A Prefeitura de João Pessoa antecipou o pagamento dos salários deste mês de fevereiro para esta sexta-feira (25). Com a tabela de pagamentos definida pelas secretarias de Administração (Sead) e Finanças (Sefin), todos os servidores públicos municipais da administração pública da Capital recebem seus salários em um único dia.

A antecipação acontece em virtude do ponto facultativo de Carnaval, nas próximas segunda (28) e terça-feira (1°). A medida garante o pagamento dentro do mês trabalhado conforme vem sendo realizado desde janeiro do ano passado pela gestão do prefeito Cícero Lucena. O pagamento em um único dia abrange aposentados e pensionistas do Instituto Previdenciário Municipal (IPM), e o pessoal da ativa, entre efetivos, comissionados e prestadores de serviço.

Com Secom-JP

Conselheiro Andre Carlo Torres Pontes, preside Segunda Câmara (Imagem da Internet)

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida em sessão ordinária por teleconferência, nesta terça-feira (22), apreciou uma extensa pauta com 94 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções, denúncias, atos de pessoal, licitações e contratos. Procedentes foram julgadas, parcialmente, denúncias contra os ex-prefeitos de Cubati e Santana dos Garrotes, com imputação de débito. Cabem recursos.

O colegiado acatou denúncia formulada contra o ex-prefeito do município de Barra de Santana, Manoel Almeida de Andrade, relativa à execução de obras, ainda remanescentes a 2013 (04321/13). A Câmara decidiu que o gestor deverá responder, solidariamente, com as empresas CONSFOR Construtora Fortaleza, JADA Construções e Incorporações Ltda e ECOM – Urbanização, Engenharia e Construções LTDA – ME, pelos prejuízos na ordem de R$ 633.473,59, e multas, referentes a gastos excessivos e sem comprovação na execução de obras.

Na decisão, o relator, conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos, propôs ainda representação junto ao Ministério Público estadual, e federal (tendo em vista a utilização de recursos federais), bem como recomendações à atual gestão do município para que sejam tomadas providências em relação à atual situação das obras denunciadas.

Cubati – Irregulares também foram julgados procedimentos realizados pelo ex-prefeito de Cubati, Eduardo Ronielle Guimarães Martins Dantas, após inspeção especial decorrente de denúncia parcialmente procedente (proc. nº 08085/19). Ficaram comprovadas diversas irregularidades na gestão de 2017, entre as quais a existência de servidores fantasmas, locação de veículos sem a devida comprovação dos serviços, aquisição excessiva de produtos de padaria e sucateamento da frota.

Contas Aprovadas – Foram julgadas regulares as contas de 2020 das câmaras municipais de Pombal, Santa Helena, São Miguel de Taipu, São José de Piranhas e Patos. Da mesma forma as prestações de contas da Controladoria Geral de João Pessoa (2019), Secretaria de Turismo de João Pessoa (2020), Empresa Municipal de Urbanização da Borborema – Urbema (2019), Instituto de Previdência Municipal de Cajazeiras (2018), Instituto de Previdência Municipal de Juru (2014/2015).

Composição – Presidida pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, a Segunda Câmara Deliberativa do TCE realizou sua 3064ª sessão ordinária pela via remota. Estiveram presentes para composição do quórum os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Antônio Cláudio Silva Santos (substituto) e Oscar Mamede Santiago Melo (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador Manoel Antônio dos Santos Neto.

Com Ascom/TCE-PB

No

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPPB – GAECO/PB, Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB), Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba– SEFAZ, além das Polícias Civil e Militar, sendo o primeiro trabalho realizado pelo Observatório da Gestão Pública, deflagraram na manhã de hoje (23), uma operação para desarticular grupo especializado em fraude de licitações em prefeituras e estado da Paraíba. A Operação Feira de Mangaio apura irregularidades na contratação de grupo empresarial por diversos órgãos públicos.

A Operação cumpre oito mandados de busca e apreensão nas cidades paraibanas de João Pessoa e Cabedelo.

As investigações têm por objetivo apurar fraudes em procedimentos licitatórios, bem como desarticular o grupo responsável pelas respectivas contratações.

