Arquivos Mensais:julho de 2012

Ruy Carneiro reclama que fiscalizao do TRE poderia ter evitado impasse no PSC

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O presidente do PSDB em Joo Pessoa, deputado federal Ruy Carneiro, insinuou que a Justia Eleitoral paraibana seria responsvel pelo impasse envolvendo o PSC. Durante entrevista a Nilvan Ferreira, na Rdio 101 FM, Ruy disse que em eleies anteriores era comum o fato de representantes do TRE acompanharem as convenes, fiscalizando o fechamento das atas com nomes de candidatos e coligaes. No sei por que isso no aconteceu na conveno do PSC, reclamou o parlamentar, por telefone.

No entendimento do tucano, o acompanhamento pela Justia Eleitoral poderia evitar qualquer tipo de mudana na ata da conveno, no s do PSC como de qualquer outro partido. Mesmo assim, Ruy Carneiro acredita que o mdico talo Kumamoto ser mantido como vice do senador Ccero Lucena, candidato a prefeito pelo PSDB. Se a deciso final for de um juiz, no tenho dvida disso. A conveno (do PSC) foi realizada, a ata foi fechada e talo Kumamoto at discursou como candidato. Se ns, do PDSDB, no tivssemos certeza disso no teramos anunciado seu nome na conveno, sustentou o dirigente do PSDB.

O ex-senador Marcondes Gadelha, presidente estadual do PSC, alega que a conveno foi irregular e anunciou apoio ao candidato do PT, Luciano Cartaxo. Gadelha destituiu a direo do PSC em Joo Pessoa, que havia comandado a conveno.

Trcolli Jnior revela que abandonou disputa em Cabedelo por rejeitar compra de votos

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A determinao sempre foi uma das caractersticas de Trcolli Jnior. Tanto que, quando se elegeu vereador em Joo Pessoa, ele j projetava chegar Assembleia Legislativa. A sinceridade, tambm. Por isso acredito em sua justificativa para abandonar a disputa eleitoral em Cabedelo. Em carta que fez chegar aos profissionais de imprensa, Trcolli relata uma grave situao, que precisa ser investigada pela Justia Eleitoral.

Segundo ele, falta compromisso com a cidade em grande parte da classe poltica local, mas sobra oferta de apoios em troca de dinheiro, como se voto fosse mercadoria. Num trecho do documento, Trcolli Jnior diz que se eu vendesse todo o meu patrimnio amealhado em 27 anos de trabalho, no daria para pagar, referindo-se aos pedidos que teria recebido de lideranas polticas que lhe ofereceram apoio.

Em outro trecho, o deputado afirma que fica demonstrado que eu no me igualei s pessoas que conseguiram destruir a autoestima da populao de Cabdelo. No posso generalizar, porque tambm conheci muita gente boa por onde andei, mas, me recuso, peremptoriamente, a entrar na via que sempre destruiu a cidade de Cabedelo, como a compra de votos.

Contou ainda que tinha gente que me props que s somaria candidatura se pagasse. No quis entrar nesse jogo, porque nossa proposta de mudana e de renovao das prticas polticas e administrativas da cidade de Cabedelo. Nesse tempo, tive oportunidade de conhecer muitas pessoas que queriam e que querem mudar essas prticas, independentemente de classes sociais. Conhecemos comunidade supercarentes, que pregam as mesmas coisas que pregamos. Imaginamos que, num futuro, essa conscincia ir ser coletiva, de toda a populao, para que Cabedelo no afunde como vem afundado h duas dcadas.

um quadro triste, que deixa decepcionado no apenas o deputado, mas o eleitor cabedelense que luta para ver sua cidade livre dessas chagas. Mesmo angustiado, Trcolli Jnior deixa transparecer, nas entrelinhas, que est dando apenas um at logo ao sonho de administrar cidade. E no um adeus.

Quanto s denncias, cabe ao Ministrio Pblico e Justia Eleitoral apurar.

