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O governador Ricardo Coutinho (PSB) respondeu, na manhã desta terça-feira, às declarações do senador José Maranhão, presidente do PMDB, que negou-se a procurá-lo para facilitar aproximação com o novo presidente, Michel Temer. “Política não precisa de agenciadores”, disparou Coutinho, durante solenidade em que assinou termo de cessão do prédio onde funcionou o Paraiban para instalação da Assembleia Legislativa.

Ricardo disse que conhece seus direitos e deveres, entre os quais sentar com qualquer autoridade, seja embaixador ou presidente da República, para defender o Estado. “A Paraíba é pequena, mas não é covarde. E também não tem um governador covarde”, sustentou.

Ainda sobre o que Maranhão disse, o governador considerou “infelizes” as declarações e disse que representantes populares são bem mais cabíveis que agenciadores, na atual situação, para tentar resolver os problemas da Paraíba. Ricardo Coutinho lamentou que alguns parlamentares paraibanos tenham uma visão distorcida de que “o governador tem que ir ao senador para liberar algum empréstimo”.

A resposta azedou ainda mais o relacionamento entre PSB e PMDB. Como diria o senador Cássio Cunha Lima: está por uma “peinha”.

Além dos indícios de desvio milionário, a Controladoria Geral da União agora detectou vícios na origem da licitação da empresa responsável pela execução das obras da prefeitura de João Pessoa, na Lagoa, do Parque Solon de Lucena.

Conforme documentos emitidos pelo órgão de fiscalização, a concorrência 06/2013, teve como vencedora uma empresa inexistente no meio jurídico, fato que configuraria crime contra a administração pública. A referida empresa, além de não constar no mundo jurídico ainda apresentou um relatório de capacidade técnica, conforme comprovam os documentos abaixo.

Nos documentos a CGU relata o erro, em outro prefeitura de João Pessoa defende a empresa, que consta como inexistente, e ja em outra parte a Controladoria contesta a defesa da administração do prefeito Luciano Cartaxo para a irregularidade.

Para participar de uma licitação, as empresas concorrentes precisam ter os atestados de capacidade técnica, no entanto, a vencedora da licitação para realizar as obras da Lagoa só apresentou esse atestado de capacidade no dia da licitação em que saiu vencedora, fato, que segundo decisões do STF, vicia um processo licitatório.

Diz o relatório: “Resta evidente que a utilização de um documento emitido por uma empresa inexistente traz mácula ao certame licitatório, além de indicar que os documentos podem conter outros vícios que comprovem ter a licitante se utilizado de artifícios para comprovar possuir acervo técnico que verdadeiramente não detinha”

Confira abaixo os documentos:

Com PBAgora

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O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira (PP), foi notificado na manhã desta terça-feira e tem prazo de cinco dias para instalar a CPI da Lagoa, conforme determinação do juiz da 1ª Vara da fazenda Pública da Capital, Marcos Sales. Durval disse que vai recorrer da decisão, mas também a possibilidade de instalar pelo menos mais três CPIs solicitadas pela bancada do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) para investigar as gestões dos ex-prefeitos Luciano Agra, já falecido, e Ricardo Coutinho (PSB), atual governador da Paraíba.

Durval havia determinado o arquivamento do requerimento da bancada de Oposição, solicitando a instalação da CPI da Lagoa alegando descumprimento de requisitos regimentais para instalação. Mas, o juiz Marcos Sales concedeu liminar em Mandado de Segurança impetrado pelos vereadores mandando instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito num prazo máximo de cinco dias.

Mesmo recorrendo, o presidente terá que cumprir a decisão judicial. A menos que consiga derrubar a liminar do juiz.

A CPI foi solicitada para investigar o suposto desvio de R$ 10 milhões das obras da Lagoa, apontado pela CGU em relatório. Ministério Público Federal e a a Polícia Federal já investigam a denúncia.

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O vereador Raoni Mendes (DEM) quer que o Ministério Público investigue denúncia de cobrança de suposta “taxa z” pela Prefeitura de João Pessoa para liberação de alvarás de construção. A cobrança estaria sendo feita a empresários da construção civil, segundo revelou a pré-candidata do PSB a sucessão municipal, Cida Ramos. “A gestão Cartaxo não vem detalhando, há pelo menos dois anos, as informações no portal de transparecia da administração municipal e o que resta é a ação da justiça para fazer valer o cumprimento da lei”, justificou Mendes.

De acordo com o parlamentar, a própria Prefeitura de João essa poderia esclarecer a denúncia, afastando a suspeita de irregularidades que paira sobre a concessão dos alvarás para construção. “Sobre essas supostas irregularidades, precisamos ter o detalhamento, e esse detalhamento se dá de duas formas, um pelo portal de transparência, e também pela justiça. Eu já solicitei informações faz dois anos e não obtive resposta, porque se descumpre uma lei da transparência nesse município”, explicou Mendes.

