O deputado Ti�o Gomes, presidente do PSL na Para�ba, disse nesta ter�a-feira, na Assembleia Legislativa, que as obras e a��es implementadas durante a gest�o do governador Ricardo Coutinho calaram a oposi��o. Segundo ele, deputados que antes usavam a tribuna diariamente para criticar o Governo do Estado hoje n�o t�m o que dizer, diante das inaugura��es feitas pelo governador.

�Temos obras do Governo do Estado de Cabedelo � Cajazeiras. S�o muitas tamb�m as a��es governamentais, principalmente no campo social. Por isso que a oposi��o anda calada. N�o h� mais o que criticar. Seria bom que reconhecessem o trabalho do governador�, afirmou Gomes.

O parlamentar do PSL citou o caso do 13� sal�rio do Bolsa Fam�lia, promessa de campanha do atual governador. Segundo Ti�o Gomes, seus colegas que integram a bancada oposicionista viviam apregoando que Ricardo Coutinho havia enganado os benefici�rios do programa na Para�ba e agora s�o obrigados a �engolir� o que tanto criticaram.
�Est� ai o pagamento (do 13� do Bolsa Fam�lia) sendo feito, porque temos um governo diferente. N�o temos um mestre de obras, que � Jos� Maranh�o, mas temos um verdadeiro trator que � Ricardo Coutinho, um homem que n�o se cansa de trabalhar pela Para�ba. � isso que deixa a oposi��o sem discurso�, sustentou Gomes.

O pagamento do 14� sal�rios dos professores tamb�m foi citado pelo deputado como a��o inovadora e de reconhecimento ao trabalho do magist�rio. Para Ti�o Gomes, s�o medidas como esta que diferenciam o governo atual dos anteriores. �Al�m de cumprir promessas de campanha, Ricardo tamb�m inova em suas a��es�, avaliou.

O Minist�rio P�blico da Para�ba (MPPB) ajuizou uma a��o civil p�blica por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Ibiara (munic�pio do Sert�o, a 470 quil�metros de Jo�o Pessoa), Pedro Feitoza Leite (PT), contra o presidente da C�mara de Vereadores do Munic�pio, M�rcio Pereira de Sousa e mais quatro vereadores da situa��o: Francisca Marlene Nunes Carvalho de Sousa, Margarida Ramalho de Sousa, Odair Dami�o da Silva e Valdemar Leite de Souza.

Eles s�o acusados de praticar v�rias irregularidades e de forjar uma sess�o extraordin�ria �fantasma� durante o recesso parlamentar para aprovar a Lei Municipal 383/2010 e, com isso, autorizar o poder Executivo Municipal a abrir cr�dito suplementar ao or�amento vigente, no valor de R$1 milh�o. O dinheiro seria destinado a pagar despesas p�blicas realizadas sem amparo legal durante o exerc�cio financeiro de 2010.

A a��o interposta pelo MPPB tramita na Comarca de Concei��o e requer tamb�m a anula��o de todos os atos administrativos que resultaram na sess�o �fantasma� e na aprova��o da lei municipal, al�m de requerer ao juiz que os acusados sejam condenados a ressarcir R$ 1 milh�o aos cofres p�blicos pelos danos materiais causados e a pagar o mesmo valor a t�tulo de dano moral.

O MPPB tamb�m requereu que o prefeito, o presidente da C�mara e os quatro vereadores da situa��o percam os cargos p�blicos, que tenham os direitos pol�ticos suspensos por oito anos e que sejam proibidos de contratar com o poder p�blico ou de receber benef�cios ou incentivos fiscais ou credit�cios pelo prazo de cinco anos.
O caso tamb�m ser� analisado pela Comiss�o de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp) do MPPB, que poder� oferecer den�ncia contra os acusados tamb�m na esfera criminal.

Manobra e �conchavos�

Segundo o promotor de Justi�a Romualdo Tadeu de Ara�jo Dias, as investiga��es e as provas obtidas evidenciam a �manobra pol�tica� feita para justificar, de forma retroativa, gastos feitos pelo prefeito sem amparo legal. �O prefeito Pedro Feitoza, em 2010, preocupado em sanar as irregularidades administrativas visceralmente expostas no final do exerc�cio de 2010, e, n�o tendo como aprovar, naquela oportunidade o salvador cr�dito suplementar – j� que n�o tinha maioria na C�mara de Vereadores -, ‘trouxe’ para o seu lado os vereadores Valdemar Leite e Odarir Dami�o, j� depois do exerc�cio, garantindo-lhe a maioria na C�mara, e mancomunou-se com o ent�o presidente da C�mara de Vereadores, M�rcio Pereira de Sousa, para engendrar uma aprova��o de cr�dito suplementar com o suporte de todos os vereadores de sua base, atrav�s de uma sess�o extraordin�ria que nunca existiu�, detalhou.

