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Mas, voltemos a Manoel Júnior. Essa mesma aliança que o levou a ser vice, ou seja PSB/PMDB, ganha força para disputar as eleições de 2016 na Capital e pode adiar novamente o sonho do deputado. A aliança foi firmada em 2014 e deu novamente a vitória a Ricardo, reeleito governador numa disputa contra o ex-aliado, Cássio.

Ninguém assume publicamente, mas, nos bastidores, há informações de que o PMDB estaria apenas esperando a definição do PSB quanto à escolha do candidato a prefeito. O nome mais cotado é o da deputada Estela Bezerra, que ficou obteve um desempenho inesperado nas eleições municipais de 2012, quando superou inclusive o então candidato do PMDB a prefeito, ninguém menos que o ex-governador José Maranhão. O vice seria novamente indicado pelos peemedebistas.

Além disso, Manoel Júnior ainda corre o risco de isolamento dentro do partido. Ele é um dos poucos que fazem oposição a Ricardo Coutinho. Presidente do PMDB na Paraíba, Maranhão já avisou que a dissidência interna tem prazo de validade e pode ser justamente as eleições do ano que vem. Ou Manoel Júnior se ajusta às decisões da maioria do PMDB ou cai fora e procura outra legenda.

A situação do deputado é crítica. Além de praticamente dar adeus ao sonho de ser prefeito de João Pessoa, está ameaçado de perder a legenda. Isso, depois da derrota na disputa pela liderança do PMDB na Câmara Federal.

Desse jeito, vai de ladeira abaixo.

O aplicativo Periscope, lançado quinta-feira (26) pelo Twitter, será usado na transmissão da inauguração da Vila Olímpica Parahyba neste sábado (28).

O governador Ricardo Coutinho inaugura um dos mais modernos complexos esportivos do país, a Vila Olímpica Parahyba e, durante a solenidade que abre a programação, os internautas poderão acompanhar o evento ao vivo através de uma ferramenta chamada “Periscope”, lançado recentemente pelo Twitter. É a primeira vez que uma página governamental utiliza o aplicativo.

Os vídeos ao vivo podem receber comentários, que são exibidos na mesma tela assim que publicados, uma ferramenta nova que facilitará a ligação entre quem estiver assistindo e quem transmite.

Os usuários de smartphone da marca Apple podem baixar o aplicativo e interagir com a transmissão. A transmissão também será feita através da web. Para assistir, basta acessar o twitter do governo (@govparaiba) e seguir as instruções. Também será possível interagir com os apresentadores através de menções nas redes sociais ou utilizando a hashtag #TuiTV A transmissão estará disponível a partir das 9h do dia 28 e pode ser assistida novamente pelos usuários do aplicativo.

A inovação vai abrir mais um canal para a comunicação do Governo da Paraíba, que está investindo nas redes sociais, em busca de fomentar a interação com os paraibanos. “A ideia é usar uma linguagem mais jovem, atingindo o público que usa plataformas mobile, principalmente smartphones e tablets. Quem gostar de um vídeo basta dar corações a ele”, lembrou o owner da empresa Fliperama Conteúdo e publicitário, Dimas Rohn. Estrelas – Considerado uma lenda do voleibol internacional, o campeão olímpico Giba confirmou presença na festa de inauguração da Vila Olímpica Parahyba, em João Pessoa.

A solenidade, que acontece às 10h, ainda vai contar com o campeão panamericano de saltos ornamentais Cassius Duran e o maratonista olímpico Vanderlei Cordeiro. Além do ouro em Atenas, em 2004, Giba conquistou a medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Pequim, em 2008, e de Londres, em 2010. O secretário executivo de Esporte e Lazer da Paraíba, José Marco, que também é medalhista olímpico, ressaltou a importância de Giba para o esporte. “Ele conquistou tudo o que um jogador sonha. Além de três medalhas olímpicas, foi tri campeão mundial com a camisa da Seleção.

A presença dele no evento só vai engrandecer por se tratar de uma referência internacional”, disse. Além da participação de Giba, Cassius Duran fará apresentação no novo parque aquático. “Será um dia marcante para o esporte paraibano com a vinda confirmada de Giba, ídolo do vôlei, presença da seleção brasileira de nado sincronizado, do maratonista Vanderlei Cordeiro e ainda teremos Cassius Duran fazendo alguns saltos. O Governo do Estado vai entregar um dos mais modernos equipamentos esportivos da América Latina, o que deixará a Paraíba destaque no esporte mundial”, frisou Tibério Limeira, titular da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel).

