
Na tribuna da Assembleia Legislativa da ParaÃba, a deputada estadual Francisca Motta (Republicanos), celebrou hoje (12), avanços na implantação de polÃticas públicas votadas à crianças e adolescentes em todo o estado.
A deputada repercutiu a conquista de 88 municÃpios paraibanos, que foram contempladas com o Selo Unicef, após cumprirem uma agenda de investimentos e ações pela promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
“Os municÃpios do semiárido brasileiro aderem ao selo de forma voluntária, enfrentando desafios intersetoriais e profundos. É necessário aplaudir os gestores paraibanos que tiveram a decisão de gestão, juntamente com os secretários municipais, vencendo obstáculos e conquistando esse grande reconhecimentoâ€, lembrou a deputada.
A aquisição do Selo Unicef comprova que os municÃpios contemplados melhoraram mais do que a média nacional em indicadores como imunização, educação e proteção contra violências.
“Parabenizo de forma especial os prefeitos Tom de Ãgua Branca, Nabor Wanderley de Patos e Anete Loureiro de Emas, que fazem parte da nossa base polÃtica e dedicaram muitos esforços para transformar a realidade das nossas crianças e adolescentesâ€, acrescentou Francisca.
*Legislação Estadual*
Francisca Motta alertou a necessidade do cumprimento de leis estaduais, a exemplo da norma que segue recomendações da ONU e do CNJ, priorizando crianças de 0 a 6 anos no Orçamento Público na ParaÃba; da lei que cria o Cartão Primeira Infância, da lei que garante a mães solo prioridade em programas sociais do Governo do Estado, entre outras polÃticas de autoria do seu gabinete legislativo.
Com Assessoria e informações AssertOrg_
