Cartaxo diz que não orienta vereadores a criticar Ricardo; Será que ele sugere que elogiem o governador?

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A lábia de Luciano Cartaxo (PT) foi decisiva para sua eleição. Com feição de “gente boa” e discurso de “paz e amor”, o petista cativou o eleitorado, principalmente com as aparições de na programação do guia eleitoral na televisão. Com o passar o tempo e do mandato, Cartaxo mudou de feição. ficou mais sério, carrancudo. Mas, vez por outra ainda recorre à verborragia “eleitoreira” na tentativa de conquistar apoio da opinião pública.

O prefeito está perdendo a “guerra fria” com o PSB. Primeiro, no quesito obras. Segundo, no próprio discurso. Cartaxo agora tenta convencer os paraibanos de que não orienta os vereadores de sua base a criticarem o Governo do Estado e o “aliado” Ricardo Coutinho. Em entrevista ao portal Maispb, o petista garante que o bombardeio dos parlamentares na direção da gestão socialista não contam com seu aval.

Ora, se realmente o prefeito não avaliza por que então não orienta os vereadores para que elogiem o governo e o governador, já que são aliados? Por que também Cartaxo, na mesma entrevista, citou as críticas que recebe do vereador do PSB Renato Martins? A interpretação dessa postura “ao pé da letra”, sugere que o prefeito utiliza-se do famoso “bateu, levou”, embora tente passar a imagem de que nada tem a ver com o problema.

Mas, como disse no início, Cartaxo não é mais o mesmo. Seu poder de convencimento, também não.

PMDB “racha” novamente e deputados trocam acusações na disputa por diretório de João Pessoa

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Como ocorreu em 2014, o PMDB “rachou” novamente. Aliás, de lá para cá não se uniu mais. De um lado, o grupo aliado do governador Ricardo Coutinho (PSB). Do outro, adversários do socialista. No meio de tudo, o senador e presidente do partido, José Maranhão, a quem caberá a missão de “juntar os cacos” após as eleições municipais do ano que vem.

Os deputados Gervasio Maia (estadual) e Manoel Júnior (federal) deram hoje um “aperitivo” da situação em que o PMDB se encontra na Paraíba. Troca de farpas e acusações pessoais ocuparam o noticiário, após os dois serem entrevistados na Rádio Arapuan, do nosso João Gregório. Tudo por causa do diretório de João Pessoa, presidido por Júnior e pretendido por Gervasio, que acusa o colega de descumprir acordo de rotatividade no comando da legenda.

Gervasio alega que, pelo acordo, deveria assumir agora o diretório, já que Manoel Júnior ocupou o posto nesses dois últimos anos. Manoel, por sua vez, sustenta que não existe acordo, mas a rotatividade será cumprida para dar vez aos demais colegas e não necessariamente a Maia. Regado a ofensas pessoais, o debate entre os dois leva a crer que haverá disputa pelos votos dos convencionais na escolha do futuro presidente do diretório que será responsável pela decisão sobre lançamento de candidatura própria ou aliança e apoio a um nome de outro partido.

Como Gervasio é aliado do governador, Manoel quer “bater chapa”. Os dois almejam encabeçar a chapa do PMDB na disputa pela Prefeitura de João Pessoa.

Juiz dessa disputa, para o lado que pender Maranhão garantirá a vitória. Até agora, o senador tem defendido a tese de Manel Júnior. Mas, como a decisão só deve sair mês que vem…

Ricardo revela quadro “delicado” da economia do Estado e prevê mais cortes de despesas

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) desenhou um quadro desconfortável sobre a economia do Estado na manhã desta quinta-feira, após lançar o Plano de Metas e Ações de Combate à Seca. Segundo ele, a situação é “delicada” e foi agravada com as perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “Estamos vivendo uma situação bastante crítica”, retratou, com ar de preocupação.

Ricardo projetou perdas de R$ 250 milhões somente em 2015, somando repasses do FPE e do FPM, o Fundo de Participação dos Municípios, fato que certamente forçará o Governo do Estado a efetuar mais cortes em suas despesas, seguindo medidas adotadas pelo Governo Federal. Os cortes garantirão o equilíbrio necessário entre despesas e receitas.

O mais grave, segundo o governador, é que há uma tendência de que o quadro negativo prevaleça pelo menos durante alguns meses, forçando a adequação constante das necessidades de gestão às circunstâncias econômicas.

Economistas renomados já disseram que a crise nacional deve se agravar no segundo semestre.

Plano de Combate à Seca do Governo do Estado terá investimentos de R$ 133 milhões

O governador Ricardo Coutinho (PSB), explicou o plano de enfrentamento a seca nesta quinta-feira (18), no Espaço Cultural, em João Pessoa. Coutinho destacou que o Ministério da Integração Nacional, destinou R$ 53 milhões enquanto o estado entra com a contrapartida de R$ 80 milhões.

