O Tribunal de Contas da ParaÃba tem novo presidente. O conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho assumiu o cargo em sessão administrativa de posse, realizada nesta sexta-feira (13), à s 10 horas, no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE. Ele anunciou a continuidade do processo eletrônico nas atividades de auditoria e inovações importantes para ampliar a transparência e o controle social da sociedade, fazendo um Tribunal de Contas cada vez mais presente e parceiro do jurisdicionado.
Na ocasião, também foram empossados os demais membros da Mesa Diretora, conselheiros Fábio Túlio Nogueira como Vice-Presidente e Antônio Gomes Vieira Filho no cargo de Corregedor Geral. Também assumiram os presidentes da 1ª e da 2ª Câmaras Deliberativas, Fernando Rodrigues Catão e André Carlo Torres Pontes, respectivamente, o Ouvidor Geral, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, e o coordenador da Escola de Contas – Ecosil, conselheiro Arnóbio Alves Viana.
O conselheiro Nominando Diniz enfatizou, no discurso de posse, que terá uma missão desafiadora no biênio 2023/2024, para o qual foi eleito, pois perseguirá os avanços alcançados ao longo dos exercÃcios, na certeza de que seu trabalho será facilitado pela boa gestão dos que o antecederam. “Além disso, trago da formação de médico o otimismo, da militância polÃtica a determinação e do julgador a cautelaâ€, disse.
Transparência – Prometeu rigor cada vez maior na defesa do patrimônio público, celeridade no julgamento dos processos, transparência absoluta no registro das aplicações do dinheiro do povo, interação imediata com as instituições e a sociedade e a ampliação dos serviços da Escola de Contas OtacÃlio Silveira (Ecosil), organismo do TCE destinado ao aprimoramento de gestores e quadros técnicos do próprio Tribunal, do Estado e dos MunicÃpios, em convênio com universidades.
Em seu dircurso o novo presidente ainda lembrou avanços iniciados em sua primeira gestão, quando começou o processo eletrônico e a implementação do Diário Eletrônico, e várias outras ações que foram aprimoradas pelas gestões seguintes, a exemplo das auditorias integradas com ações simultâneas em vários municÃpios. Outro ponto importante foi em relação à s providências para combater os contratos de gestão com organizações sociais, fim dos servidores codificados na gestão pública, entre outras medidas que foram tomadas e que resultaram em êxito no processo de fiscalização.
Restrospectiva – A sessão administrativa começou com a execução do hino nacional, cantado pelo Coral do Tribunal de Contas, sob a regência do maestro João Alberto Gurgel.
O conselheiro Fernando Rodrigues Catão abriu os trabalhos e antes de empossar o novo presidente, fez um balanço retrospectivo de sua gestão, destacando a nova metodologia adotada para as auditorias integradas e simultâneas, emissão de alertas e introdução de novas ferramentas de controle externo, citando a “Turmalinaâ€, que tem como objetivo analisar a transparências das gestões públicas.
O conselheiro enfatizou a criação do Banco de Legislação, adoção dos Relatórios Eletrônicos, evolução do sistema com o Sagres 5.0 e levantamento da situação dos regimes próprios de Previdência Social do Estado e dos municÃpios, que trouxe uma visão geral da situação, gerando dezenas de alertas aos gestores públicos. Citou ainda a realização de intercâmbios com outras instituições, visando ampliar a ação do controle externo, como é o caso do convênio com o Ministério da Justiça, que permitiu a utilização de imagens de satélite para monitoramento das regiões paraibanas, inclusive forem importantes para mapear o quadro de desertificação no solo paraibano.
Autoridades – A sessão administrativa de posse foi prestigiada por inúmeras autoridades, entre as quais, o governador do Estado, João Azevedo Lins; o presidente do Tribunal de Justiça, Saulo Benevides; o presidente da Assembléia Legislativa, Adriano Galdino; o Procurador Geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha e o prefeito da Capital, CÃcero Lucena. Também o senador Veneziano Vital do Rego, vice-presidente do Senado Federal, o vice-presidente do TRE, desembargador Leandro dos Santos, o presidente da OAB/PB, Harrison Targino e o subprocurador da República, Eitel Santiago.
Sessão na Ãntegra: https://www.youtube.com/channel/UCWvNiZAzsk_b5sdIjlYzRHA Â
Com Ascom TCE-PB


