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O Pleno do Tribunal de Justi�a da Para�ba recebeu, por unanimidade, nesta quarta-feira (19), den�ncia do Minist�rio P�blico contra o prefeito de Caapor�, Jo�o Batista Soares (PMDB), que est� sendo acusado de ter praticado supostas irregularidades em diversas contrata��es diretas sem a realiza��o do procedimento licitat�rio.

A instaura��o da a��o penal foi decidida sem decreto de pris�o preventiva e sem o afastamento do cargo.

De acordo com o desembargador Arn�bio Alves Teod�sio, relator da Not�cia Crime, o gestor teria feito, no ano de 2003, diversas contrata��es diretas, em condi��es de tempo, espa�o e modo de execu��o semelhantes, inobservando os casos de dispensa e inexigibilidade descritos na Lei de Licita��o.

Para o relator, tal conduta violou os princ�pios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.

Ainda segundo a den�ncia, o prefeito al�m de n�o ter realizado licita��es para os casos em que a lei prev�, tamb�m n�o efetuou o procedimento administrativo em que se aponta a raz�o da escolha do fornecedor e as justificativas da dispensa e do pre�o, bem como os gastos com os contratos ilegais atingiram o valor de mais de R$ 380 mil.

A defesa do gestor alegou, no TJPB, que os fatos s�o at�picos, pois as contas relativas ao exerc�cio de 2003 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O desembargador Arn�bio Alves reiterou a clareza da pe�a, e disse que o documento aponta ind�cios de que o prefeito fez v�rias contrata��es diretas sem a realiza��o de licita��o, violando os princ�pios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.

�Numa an�lise preliminar, n�o vislumbro que a conduta do denunciado seja at�pica, pois h� ind�cios de que ele fez contrata��es sem licita��o, fora das hip�teses previstas no artigo 24 da lei n� 8.666/93, e sem as formalidades previstas no artigo 26 da mesma lei�, disse.

Quanto a alega��o de que o TCE aprovou as contas referentes ao ano de 2003, o desembargador Arn�bio ressaltou que conselheiro daquela institui��o, no tocante �s irregularidades com despesas n�o licitadas com g�neros aliment�cios, pe�as para ve�culos, obras de pavimenta��o, dentre outras, constatou n�o haver den�ncias ou ind�cios.

Entretanto, o �rg�o fiscalizador, aduziu ser necess�ria a realiza��o de dilig�ncias para verifica��o de algumas obras, e aplica��o de multa ao gestor, no valor de R$ 2.534, por deixar de atender ao que disp�e a Lei de Licita��es e Contratos.

Com assessoria

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O senador eleito e ex-governador Jos� Maranh�o confirmou acordo com o PSB para elei��o da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, mas garantiu que n�o teve interfer�ncia na decis�o final, cabendo apenas � bancada estadual definir os termos da composi��o. “A bancada ficou � vontade para decidir a melhor op��o para o PMDB”, sustentou.

Maranh�o confirmou que o PMDB apoiar� o candidato do PSB, Adriano Galdino, para presidente no primeiro bi�nio e ocupar� a primeira secretaria na chapa da situa��o com o deputado Nabor Wanderley, ficando com a presid�ncia no segundo bi�nio (Gervasio Maia) e cedendo a primeira secretaria (Ricardo Barbosa). “Isso foi o que ficou acertado pela bancada”, afirmou.

Para que isso ocorra, � preciso primeiro aprovar a antecipa��o da elei��o para o segundo bi�nio.

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O governador Ricardo Coutinho foi recebido em audi�ncia, nesta quarta-feira (19), pela presidente Dilma Rousseff, em Bras�lia, ocasi�o em que recebeu a garantia da inclus�o de tr�s grandes obras h�dricas da Para�ba no Programa de Acelera��o do Crescimento – PAC 3, no valor de R$ 886 milh�es. As obras autorizadas s�o o lote 3 e �ltima etapa da canal Acau� Ara�agi, no valor de R$ 300 milh�es; o sistema adutor da Borborema, que garantir� �gua para as regi�es do Curimata�/Serid� (R$ 406 milh�es) e a 3� entrada da transposi��o das �guas do Rio S�o Francisco pelo rio Pianc� (R$ 180 milh�es).

