Arquivos Mensais:abril de 2013

Maranho j visto como “plano b” do PMDB para 2014, caso candidatura de Veneziano no emplaque

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Ex-governador mantm prestgio dentro e fora do PMDB (imagem da internet)

Ex-governador mantm prestgio dentro e fora do PMDB (imagem da internet)

Podem acusar o ex-governador Jos Maranho de centralizador e atr de arrogante, em algumas circunstncias. Mas, ningum se atreve a cham-lo de covarde. Pelo menos politicamente, no. Maranho j demonstrou, em diversas ocasies, que no tem medo de eleio. Prova maior foi a disputa em Joo Pessoa, onde acabou fracassando logo no primeiro turno, mas chegou a liderar as intenes de voto registradas nas pesquisas.

Mesmo derrotado, o ex-governador ergueu a cabea e est, novamente, “na crista de onda”, comandando o PMDB depois de vencer a queda de brao com o ex-senador Wilson Santiago. Mais que dirigente partidrio, Maranho um “trunfo na manga” do PMDB para as eleies de 2014. Sua prioridade – e tambm do partido – concorrer ao Senado, mas isso pode mudar de acordo com a vontade do eleitorado.

Gente grada do prprio PMDB garante que Maranho o “plano b” do partido para o pleito do ano que vem. Caso a candidatura de Veneziano Vital no decole, o nome do ex-governador estaria “na agulha” para ser alado como substituto, desde que as pesquisas referendem essa indicao. Nesse caso, os papis seriam invertidos e Veneziano disputaria o Senado.

Mas, h ainda a possibilidade, embora remota, de Veneziano no aceitar a mudana e se rebelar contra o seu prprio partido. Nesse caso, restaria a Maranho “costurar” um acordo com o PT ou at com o PSB do governador Ricardo Coutinho para tentar retornar ao Senado. Seja qual for o caminho escolhido, no h dvidas de que o ex-governador estar sempre incluido nas decises. No poderia ser diferente. Mesmo aps duas derrotas seguidas, ele continua sendo a maior liderana poltica do PMDB na Paraba.

Reunio do PMDB em Braslia deve definir estratgia de campanha nos Estados para 2014

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O PMDB da Paraba, comandado pelo ex-governador Jos Maranho, participa de reunio nesta quarta-feira (24), a partir das 14h, em Braslia, com o presidente nacional do partido, Valdir Raupp, para discutir estratgias com vistas s eleies majoritrias e proporcionais de 2014. Maranho estar acompanhado do ex-governador Roberto Paulino; do senador Vital Filho; dos deputados federais Benjamin Maranho, Hugo Motta, Manoel Junior, Nilda Gondim e Wilson Santiago Filho, alm da deputada estadual Olenka Maranho.

Segundo Jos Maranho, o PMDB pretende lanar candidaturas prprias a governador e a senador em pelo menos 20 Estados, entre os quais a Paraba, alm de chapa completa para deputados federais e estaduais. O crescimento do partido nas eleies de 2014, ser um dos principais pontos de discusso na reunio desta quarta-feira, segundo o dirigente peemedebista.

Ele falou tambm sobre os eventos que o partido promover nas principais cidades do Estado, nos prximos dias, para estar sempre atualizado sobre a realidade dos municpios e seus problemas, bem como para o encaminhamento correto das solues. Paralelamente, sero feitas filiaes, objetivando o fortalecimento da legenda.

Nas caminhadas com o partido fao questo de ouvir a realidade dos municpios. Com as caravanas do PMDB aproveitaremos para ver de perto as necessidades do Estado e tambm filiar mais pessoas. necessrio aproximar cada vez mais a juventude do partido e revigorar nossa militncia. As caravanas nos proporcionam detectar a vocao dos 223 municpios paraibanos disse.

Assessoria

Assembleia Legislativa aprecia 318 matrias e mantm vetos do governador durante esforo concentrado

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A Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB) apreciou, durante esforo concentrado na sesso ordinria desta tera-feira (23), 318 matrias, sendo cinco vetos do Poder Executivo a projetos dos parlamentares; trs Medidas Provisrias do Governo do Estado; e 310 requerimentos. Com a votao dos vetos a pauta de votaes foi destrancada.

Aps a sesso, o presidente da Casa de Epitcio Pessoa, deputado Ricardo Marcelo (PEN), declarou que o esforo concentrado ter continuidade, nesta quarta-feira (24). Hoje demos um bom encaminhamento na votao e amanh iremos limpar de vez a pauta de votao da Casa, completou. A expectativa que nesta quarta sejam votados 37 projetos de Leis Ordinrias, um projeto de Resoluo e cinco requerimentos.

