O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), anunciou o início do Refis 2026, programa que oferece condições especiais para que contribuintes possam regularizar débitos com o município. A iniciativa começou na quarta-feira (10) e segue até o dia 10 de julho, contemplando tributos, multas e taxas municipais.

De acordo com Leo, quem optar pelo pagamento à vista poderá ter 90% de desconto nos juros e 80% na multa. Para os contribuintes que realizarem o procedimento pelo Portal do Contribuinte, ainda haverá mais 5% de desconto sobre a multa.

“Tenho uma ótima notícia para você que quer ficar em dia com a Prefeitura Municipal de João Pessoa. Já está valendo o Refis 2026. De 10 de junho a 10 de julho, você poderá regularizar os débitos de tributos, multas e taxas com descontos especiais”, afirmou o prefeito.

O programa também oferece facilidades para quem preferir parcelar os débitos. Nesse caso, o contribuinte poderá ter 70% de desconto nos juros, 60% de desconto na multa e parcelamento em até sete vezes.

Outra medida anunciada pela gestão municipal é o desconto de 25% no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) durante o período do Refis, benefício voltado para quem estiver comprando ou vendendo imóveis em João Pessoa.

“Durante o período do programa, quem estiver comprando ou vendendo um imóvel contará com 25% de desconto no ITBI”, destacou Leo Bezerra.

O prefeito reforçou que o Refis 2026 é uma oportunidade para os contribuintes quitarem pendências, reorganizarem a situação fiscal e seguirem em dia com o município. Os interessados podem acessar o Portal do Contribuinte ou procurar a Secretaria Municipal da Receita.