A candidata a prefeita de Jo�o Pessoa, Estela Bezerra (PSB), esteve na manh� desta quarta-feira (15), no Mercado do Jaguaribe, e conversou com comerciantes e clientes sobre seus projetos para a comunidade e para os mercados e feiras livres da cidade. Ela garantiu que continuar� o processo de revitaliza��o do sistema de abastecimento alimentar desenvolvido pelas gest�es do PSB.

Estela cita os exemplos da constru��o do mercado do Bessa e das reformas nos mercados em Valentina, Cruz das Armas, Torre e principalmente no Mercado Central. �Ele estava abandonado h� muitos anos e era muito desordenado, com problemas como tr�fico de drogas e a explora��o sexual de menores. A partir dele, come�amos uma pol�tica de revitaliza��o dos mercados p�blicos da cidade�, disse.

Dentre as demandas eleitas pelo Or�amento Democr�tico para 2013, est� prevista a reforma do mercado de Jaguaribe. �Nossas prioridades com mercados p�blicos incluem melhorias no Bairro dos Estados, Oitizeiro e Cristo, al�m de organizar as feiras livres de Jaguaribe e do Grot�o. Tamb�m construiremos os mercados no Gerv�sio Maia, Jardim Veneza, Alto do Mateus e Jardim Cidade Verde�, finalizou a candidata.

O ministro do Desenvolvimento Agr�rio (MDA), Pepe Vargas, e o governador Ricardo Coutinho assinaram nesta quarta-feira (15), em solenidade no Pal�cio da Reden��o, o termo de coopera��o para implementa��o das a��es espec�ficas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, que destinar� � Para�ba R$ 383 milh�es a serem investidos no desenvolvimento das atividades que beneficiar�o cerca de 150 mil fam�lias.

Os recursos incluem R$ 300 milh�es para o cr�dito rural (custeio e investimento), R$ 13,7 milh�es para assist�ncia t�cnica e extens�o rural (ater), R$ 46,9 milh�es para o programa Garantia Safra, R$ 2,6 milh�es para o Programa de Aquisi��o de Alimentos (PAA) e R$ 20 milh�es para o Programa Nacional de Alimenta��o Escolar (Pnae), do repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE).

Dos R$ 300 milh�es previstos para o Pronaf, R$ 180 milh�es s�o para opera��es de investimentos e R$ 120 milh�es para opera��es de custeio. �Uma novidade do Plano Safra deste ano � a amplia��o da capacidade de investimento dos agricultores, que passa de R$ 110 mil para R$ 160 mil. J� o limite de financiamento do custeio, que era de R$ 50 mil, passa a ser de R$ 80 mil�, explicou o ministro do Desenvolvimento Agr�rio.

Pepe Vargas disse que o plano pretende aumentar a renda dos agricultores familiares, a sustentabilidade da propriedade familiar e produzir mais alimentos para a popula��o. �Na Para�ba, quase 90% dos alimentos produzidos s�o oriundos da agricultura familiar e estamos dando as condi��es de cr�dito, assist�ncia t�cnica e implementando um conjunto de medidas emergenciais para garantir uma melhor condi��o de produ��o aos agricultores�.

O ministro destacou a parceria com o Governo do Estado e considerou fundamentais iniciativas como a de distribuir ra��o animal para os criadores. �A��es dessa natureza permitem que ven�amos a seca, pois garantem ao produtor as condi��es m�nimas para n�o se desfazer dos rebanhos e garantir a sua produ��o�, complementou Pepe Vargas.

O governador Ricardo Coutinho afirmou que o Plano Safra representa a garantia de conviv�ncia do homem do campo com uma das maiores estiagens das �ltimas d�cadas. Ele explicou que este ano a seca reduziu em 90% a produ��o de gr�os no Estado, que caiu de 144 mil toneladas para 20 mil toneladas. �O Nordeste, apesar da estiagem, n�o vive mais as cenas de imigra��es, de saques e perdas de todo o rebanho. Isso se d� pela efetividade das pol�ticas p�blicas adotadas nos �ltimos anos pelo Governo Federal, que criaram meios de sobreviv�ncia em per�odos de estiagem�.

Para Ricardo, o desafio agora � avan�ar acima deste patamar e a Para�ba tem feito a sua parte adotando a��es como a distribui��o de ra��o animal para garantir a manuten��o dos rebanhos de gado e cabra e a execu��o de obras estruturantes como barragens, adutoras e sistemas de abastecimento de �gua. �S�o a��es que se somam ao Programa do Leite, o PAA, Bolsa Estiagem e Garantia Safra, que colocam a agricultura familiar na agenda pol�tica e econ�mica do nosso Estado e do nosso Pa�s�.