Na votao desta tera-feira, os cinco vetos do Poder Legislativo foram mantidos, entre eles o relacionado ao projeto 1.205/2012, de autoria do deputado Hervzio Bezerra (PSDB), que pretendia estabelecer normas para o Programa Lies de Primeiros Socorros na rede escolar do Estado. Outro veto mantido foi o ao projeto 1.191/2012, de autoria do deputado Caio Roberto (PR), que determinava o funcionamento de creches pblicas no Estado em dias de decretao de ponto facultativo.

As trs Medidas Provisrias (MPs) do Executivo aprovadas foram a 201/2012, que altera a Lei 6.379/1996, que trata do ICMS; a 202/2012, que institui o Abono Natalino para beneficirios do Programa Bolsa Famlia; e a 205/2012, que define reajuste no subsdio dos Defensores Pblicos do Estado. A MP 203/2012, que dispe sobre a criao da taxa de registro de contratos de financiamento com clusula de alienao fiduciria, de arrendamento mercantil, compra e venda com reserva de domnio ou de penhor de veculos automotores, foi retirada de pauta.

Requerimentos

Entre os requerimentos a aprovados destaca-se o 4.458/2013, de autoria do deputado Francisco de Assis Quintans (Democratas) apelando aos senadores paraibanos que se posicionem contra a Proposta de Emenda a Constituio (PEC) 37, que pretende reduzir os poderes de fiscalizar do Ministrio Pblico; e o deputado Carlos Batinga (PSC), solicitando ao Governo do Estado e ao Ministrio da Integrao Nacional que sejam realizadas o mais rpido possvel reunies regionais no Estado para debater os problemas acarretados pela seca na Paraba.

Entre os requerimentos que devero ser votados nesta quarta-feira est o 4.731/2013, de autoria do deputado Quintans, que formula Voto de Repdio atitude discriminatria do jogador Neymar (Santos), que teria tratado de forma pejorativa os jogadores do Flamengo do Piau, em jogo vlido pela Copa do Brasil, como parabas.

Assessoria ALPB

Ricardo Marcelo nega encontro secreto com os senadores Cssio Cunha Lima e Ccero Lucena

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Ricardo confirmou encontro, mas negou que tenha sido secreto (imagem da internet)

Ricardo confirmou encontro, mas negou que tenha sido secreto (imagem da internet)

O deputado estadual Ricardo Marcelo (PEN) negou que tenha se encontrado secretamente com os senadores Cssio Cunha Lima e Ccero Lucena, ambos do PSDB, em Monteiro, como afirmou matria publicada no portal PB Agora.

O encontro entre os parlamentares aconteceu de forma pblica, durante a audincia realizada pela Assembleia Legislativa da Paraba e o Senado Federal na Cmara Municipal de Monteiro. O evento contou com a participao do Ministro da Integrao Nacional, Fernando Bezerra, e ocorreu no ltimo dia 19 de abril.

Ricardo Marcelo destacou que tem respeito e uma relao de amizade com os dois senadores, mas que no acha correto a utilizao de fatos que no ocorreram. O dilogo com Ccero e Cssio constante, mas no nos reunimos de forma secreta, como afirma a reportagem, destacou.

Aps o final da audincia que discutiu o andamento das obras de Transposio das guas do Rio So Francisco, o presidente do Poder Legislativo retornou Joo Pessoa.

Assessoria

Prefeituras tm at 27 de maio para disponibilizarem informaes oficiais no Portal da Transparncia

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A partir de 27 de maio, todas as Prefeituras tero que divulgar todos os dados relativos s suas receitas e despesas, em tempo real, na internet. o que dispe a Lei Complementar 131/2009, mais conhecido como Lei da Transparncia. Apenas 612 cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes estavam obrigadas a informar a execuo oramentria na internet desde 2011.

Na Paraba, apenas 59 das 223 Prefeituras paraibanas dispem de sites com endereos eletrnicos oficiais.

O presidente do Tribunal de Contas da Paraba, conselheiro Fbio Nogueira, lembra aos gestores dos municpios com populao inferior a 50 mil habitantes, ateno para que disponibilizem o acesso informao dos gastos pblicos.

O conselheiro Fbio Nogueira lembrou que a Lei Complementar 131/2009, de 27 de maio de 2009, alterou a redao da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere transparncia da gesto fiscal, inovando ao determinar a disponibilizao, em tempo real, de informaes pormenorizadas sobre a execuo oramentria e financeira da Unio, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios. Segundo a modificao, todas as prefeituras devem efetivar a criao de um portal onde esses dados sejam disponibilizados.

A prefeitura que descumprir a determinao legal no poder receber transferncias voluntrias de recursos do governo federal, podendo os gestores, ainda, serem responsabilizados por ato de improbidade administrativa em virtude de omisso.

Um ofcio circular do TCE-PB ser encaminhado aos prefeitos lembrando a necessidade de adequao e de cumprimento do prazo.

