa, é o 1.756/2020, de autoria do deputado Jeová Campos. A proposta também prevê a suspensão do corte das contas, renegociação de dÃvidas após o retorno dos trabalhos e uma contrapartida dos artistas após o fim da pandemia, fazendo apresentações mensais gratuitas quando estiverem na ativa. A proposição também estabelece um subsÃdio mensal no valor de R$ 3.500 para a manutenção dos Espaços Culturais, uma vez que, segundo o deputado, este foi um dos primeiros setores a fechar as portas.
Também foi apresentado o projeto 1.759/2020, de autoria da deputada Estela Bezerra, que  obriga o Estado a prover renda mÃnima emergencial aos trabalhadores paraibanos que comprovem possuir vÃnculo empregatÃcio com micro ou pequenas empresas, que possuam como atividade principal a produção cultural. “Esta medida compõe mais uma iniciativa da Assembleia Legislativa em defesa da vida dos paraibanos, durante a pandemia do novo CoronavÃrus. Então, é necessário buscar alternativas emergenciais para garantir uma vida sem privações das necessidades básicas, durante este perÃodo de isolamento socialâ€, disse Estela.
AuxÃlio Emergencial
Os parlamentares também aprovaram o requerimento 8474/2020, de autoria do deputado Chió, solicitando a criação de um programa de auxÃlio emergencial para trabalhadores do setor cultural e para espaços culturais, durante o perÃodo de crise sanitária causada pela pandemia do coronavÃrus (covid-19).