Sem acordo, coligao pode recorrer a Ricardo para solucionar impasse na proporcional

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No houve acordo para definio dos candidatos proporcionais da coligao que apoia a candidata Estelizabel Bezerra para prefeita de Joo Pessoa, durante a reunio que terminou agora a pouco no Canal 40. A situao to complicada que j h quem admita acionar o governador Ricardo Coutinho para solucionar o impasse. Os chamados nanicos no aceitam se coligar com PSB, DEM e PDT. Para isso, teriam que cortar nomes porque cada partido ou coligao s pode apresentar at 54 candidatos. O prprio DEM alega que j tem composta sua relao e quer disputar em faixa prpria, ou seja, sem se coligar com ningum.

PV e PC do B tambm acham que tero melhor resultado formando uma chapa independente dos demais partidos, enquanto que o PDT sugere a diviso da coligao em duas chapas, como antecipou o blog, distribuindo os candidatos levando em conta a composio final de foras para evitar que um fique mais forte que outro. A proposta tambm no foi aceita.

Segundo Rogrio Trcolli, do PDT, uma nova reunio deve ocorrer entre hoje e amanh para outra tentativa de acordo. O prazo para fechamento e encaminhamento das chapas e coligaes Justia Eleitoral acaba na quinta-feira.

Cssio anuncia que nove cidades paraibanas tero internet gratuita

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Nove Municpios da Paraba, com menos de 50 mil habitantes, foram selecionados para a fase piloto do projeto Cidades Digitais.A informao do gabinete do senador Cssio Cunha Lima (PSDB), em Braslia que nesta segunda feira ( 02/07 )recebeu comunicao da Secretaria de Incluso Digital do Ministrio das Comunicaes com a lista dos 80 municpios selecionadosno projeto que buscamelhorar a gesto pblica municipal atravs da oferta gratuita de acesso das comunidades internet e aos servios de governo nas redes sociais.

De acordo com o gabinete do Senador Cssio Cunha Lima, em Braslia, esta a relao dos municpios paraibanos beneficiados pelo Programa Cidade Digital: Cabaceiras, Cachoeira dos ndios, Esperana, Itaporanga, Lagoa Seca, Nova Floresta, Pocinhos, Queimadas e So Joo do Rio do Peixe. Para obter maiores detalhes, basta acessar o linkhttp://www.mc.gov.br/acoes-e-programas/cidades-digitais.

As 192 cidades que participaram da seleo foram avaliadas conforme capacidade gerencial e tcnica, sustentabilidade do projeto e expanso da rede. Elas foram classificadas por meio de pontuao de critrios, definidos no edital de chamada pblica n 01/2012, como o ndice da receita correnteper capitada cidade, a disponibilidade de equipe de servidores pblicos para treinamento, infraestrutura local, possibilidades de estabelecimento de parcerias para manuteno e operao do projeto e densidade domiciliar de acesso banda larga.

Tambm pontuaram mais os municpios das regies Norte e Nordeste 49 municpios dessas regies foram aprovados e cidades com a populao de at 50 mil habitantes. O Estado que obteve mais municpios autorizados foi o Cear, com dez propostas selecionadas, seguido por Bahia, Paraba e Par, todos com nove cidades aprovadas. O Distrito Federal obteve a aprovao da regio administrativa Cidade Estrutural. Os recursos do resultado divulgado nesta fase devero ser encaminhados para o Ministrio das Comunicaes, de acordo com o definido no edital, at o dia 9 de julho.

Assembleia Legislativa retoma trabalhos na prxima segunda-feira

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A Assembleia Legislativa Paraba (ALPB) retoma as atividades na prxima segunda-feira (9), quando chega ao fim o recesso parlamentar. O presidente da Casa de Epitcio Pessoa, Ricardo Marcelo (PSDB), informou que os deputados retornam as atividades com o mesmo empenho do primeiro semestre para apreciar e aprovar matrias que sejam de interesse da populao.