A ação visa combater fraudes em processos de contratação, realizados por municípios paraibanos, tendo como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de produtos e/ou prestação de serviços diversos, a exemplo do fornecimento de material esportivo, utensílios de cozinha, postes de concreto armado, até serviços de instalação de ar condicionados e de assessoria de comunicação e imprensa, grande parte durante a pandemia.

As irregularidades praticadas podem ter acarretado desvios de recursos em diversas áreas, a exemplo do desenvolvimento esportivo de estudantes das redes municipais de ensino e da prestação de serviços de saúde.

O trabalho conta com a participação de 5 Promotores de Justiça do MPPB, 5 Auditores da CGU, 5 Auditores do TCE/PB, 08 Auditores da SEFAZ e de 66 Policiais Civis e Militares.

Pedro e Patrick, unidos pela mesma causa (Imagem Divulgação)

A Câmara dos Deputados viveu nesta terça-feira (23) um momento tão especial que chamou atenção até da primeira dama do país. Michele Bolsonaro prestigiou a posse do paraibano Patrick Dorneles, primeiro portador de doença rara a assumir um mandato de deputado federal, em Brasília.

Patrick enfrenta a  mucopolissacaridose IV-A ou síndrome de môrquio-A, doença degenerativa que lhe causou marcas no corpo, no organismo e no modo de vida.

A data da posse não poderia ser mais simbólica. No próximo dia 28, se comemora o Dia Mundial de Conscientização Sobre as Doenças Raras. Nada mais adequado, portanto, que a ascensão do novo parlamentar.

Mas, essa feliz combinação só foi possível graças ao gesto nobre de outro paraibano, ativista da luta em defesa dos portadores de doenças Raras. Patrick Dorneles jamais chegaria à Câmara apenas com os pouco mais de 13 mil votos que obteve na eleição de 2018.

Precisou de uma ajudinha do amigo Pedro Cunha Lima (PSDB), titular do mandato que pediu licença parlamentar para dar vez ao suplente. Filho do ex-senador Cássio Cunha Lima, quem primeiro defendeu à causa de Patrick, Pedro vai se dedicar à campanha eleitoral na Paraíba, nós próximos 121 dias de auxencia de Brasília.

Além da ajuda ao colega, Pedro foi também autor de outro gesto nobre: optou pela licença sem vencimentos, fato raro hoje nos arredores da capital federal.

Se, por um lado, os portadores de doenças raras ganharam um defensor no Congresso, por outro não seria exagero rotular o jovem Pedro como representante de uma nova forma de fazer política.

A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência iniciou suas atividades de 2022 na manhã desta terça-feira (22), com a aprovação unânime de duas matérias legislativas relevantes para o Estado.

A primeira delas foi a Medida Provisória 303/2022, que define os percentuais de reajuste para o servidor público estadual do Poder Executivo. Enviada ao Poder Legislativo pelo governador João Azevêdo, a MP 303/2022 concede reajuste salarial de 10% para várias categorias do serviço público estadual nas áreas da Saúde, Administração, Tecnologia, assim como, aposentados e pensionistas. Ainda de acordo com a proposta, os reajustes apresentados passaram a valer desde o dia 1º de janeiro deste ano. Com a Urgência e relevância do texto aprovadas pelo parlamento, a Casa de Epitácio dará celeridade à tramitação da MP nas Comissões Permanentes para em breve levá-la ao Plenário.

Na ocasião, os membros da comissão também votaram e decidiram, por unanimidade, pela derrubada do veto 294/2022, referente ao Projeto de Lei nº 3.242/2021, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022”. O veto parcial do Governador do Estado foi específico para a Emenda Impositiva 207, que propõe recursos para construção de uma nova unidade prisional no município de Itaporanga.

“O veto parcial do Governador deixa claro que se deve, apenas, a uma inconsistência técnica na propositura. Na LDO, nós aprovamos um prazo de até 30 dias, após o prazo previsto, para alteração das emendas, caso haja alguma incoerência técnica, que é o caso. Por isso, acredito na derrubada do veto, para não haver prejuízo ao autor da propositura. Assim, após essa derrubada do veto, o autor terá, até, 30 dias para alteração de sua emenda”, defendeu o relator Buba Germano.