Os municpios devero adotar o sistema integrado de administrao financeira e controle, fixado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nogueira ressaltou que a Lei de Responsabilidade Fiscal existe para impor o controle dos gastos de estados e municpios, condicionado capacidade de arrecadao de tributos desses entes polticos. De acordo com ele, a Lei da Transparncia reforou a LRF na medida em que fortalece o controle social, que feito com a participao efetiva dos cidados.

O Portal de Transparncia a forma de assegurar a cada cidado o acesso a todas as informaes de forma prtica, gil e eficiente, para que todos possam exercer sua cidadania e ser fiscal de dinheiro pblico e, desta forma, assegurar a sua correta aplicao ou evitar desvios de conduta.

Ascon/TCE

Moacir Rodrigues empossado na Secretaria Executiva da Interiorizao

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O vice-governador Rmulo Gouveia presidiu, nesta tera-feira (23), a solenidade de posse de Moacir Barbosa da Veiga Filho como secretrio executivo da Interiorizao da Ao do Governo. A cerimnia, que contou tambm com a presena do titular da pasta, Carlos Antonio Arajo de Oliveira, aconteceu no auditrio da secretaria, em Campina Grande.

Moacir j vinha dando uma grande contribuio ao governo frente da Aesa (Agncia Executiva de Gesto das guas do Estado da Paraba). E agora, ao lado de Carlos Antonio, vaiampliar e interiorizar as aes do governo em dilogo permanente com os gestores municipais e a sociedade, ressaltou Rmulo, enfatizando a instalao da Regio Metropolitana de Campina Grande e a consolidao do Pacto pelo Desenvolvimento Social, entre outras misses. O vice-governador tambm agradeceu o trabalho do ex-secretrio Fbio Maia, que foi substitudo por Moacir.

Por sua vez, Carlos Antonio disse que o trabalho com Moacir Barbosa na Secretaria da Interiorizao ser a quatro mos, a fim de fortalecer as relaes entre o governo e os cidados, estimulando a participao social organizada da iniciativa privada, das entidades do terceiro setor e do voluntariado na ao governamental dentro de uma viso intersetorial.

Vamos levar o desenvolvimento para Campina Grande e todo o interior do Estado, trabalhando a quatro mos, fazendo com que as pessoas sejam escutadas e trazendo a universidade dentro da discusso. importante que essa inteligncia saia das universidades e que possa chegar a quem mais interessa, que a populao, afirmou Carlos Antonio, alegando que a pasta da Interiorizao ter dois secretrios para atuar nas reas poltica e administrativa .

No pronunciamento de posse, Moacir Barbosa agradeceu ao governador Ricardo Coutinho pela confiana depositada e a chance de assumir mais um cargo na administrao estadual. Meu lema vai ser um s: trabalho, trabalho e trabalho. Temos neste momento vrios pontos a serem vencidos, mas uma nova poltica que vem sendo implantada e est dando certo, levando o desenvolvimento para toda a Paraba, frisou.

Moacir Barbosa acrescentou que vai atuar para celebrar as parcerias entre o Governo do Estado, prefeitura e Governo Federal, alm das entidades representativas da sociedade paraibana e as universidades pblicas. Uma destas parcerias a construo de obras de saneamento e o canal adutor para receber as obras da transposio do Rio So Francisco. Outra parceria a edificao de milhares de unidades habitacionais, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, frisou.

Participaram tambm da solenidade o secretrio de Articulao da Prefeitura de Campina Grande, Gilbran Asfora, representando o prefeito Romero Rodrigues; o prefeito de Fagundes, Jos Pedro; o presidente da Cmara Municipal, Nelson Gomes Filho; a coordenadora do Programa Fome Zero, Geovana Fernandes; Antonieta Rodrigues, me de Moacir Rodrigues; vereadores e demais autoridades.

Secom

Justia Eleitoral aperta cerco e pode tornar inelegvel prefeito que no aplicar os 25% em Educao

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Prefeitos que no aplicarem os 25% das receitas em Educaodevero ficar inelegveis por oito anos. O TSE j julgou alguns casos concretos como o do prefeito de Aparecida (SP), que teve sua prestao de contas do exerccio de 2008 rejeitada pelo Tribunal de Contas do Estado, deciso referendada pela Cmara Municipal.

Jos Luz Rodrigues teve o pedido de registro avalizado pelo juzo de primeiro grau para concorrer s eleies de 2012, mas a deciso foi modificada pelo TRE de So Paulo sob alegao de que houve dolo, por parte do gestor, na no alicao dos 25% das receitas em Educao, como determina a Carta Magna.

At agora, os processos que chegaram ao TSE receberam pareceres do Ministrio Pblico Eleitoral pela no concesso dos registros aos pretensos candidatos.No caso de Aparecida, avice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureou, reforou a existncia do dolo alegando que o gestor tem que, no mnimo, conhecer as regras e normas, que regem o setor pblico, em vigor.