Os deputados entraram em recesso no dia 20 de junho, aps limparem a pauta, apreciando 35 matrias, com destaque para a Medida Provisria n 196, que institui o Piso Nacional de Salrio do Magistrio para os professores do Estado. No mesmo dia tambm foi aprovada a Lei de Diretrizes Oramentria (LDO).

No perodo de recesso, a Casa contou com uma comisso representativa composta por 12 deputados estaduais titulares e 12 suplentes e presidida por Ricardo Marcelo.

Assessoria

Coligao de Estelizabel rene candidatos a vereador no “Canal 40” e pode lanar duas chapas proporcionais

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Candidatos a vereador que apoiam Estelizabel Bezerra se renem neste momento, no Canal 40, para definir como ficar a chapa proporcional da coligao formada por PSB, PDT, PRP, PSD, DEM e PC do B. A construo de um “chapo” foi descartada.

A proposta mais aceitvel, at agora, lanar pelo menos dois blocos, dividindo e equilibrando foras para evitar maiores prejuzos coligao.

Juventude do PSD ter filho de Hervzio Bezerra como candidato a vereador na Capital

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A Ala da Juventude do PSD (Partido Social Democrtico) em Joo Pessoa lanou oficialmente a candidatura do lder estudantil e filho do deputado Hervzio Bezerra (PSDB), Lo Bezerra para vereador da capital paraibana.

O lanamento ocorreu na ltima quarta-feira, 27, no auditrio do Sebrae, na Conveno do PSD, onde foram lanados tambm outras 35 pr-candidaturas para a Cmara Municipal de Joo Pessoa. Na ocasio foi decidido tambm o apoio total candidatura da jornalista Estelizabel Bezerra a Prefeitura de Joo Pessoa pelo PSB.
Em um breve discurso, Lo Bezerra falou da importncia da sua candidatura, sinto-me extremamente feliz por participar desse pleito, sei que no ser fcil reconquistar a honrosa cadeira deixada pelo meu pai, o hoje deputado Hervzio Bezerra, mas com a graa de Deus e a vontade do povo, alcanaremos esse objetivo com bastante humildade e acima de tudo, fora e f nos ideais, finaliza Lo.
Esteve presente na ocasio o Presidente do PSD na Paraba, o vice-governador Rmulo Gouveia, o Governador do Estado, Ricardo Coutinho, a pr-candidata pelo PSB, Estelizabel Bezerra e demais autoridades municipais e estaduais.
Parlamento-PB

Promotores discutem leis Ficha Limpa e das Inelegibilidades

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Lei da Ficha Limpa (complementar 135/2010), das Inelegibilidades (complementar 64/90) e das Eleies (9.504, introduzida pela minirreforma eleitoral 12.034/2009). As trs leis so o alvo de discusses dos promotores que esto participando do 1 Encontro de Promotores Eleitorais, realizado no sede do Tribunal Eleitoral Regional (TRE), na Capital.

Ontem tarde, 77 promotores formaram cinco grupos, obedecendo a diviso pelas Zonas Eleitorais do Estado: da 1 15; 16 30, 31 46; 47 62 e 63 77. Em cada grupo, ficaram dois assessores de juizes eleitorais para dar suporte aos promotores em relao s legislaes. Um promotor por grupo tambm ser designado como relator. As reunies acontecem nos gabinetes dos juzes.

O objetivo debater os artigos mais polmicos das leis e os que mais geram dvidas sobre aplicao para que no decorrer das eleies deste ano os promotores tenham segurana para monitorar o cumprimento delas. Alm disso, tambm sero discutidas as principais mudanas ocorridas com o advento da Lei da Ficha Limpa e das Inelegibilidades.

Programao continua na tera

O evento ter continuidade na manh desta tera-feira (03). Segundo a programao, haver uma exposio de material facilitador com modelos de peas aos promotores eleitorais. Logo aps, os assessores de juzes membros do TRE Alexandre Baslio e Andreia Videiro vo conduzir uma palestra sobre propaganda eleitoral. Tambm sero apresentadas as concluses dos grupos de estudos.