Além do deputado Buba Germano e do presidente da Comissão, Ricardo Barbosa, participaram da reunião os parlamentares Junior Araújo e Wilson Filho.

Com ALPB

Vacinação contra covid-19 prossegue (Imagem Reprodução

A Prefeitura de João Pessoa segue, nesta terça-feira (22), sua campanha vacinação contra a Covid-19. Todos os públicos a partir dos 5 anos poderão se vacinar em vários postos espalhados por toda a cidade. Para facilitar a vida da população, sobretudo os que não podem se vacinar durante o dia, haverá um posto do tipo drive-thru funcionando até 22h.

Para crianças entre 5 e 11 anos, com ou sem comorbidades, o agendamento não é necessário. É preciso apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS ou CPF, e comprovante de residência em João Pessoa. Crianças de 5 a 11 anos que tenham comorbidades ou deficiência também precisam apresentar laudo ou declaração médica que comprovem a doença.

Estão disponíveis também primeiras doses para o público 12+, além de segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira dose), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. Pode tomar a terceira dose a população com idade a partir de 18 anos (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e os trabalhadores de saúde (120 dias). A aplicação da quarta dose é destinada para os indivíduos imunossuprimidos que tenham recebido a terceira dose há, pelo menos, 120 dias.

Todos os públicos a partir dos 12 anos – exceto os que optarem pelo drive-thru do Mangabeira Shopping no turno da noite –, devem realizar o agendamento, que está disponível a partir das 19h desta segunda-feira (21), pelo aplicativo Vacina João Pessoa ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.

Dúvidas – A Prefeitura disponibiliza dois números de contato para auxiliar os cidadãos que estão com dificuldades para realizar cadastro, agendar vacinação ou outras dúvidas relacionadas ao aplicativo Vacina JP. Nesses casos, a população pode ligar ou enviar mensagem via WhatsApp para os números: (83) 98600-4815 ou (83) 98699-2917. O horário de atendimento desse serviço é de segunda a sábado, das 8h às 19h. Outra forma de contato é através do endereço de e-mail: vacinajp@gmail.com.

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.

No caso da terceira dose para os trabalhadores da saúde, eles devem apresentar um documento de identificação original com foto e documentação comprobatória de vínculo em estabelecimento de saúde de João Pessoa, que pode ser carteira de trabalho, contracheque ou declaração do estabelecimento de saúde. Os profissionais também deverão apresentar a carteira do respectivo conselho. Vale destacar que a cópia da documentação comprobatória deverá ficar retida no ponto de vacinação para fins de controle dos órgãos fiscalizadores.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta os imunossuprimidos sobre a necessidade de apresentação de laudo médico, que ficará retido no local a fins de comprovação.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira a relação dos postos de vacinação nesta terça-feira (22):

1ª dose: de 5 a 11 anos – sem comorbidades ou deficiência (sem agendamento)

8h às 12h
Policlínica do Cristo
Policlínica de Mandacaru
Policlínica de Mangabeira
Policlínica das Praias (Tambaú)
Unipê (Água Fria)
IFPB (Jaguaribe)

1ª dose: 5 a 11 anos – crianças com deficiência ou comorbidades (sem agendamento)

8h às 12h
Funad (Pedro Gondim)

Unidades de Saúde da Família – 8h às 11h (com agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

Distrito Sanitário I
USF Saúde e Vida
USF Cruz das Armas I

Distrito Sanitário II
USF Espaço Saúde
USF Integrando Vidas

Distrito Sanitário III
USF Quatro Estações
USF Nova Esperança

Distrito Sanitário IV
USF Ilha do Bispo
USF Roger Integrada

Distrito Sanitário V
USF Bancários
USF São José

Centro de Imunizações – 8h às 12h (com agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Centro Municipal de Imunizações (Torre)

Drive-thru – 18h às 22h (sem agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Mangabeira Shopping (drive e pedestres)