Secom/PB

Em mais um debate com os concorrentes � Prefeitura de Campina Grande, promovido nesta quarta-feira, 15, pela R�dio Panor�mica FM, o�candidato da Coliga��o Por Amor a Campina, Romero Rodrigues (PSDB), mostrou-se preparado e com propostas

equilibradas para o crescimento da cidade. Ao longo de uma hora e meia, Romero teve oportunidade de responder perguntas dos concorrentes, questionar propostas e tamb�m firmar posi��o em rela��o � provoca��es de car�ter pol�tico.

Basicamente, ap�s apresentarem-se, os candidatos tiveram oportunidade de se confrontar em dois blocos seguidos. Romero participou do debate com os concorrentes Alexandre Almeida (PT), Artur Almeida (PTB), Daniella Ribeiro (PP), Guilherme Almeida (PSC), Sizenando Leal (Psol) e Tatiana Medeiros.

Sexto a se apresentar no debate, Romero registrou que, natural de Galante, teve dificuldades para estudar e vencer na vida. Citou os cargos ocupados ao longo de 20 anos de vida p�blica. Eleito vereador, foi presidente da C�mara de Campina Grande por tr�s vezes.

Deputado estadual mais votado de Campina Grande, foi o parlamentar apontado pelo site Transpar�ncia Brasil como o que apresentou

projetos mais relevantes. Repetiu o desempenho no Congresso Nacional: foi apontado por entidade nacional tamb�m como o 12� �congressista mais atuante da atual legislatura.

– Sempre procurei ter uma vida p�blica marcada pela �tica, coer�ncia e respeito ao er�rio – destacou Romero Rodrigues, lembrando que essas qualidades ser�o avaliadas pelo eleitor no momento do voto. Em sua primeira participa��o, dirigindo-se a Guilherme Almeida, da Coliga��o Campina Ideal, Romero aborda o concorrente sobre os investimentos no turismo de eventos. Em sua r�plica e tr�plica, o tucano ressalta o compromisso em revitalizar o Maior S�o Jo�o do Mundo. Para isso, contar� com a experi�ncia de seu vice-prefeito na chapa, o empres�rio do setor de entretenimento Ronaldo Cunha Lima Filho.

Em outra participa��o, o tucano foi alvo de provoca��o de Sizenando Leal (Psol), que tentou estadualizar o debate e vincular a imagem de Romero � gest�o de Ricardo Coutinho. Ap�s reafirmar seus compromissos com a educa��o – notadamente a implanta��o de uma merenda escolar extra na rede municipal, a ado��o gradual do ensino integral nas escolas e creches do munic�pio e o pagamento de, no m�nimo, o Piso Nacional do Magist�rio -, o candidato da Coliga��o Por Amor a Campina foi incisivo em rela��o a Sizenando.

“Pelo menos, nunca votei em Jos� Maranh�o, que � sem d�vidas o maior malfeitor da hist�ria da cidade”, contra atacou Romero Rodrigues, estendendo a cr�tica n�o apenas a Sizenando Leal, mas tamb�m a “outros que aqui est�o”.

Ao final de sua participa��o no debate, Romero Rodrigues pediu o voto e a confian�a do eleitor campinense, reafirmou seus postulados baseados na �tica e coer�ncia, al�m de ressaltar que disp�e do projeto administrativo mais atinado com as necessidades da popula��o, no tocante � efici�ncia do servi�o p�blico e a um governo de “corpo, alma e cora��o”.

Assessoria de Comunica��o da Coliga��o Por Amor a Campina (PSDB / DEM / PRB / PSL / PTN / PCB / PPS/ PSB / PV / PRP / PSD / PT do B)

Estela participou de plebiscito sobre drogas no Valentina de Figueiredo

A candidata � prefeita pela Coliga��o �Pra Seguir em Frente�, Estela Bezerra (PSB), participou de um plebiscito, realizado por grupos que promovem atividades de esporte e cultura no bairro Valentina Figueiredo, sobre meios de conter a onda crescente do consumo de drogas, principalmente o �crack�.

Ela acredita que iniciativas como esta devem ser fortalecidas e que o poder p�blico precisa estar ao lado delas. �Nenhum governante consegue dar solu��o aos problemas e �s amea�as aos nossos jovens atrav�s de decreto. Tem que haver investimento e um fortalecimento nos mecanismos, como a cria��o do Fundo Municipal da Juventude�, disse.

Estela lembrou ainda que Jo�o Pessoa abriga mais de duzentos mil jovens, pouco mais de um ter�o da popula��o da cidade, tendo a regi�o Sul a maior concentra��o de jovens entre 15 e 29 anos da cidade, refor�ando a responsabilidade que a gest�o com a regi�o. �� essencial garantir educa��o de qualidade e qualifica��o profissional como meios de garantir op��es para esses jovens�, finalizou a candidata.