O governador Ricardo Coutinho inaugura a Vila Olímpica junto com atletas e autoridades. A programação se estenderá até o domingo (29). Haverá inúmeras atividades esportivas começando às 6h, também no sábado (28), com a abertura para caminhada.

Com Secom

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Termina na próxima terça-feira (31), o prazo para apresentação das prestações de contas anuais (PCAs) dos prefeitos, secretários estaduais e municipais, presidentes de câmaras municipais e demais unidades da administração direta e indireta estadual e municipal, relativas ao exercício de 2014, em conformidade com a Resolução Normativa RN-TC-03/2010, que estabelece normas para Prestação de Contas Anuais dos Poderes e órgãos da Administração Pública.

Até o momento, segundo informações da Diretoria de Fiscalização, das 223 Prefeituras municipais, obrigadas a enviar as PCAs, 18 já anexaram os arquivos no portal do tribunal. Das 223 Câmaras Municipais, 53 cumpriram a resolução. Das secretarias, apenas 17 secretarias municipais enviaram suas prestações de contas. Na conjuntura da administração, existem 105 órgãos públicos estaduais. Desses, 32 entregaram.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arthur Cunha Lima, orientou aos gestores para que respeitem o prazo da resolução. O TCE está à disposição para orientar os gestores com a prestação de contas. “O importante é que os prazos sejam respeitados, inclusive, para evitar multas desnecessárias. Caso haja pendências de ordem técnica, haverá oportunidade para os esclarecimentos necessários. O presidente observou que o TCE-PB não é apenas um órgão de fiscalização, ou mesmo punitivo, tem também sua missão orientadora juntos aos gestores públicos.

Segundo informou o Diretor de Auditoria e Fiscalização, Francisco Lins Barreto Filho, é preocupação do conselheiro presidente, Arthur Cunha Lima, no sentido de que os gestores sejam bem orientados no encaminhamento das prestações de contas e para que não percam os prazos legais. Adiantou que a resolução determina que as prestações de contas anuais deverão ser entregues ao Tribunal de Contas do Estado por meio eletrônico e advertiu que, de acordo com seu parágrafo 3º, o atraso na entrega da PCA acarretará multa no valor de R$ 1.000,00, acrescido de R$ 100,00 por dia de atraso, até o limite da multa prevista. Não existe possibilidade de prorrogação do prazo.

Após a apresentação da Prestação de Contas, o gestor responsável pelo encaminhamento receberá ciência da existência do processo respectivo no ato de recebimento da documentação e será posteriormente intimado por meio do Diário Oficial Eletrônico para apresentação de defesa e demais comunicações processuais, na forma dos artigos 92 do Regimento Interno e 22, §1º, II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado – LOTCE.

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS – Em conformidade com a Resolução Normativa RN TC Nº 10/2013, os secretários municipais e demais órgãos da administração direta dos municípios de João Pessoa e Campina Grande serão obrigados a encaminhar as respectivas prestações de contas. A exigência está prevista no parágrafo 3º da Resolução, que prescreve: “Para os municípios com coeficiente individual do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, superior a 04 (quatro), aplica-se o art. 11 desta Resolução.”

Ascom/TCE-PB (Genésio Sousa)

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O suplente de deputado Jullys Roberto deve assumir o mandato na próxima semana em substituição a José Aldemir Meireles, que deu entrada em pedido de licença de 121 dias para tratamento de saúde nesta sexta-feira (27). Jullys é filho do ex-deputado Márcio Roberto, principal adversário do deputado Galego de Sousa (PP) no município de São Bento

Com José Aldemir, já são dois os deputados do PEN licenciados. O ex-presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo, também solicitou afastamento por 121 dias de suas atividades parlamentares para cuidar da saúde e de interesses particulares.

A nova mudança não altera a a situação interna do PEN, que continuará “rachado”. Enquanto Edmilson Soares e Branco Mendes são governistas, Antonio Mineral e Jullys Roberto assumiram os mandatos com o compromisso de manutenção na bancada de Oposição. Os dois votaram no candidato oposicionista, senador Cássio Cunha Lima (PSDB), nas eleições para governador de 2014.