Ainda de acordo com o representante do MPPB, o prefeito e os vereadores envolvidos na irregularidade praticaram v�rios comportamentos ilegais, dentre eles a falsifica��o de documentos p�blicos, como atas e projetos de lei.
Tamb�m foram desrespeitados os tr�mites necess�rios � aprova��o de uma lei e o regimento da C�mara de Vereadores. �Num efeito cascata, tamb�m toda a tramita��o de um projeto de lei nunca existiu, n�o passou pelo crivo de nenhuma Comiss�o Pr�via de Or�amento que daria o aval da viabilidade da aquisi��o do cr�dito, por se tratar de cr�dito de valor consider�vel, ferindo, portanto, preceito estabelecido pela pr�pria Lei Org�nica do Munic�pio.

Apostando na impunidade, e, c�nscio de que todo o arquitetado estava perfeitamente consumado, os interessados al�m n�o de fazer constar em ata a dispensa do parecer da Comiss�o, astuciosamente n�o leram o texto legal na sess�o imediatamente posterior justamente para n�o dar conhecimento aos vereadores de oposi��o da montagem produzida, ferindo de morte tamb�m o regimento interno�, disse o promotor de Justi�a.
O promotor de Justi�a explicou tamb�m que a manobra foi feita para evitar a desaprova��o das contas do prefeito por parte do Tribunal de Contas do Estado, o que poderia inviabilizar a candidatura dele em outras elei��es.

Assessoria do MPPB

Para encaminhar vota��o do Projeto de Lei de Convers�o (PLV 26/12), que disp�e sobre medidas tribut�rias (e isen��es fiscais) referentes aos Jogos Ol�mpicos e Paraol�mpicos de 2016, o senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB) fez contundente pronunciamento na tribuna do plen�rio contra a Medida Provis�ria: �Recorrentemente, o Executivo desrespeita ao Legislativo e, de modo oportunista, enxerta outros temas nas Medidas Provis�rias. Pior: mesmo gozando de ampla maioria, o Governo Federal utiliza verdadeiro rolo compressor, evita o debate, descumpre a Constitui��o e joga no lixo a Lei de Responsabilidade Fiscal� � disse o senador.

Para C�ssio, �o pr�prio Congresso que aprova a Lei de Responsabilidade Fiscal � o mesmo que a desrespeita�. Ele lembrou que foi prefeito de Campina Grande por tr�s vezes, governou a Para�ba por duas vezes e que nunca prop�s nenhuma medida de isen��o fiscal sem ampla discuss�o com a Assembl�ia Legislativa e/ou a C�mara dos Vereadores.

E o pior, na vis�o do senador, � que �o Governo quer que assinemos um cheque em branco, porque n�o h� sequer a menor ideia do tamanho dessa ren�ncia fiscal que, sem an�lise de m�rito, ataca as receitas de estados e munic�pios�. C�ssio lembrou que ren�ncia fiscal dessa monta, sem deixar claro quais s�o os mecanismos de compensa��o para estados e munic�pios, �� o mesmo que rasgar e jogar no lixo a Lei de Responsabilidade Fiscal�. �E isso� � destacou � �partindo de um governo quesequer cumpre a meta b�sica de super�vit prim�rio�.

Comprovando a tese de que o Governo Federal disp�e de ampla maioria no Congresso e que n�o hesita em fazer valer o chamado rolo compressor, a que C�ssio Cunha Lima se referiu, o PLV foi aprovado no plen�rio do Senado por 41 votos a favor e oito votos contr�rios (entre eles, o do senador C�ssio, � claro).

ASSESSORIA

O prefeito eleito e diplomado de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), anuncia na manh� desta sexta-feira (14) novos nomes que v�o compor o seu secretariado de governo. Ele disse que a estes nomes seguem os mesmos crit�rios que tem orientado toda a montagem de sua equipe: a capacidade t�cnica, a responsabilidade e a vontade de trabalhar para fazer sempre o melhor por Jo�o Pessoa.

Entre os nomes apresentados por Luciano Cartaxo est�o: a secretaria de Desenvolvimento Social ser� comandada pela Assistente Social Marta Geruza Moura Gomes; a Secretaria de Finan�as ser� administrada pelo economista Aldo Prestes, tendo como Secret�rio-Adjunto o contador Brunno Sit�nio Fialho de Oliveira; a Secretaria-adjunta do Meio Ambiente ser� dirigida pela ge�grafa Wellint�nia Freitas dos Anjos; para a Autarquia Especial de Limpeza Urbana foi indicado o advogado Anselmo Castilho. O Procurador-geral-adjunto ser� o advogado Yuri Oliveira Arag�o e a pasta da Transpar�ncia ser� dirigida pelo professor �der Dantas.