Além do Ministério Público, a bancada de Oposição admite acionar a Justiça para esclarecer o assunto.

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Na manhã desta terça-feira (17), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) fez uma primeira visita ao novo ministro das Cidades, Bruno Araújo, para tratar dos projetos do Ministério que contemplam os municípios da Paraíba. Na pauta, reivindicações que estavam pendentes para convênios entre o ministério e as cidades paraibanas. Com a melhora do diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo, o senador acredita que vamos começar a viver um novo tempo para o Brasil e a Paraíba.

“Vejo concretamente boas possibilidades de contemplar o estado, com a implantação ou melhoria de obras de infraestrutura urbana, não só para os municípios de médio e grande portes como também àqueles com até cem mil habitantes”, destacou Cássio.

Demandas

Temas como saneamento, drenagem, pavimentação e habitação estão entre as demandas apresentadas pelo senador Cássio ao ministro. Para a capital, João Pessoa, por exemplo, foi pedida atenção aos convênios já assinados e com verbas a serem liberadas pelo ministério para essas finalidades. Atenção O ministro garantiu atenção aos pedidos do senador Cássio e disse que fará uma auditoria em todos os números da pasta, além de apresentar um plano de ação em até 30 dias.

“Nós estamos montando uma equipe e esperamos tê-la montada em duas semanas com a orientação de ter um diagnóstico completo. Primeiro, dos números que foram apresentados de atendimento ao longo desses anos, em programas de saneamento ou habitação; depois, que possam ser apresentadas sugestões objetivas, já que há grande dificuldade de recursos pela crise estabelecida no país, para ver como podemos evoluir, tirando amarras ideológicas e burocráticas que distanciam, impossibilitam ou dificultam ainda mais a execução dessas obras”, destacou o ministro Bruno Araújo.

Com Assessoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

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O ex-prefeito de Boqueirão, Carlos José (Cazé) acusou vereadores ligados ao atual prefeito, João Paulo Segundo (PSD), de efetuarem manobras na tentativa de impedir sua candidatura à sucessão municipal. Cazé citou como exemplo a votação de suas contas, na Câmara Municipal, que já contavam com parecer do Tribunal de Contas pela aprovação.

“Mesmo com o parecer favorável do TCE, alguns vereadores ligados ao prefeito votaram pela rejeição das contas com o único objetivo me tornar inelegível e impedir minha candidatura”, contou o ex-prefeito.

Mesmo assim, as contas foram aprovadas porque eram necessários no mínimo dois terços do toral de votos para reversão do parecer do TCE. “Estão com medo de me enfrentar nas urnas”, afirmou Cazé, durante entrevista à Rádio Boqueirão FM.

Não é a primeira vez que o ex-prefeito denuncia tentativas dos adversários de tirá-lo da disputa. “Só não serei candidato se o povo e os amigos não quiserem”, garantiu Cazé.

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A derrota nas urnas costuma afastar muita gente da vida pública. Mas, como se sabe, toda regra tem exceção. E os ex-vereadores Ronivon Mangueira (PMDB), Heraldo Teixeira (PMDB) e Tavinho Santos (PT do B) decidiram provar isso. Os três não se intimidaram com o resultado eleitoral negativo e tentarão retornar à Câmara Municipal de João Pessoa, na disputa de outubro próximo.

Mangueira e Tavinho não conseguiram se reeleger em 2012. O primeiro ficou na suplência do PMDB e ainda assumiu o mandato por 120 dias, mas só isso. Agora, tema a chance de provar a si próprio que ficou fora da Câmara Municipal por pequenas falhas cometidas na campanha eleitoral que serão corrigidas. “Não cometeremos os mesmos erros. Tivemos uma votação significativa, mas pequenos problemas de campanha retiraram o complemento que precisávamos para renovar o mandato. Acho que fizemos um bom trabalho no mandato e o eleitor reconhece isso”, afirmou Mangueira.

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Tavinho Santos chegou a ser presidente da Câmara Municipal, mas perdeu a eleição também por erros estratégicos de campanha. Em 2008, não conseguiu se reeleger vereador. Disputou então as eleições estaduais de de 2010, conquistando o posto de segundo suplente de senador pelo PMDB. Com a nomeação de Vital Filho para o TCU, Raimundo Lira assumiu o mandato e Tavinho ficou como seu suplente.

Em 2012, Tavinho aceitou ser candidato a vice-prefeito na chapa do atual senador José Maranhão, lançando o irmão, Carlos Santos, para vereador. Os dois foram derrotados nas urnas. “A vida pública é assim mesmo. Não se pode ganhar todas. Quem disputa eleição sabe que pode perder. O mais importante e gratificante é quando o eleitor reconhece o nosso trabalho”, afirmou Santos, que filiou-se ao PT do B.