De acordo com Coutinho serão, 137 mil metros de adutoras de engate rápido que vão beneficiar 28 cidades e mais cinco distritos. Essas adutoras vão possibilitar levar água numa extensão entre 10 e 30 km para as cidades que estão em colapso.

Além disso serão 670 sistemas de abastecimento de água, sendo 560 no Cariri, Seridó e Curimataú e o restante no Alto Sertão. Também serão construídas mais quatro barragens e 2400 barragens subterrâneas, essas em parceria com as prefeituras que devem utilizar as máquinas entregues pelo Governo Federal.

Com os recursos também o governo pretende perfurar 740 poços, mais de 500 em parceria com o Exército. Além de 500 caixas d’água de 10 mil litros para cidades em colapso onde o carro-pipa vai colocar á água nessas caixas para ser distribuída para a população.

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O plano também pensou na qualidade da água e na ração animal. Serão 10 mil filtros de barro e 15 mil toneladas de ração subsidiada pelo governo do estado.

Ricardo afirmou que esse plano é fruto de um “esforço enorme” que o governo do estado está fazendo no tempo de crise como o atual, mas destacou que ao percorrer o estado durante as plenárias do Orçamento Democrático, percebeu “um grito desesperado dos agricultores”, afirmando que o governo não pode se eximir de utilizar todos os esforços para suavizar os efeitos da estiagem.

Câmara Municipal de João Pessoa inicia recesso nesta quinta-feira após “limpar” pauta de votações

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) iniciou, nesta quinta-feira (18), o recesso parlamentar do meio do ano e só retoma as atividades no dia 30 de julho. Ontem, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício 2016 com 109 emendas, sendo 106 apresentadas pelos parlamentares e três pelas Comissões Permanentes da Casa.

O Projeto garantirá a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 e do Plano Plurianual (PPA) relativo ao período 2014 a 2017. A LDO foi definida pelo artigo primeiro, parágrafo segundo da Constituição Federal e pela Lei Complementar 101 de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A LDO tem a finalidade de orientar a elaboração do orçamento financeiro, objetivando as metas municipais, estabelecendo predefinições de objetivos a serem alcançados através de projetos e ações a serem desenvolvidos no próximo ano em todos os setores da administração pública municipal.

Ricardo anuncia R$ 53 milhões para combater seca, lança plano de ações e aguarda empréstimo de US$ 250 milhões para estradas

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O governador Ricardo Coutinho se reuniu, nesta quarta-feira (17), com o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Santive, que garantiu colocar o pedido de empréstimo através da CAF – Corporação Andina de Fomento, no valor de US$ 250 milhões, como pauta principal da reunião do Cofiex (Comissão de Financiamento Externo do Ministério da Fazenda). Os recursos financeiros serão destinados ao Programa Caminhos da Paraíba II. No Ministério da Integração, o governador conseguiu selar dois convênios no valor total de R$ 53 milhões.

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, garantiu os R$ 53,7 milhões para ações de abastecimento de água no estado da Paraíba. Deste total, R$ 18 milhões são destinados para ações emergenciais em sedes urbanas e R$ 35,7 milhões para implantação do sistema de abastecimento de água em comunidades rurais situadas ao longo dos canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Caminhos da Paraíba – “A malha paraibana, quando o governador Ricardo Coutinho assumiu a Paraíba, era a 19ª do país. Atualmente é a oitava e até o final do Programa Caminhos da Paraíba II, ela vai estar entre terceira ou segunda do país”, afirmou o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tarcio Handel Pessoa, que participou da audiência.

O programa Caminhos da Paraíba em sua 2ª etapa tem o objetivo de dar continuidade e consolidar investimentos orientados ao fortalecimento e modernização do sistema rodoviário estadual, aumentando a oferta de condições adequadas e de segurança para o tráfego, reduzindo os índices de acidentes, atendendo proposições do plano estratégico para o desenvolvimento da Paraíba.

Durante a primeira parte do Programa Caminhos da Paraíba, foram totalizados 2.500 quilômetros de pavimentação ou recapeamento. A segunda parte do programa visa beneficiar mais 1.300 quilômetros de estrada.

Decisão do TCU torna inelegíveis ex-prefeitos do Conde Aloisio Régis e Temístocles Ribeiro

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O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou os ex-prefeitos da cidade de Conde, Litoral Sul da Paraíba, Temístocles de Almeida Ribeiro (2001 à 2004) e Aluísio Vinagre Regis (2005 à 2008) a devolver mais de R$ 1 milhão e ainda perderam os direitos políticos por cinco anos por fraudes em licitações e desvios de recursos públicos.