�S�o nomes que t�m compet�ncias e conhecimento estabelecidos, portanto, guardam todas as condi��es para desenvolver bons trabalhos � frente dessas secretarias�. completou Luciano Cartaxo. Ele informou ainda que nos pr�ximos dias dever� apresentar novos membros que v�o compor o governo municipal.

Veja o perfil dos anunciados

A Secretaria de Desenvolvimento Social – Marta Geruza Moura Gomes � graduada em Servi�o Social pela Universidade Federal da Para�ba (UFPB). � mestre em sociologia pela Westf�lische Wilhelms Universit�t de M�nster � Alemanha. Tamb�m tem mestrado em Servi�o Social pela UFPB. Como assistente social participou da equipe C�ritas Arquidiocesana, trabalhando com projetos populares de economia solid�ria. � professora da Universidade Estadual da Para�ba (UEPB) e membro do Conselho Estadual de Assist�ncia Social, representando a UEPB.

Secretaria-Adjunta de Finan�as � Brunno Sit�nio Fialho de Oliveira � Contador, especialista em finan�as p�blicas e vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Para�ba.

Secretaria da Transpar�ncia – �der Dantas � Formado em Hist�ria pela Universidade Federal da Para�ba (UFPB), � Mestre em Sociologia (�rea de pol�ticas p�blicas) e Doutor em Educa��o. Atualmente � professor da UFPB, ocupando a fun��o de coordenador do curso de gradua��o em Psicopedagogia, sendo tamb�m vice-coordenador da Escola de Gestores da Educa��o B�sica do Centro de Educa��o (CE) da UFPB. Foi Vice-Presidente Municipal e Secret�rio de Assuntos Institucionais do Partido dos Trabalhadores. Coordenou o programa de governo de Luciano Cartaxo durante a campanha eleitoral.

Secretaria-Adjunta do Meio Ambiente – Wellint�nia Freitas dos Anjos � atualmente secret�ria-adjunta do Meio Ambiente da Prefeitura de Jo�o Pessoa e Conselheira do CONAMA � Conselho Nacional de Meio Ambiente. Faz parte da Diretoria da ANAMMA � Associa��o Nacional dos �rg�os Municipais de Meio Ambiente e Secret�ria Executiva do Comit� Gestor Orla � Jo�o Pessoa.

Autarquia Especial de Limpeza Urbana – EMLUR – Anselmo Castilho � Advogado. Com experi�ncia em gest�o p�blica, exerceu os cargos de Secret�rio-Adjunto e Tesoureiro da OAB/PB, Superintend�ncia do IBAMA/PB e Secret�rio de Articula��o Governamental da PB. Foi presidente do Diret�rio Municipal do PT de Jo�o Pessoa. Atualmente faz parte do governo de transi��o de Luciano Cartaxo.

Procuradoria Geral-Adjunta �Yuri Oliveira Arag�o. � o atual Procurador-Geral adjunto da Prefeitura de Jo�o Pessoa. Advogado especialista em Direito Tribut�rio. Foi Secret�rio-Adjunto da Administra��o da PMJP.

O presidente da Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB), deputado Ricardo Marcelo (PEN), recebeu nesta sexta-feira (14) o t�tulo de s�cio benem�rito do Clube dos Oficiais da Pol�cia e Bombeiro Militar. A comenda foi entregue na sede da entidade, localizada no bairro do Bessa, em Jo�o Pessoa, durante um almo�o de confraterniza��o.

�Estou muito honrado em receber o t�tulo de s�cio benem�rito do Clube dos Oficiais. A Pol�cia Militar � uma institui��o s�ria que s� enche de orgulho o povo paraibano. S�o homens e mulheres que trabalham duro todos os dias para garantir a nossa seguran�a e ainda lhes sobra tempo para fazer trabalhos sociais�, destacou o presidente da ALPB.

De acordo com o presidente do COPM, coronel Francisco de Assis Silva, a escolha do presidente para receber esta comenda se deve ao fato de como ele vem conduzindo o Poder Legislativo com muita independ�ncia. �N�s n�o estamos fazendo simplesmente a entrega de um certificado, uma comenda gratuita. Estamos aqui fazendo justi�a pela postura da Assembleia Legislativa e a postura pessoal do presidente�, destacou.

O coronel Francisco de Assis Silva explicou que todos os anos a homenagem � feita a um personagem e a uma autoridade do Executivo, Legislativo e Judici�rio. Segundocoronel Francisco, a comenda n�o � uma homenagem do presidente do clube, mas sim de toda a diretoria e associados pela postura de independ�ncia e democracia do presidente Ricardo Marcelo na condu��o do Poder Legislativo na Para�ba.

Ricardo Marcelo agradeceu a honraria e destacou que as portas do Poder Legislativo estiveram e sempre estar�o abertas para esta categoria t�o importante para o nosso Estado.

ALPB

Fotos: Nill Pereira