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Os servidores estaduais começam a receber seus proventos relativos a março a partir desta segunda-feira (30). No primeiro dia, o Governo do Estado paga os salários dos inativos. Na terça-feira (31), será a vez dos efetivos da administração direta e indireta. A confirmação é da Secretaria de Estado da Administração.

Com o pagamento sendo efetivado a partir da segunda-feira, o governo confirma o compromisso de liberar os proventos dos servidores sempre dentro do mês trabalhado. A Secretaria de Administração relembrou ainda que a partir da quinta-feira (2), véspera do feriado da Sexta-Feira Santa, o ponto será facultativo nas repartições do Estado.

As atividades no Estado voltam ao normal na segunda-feira (6). A exceção é para os serviços essenciais. Esses vão funcionar, normalmente, durante toda a Semana Santa.

Com Secom

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O voto aberto apenas para apreciação de contas do Governo do Estado foi aprovado sem dificuldades, por unanimidade. Para os demais casos previstos no Regimento Interno, ou seja, a extensão, talvez o quadro seja outro. A previsão é do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), que prevê “alguma dificuldade” para aprovação da proposta que deverá ser apresentada aos deputados aós uma comissão especial analisar todas as PECs sobre o tema em tramitação na Casa de Epitácio Pessoa.

O líder da Oposição, Renato Gadelha (PSC), é contra a proposta de extensão do voto aberto a outras situações previstas no Regimento Interno. Segundo ele, o voto secreto preserva o direto de escolha dos parlamentares enquanto que o aberto pode gerar pressões por parte de interessados. “Minha opinião é que em alguns casos, como a cassação de gestores, o voto tem que continuar secreto para que não haja interferência na escolha feita pelo deputado”, justificou.

Galdino comemorou a aprovação unânime do voto aberto para apreciação de contas de governador e determinou que uma comissão especial analise as PECs, além de um projeto de resolução do deputado Bosco Carneiro (PSL), e transforme-as em uma proposta única a ser encaminhada ao plenário. “A Assembleia Legislativa, a partir desta data (da aprovação) entra para a história. O voto aberto é uma exigência da sociedade, que cobra mais transparência de seus representantes”, explicou.

Tem toda razão.

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) decidiu responder às acusações do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao estilo “a melhor defesa é o ataque”. Ricardo insinuou que o tucano teria comprado votos nas eleições de 2014, mesmo tendo sido derrotado nas urnas. Segundo o governador, gravações comprometedoras comprovariam a ação do seu adversário aliciando prefeitos e vereadores.

“Ele (Cássio) não pode ficar colocando todo mundo em suspeição. Até porque a Paraíba sabe da sua história. A Paraíba sabe quem comprou votos em 2014, quem comprou prefeitos, vereadores. Tem conversas gravadas e quem comprou não fui eu, porque eu não faço isso. Eu posso dizer isso, ele não pode”, afirmou Ricardo, durante entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação, prometendo revelar detalhes dos bastidores do pleito passado após a Semana Santa.

Ricardo procurou desqualificar críticas do senador tucano, alegando que não tem tempo para perder com “falácias” devido ao trabalho e os encargos do mandato. mas, de acordo com o governador, as revelações que fará mostrarão à Paraíba quem realmente comprou votos, agindo de forma ilícita na campanha eleitoral de 2014.

“Eu vou revelar muita coisa. O que eu lhe digo é que tem muita gente que para que a carapuça saia acusa os outros e acho que a Paraíba e o Brasil não agüentam mais este tipo de postura e vai chegar o momento que a Paraíba vai saber de uma série de coisas que foram feitas tentando exatamente me colocar em situação incômoda. Quem me conhece, sabe de onde eu vim, onde estou e para onde vou. Sem absolutamente nenhum tipo de subterfúgio”, sustentou o governador socialista.

A coisa tá esquentando.

A bancada federal do Nordeste vai agendar uma audiência entre os nove coordenadores e a presidente Dilma Rousseff para tratar assuntos relacionados aos estados nordestinos, com destaque para a problemática da seca. Também será prioridade a criação da Zona Franca do Semiárido. As sugestões foram apresentadas pelo coordenador da bancada da Paraíba, o deputado federal Wilson Filho (PTB), nesta quinta-feira (26), durante reunião em Brasília entre todos os parlamentares nordestinos no Congresso.

