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Há bom tempo inscrito na vanguarda do controle externo brasileiro, o Tribunal de Contas da ParaÃba comemora, neste 1º de março, seus 54 anos de existência. Foi instituÃdo pela Lei 3.627 sancionada pelo então governador João Agripino, em 31 de agosto de 1970. A instalação ocorreu em 1º de março do ano seguinte.
Sua missão compreende, notadamente, o exame das contas anuais dos Chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e as dos entes a estes vinculados. É ação que envolve o julgamento de questões atinentes ao uso do dinheiro, bem e valores públicos, além de atos de gestão de pessoal no âmbito do Estado e dos MunicÃpios.
O TCE tem-se desincumbido das suas muitas tarefas com o auxÃlio de quadros técnicos altamente qualificados, equipamentos e ferramentas eletrônicas que o inscrevem no ranking dos mais ágeis e modernos do PaÃs.
Bem falam disso iniciativas próprias a exemplo do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – o Sagres com modelo aprimorado desde 2002 (ano da criação) e em seguida buscado por vários dos seus congêneres –, do Sistema Eletrônico de Tramitação Processual (Tramita), do Sistema de Georreferenciamento de Obras (Geo-PB).
Dispostos, também, à coletividade para o controle social dos atos e gastos de governo, os painéis de acompanhamento da gestão pública aqui desenvolvidos e aperfeiçoados incluem, ainda, ferramentas como a Turmalina (um sistema destinado à fiscalização dos Portais de Transparência dos municÃpios), o Preço da Hora (permite ao cidadão pesquisar os preços do mesmo produto/marca mais em conta, de forma comparativa, rápida e com comodidade, por meio do aplicativo.) e Preço de Referência (o sistema auxilia as divisões de licitação e compras dos órgãos públicos), o Observatório Sagres (exerce a função vital de fiscalizar as despesas e receitas do estado e de seus respectivos MunicÃpios) e o Ajunta (Ferramenta tecnológica utilizada para detecção, mediante aplicação de inteligência artificial, de indÃcios que comprovem a prática de conluios em licitações públicas)
Outra das significativas atuações do TCE diz respeito à constante parceria com os organismos sob sua jurisdição em benefÃcio dos interesses maiores dos paraibanos. Neste caso, os esforços envolvem a promoção rotineira de treinamentos de agentes polÃticos, cursos de aperfeiçoamento para quadros funcionais internos e externos, simpósios e seminários. A Escola de Contas Conselheiro OtacÃlio Silveira (Ecosil) serve a esses propósitos,
O investimento forte na modernização de equipamentos tem-se intensificado, ultimamente. Isso e as providências destinadas a aproximar a Corte de Contas dos agentes polÃticos e da sociedade. O que então se tem, em boa medida, é um Tribunal Itinerante, situação decorrente de visitas frequentes a creches, escolas e hospitais. Também, dos treinamentos contÃnuos de gestores e quadros municipais em cidades que polarizam suas regiões. O Tribunal que age na proteção do meio ambiente, dos bens históricos e culturais é o mesmo que, agora, também envida grandes esforços em favor de um Pacto pela Primeira Infância na ParaÃba, ação para cujo êxito tem convocado os gestores públicos estaduais e municipais.
Em decorrência de ações e recursos massivos, a Corte de Contas dos paraibanos tem partido para a realização de sessões virtuais (em benefÃcio da agilidade processual), enquanto busca a parceria da Universidade Federal de Campina Grande para o uso, dentro em breve, da Inteligência Artificial na análise das contas públicas. Eis que, na ParaÃba, um Tribunal do Século 21 faz jus ao seu tempo.
Com. Ascom/TCE-PB
