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O impasse no PMDB continua. O senador José Maranhão disse que não houve acordo na reunião realizada em sua residência, em João Pessoa, na tarde de hoje. Maranhão adiantou que um novo encontro deve ser marcado, sem data ainda prevista, para debater a sucessão municipal. E não quis fazer prognóstico sobre a coletiva do deputado federal Manoel Júnior, nesta sexta-feira. “Não tenho bola de cristal”, disparou.

Os boatos de que Manoel Júnior já teria fechado acordo com PSDB e PSD, do prefeito Luciano Cartaxo, levaram o presidente do PMDB a convocar a reunião. Tanto que, no encontro, estiveram apenas peemedebistas favoráveis à manutenção de candidatura própria, como o ex-governador Roberto Paulino e o deputado federal Veneziano Vital. Manoel Júnior chegou à comparecer mas, diante do quadro, retirou-se do local alegando compromisso familiar.

Maranhão negou entendimentos com o governador Ricardo Coutinho para o PMDB apoiar a pré-candidata Cida Ramos e encerrou a reunião confiante na manutenção da candidatura própria. Manoel Júnior, entretanto, manteve a coletiva desta sexta-feira.

A queda de braço continua.

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Lideranças do PMDB e pré-candidatos a vereador estão reunidos neste momento na residência do senador José Maranhão, presidente do partido, discutindo posicionamento em relação à sucessão municipal de João Pessoa. Convocada por Maranhão, a reunião ocorre menos de 24 horas antes da coletiva convocada por Manoel Júnior para falar sobre a situação dos peemedebistas e sua pré-candidatura a prefeito.

O encontro mostra também uma suposta “queda de braço” entre Manoel Júnior e Maranhão. O primeiro teria intenção de desistir da disputa para ocupar a vaga de vice na chapa do prefeito Luciano Cartaxo (PSD). A proposta foi feita por Cartaxo e conta com apoio do PSDB, do senador Cássio Cunha Lima, que abriu mão da vaga para viabilizar a união das oposições ao governador Ricardo Coutinho (PSB) já no primeiro turno, na Capital.

José Maranhão, por sua vez, estaria disposto a renovar a aliança com o PSB, do governador Ricardo Coutinho, com quem teria encontro marcado para tratar do assunto, segundo sua sobrinha, Olenka Maranhão.

Dentro do PMDB há, portanto, dois grupos: um defendendo aliança com Cartaxo e outro com Ricardo. Não será surpresa se, na coletiva desta sexta-feira, Manoel Júnior anunciar a manutenção de sua pré-candidatura, contrariando a expectativa de renúncia e composição com o PSD, disputando a vice na chapa de Cartaxo.

Tudo depende do desfecho dessa reunião.

Saúde, educação e mobilidade urbana foram as principais reclamações elencadas pelos moradores do bairro Catingueira, durante a 24º plenária Fala Campina, realizada pelo Partido Socialista Brasileiro na noite desta quarta-feira (20).

Para o pré-candidato à prefeitura da Rainha da Borborema pelo PSB, Adriano Galdino, a atual gestão municipal tem ignorado a saúde da cidade. “A cada plenária, as reclamações são semelhantes. É triste, pois enquanto o prefeito investe em grandes festas, ignora os principais problemas que Campina enfrenta na saúde pública, deixando faltar materiais hospitalares e até medicamentos”, lamentou Adriano.

O morador José Nóbrega reafirmou a fala de Adriano, e contou o calvário que foi precisar do PSF quando teve um problema na perna. “Precisei do serviço do PSF e me disseram que eu não poderia ser atendido, pois faltava material hospitalar. Faltavam coisas simples, sabonete, gaze, algodão. Minha perna estava infeccionada”, afirmou o morador.

Durante a plenária participativa os moradores relataram as angústias no tocante a mobilidade urbana, transporte público, educação entre outros temas.

O Fala Campina contou também com a presença do presidente municipal da legenda, Thompson Mariz, dos pré-candidatos a vereadores da região, além de lideranças locais.