Assessoria do MPPB

Cmara aprova lei que obriga prefeito a cumprir promessas de campanha

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Em plena campanha eleitoral Prefeitura da capital, nada mais pertinente do que um projeto de lei municipal que institui a obrigatoriedade do cumprimento das promessas de campanha. Com esse objetivo a Cmara Municipal de Joo Pessoa, aprovou na ltima sesso, o projeto intitulado Programa de Metas de autoria do vereador Raoni Mendes (PDT).

Esta emenda destina-se a promover maior compatibilidade entre os programas eleitorais e os programas do prefeito eleito. Permite que acima de tudo que o eleitor avalie e acompanhe as aes, obras programas erealizados pelo Poder Executivo Municipal durante o mandato do prefeito, Em suma , os prefeitos da cidade, eleitos ou reeleitos, sero obrigados a apresentarem sociedade e ao Poder Legislativo o Programa de Metas e Prioridades de sua gesto, at 90 dias aps a posse.

Este dever conter as prioridades, aes estratgicas, metas quantitativas e qualitativas e indicadores de desempenhopor rgo e programa de governo, observando-se as diretrizes apresentadas na campanha eleitoral e os objetivos, as diretrizes e as demais normas do plano diretor do municpio

Raoni garante que a ‘Lei do Programa de Metas’ oferece mais garantias de que as promessas de campanha sero efetivadas pela gesto municipal, aumentando a transparncia e as possibilidades de controle social. A Lei prev ainda que o Poder Executivo divulgue semestralmente os indicadores de desempenho relativos execuo do Programa de Metas.

NO BRASIL – Aprovada em outras vinte e seis cidades brasileiras, a Lei um marco histrico para a gesto pblica das cidades. Tramita atualmente no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional que prev que a Lei de Metas se torne obrigatria para todos os nveis do Poder Executivo (Federal, Estadual e Municipal).

A Lei do Programa de Metas amplia as possibilidades de participao, acompanhamento e controle da sociedade no planejamento, execuo e avaliao das polticas pblicas. preciso um modelo de metas e indicadores: na contabilidade do PIB, no medimos por exemplo o esgotamento do nosso patrimnio ambiental, finaliza Raoni.

Assessoria

Romero tira licena e Major Fbio deve assumir mandato hoje

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O deputado federal Romero Rodrigues (PSDB) j est de licena sem remunerao da Cmara dos Deputados a partir desta segunda-feira (2), para trato de assuntos particulares, conforme prev o Regimento da Casa.
Dessa maneira o major Fbio, primeiro suplente, assume o mandato nesta tera-feira (3), s 14 horas, a cadeira de Romero Rodrigues.

O parlamentar disse que deseja participar do processo com tica e respeito sociedade se afastando temporariamente dos trabalhos da Cmara, a fim de se dedicar totalmente ao pleito eleitoral, inclusive, abrindo mo da remunerao a quem tem direito como deputado. Ele ressalta que poderia continuar na Cmara em Braslia normalmente, porm acredita que no poderia exercer em toda a plenitude o mandato confiadopelo povo, assim preferia se afastar, sem direito a receber pagamento.

Romero Rodrigues Iniciou a carreira poltica nos anos 1990. Candidatou-se e elegeu-se vereador em 1992 pela primeira vez, sendo sucessivamente reeleito. Foi eleito Vereador do Ano em diversas oportunidadespela Imprensa da Paraba e presidente da Cmara Municipal, quando assumiu a Prefeitura Municipal de Campina Grande, por diversas oportunidades.

Como deputado estadual, foi apontado pela ONG Transparncia Brasil como o deputado com melhoratuao atravs de Projetos de Lei de Qualidade. Romero foi secretrio de Interiorizao e secretrio-chefe da Casa Civil do Governo Cssio Cunha Lima. Hoje deputado federal, se destacado no cenrio nacional com projetos de lei em defesa da sociedade de repercusso em todo o Brasil.