Na audi�ncia, Ricardo Coutinho apresentou pleitos nas �reas de sa�de, saneamento b�sico, habita��o, infraestrutura, recursos h�dricos e turismo. Os secret�rios de Estado do Meio Ambiente, Recursos H�dricos, Ci�ncia e Tecnologia, Jo�o Azevedo; o secret�rio de Estado da Comunica��o Institucional, Lu�s T�rres e a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, tamb�m participaram da audi�ncia.

O governador Ricardo Coutinho avaliou que a audi�ncia com a presidente Dilma Rousseff foi positiva com a libera��o de recursos para obras h�dricas e outros projetos estruturantes, a exemplo da reforma do terminal do Aeroporto Castro Pinto e a dragagem do Porto de Cabedelo. “Ficamos satisfeitos com a avalia��o da pr�pria presidente que a Para�ba possui um dos melhores desempenhos do pa�s na execu��o de obras h�dricas, o que nos d� a garantia de que em alguns anos teremos uma seguran�a h�drica em todas as regi�es”, avaliou o governador.

De acordo com Ricardo, a presidente Dilma enfatizou que quer acelerar as obras estruturantes e, no caso da transposi��o do Rio S�o Francisco, conclu�-la at� meados de 2016. “O esfor�o conjunto entre o Governo do Estado e o momento de parceria vivenciado nos dar� a capacidades de concluir os grandes projetos da Para�ba”, ressaltou.

Ap�s receber documentos com reivindica��es do Governo do Estado, a presidente Dilma Rousseff tamb�m incluiu no “Pacot�o da Transposi��o” a inclus�o de mais 42 cidades que ser�o beneficiadas com obras de saneamento e abastecimento de �gua. Os investimentos somam R$ 250 milh�es e o programa ser� lan�ado nos pr�ximos meses.

Na �rea de infraestrutura, a Para�ba tamb�m ser� beneficiada com a garantia da conclus�o da dragagem do Porto de Cabedelo, cuja licita��o acontece em dezembro deste ano, e com a reforma do terminal de passageiros do aeroporto Castro Pinto.

Na �rea da sa�de, Ricardo Coutinho tamb�m solicitou que os recursos do SUS provenientes dos hospitais da rede estadual de sa�de sejam repassados diretamente para a Secretaria de Estado de Sa�de e n�o para os 24 munic�pios com gest�o plena. “Na Para�ba, das 24 cidades, apenas Jo�o Pessoa, Santa Luzia e Cajazeiras fazem esse repasse do SUS e a perda mensal do Governo do Estado � de R$ 7 milh�es a R$ 10 milh�es. A pr�pria presidente se sensibilizou com a quest�o e se comprometeu a resolver”, finalizou o governador.

Com Secom/PB

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Quando se candidatou � reelei��o, muitos desconfiaram de suas condi��es eleitorais. Mas, Adriano Galdino passou e muito bem, diga-se de passagem pelo novo teste das urnas. Silencioso, Galdino surpreendeu novamente ao tornar-se, de uma hora para outra, no candidato da situa��o a presidente da Assembleia Legislativa e com suposto amoio da maioria dos deputados.

A lista de apoios de Galdino j� conta com 21 assinaturas, incluindo deputados da oposi��o. A rela��o foi fortalecida com a decis�o do PT, ontem, de seguir sua candidatura. Apesar da suposta vantagem num�rica, Galdino mant�m a postura silenciosa, adotada desde o in�cio do processo. Prefere trabalhar nos bastidores, auxiliado por articuladores como o suplente Herv�zio Bezerra, ex-l�der do governo.