Os gestores tiveram as contas julgadas e o TCU declarou eles inabilitados por um prazo de cinco anos e não poderão assumir cargos na administração pública, assim como as empresas que fraudaram licitações não poderiam participar de licitações por igual período.

A investigação apontou que havia fraude na licitação das empresas JR Projetos e Construções LTDA, Jesus e Ribeiro Comércio LTDA e JF Construções e Comércio LTDA. O Ministério Público Federal em conjunto com a Polícia Federal, descobriu que havia fraude e que elas eram de fachada. O contrato de repasse assinado pela prefeitura com o Ministério das Cidades. O recurso desse contrato seria para a pavimentação e drenagem de ruas de Conde no valor de R$ 383,8 mil, sendo mais de R$ 300 mil de recursos federais.

Agora além de inabilitados a assumir cargos, o TCU condenou a devolverem de forma solidária o débito atualizado de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos.

Servidores municipais de Campina fazem assembleia nesta quinta-feira para decidir futuro da greve

Em greve há vários dias, os servidores da Saúde de Campina Grande, realizam nova assembleia nesta quinta-feira (18), para decidir o futuro do movimento. A assembleia acontece nova assembleia na AABB, a partir das , na qual será discutido os encaminhamentos da paralisação. Na oportunidade, será novamente discutido sobre medicamentos, material de limpeza e equipamentos de proteção individual, que estão em falta nas unidades de saúde.

Foi constatado ainda, que nos postos de saúde, as geladeiras que armazenam as vacinas estão funcionando sem termômetro, impossibilitando assim, aferir a temperatura ideal para conservação das mesmas. Os servidores denunciaram que falta anestésico em mais de 15 consultórios odontológicos, que existem armários enferrujados e falta de macas.

Além desses problemas já citados, a direção do sindicato recebeu a informação de que há a orientação de não fazer pedidos de medicações referente ao mês de Junho, já que neste mês os remédios não chegarão às unidades.

No começo da semana, em Assembleia realizada em frente a Prefeitura Municipal de Campina Grande, os servidores da saúde decidiram pela continuidade da greve. As reivindicações são por melhorias nas condições de trabalho e cumprimento do Plano de Cargos.Esta semana eles também realizaram uma manifestação pelas principais ruas de Campina Grande.

Com PBAgora

Ministério Público pede cassação e prisão de Reginaldo Pereira; Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncia

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O pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 17, uma representação criminal encaminhada pelo Ministério Público da Paraíba contra o prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira (PSB). O relator do processo é o desembargador Luiz Silvio Ramalho.

O prefeito é acusado de editar uma Medida Provisória criando inúmeros cargos em comissão, mesmo sem autorização legal. De acordo com o Ministério Público, com isso, o prefeito exorbitou seus poderes legais.

Ainda segundo a denúncia do Ministério Público, o prefeito Reginaldo Pereira, visando dar aparência de legalidade as nomeações realizadas entre 2 de janeiro de 2013 e o dia 28 do mesmo mês, editou uma Medida Provisória, criando inúmeros cargos em comissão, mesmo sem contar com a devida autorização legal.

A Lei Orgânica do Município de Santa Rita não prevê que o chefe do Poder Executivo local possa editar medidas provisórias.

Na ação, o Ministério Público pede a reclusão de Reginaldo Pereira de 3 meses a 3 anos, cassação de direitos políticos por 8 anos e perda de mandato.

Com Clickpb

Assembleia Legislativa aprova LDO e deputados antecipam recesso

Os deputados deram continuidade ao esforço concentrado, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), desta quarta-feira (17), e aprovaram, por unanimidade, o projeto do Governo do Estado, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2016.

A proposta foi relatada pelo deputado estadual Buba Germano (PSB), que destacou que seu relatório recomendava que o orçamento dos três poderes referente a 2015 seja repetido em 2016, com uma correção de 5,51%. A previsão para o orçamento do estado no próximo ano é de R$ 9,9 bilhões.

Com a pauta limpa, os deputados antecipam a folga, que o regimento interno da Casa estabelece para o dia 20 de junho, e só retornam às atividades no próximo dia 7 de julho.

Ao final da sessão, o presidente Adriano Galdino (PSB) destacou o empenho da Casa de Epitácio Pessoa e dos 36 deputados neste primeiro semestre legislativo

A novidade da LDO 2016 é que a nova base de cálculo que foi estabelecida pelo Executivo para elaboração dos seus orçamentos é a Receita Ordinária Líquida (ROL), o que os poderes consideram impraticável para a administração do órgão por provocar perdas significativas no duodécimo.

O projeto de lei apresenta as metas para o ano de 2016, com a inclusão das despesas de capital para o exercício financeiro do próximo ano e orienta a elaboração da Lei Orcamentária Anual 2016