Com Assessoria

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A Justiça Eleitoral deve investigar a legalidade da contratação de prestadores de serviço (mais de 11 mil) pela Prefeitura de João Pessoa. O pré-candidato a prefeito pelo PT, Charliton Machado, anunciou que acionará o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para que cobre da gestão de Luciano Cartaxo (PSD) explicações e justificativa para as contratações.

Em entrevista ao Sistema Arapuan, nesta quarta-feira, Machado disse que primeiro pedirá informações à Prefeitura de João Pessoa sobre o número de contratados como prestadores de serviço, de servidores comissionados e efetivo para, dependendo da situação, acionar a justiça. O pré-candidato do PT garantiu que vai valorizar o servidor público municipal, caso seja eleito em outubro próximo.

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O senador José Maranhão, presidente do PMDB, contrariou a expectativa da coletiva convocada por Manoel Júnior para a próxima sexta-feira e garantiu que o deputado será candidato a prefeito de João Pessoa nas eleições de outubro próximo. Ao Correio Debate, da Rádio Correio, Maranhão disse que até agora não ouviu o deputado Manoel Júnior afirmar que desistiu da postulação.

“Enquanto Manoel Júnior mantiver o desejo de ser candidato, ele será o candidato do PMDB. Não posso admitir outra hipótese se temos um candidato”, disse o presidente do PMDB, na tarde desta quarta-feira.

Maranhão mostrou-se irritado com a insistência na pergunta e negou que tenha marcado qualquer encontro com o governador Ricardo Coutinho para tratar do assunto. O senador disse ainda que mantém boa relação de amizade com Ricardo, mas reafirmou divergências políticas.

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A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB) propôs 12 representações em desfavor de partidos políticos por veicularem propaganda partidária no primeiro semestre de 2016 em desacordo com a legislação eleitoral. As inserções irregulares foram feitas em rádio e televisão em âmbito estadual.

As inserções revelam, na maior parte do tempo, a utilização de propaganda partidária para fins de promoção pessoal de membros dos partidos. Observou-se que o tempo destinado à agremiação, além da promoção pessoal, foi utilizado para exaltar realizações de obras, bem como criticar os adversários.

O PDT, PP, PTB, PMDB, DEM, PSB, PT e PSD foram representados por desvirtuamento da propaganda para promoção pessoal, exaltação de obras ou críticas aos adversários e inobservância do percentual mínimo dedicado à inclusão política feminina.

Já os partidos PSC, PHS, PTN e PR foram representados por não observarem o percentual mínimo dedicado à inclusão política feminina.

Não foram constatadas irregularidades nas propagandas dos partidos PRB, PT do B, PROS e PRP.

O procurador regional eleitoral João Bernardo da Silva chama a atenção para o fato de que a propaganda partidária presta-se à exposição e ao debate público das ideologias de um partido, sendo importante instrumento de aproximação do partido político com a coletividade. “Nas representações percebeu-se desvirtuamento da propaganda partidária, pois as inserções analisadas em nada fazem referência às ideologias, atividades ou programas dos partidos”, constatou.

A punição para estas irregularidades é a cassação do tempo do programa, no semestre seguinte, equivalente a cinco vezes o tempo da inserção ilícita.

Participação feminina – Outra falha detectada foi a ausência da promoção e difusão da participação política feminina, conforme determina a legislação. A Lei Orgânica dos Partidos Políticos determinou que o tempo partidário destinado à promoção e difusão da participação política feminina será de 10% das inserções atribuídas a cada partido. No entanto, para as eleições de 2016 e 2018, o percentual a ser observado deve ser de 20%, conforme o artigo 10 da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015.

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O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta quarta-feira (20) no Diário de Justiça Eletrônico (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha no primeiro turno das eleições municipais deste ano.

Em João Pessoa, por exemplo, cada candidato a prefeito só pode gastar R$ 2. 465.246,00 milhões. Em Campina Grande, segundo polo eleitoral da Paraíba, os gastos de cada prefeitável não pode ultrapassar os R$ 3.495.432,44.

Segundo o TSE, os valores foram atualizados de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com o parágrafo 2º, art. 2º, da Resolução TSE nº 23.459/2015.