Dezesseis munic�pios paraibanos t�m somente at� a pr�xima sexta-feira (17/08) para apresentar as propostas destinadas � constru��o de Centros de Refer�ncia de Assist�ncia Social (CRAS), de Centros de Refer�ncia Especializado de Assist�ncia Social (CREAS) e de Centros de Refer�ncia Especializado para Popula��o em Situa��o de Rua (Centro POP). A informa��o � do Gabinete Parlamentar do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB) em Bras�lia.

O processo de expans�o dos equipamentos de assist�ncia social integra as a��es do Plano Brasil Sem Mis�ria para fortalecer as estrat�gias de acesso a servi�os, pela amplia��o das redes b�sica e especial da assist�ncia social. Ainda de acordo com a assessoria t�cnica do Gabinete do senador C�ssio Cunha Lima, para submeter � proposta, o respons�vel do munic�pio dever� acessar o Portal de Conv�nios ( Siconv) e submeter o projeto para constru��o de pelo menos um dos equipamentos, conforme habilita��o divulgada pelo portal do Minist�rio do Desenvolvimento Social e Combate � Fome (MDS).

De acordo com a coordenadora-geral substituta de Apoio a Execu��o de Projetos e Servi�os do MDS, Fl�via Renata Lemos de Souza, � importante que os munic�pios cumpram rigorosamente as normas de constru��o dos equipamentos, al�m do cumprimento do prazo. �As normas est�o estabelecidas pelos cadernos de orienta��es t�cnicas para Cras, Creas e Centro POP e pela legisla��o relacionada que subsidia o funcionamento dos equipamentos, de acordo com suas especificidades de territ�rio, p�blico, entre outras�, assinala Fl�via. �� imprescind�vel quem os munic�pios se orientem por esses documentos antes da submiss�o do projeto final�.

Ap�s an�lise de comiss�o do minist�rio, os munic�pios ter�o cinco dias �teis para apresentar retifica��o e/ou complementa��o, contados a partir da data de inclus�o do parecer no sistema. N�o ser�o aceitas reivindica��es depois do prazo fixado.

Ainda segundo comunica��o enviada ao gabinete Parlamentar do Senador C�ssio Cunha Lima, para atendimento aos munic�pios e esclarecimento de d�vidas, o MDS colocou � disposi��o os endere�os eletr�nicos,��protecaosocialespecial@mds.gov.br�(para CREAS e Centro POP) eprotecaosocialbasica@mds.gov.br�(para CRAS).

Munic�pios paraibanos selecionados

1.������CACIMBAS

2.������S�O MIGUEL DE TAIPU

3.������BARRA DE SANTA ROSA

4.������BARRA DE SANTA ROSA

5.������SERRA REDONDA

6.������ING�

7.������RIO TINTO

8.������S�O SEBASTI�O DE LAGOA DE RO�A

9.������ASSUN��O

10.��CUIT�

11.��PO�O DE JOS� DE MOURA

12.��SANTA LUZIA

13.��BOQUEIR�O

14.��CAJAZEIRAS

15.��BAYEUX

A Assembleia Legislativa da Para�ba realizou uma sess�o especial, na tarde desta segunda-feira (13), com o prop�sito de discutir e apresentar alternativas ao reconhecimento dos direitos fundamentais dos homossexuais. O evento�tamb�m foi uma homenagem ao Dia Internacional da Consci�ncia Homossexual, comemorado no dia 28 de junho.

�A viol�ncia contra os gays � da conta de todos, jamais da omiss�o�, declarou o deputado Frei Anast�cio (PT), autor da sess�o, ao discursar na tribuna sobre a viol�ncia contra a classe, que teve um aumento significativo este ano, levando a Para�ba ao segundo lugar no ranking�dos assassinatos em todo pa�s.

O deputado destacou tamb�m que a sess�o teve como objetivo criar um momento para que a sociedade�reflita a cerca da atual realidade brasileira. �Trago para esta Assembleia a reflex�o e a aceita��o. Este momento � o espa�o para que cada um promova as a��es e fa�a reverter essa realidade cruel�, frisou Frei Anast�cio.

Gays, l�sbicas, travestis e transexuais representam mais de 10% da popula��o mundial. No Brasil, s�o mais de 17 milh�es de seres humanos discriminados, violentados, assassinados. Somente este ano, 165 gays foram mortos por homofobia, em todo o pa�s. A cidade de S�o Paulo lidera o ranking com 19 assassinatos, apenas em 2012. A Para�ba � o segundo colocado com 15 mortes, sendo um aumento consider�vel em rela��o a 2011, quando ocorreram quatro crimes.