“Nós precisamos relatar os problemas vivenciados pela nossa região e também cobrar ações concretas de convivência com a seca. Podemos saber com antecedência quando teremos as estiagens prolongadas. Por que não nos preparamos para enfrentar, minimizando o sofrimento do povo? Temos que ter ações urgentes, pois a sede e a fome não podem esperar”, disse o deputado, que teve as sugestões acatadas pelos demais parlamentares.

Outra solicitação feita por Wilson Filho foi o engajamento dos parlamentares nordestinos para a criação da Zona Franca do Semiárido. O coordenador da bancada nordestina deputado Júlio César (PSD-PI) anunciou apoio à propositura e disse que é um projeto único que pode mudar radicalmente o futuro do Nordeste pautando pela economia.

“A criação da Zona Franca é fundamental para o desenvolvimento da nossa região. Essa é uma bandeira de luta nossa, pois estamos aqui para defender os interesses do povo. Acredito e sei que é possível a construção de um Nordeste com mais igualdade e oportunidades para o seu povo”, destacou.

Com Assessoria

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Atendendo a solicitação de entidades representativas dos policiais, o senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB), apresentou projeto de lei (PSL) que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma de fogo aos policiais e aos bombeiros militares inativos. O objetivo é alterar o Estatuto do Desarmamento para conceder o porte de arma de fogo aos servidores inativos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Ferroviária Federal, das Polícias Civis, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares.

O PSL foi motivado após a recente decisão pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça(STJ), ao julgar um Habeas Corpus oriundo de São Paulo, em dezembro de 2014. Pela decisão, “o porte de arma de fogo está condicionado ao efetivo exercício das funções institucionais por parte dos policiais, motivo pelo qual não se estende aos aposentados”. Os Ministros baseiam essa decisão no art. 33 do Decreto nº 5.123/2014, que regulamentou o art. 6º da Lei nº 10.826/2003 (a chamada lei do desarmamento).

Controvérsia – Ocorre, no entanto, que o art. 37 do mesmo Decreto n° 5.123, de 1° de julho de 2004, concede o porte de arma aos policiais e aos bombeiros militares inativos, desde que observados requisitos, como a propriedade da arma de fogo (as armas de fogo da corporação devem ser devolvidas por ocasião da passagem para a inatividade) e a realização de avaliação psicológica a cada três anos.

Nesse sentido, o senador quer através deste projeto evitar que decisões judiciais retirem dos servidores inativos dos órgãos de segurança pública o legítimo direito ao porte de arma.

Para o presidente do Clube dos Oficiais da Paraíba, coronel Francisco de Assis da Silva, a iniciativa do senador Cássio veio em boa hora pois o entendimento da justiça, com base na lei atual, tem sido a de não autorizar que o policial reformado porte uma arma de fogo, “a iniciativa do senador Cássio atende a uma grande preocupação de toda a categoria policial pois passamos 30 anos em confronto com foras da lei e de repente o policial passa a não poder cuidar da sua própria segurança após ir para a reforma

Cássio destacou que é preciso levar em consideração de que se trata de uma categoria que durante todo o exercício de suas atividades constrói relações que contrariam a ação dos marginais. E depois da reforma, esses profissionais se tornam vulneráveis e sem o mínimo de proteção sendo vítimas frequentes de represálias e vinganças,”, finaliza.

Com Assessoria

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Os deputados acabam de aprovar voto aberto para apreciação de contas do Governo do Estado. O projeto é de autoria da Mesa Diretora e teve aprovação unânime, portanto, com apoio da Oposição. Os primeiros processos serão as prestações de contas do governador Ricardo Coutinho (PSB) de 2011 e 2012, já aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça.

Após a decisão, o presidente Adriano Galdino (PSB) disse que, a partir daquela data, a Assembleia Legislativa estaria “entrando para a história” por abolir de vez o voto secreto. “c O voto secreto não é previsto na Constituição Federal, nem na Constituição Estadual. Apenas ajustamos o Regimento Interno e somente em relação às contas de governador. esta Casa está de Parabéns porque entrou para a história”, agirmou.

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O líder do governo disse que foi uma decisão a”acertada e esperada” diante do cenário político e das exigências da sociedade, lembrando que tramitam na Casa Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) que ampliam a vigência do voto aberto para todas as votações. “temos uma comissão especial, da qual faço parte, que vai analisar todas as PECs para transformá-las em uma única proposta. Vamos trabalhar pelo consenso para que a PEC também seja aprovada por unanimidade”, sustentou Hervázio Bezerra (PSB).