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Do outro lado, o presidente Ricardo Marcelo (PEN) tamb�m trabalha em sil�ncio e conta com o tempo a seu favor.Faltando ainda pouco mais de dois meses para a elei��o, Marcelo tem dito a aliados mais pr�ximos que “o jogo ainda nem come�ou”, numa demonstra��o de que acredita na revers�o do quadro at� a hora da vota��o. O presidente e seus seguidores, como o deputado Manoel Ludg�rio (PSD), procuram desqualificar a rela��o de apoios de Adriano Galdino citando at� que deputados governistas estariam constrangidos em assin�-la.

De uma coisa ningu�m tem d�vida: at� o dia primeiro de fevereiro muita �gua ainda vai rolar por baixo dessa ponte.

Veja abaixo a lista de apoios de Galdino:

Buba Germano – PSB

Jo�o Gon�alves – PSD

Ricardo Barbosa – PSB

Jeov� Campos – PSB

Doda de Ti�o – PTB

Nabor Wanderley – PMDB

In�cio Falc�o – PT DO B

Jo�o Bosco J�nior – PSL

Lindolfo Pires – DEM

Ti�o Gomes – PSL

Z� Paulo – PC DO B

Adriano Galdino – PSB

Gerv�sio Filho – PMDB

Estela Bezerra – PSB

Jo�o Henrique – DEM

Edmilson Soares – PEN

Branco Mendes – PEN

An�sio Maia – PT

Jutahy Menezes – PRB

Genival Matias – PT DO B

Galego de Sousa – PP

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O prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo entrega nesta quinta-feira (20) quase R$ 2 milh�es em contratos do Banco Cidad�o. A solenidade ser� realizada no audit�rio do Sebrae �s 9h e faz parte da programa��o do segundo dia da Feira Municipal do Trabalho. Al�m da entrega dos contratos, haver� palestras sobre seguro desemprego, como se comportar em uma entrevista de trabalho, e os direitos e deveres da legisla��o.

O evento, que � promovido pela Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa, (PMJP) acontece at� a pr�xima sexta-feira (21), nos per�odos da manh� e da tarde na �rea de eventos do Shopping Sebrae, no Bairro dos Estados. A Feira conta ainda com um estande de atendimento do Banco Cidad�o, onde os empreendedores podem tirar d�vidas e se inscrever no programa de microcr�dito.

Al�m disso, o Sistema Nacional de Empregos de Jo�o Pessoa (Sine-JP) est� funcionando integralmente em uma das salas do Sebrae, tanto com o servi�o que d� entrada no seguro desemprego, quanto no servi�o de intermedia��o de postos de trabalho. Um total de cerca de tr�s mil vagas de emprego est�o sendo ofertadas durante o evento.

Estandes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego (Pronatec), e de universidades como Unip� e FPB, est�o montados no local. Desta forma os trabalhadores que procurarem a Feira poder�o se inscrever em cursos de capacita��o e aperfei�oamento profissional.

Programa��o desta quinta (20):

Manh�: In�cio �s 09h

8h � Credenciamento dos participantes

Sala 01: Gest�o Empresarial � Banco Cidad�o

Sala 02: Seguro Desemprego: D�vidas Frequentes � Sine-JP

Sala 03: Atendimento do Sine-JP, cadastro e oportunidades de vagas de trabalho e atendimento ao Seguro Desemprego.

Sala 04: Sei Planejar � Sebrae

Sala 05: Legisla��o Trabalhista. Direitos e Deveres � Unip�

Sala 06: E- Social com foco no Sistema de Escritura��o Fiscal Digital das obriga��es Fiscais e Presidenciais e Trabalhistas. � Unip�

Audit�rio: Cerim�nia de premia��o e entrega de cheques do Banco Cidad�o

Tarde: In�cio �s 14h

13h � Credenciamento dos participantes

Sala 01: Gest�o Empresarial � Banco Cidad�o

Sala 02: Como se comportar em entrevista de trabalho? � Sine-JP

Sala 03: Atendimento do Sine-JP, cadastro e oportunidades de vagas de trabalho e atendimento ao Seguro Desemprego.