O presidente da comiss�o da diversidade sexual, Jos� Batista de Melo, agradeceu a iniciativa da Casa. �Os direitos humanos est�o ai para todos e n�o s� para parte das pessoas, pois n�s somos humanos, n�o somos de outra esp�cie. Agrade�o a todos os representantes da sociedade pela presen�a e pela coragem de nos unir para discutir este tema que muitas vezes tem sido dif�cil�, disse Jos� Batista.

Compuseram a mesa, al�m do deputado Frei Anast�cio, os deputados Luciano Cartaxo (PT) e Tr�colli J�nior (PMDB); a secret�ria da Mulher e da Diversidade Humana do Estado, Ira� Lucena; a delegada contra crimes homof�bicos Desirr� Vasconcelos; o representante do F�rum de Entidades LGBT do Estado, Luciano Vieira; o coordenador da Pol�cia Solid�ria, tenente-coronel Sobreira; o presidente da Comiss�o da Diversidade Sexual, Jos� Batista de Melo; e o defensor p�blico e coordenador de combate aos crimes homof�bicos, Carlos Calixto de Oliveira.

Assessoria

A Secretaria de Administra��o (Sead) da Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa (PMJP) est� convocando os 2.680 servidores municipais detectados em situa��o de acumula��o de cargos a prestar esclarecimentos na PMJP, a partir desta ter�a-feira (14). Os servidores devem se apresentar na Sead.

De acordo com a convoca��o, assinada pela secret�ria de Administra��o, Rosa Gondim, foi�preparado�um calend�rio para as apresenta��es. Entre os dias 14 e 20 deste m�s, os servidores lotados na Secretaria de Sa�de dever�o prestar esclarecimentos sobre a legalidade na acumula��o de cargos. Entre os dias 21 e 27, ser� a vez dos servidores da Educa��o. Por fim, os servidores das demais secretarias dever�o se apresentar entre os dias 27 e 31.

A rela��o nominal dos servidores em situa��o de acumula��o est� no site da PMJP ([2]www.joaopessoa.pb.gov.br), e o�telefone�para contato � 3218-9033. Os servidores dever�o se apresentar perante a Comiss�o de Acumula��o de Cargos, situada na Secretaria de Administra��o, no Centro Administrativo Municipal (CAM), das 8h �s 12h e das 14h �s 18h. Links: 2. http://www.joaopessoa.pb.gov.br

O objetivo da convoca��o n�o � punir o servidor, mas descentralizar pagamentos. Os casos que revelarem acumula��es il�citas se enquadrar�o no que determina a Constitui��o da Rep�blica e ter�o que ter as distor��es corrigidas.

O levantamento dos servidores municipais que est�o acumulando cargos foi realizado por meio de um cruzamento de informa��es do�Sistema�de Acompanhamento da Gest�o dos Recursos da Sociedade (Sagres), feito pelo Tribunal de Contas do Estado da Para�ba (TCE).

Comiss�o � De acordo com a portaria n�. 492, de 27 de julho deste ano, a secret�ria Rosa Gondim instituiu uma comiss�o especial para tomar as provid�ncias necess�rias para a regulariza��o da situa��o dos servidores municipais com acumula��o de cargos p�blicos. A comiss�o � formada pelos servidores: Lilian Paiva Rocha Coelho, Marlene Cabral de Lima, Rejane L�cia Sousa Figueiredo, Mariana Pessoa Toscano de Brito e Diego Domiciano Vieira Costa Cabral.

O que diz a legisla��o � De acordo com o inciso XVII do art. 37 da Constitui��o Federal de 1988, a proibi��o de acumular cargos estende-se a empregos e fun��es e abrange autarquias, funda��es, empresas p�blicas, sociedades de economia mista (e suas subsidi�rias) e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder p�blico.

Observa-se, ainda, que o fato de o servidor licenciar-se, sem vencimentos, de um cargo, emprego ou fun��o p�blica, sendo este inacumul�vel, n�o o habilita a tomar posse em outro cargo, emprego ou fun��o p�blica, pois caracteriza o exerc�cio cumulativo de cargos, empregos e fun��es, vedado pela Constitui��o Federal, conforme o STF.

No entanto, � l�cita a acumula��o de dois cargos de professor; professor e t�cnico ou�cient�fico; dois cargos e empregos privativos profissionais de sa�de; um cargo de juiz e outro de magist�rio; membro do Minist�rio P�blico com outro do magist�rio; e vereador mais outro cargo � contanto que haja compatibilidade de hor�rios entre os servi�os.

Secom-JP