A deciso mais um passo dado pelos orgos de fiscalizao e pela prpria Justia Eleitoral no combate aos maus gestores. Serve como alerta aos ex-prefeitos paraibanos que no fizeram “o dever de casa” quado estiveram no poder e planejam se candidatar novamente.

 

 

 

 

 

 

 

INGRATIDO? Depois do nepotismo, Reginaldo Pereira exige obras para apoiar Ricardo Coutinho

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Reginaldo exigiu obras para apoiar governador (Imagem da internet)

Reginaldo exigiu execuo de obras para apoiar governador (Imagem da internet)

Como diria o deputado Carlos Dunga: Dor maior que a ingratido, s coice de jumento. Dunga sabe o que diz. J foi vtima de vrios “coices”, inclusive de jumentos. Talvez o governador Ricardo Coutinho esteja se perguntando agora se Dunga no est realmente com a razo. Os “recados” que ele vem recebendo do atual prefeito de Santa Rita, Reginalro Pereira, so de “cortar o corao”.

Depois de nomear a esposa, alegando pura competncia, e garantir que no cometeu nepotismo, seria compreensvel um ato de ingratido do atual prefeito de Santa Rita. Eleito pelo PSB e com ajuda do governador, Reginaldo Pereira decidiu dar o ar da graa da maneira mais imprevisvel possvel. Pelo menos para quem o ajudou.

Em entrevista competente reprter Mayra Medeiros, do site Paraba.com.br, O atual prefeito de Santa Rita abriu o jogo sobre suas pfretenses futuras. Eu no tenho nenhum problema com o governador. Posso at votar nele. Mas s se fizer alguma coisa por Santa Rita, afirmou.

Reginaldo reclama abertamente que Ricardo Coutinho anuncia obras, mas no as executa, repetindo um bordo usado com frequncia pelos deputados de oposio na Assembleia Legislativa. “Mas, falta fazer”, insistiu o prefeito, citando obras anunciadas como o Hospital Metropolitano e a pavimentao da estrada entre Livramento e Forte Velho.

Poltico experiente, Ricardo j mostrou-se preparado para as crticas da oposio, mas deve ter estranhado as queixas do prefeito de Santa Rita, a quem deu legenda para se candidatar e ainda ajudou na campanha. Assim como fez Expedito Pereira, em Bayeux, s falta agora Reginaldo demitir os aliados do governador em sua administrao.

Seria um “coice” definitivo.

 

 

 

Eu bem que avisei! Irmo de Romero vai para a Interiorizao e sogro de Bruno deve assumir outro cargo na Cagepa

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No demorou muito. Alis, foi quase imediato. O Dirio Oficial de hoje trouxe a nomeao do irmo do prefeito de Campna Grande, Romero Rodrigues (PSDB), para a Secretaria de Interiorizao do Estado, substitutindo Fbio Maia. Moacir Barbosa Rodrigues ser adjunto do ex-prefeito de Cajazeiras, Carlos Antonio de Oliveira.

Parece que o caso de Marcus Tulio tambm est sendo resolvido. H informaes de que o sogro do vereador Bruno Farias dever assumir outro cargo na prpria estrutura da Cagepa, de onde funcionrio efetivo. Ou seja, tudo como antes…

Com a pelavra, a oposio e o vereador Bruno Farias.

Trcolli Jnior alerta Governo do Estado para falta de medicamentos contra diabetes em Cajazeiras

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Deputado recebeu informes de pacientes (foto da internet)

Deputado recebeu informes de pacientes (foto da internet)

O deputado estadual Trocolli Jnior (PMDB) est chamando a ateno do governo estadual para a falta de medicamentos essenciais para o tratamento da diabetes no municpio de Cajazeiras. Essa semana o parlamentar recebeu reclamaes de pacientes que necessitam dos remdios, mas no esto encontrando na Gerncia Regional de Sade localizado na cidade.

Esto em falta o Lantus e o Novorapid, que so tipos de insulinas necessrias para o tratamento de diabetes. O Lantus trata a diabetes tipo 2 e o Novorapid a do tipo 3. Conforme as reclamaes recebidas pelo deputado Trocolli, os dois medicamentos passaram trs meses sem chegar a Gerncia Regional de Sade. No dia 8 de maro eles foram entregues, mas h mais de uma semana voltaram a faltar.

A preocupao da populao com a falta dos medicamentos extensiva ao deputado Trocolli Jnior que tem cobrado diariamente a regularidade na entrega de medicamentos excepcionais.

Esses remdios so essenciais para o tratamento de pacientes portadores de diabetes. Por isso, eu gostaria de chamar a ateno do governo do estado e do secretrio Waldson Souza para que essa situao seja verificada e regularizada. Essas pessoas no podem ficar sem essa insulina, alertou o deputado.

Assessoria