Sala 04: Despertando o Empres�rio � Sebrae

Sala 05: Gastronomia Sustent�vel e lucratividade � FPB

Sala 06: Gest�o de seguran�a de alimentos � FPB

Audit�rio: Atendimento ao turista � Sest Senat e Setur

Secom/PMJP

A conten��o da fal�sia do Cabo Branco, situada no ponto mais oriental da Am�ricas e um dos principais pontos tur�sticos de Jo�o Pessoa, ser� um dos assuntos debatidos na reuni�o da Bancada Federal da Para�ba. O encontro vai ocorrer a partir das 18h, desta quarta-feira (19) em Bras�lia, e dever� contar com a participa��o dos 13 pol�ticos paraibanos, entre deputados federais e senadores.

“A problem�tica da eros�o da fal�sia vem sendo registrada e discutida h� anos, mas nada foi feito para conter o problema. Em 2010, o ent�o deputado federal Wilson Santiago (PTB) destinou uma emenda de mais de R$ 6 milh�es para a conten��o da eros�o. A obra teve andamento na gest�o do prefeito Luciano Agra, mas n�o teve sequ�ncia em gest�es posteriores”, lamentou o deputado federal Wilson Filho, coordenador da bancada.

Tamb�m constam na pauta da reuni�o, assuntos relacionados �s emendas da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO). “O prazo para apresenta��o de emendas � LDO termina nesta quinta (20). Vamos discutir sobre as emendas que a bancada tem direito, que ser�o destinadas para obras estruturantes para a Para�ba, como duplica��o da BR-230, constru��o do Porto de �guas Profundas e melhoria do Porto de Cabedelo”, ressaltou Wilson Filho.

LDO

A LDO � o instrumento que a Uni�o utiliza para definir as diretrizes da execu��o or�ament�ria do ano seguinte. A proposta do Governo Federal para 2015 prev� o aumento de 7,71% do sal�rio m�nimo, dos atuais R$ 724 para R$ 779,79. Al�m disso, entre as prioridades da LDO do pr�ximo ano est�o os programas Brasil sem Mis�ria, PAC e Minha Casa, Minha Vida.

Com Assessoria

O Tribunal de Contas da Para�ba, reunido nesta quarta-feira (19), emitiu parecer contr�rio � aprova��o das contas do ex-prefeito de Diamante H�rcules Barros Mangueira Diniz, a quem imp�s o d�bito de R$ 129.967,00 por gastos excessivos com combust�vel. Ainda cabe recurso da decis�o tomada conforme entendimento do conselheiro Fernando Cat�o, relator do processo.

Tamb�m foram reprovadas as contas de 2012 do ex-presidente da C�mara de Vereadores de Serra Redonda, Olinto Gon�alves Sobrinho, a quem o TCE determinou a devolu��o de R$ 118.877,70 aos cofres municipais, valor atinente a gastos sem comprova��o documental. Tamb�m cabe recurso dessa decis�o.

Na mesma sess�o plen�ria, o Tribunal aprovou as contas de 2012 do ex-prefeito de Desterro (D�lson de Almeida) e da prefeita atual de Bara�na (Marli Baldu�no da N�brega). E, ainda, as contas da C�mara Municipal de Passagem e da Superintend�ncia de Administra��o do Meio Ambiente relacionadas ao exerc�cio de 2013, em ambos os casos.

Os processos constantes da pauta de julgamento representavam movimenta��o de recursos da ordem de R$ 30.229.396,04. Conduzida pelo presidente F�bio Nogueira a sess�o plen�ria teve as participa��es dos conselheiros Umberto Porto, Nominando Diniz, Arthur Cunha Lima, Arn�bio Viana, Fernando Cat�o e Andr� Carlo Torres Pontes. Tamb�m, as dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cl�udio Silva Santos, Marcos Costa e Renato S�rgio Santiago Melo. O Minist�rio P�blico de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara pereira de Oliveira.