O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,7612367688657%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016. Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03905753097063%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015).

De acordo com a tabela, o maior limite de gastos para campanha para o cargo de prefeito está previsto para o município de São Paulo (SP), que tem hoje 8.886.324 eleitores. No primeiro turno eleitoral, os candidatos à Prefeitura da cidade poderão gastar até R$ 45.470.214,12. Já no segundo turno, o teto de gastos será de R$ 13.641.064,24. De outro lado, os candidatos a prefeito em 3.794 municípios somente poderão gastar até R$ 108.039,00.

Limites para contratação de pessoal
A Reforma Eleitoral 2015 também estipulou limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais, em consonância com o art. 36 da Resolução TSE nº 23.463/1995.

Segundo a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), em seu art. 100-A, parágrafo 6º, para fins de verificação dos limites quantitativos de contratação de pessoal não são incluídos: a militância não remunerada; pessoal contratado para apoio administrativo e operacional; fiscais e delegados credenciados para trabalhar nas eleições; e advogados dos candidatos ou dos partidos e das coligações.

Com TSE

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O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, deputado federal Manoel Júnior, deve desembarcar na Paraíba nesta quarta-feira, vindo de Brasília, para colocar um ponto final nas especulações sobre seu futuro político. Manoel anuncia na quinta-feira, em coletiva, se continua na disputa pela Prefeitura de João Pessoa ou desiste para viabilizar aliança e apoio do PMDB a outra candidatura.

Apesar do mistério que envolve o assunto, é quase certo que o peemedebista confirme a saída do páreo e a aliança do PMDB com PSD e PSDB, apoiando a reeleição do prefeito Luciano Cartaxo. Manoel resistiu durante muito tempo à ideia, mas, depois de conversar com o presidente Michel Temer, com os senadores José Maranhão, presidente do PMDB, e Cássio Cunha Lima, líder do PSDB, teria concordado com a tese de união das oposições no primeiro turno.

A decisão do parlamentar de Pedras de Fogo também teria levado em conta a possibilidade de Maranhão levar o PMDB para os braços do governador Ricardo Coutinho. Os dois teriam uma conversa decisiva ainda esta semana, quando Ricardo tentaria reverter o quase certo apoio dos peemedebistas a Cartaxo. Diante de tantas incertezas, Júnior teria aceitado ser vice na chapa do atual prefeito.

A deputada Olenka Maranhão foi quem revelou o encontro entre Ricardo e Maranhão. Ela também externou seu descrédito na manutenção da candidatura própria diante das pressões sobre o PMDB e Manoel Júnior.

A assessoria do deputado não fala sobre o tema. Prefere deixar que, a partir de agora, o próprio Manoel Júnior se pronuncie, coisa que só deve acontecer na coletiva prevista para a sede do PMDB.

O jeito é esperar.

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Presidente do diretório estadual do PT, Gilcélia Figueiredo considerou natural a postura do vereador Naldo Cell, do Conde, e de alguns dirigentes municipais que declararam apoio à pré-candidata à prefeita Márcia Lucena, durante plenária do PSB prestigiada pelo governador Ricardo Coutinho, ontem. A iniciativa ocorreu um dia depois da reunião do diretório estadual que estabeleceu o próximo dia 31 como data final para decisão sobre candidatura própria ou aliança e apoio a outro partido.

Gilcélia disse que a atitude dos petistas “faz parte da dinâmica do partido” e que prevalece o calendário eleitoral interno aprovado na reunião conjunta entre os diretórios estadual e municipal. “Agora, depois que o partido deliberar sobre o assunto, cabe aos filiados seguirem a decisão. Até lá, qualquer um pode se expressar. É assim que funciona a democracia do PT”, explicou.

Como disse a própria presidente estadual, não há conflito entre as duas coisas. Apenas pareceu estranho que o único vereador do PT, respaldado por dirigentes, tenha levado apoio do partido a outro candidato, seja qual for, antes da decisão interna sobre o assunto. E justo quando o governador está presente.

Pode até ser coincidência, mas que parece tudo combinado, isso parece. Que me desculpe a nossa combativa presidente.