Com Secom-JP

A Prefeitura de João Pessoa não terá expediente nas repartições públicas municipais na segunda-feira (28 de fevereiro) e terça-feira (1° de março), dias de Carnaval. O secretário de Administração, Valdo Alves, já assinou a portaria (n° 085) que determina o expediente facultativo. Os trabalhos na administração pública municipal da Capital retornam às 14h da Quarta-feira de Cinzas (2). Nestes dias sem expediente, os serviços essenciais são mantidos.“Embora ainda estejamos em período de pandemia e não estimulemos as aglomerações e nem os festejos, nós da Prefeitura de João Pessoa resolvemos dar o tão tradicional ponto facultativo aos nossos servidores que tanto se dedicam e se empenham nos serviços públicos municipais. Não teremos expediente na segunda e terça-feira de Carnaval e retornaremos na quarta-feira às 14h”, afirmou o secretário Valdo Alves.
Com a determinação de ponto facultativo, os veículos oficiais deverão ser recolhidos às suas secretarias de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, no final do expediente da sexta-feira (25) e só poderão ser retirados às 14h da quarta-feira (2). Excetua-se a esta determinação os veículos em trabalho das secretarias que oferecem serviços essenciais à população.

O secretário Valdo Alves explica que a determinação de expediente facultativo é referente à administração pública municipal, cabendo às empresas privadas definirem seus funcionamentos podendo se basear ou não na decisão da Prefeitura. “Os dias de Carnaval não são dias de feriado no município de João Pessoa”, explicou. Valdo também destaca que os servidores e toda a população devem seguir as determinações do Decreto Municipal e evitar aglomerações no período carnavalesco.

Com Secom-JP

Imagem Reprodução/PBAgora

O lançamento da candidatura de Veneziano ao Governo do Estado, na manhã desta segunda-feira (21), em João Pessoa, provocou pelo menos duas derrotas antecipadas ao governador João Azevedo: a perda do PT, que parecia “fechado” com o governador, e do MDB, outro aliado importante até no plano nacional, e a consumação da possibilidade, até então inimaginável para os governistas, de levar a disputa eleitoral na Paraíba ao segundo turno.

No caso do PT e do MDB, João não apenas perdeu o apoio, mas também transformou os dois partidos em adversários políticos. Isso quer dizer que, quem lhe elogiava, agora passará a critica-lo, queiram ou não alguns descontentes petistas e emedebistas.

Dentro desse contexto, não é exagero adiantar que o governador também perdeu a esperança de dividir o palanque com o ex-presidente Lula, a menos que convença o petista a frequentar também o seu ambiente de campanha.

Imagem Reprodução/Polêmica Paraiba

Mas, a consequência que mais lhe preocupa, no momento, é um possível segundo turno. A preço de hoje, o governador sabe que há uma tendência de união das oposições num eventual segundo turno. Sem contar com a presumível debandada dos insatisfeitos, quase que uma.praxe em toda eleição decidida em duas etapas.

A essa altura do campeonato, João já deve ter acionado seu “grupo pensante” para que apresente alternativas. Afinal.de contas, não se joga fora de uma hora para outra um favoritismo aparentemente consolidado. Não sem reagir.

Vamos aguardar o próximo lance do governador no tabuleiro.

O deputado Federal Ruy Carneiro esteve na cidade de Natuba neste domingo (19), participando, junto o prefeito Linsinho, da inauguração do abastecimento de água na zona rural do município. Na ocasião, Ruy recebeu o apoio de Linsinho ao projeto de reeleição na Câmara Federal, em reconhecimento à forte atuação em apoio às diversas obras na cidade, e ao trabalho que vai modernizar o hospital Napoleão Laureano de Natuba.

Durante o discurso, prefeito Linsinho ressaltou a séria atuação do deputado federal Ruy Carneiro em Brasília, para destinar recursos, apoiar obras, como o matadouro municipal, aquisição de máquinas agrícolas, cuidar da saúde da população da cidade
Ruy esteve acompanhando do deputado estadual Manoel Ludgério(PSD) e de secretários e de vereadoresda cidade.

Ruy Carneiro disse que vai continuar trabalhando para encaminhar mais recursos para a cidade e lembrou que o investimento de R$ 1,3 milhão destinados para a compra de equipamentos vão fazer do hospital Napoleão Laureano de Natuba, o mais moderno da região.

Com Assessoria