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As prefeituras dos 15 municípios da Paraíba gastaram 1,1 milhão em diárias em 2016. As despesas se referem a viagens de prefeitos e servidores, conforme levantamento realizado pelo no sistema de acompanhamento da gestão de recursos (SAGRES) do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB).
A maioria dos empenhos pagos aos gestores públicos foi para viagens a Brasília para tratar de convênios, projetos e liberação de recursos junto aos ministérios. O levantamento também mostra que 11, das 15 prefeituras, reduziram os gastos com diárias no ano passado em comparação ao ano de 2015.
O Conselheiro do TCE-PB, Fábio Nogueira, afirma que existe um teto para diárias, todavia espera que o pagamento ocorra de forma, justificativa plausível e respeito à legislação. Ele também alerta que as diárias não podem ser usadas como complemento salarial do prefeito ou de um secretário municipal.
João Pessoa
2016 – R$ 260.442,95; 2015 – R$ 166.567,52.
Campina Grande
2016 – R$ 74.410,50; 2015 – R$ 141.137.70.
Patos
2016 – R$ 62.549,75; 2015 – R$ 80.990,00.
Sousa
2016 – R$ 152.675,47; 2015 – R$ 237.778,70
Com TCE