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A pauta do encontro do governador Ricardo Coutinho (PSB) com a presidente Dilma Roussef, em Bras�lia, inclui a cobran�a de libera��o de verbas para obras estruturantes na Para�ba e discuss�o da conjuntura pol�tica. Em entrevista � R�dio Correio, no programa Correio Debate, Ricardo disse que obras como o eixo da transposi��o do rio S�o Francisco pelo vale do Pianc� e amplia��o do aeroporto Castro Pinto precisam ter maior aten��o pelo governo federal.

�Vou pedir o apoio da Uni�o para que a Para�ba possa celebrar projetos estruturantes, tendo em vista que a Para�ba foi o Estado que mais cresceu, estamos em um momento de confian�a e precisamos ser lembrados tamb�m no que diz respeito a esses projetos estruturantes�, justificou Coutinho.

Ricardo quer ainda a moderniza��o do Porto de Cabedelo, que carece de um investimento de R$ 400 milh�es para a realiza��o da dragagem, o que vai possibilitar a chegada de mais navios. �� um investimento pequeno para o resultado que ir� proporcionar, eu estou falando de R$ 400 milh�es para que o Porto se torne fundamental n�o s� para a Para�ba, mas tamb�m para o Nordeste�, explicou.

Ricardo disse ainda que tamb�m ir� negociar com a presidente Dilma a amplia��o de um terminal de passageiros no Aeroporto Castro Pinto al�m de tratar sobre a atual conjuntura pol�tica.

�Vamos falar de projetos e investimentos, mas tamb�m sobre conjuntura pol�tica, a continuidade que o Brasil est� tendo e vai ter a partir do pr�ximo mandato, ela (Dilma) tem compet�ncia de pautar isso e estabelecer um novo momento, n�o s� no seu Governo, mas, sobretudo para a hist�ria do pa�s�, adiantou.

O deputado eleito Jo�o Bosco Carneiro J�nior (PSL) visitou, na manh� de hoje, a Assembleia Legislativa e falou sobre a pol�mica envolvendo a sucess�o da Mesa Diretora da Casa. Bosco reconheceu os avan�os registrados na atual gest�o, comandada pelo presidente Ricardo Marcelo (PEN), mas defendeu a altern�ncia de poder como alternativa mais vi�vel para fortalecer o Legislativo.

“A altern�ncia de poder � uma das principais pilastras da democracia e n�o podemos ter um Legislativo fortalecido sem a democracia. N�o queremos desmerecer o trabalho da Mesa atual ou de qualquer gest�o, mas somos contra a perpetua��o do poder em qualquer situa��o”, explicou J�nior.

Bosco Carneiro est� alinhado ao projeto do governador Ricardo Coutinho (PSB), que tem como candidato a presidente da Assembleia o deputado Adriano Galdino (PSB).

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O deputado Tr�colli J�nior (PMDB) voltou a defender a elei��o de uma Mesa Diretora “independente”, na Assembleia Legislativa, sinalizando para o voto no atual presidente Ricardo Marcelo (PEN), no pr�ximo dia primeiro de fevereiro. Tr�colli disse que a Assembleia Legislativa, por ser um Poder independente, n�o pode eleger uma dire��o de acordo com o gosto e as conveni�ncias do Pal�cio da Reden��o. “A Assembleia Legislativa retomou sua autonomia e respeito p�blico. Isso deve-se ao trabalho do presidente Ricardo Marcelo. � nessa linha que devemos nos posicionar”, afirmou J�nior.

Tr�colli tamb�m falou sobre as diverg�ncias no seu partido. Ele disse que respeita a posi��o dos que preferem o candidato apoiado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), deputado Adriano Galdino (PSB), mas exige tamb�m que sua posi��o seja respeitada, seja qual for. “Cada um se posiciona de acordo com sua consci�ncia e seus princ�pios”, justificou.