A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional ParaÃba (OAB-PB), por meio de seus órgãos de defesa das Prerrogativas da Advocacia, moveu representação disciplinar na Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJPB) solicitando o afastamento do juiz Gutemberg Cardoso Pereira por ordenar agressão de policiais militares à advogada Izabela Siqueira em audiência judicial realizada em 15 de maio de 2026, na 2ª Vara Integrada de Santa Rita/Bayeux/PB.
Além do TJPB, a OAB-PB irá acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a conduta do juiz Gutemberg Pereira Cardoso, que representa um caso grave de violação das prerrogativas da advocacia.
Na representação, a OAB-PB sustenta que a conduta do juiz pode configurar, em tese, violação de deveres funcionais da magistratura, desrespeito à s prerrogativas da advocacia, uso desproporcional do poder de polÃcia durante audiência, além de possÃvel violência institucional e violência institucional de gênero contra mulher advogada no exercÃcio profissional.
“No caso concreto, a OAB/PB não age por interesse privado isolado. Age porque a advogada foi, em tese, ofendida e retirada fisicamente do ambiente de audiência no exato exercÃcio de sua função profissional, enquanto atuava como assistente de acusação em feito de elevada sensibilidade. A ofensa, portanto, não se limita à pessoa da advogada: atinge a função pública da advocacia, a regularidade da audiência e a confiança institucional no sistema de Justiçaâ€, diz trecho da representação.
Além do afastamento cautelar do magistrado, a OAB-PB pede também o afastamento da condução do processo originário nº 0804225-42.2025.8.15.0331, com imediata redistribuição a juiz substituto; e afastamento da condução dos demais processos em que a advogada Izabela Siqueira atue na qualidade de patrona, assistente de acusação ou defensora, com igual redistribuição.
Entenda o Caso
O episódio aconteceu no dia 15 de maio de 2026, por volta das 11h45, durante audiência de instrução e julgamento do processo nº 0804225-42.2025.8.15.0331, realizada na 2ª Vara Integrada de Santa Rita/Bayeux, quando a advogada Izabela Siqueira atuava como assistente de acusação, acompanhando a vÃtima e sua genitora, em processo relacionado a crime contra a dignidade sexual de vulnerável.
Durante a oitiva da genitora da vÃtima, a defesa teria formulado perguntas repetitivas, já abordadas pelo Ministério Público, circunstância que teria contribuÃdo para intenso sofrimento emocional da depoente, crise de ansiedade e episódios de desmaio. Diante desse quadro, a advogada requereu maior cautela na condução das perguntas e, posteriormente, a suspensão e redesignação do ato.
Retirada da Advogada
Segundo o relato constante da documentação, o magistrado teria reagido de forma verbalmente agressiva, dirigindo-se à advogada com expressões como “despreparadaâ€, “inconvenienteâ€, “quem você pensa que éâ€, “cale a boca†e “fique quieta se não quiser que eu lhe tire da salaâ€.
Izabela Siqueira ressaltou que estava na audiência no exercÃcio regular da advocacia, assim como o magistrado e demais envolvidos no processo, e passou a contestar a postura do magistrado diante das reiteradas ofensas e da condução do ato. Mesmo após as ameaças de retirada da sala, a advogada manteve sua posição, exigindo respeito à s prerrogativas profissionais asseguradas à advocacia.
Consta, ainda, que, ao a advogada informar que acionaria a OAB e a Comissão de Prerrogativas, o magistrado teria afirmado “que OAB que nada†e determinado que dois policiais homens retirassem a causÃdica da sala a força. A advogada foi segurada pelos braços e removida fisicamente do recinto, permanecendo no interior da sala sua bolsa, documentos pessoais, carteira profissional e notebook, enquanto o ato prosseguiu com portas trancadas.
A genitora da vÃtima foi levada à sala da OAB do fórum e, posteriormente, socorrida, sem assistência institucional adequada no primeiro momento. Membros da Comissão de Prerrogativas tentaram contato institucional imediato com o magistrado, sem êxito.
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