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Heraldo Teixeira de Carvalho é o mais experiente dos três. Foi vereador por quatro mandatos e nem mesmo a derrota o afastou da política. Não de forma definitiva. Heraldo resolveu disputar nova eleição pelas mãos dos muitos amigos que conquistou, principalmente no exercício da advocacia. “Além do estímulo dos amigos, a política é uma atividade difícil de se abandonar. É uma coisa que está no nosso sangue. Queremos dar continuidade ao trabalho que fizemos no passado pela cidade de João Pessoa. Temos certeza que a população lembra desse trabalho”, afirmou Teixeira de Carvalho.

Pelo jeito, vontade de trabalhar não falta a nenhum dos três.

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Até o início de junho, o senador Cássio Cunha Lima, o ex-senador Cícero Lucena e o presidente do diretório estadual do PSDB, Ruy Carneiro, terão uma conversa decisiva com os vereadores Marcus Vinicius, Luiz Flávio e Eliza Virgínia antes de fechar aliança com o PMDB, do deputado federal Manoel Júnior. A composição só não será fechada se houver veto da bancada municipal, situação pouco provável diante do quadro atual, segundo uma fonte ligada ao PSDB.

Os três vereadores já não fazem tanta questão de uma aliança com o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) como no início do ano. Alegam que Cartaxo deu poucos ou nenhum sinal de que realmente deseja o apoio do PSDB. Além disso, o bom relacionamento entre PSDB e PMDB, em nível nacional, deve repercutir nos Estados, incluindo a Paraíba onde os senadores Cássio Cunha Lima e José Maranhão estabeleceram uma convivência mais que amigável desde o início do processo de impeachment da presidente Dilma Roussef.

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Aliás, na solenidade de filiação do deputado Ricardo Marcelo, na manhã desta segunda-feira, Maranhão confirmou que a “convergência nacional” pode unir PSDB e PMDB na Paraíba, lembrando os entendimentos mantidos para apoio dos tucanos à candidatura de Manoel Júnior. A tese não é só referendada, mas também usada pelo candidato peemedebista nos diálogos com as principais lideranças do PSDB.

“As negociações estão avançadas e deveremos ter uma definição nos próximos dias”, prevê Manoel Júnior.

O ex-deputado Manoel Gaudêncio já dizia: a política é mesmo dinâmica.

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O ex-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Ricardo Marcelo, filiou-se nesta segunda-feira ao PMDB em solenidade na sede do partido, em João Pessoa, com a presença do senador José Maranhão, presidente do diretório estadual, e do deputado federal Manoel Júnior, pré-candidato a prefeito da Capital. Marcelo agradeceu o convite de Maranhão, destacou a afinidade com muitos que agora são seus companheiros de partido e admitiu rever o posicionamento de abandonar a vida pública, disputando novo mandato em 2018.

Marcelo também evitou críticas ao PEN, partido que ajudou a fundar na Paraíba e presidiu. Marcelo disse que o PEN foi criado para abrigar políticas descontentes com o Governo do Estado, na época. Hoje, o partido integra a base de sustentação do governador Ricardo Coutinho (PSB), de quem o deputado é adversário. O deputado afirmou ainda que está pronto para servir ao PMDB e à Paraíba “como sempre estive”.

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O senador José Maranhão mostrou que, apesar de não estar em campanha eleitoral, a língua continua afiada e pronta para respostas imediatas. Ao ser perguntado se iria procurar o governador Ricardo Coutinho (PSB) para oferecer ajuda no relacionamento com o governo de Michel Temer, Maranhão mandou logo o recado: “Se ele (Ricardo) quiser me procurar, estarei à disposição para ajudar o Governo do Estado no que for possível. Mas, eu não vou procurá-lo porque também não fui procurado”, afirmou.

Presidente do PMDB na Paraíba, Maranhão fez questão de prestigiar a filiação do ex-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo, na manhã desta segunda-feira, na sede do partido, em João Pessoa. Ele disse que sempre esteve pronto para ajudar a Paraíba, independente de cor partidária.

Maranhão disse que o momento é de reconstrução, em nível nacional, onde o presidente Michel Temer montou um doverno de coalização para tentar reparar os erros cometidos pela gestão do PT. “Essa proposta de um governo de coalizão foi feita à Dilma (Roussef), mas a presidente não levou em consideração. É preciso a união de todos. Sei que nós aqui queremos discutir os problemas da Paraíba que tanto amamos. Mas, temos que nos preocupar agora com o quadro nacional, com os 12 milhões de desempregados e com a inflação que voltou”, sustentou o senador, dirigindo-se aos profissionais de imprensa.